Tag: Entidades sindicais
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Nova contribuição sindical promete embate no Congresso
A proposta de uma nova contribuição sindical negocial, em substituição ao imposto obrigatório extinto pela Reforma Trabalhista, promete gerar novo embate no próximo governo. Entre os defensores, a cobrança é considerada mais justa, transparente e racional do que o imposto sindical. Na ponta contrária, a medida é vista como um erro e retorno velado ao…
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FIM DA OBRIGATORIEDADE DA HOMOLOGAÇÃO EM SINDICATOS FRAGILIZA DIREITOS DO TRABALHADOR
Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das mudanças da “reforma” trabalhista do governo Temer, que vigora desde novembro passado –, cresce o risco do trabalhador ser lesado e não ter os seus direitos devidamente respeitados no momento da demissão. Na…
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Fim da contribuição sindical obrigatória. O que fazer?
Diante da grave e controversa decisão de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado constitucional o comando da Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista, que alterou a obrigatoriedade da contribuição sindical, agora é preciso construir saídas e alternativas ao fim do financiamento parafiscal* às entidades sindicais. Acesse a série aqui. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.794…
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Defesa das entidades sindicais pauta reunião no MPT
A CTB foi recebida nesta quarta-feira (11) pelo Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury e o dirigente da CONALIS (Coordenadoria Nacional em Defesa da Liberdade Sindical), João Hilário Valentim, para discutir soluções alternativas à crise econômica vivida pelas entidades sindicais. O objetivo do encontro, ocorrido no Ministério Público do Trabalho (MPT) foi examinar a possibilidade…
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CES divulga programação dos cursos de Gestão Sindical e Formação
O Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) realizará entre os dias 20 e 24 de janeiro, no Hotel Premium, em Campinas (SP), o III Curso Nacional de Gestão Sindical e o VI Curso Nacional de Formação de Formadores e Formadoras. Os cursos serão ministrados simultaneamente e contarão com um currículo diferenciado de…