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Luta contra a BNCC do Ensino Médio mostra a vitalidade popular

 

Já por duas vezes neste ano, audiências públicas que discutiriam a  Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio foram canceladas. Na sexta-feira, 10, em Belém (PA), um protesto de professores e estudantes impediu que os conselheiros ocupassem suas mesas e dessem início à audiência. Antes, no dia 8 de junho, a audiência pública programada para acontecer em auditório no Memorial da América Latina, em São Paulo, também foi cancelada, devido a uma intensa manifestação protagonizada por professores e estudantes.

Em Belém, em vez da audiência patrocinada pelo governo, através do Conselho Nacional de Educação (CNE), os manifestantes realizaram a “audiência da sociedade” e debateram as investidas antidemocráticas contra o ensino público feitas pelo Governo Temer e seus apoiadores, que defendem a Lei da Mordaça (também chamada de Escola sem Partido, ou Escola do Partido Único, de direita). Os professores e outros profissionais de educação criticaram o oferecimento de ensino à distância para o Ensino Médio. Os estudantes consideraram que a BNCC deixa o ensino público ainda mais debilitado, favorecendo o ensino privado.

Os protestos que impedem a realização das audiências acontecem porque as entidades representantes dos educadores, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), e dos alunos, como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Nacional dos Estudantes (UNE) não as consideram como um espaço democrático. São, na realidade, uma farsa para cumprir um rito obrigatório e impor uma Base autoritária do Governo Temer. O debate precisa ser democratizado e o atual governo não tem condição para fazê-lo, pois é resultado do golpe que tirou Dilma Rousseff, legitimamente eleita, da Presidência da República.

Nas audiências acontecidas em Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE) não houve defesa, mas denúncias do caráter antidemocrático da proposta e da forma como a BNCC pretende ser imposta. Mesmo integrantes do CNE admitem a necessidade de revisá-la – descartá-la seria o verbo mais apropriado.

Em sua investida contra a qualidade da educação, Temer já realizou uma reforma do Ensino Médio às pressas, através de Medida Provisória, sem diálogo, como é da natureza ditatorial de seu governo. Tentou, em 2 de agosto, um fracassado Dia D, camuflado de “consulta ao magistério” e de “coleta de ideias”, para coagir professores das escolas públicas a preencher um formulário de avaliação da proposta da BNCC.

Uma petição popular contra a BNCC está ganhando adesões na internet. Dentre as razões para sua rejeição, cita: “O objetivo de mercantilizar o Ensino Médio, transferindo a parte flexível do currículo e até mesmo componentes da BNCC para iniciativa privada, através da educação à distância, é exigência dos maiores apoiadores da BNCC, entre eles Sistema S (SESC, SENAI, SENAC, SESI etc), Federação Nacional das Escolas Particulares e o Sistema Globo de Comunicações, por meio de seus Telecursos.

A mercantilização e a privatização do Ensino Médio, fomentadas pela Reforma, caminham em sintonia com a Emenda Constitucional n. 95, a qual congela por 20 anos os investimentos públicos em políticas sociais, inclusive na educação”.

A próxima audiência pública está prevista para o dia 10 de setembro, em Brasília. Novos protestos devem ocorrer. Atuamos para que o maior protesto ocorra nas urnas, derrotando os candidatos que patrocinaram o golpe e recolocando o país nos rumos democráticos. Como canta Jean Garfunkel, “Essa terra é boa, esse povo agita, não é à toa que a gente voa, que a gente canta e acredita”.

José de Ribamar Virgolino Barroso, coordenador da Secretaria de Finanças da Contee

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Sinpro Macaé e Região levanta alternativas para evitar retirada do direito à educação

Duas pesquisas recentes mostram a necessidade de se intensificar as políticas públicas para garantir o acesso dos jovens à educação, tirando-os das vulnerabilidades da violência. Em 2017, 55% dos presos no Brasil eram jovens, por outro lado, em 2018, outro levantamento mostrou que 27% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora das escolas. Para debater essa realidade e propor mudanças, o Sinpro Macaé participou do bate-papo “Educação e superação da violência”. O encontro fez parte das comemorações dos 205 anos de Macaé e foi proposto pelo mandato do vereador Marcel Silvano.

A diretora-geral do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, foi uma das convidadas para colaborar com o debate. “Nos últimos anos, as pesquisas mostram que os jovens estão sendo privados das oportunidades e são as principais vítimas dos assassinatos em nosso país. A evasão escolar deles também é muito alta. Precisamos de políticas públicas que garantam promovam o acesso a possibilidades de crescimento tanto pessoas, quanto profissional com condições dignas para que possam entrar no mercado de trabalho”.

Também participaram do encontro o professor de sociologia Paulo Henrique Dantas, e a professora, Ivânia Ribeiro, que também faz parte da diretoria do Sinpro Macaé e Região. Na praça, localizado em frente ao CIEP do Bairro Aroeira, eles refletiram sobre dados alarmantes como o de que 30% dos cidadãos privados de liberdade têm entre 18 e 24 anos, e 25% entre 25 e 29 anos. Números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).

Jovens fora da escola

Este ano, um levantamento do Instituto Ayrton Senna e do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) apontou que 2,8 milhões de jovens — com idades entre 15 e 17 anos — não se matricularam no início do ano letivo. Isso representa 27% de possíveis alunos, entre os 10 milhões de jovens nessa faixa etária que deveriam estar frequentando a escola. Em abril de 2017, o estudo do Movimento Todos Pela Educação mostrou que 41,5% dos jovens de 19 anos não concluíram ensino médio.

Fora da escola eles viram outras estatísticas que mostram a segregação por raça. Em 2018, o perfil de quem sofre homicídios — divulgado por uma pesquisa que teve como data de referência uma década (2006 a 2016) e feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) — é de jovem, negro, oriundos das periferias, com baixa escolaridade e inserção precária no mercado de trabalho.

Desempregados

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o desemprego entre jovens brasileiros atingiu no fim de 2017 a maior taxa em 27 anos, com 30% das pessoas de 15 a 24 anos em busca de uma ocupação. A taxa brasileira é mais que o dobro da média mundial, de 13,1%.

Do Sinpro Macaé e Região

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MEC quer aprovar a BNCC a toque de caixa para acabar com o ensino médio público

“Numa atitude desesperada para salvar a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, o governo golpista determina que as escolas de todo o país façam a discussão dessa afronta à inteligência das pessoas envolvidas com educação”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB sobre o chamado “Dia D” do Ministério da Educação (MEC) para a discussão da BNCC.

A sindicalista se refere à determinação divulgada pelo MEC na terça-feira (24) para as escolas de ensino médio discutirem a proposta de BNCC do ministério e do Conselho Nacional de Educação, no dia 2 de agosto.

“O governo mostra claramente o seu objetivo de acabar com a qualidade da educação pública e tirar os filhos das classes mais pobres da escola e mais ainda tirar a possibilidade de ingresso no ensino superior”, afirma Marilene.

Ela acentua também as polêmicas causadas pelas propostas de BNCC, que levou até ao pedido de demissão do então presidente da comissão responsável pelo encaminhamento dos debates, César Callegari (saiba mais aqui).

Isso porque a proposta do CNE, endossada pelo MEC, determina Língua Portuguesa e Matemática como únicas disciplinas obrigatórias, as outras ficam divididas em áreas de conhecimento.

Segundo a Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem no Brasil cerca de 28 mil escolas de ensino médio, com 509 mil professores. Marilene conta que todos “serão consultados em um único dia sobre um projeto que transfigura totalmente esse nível de ensino”.

Por isso, a CNTE orienta as educadoras e educadores a promoverem o debate mais amplo possível em suas escolas para “derrotarmos essa proposta curricular que prejudica tanto o magistério quanto os estudantes e a sociedade”, reforça a professora baiana.

Mesmo com o aparente recuo do ministro da Educação, Rossieli Soares, que admite mudanças na BNCC, após as inúmeras críticas, o movimento educacional mantém-se em estado de alerta e promete resistência.

“São mais de 500 páginas e o governo quer que os profissionais da educação discutam em algumas horas?”, questiona Marilene. Ela indica também a necessidade de ampliação do debate, inserindo a comunidade escolar nas discussões, mas “com tempo hábil para entender todas as propostas”.

Ela questiona ainda a reforma do ensino médio (Lei 13415/2017) e a Emenda Constitucional 95, que prejudicam a educação pública tremendamente. “As políticas desenvolvidas pelo governo golpista são mesmo de destruição”.

Tanto que o número de inscritos para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 é o menor desde 2011. Apenas 5.513.662 tiveram a inscrição confirmada. Em 2014, foram 8,7 milhões e em 2016, 8,6 milhões, que tentaram o ingresso no ensino superior pelo Enem.

“Isso mostra os efeitos dos projetos do MEC”, afirma Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB. “Mais de 170 mil jovens abandonaram a graduação por falta de condições, o Fies (Financiamento Estudantil) está inviabilizado para quem realmente precisa e o ProUni (Programa Universidade Para Todos) se exaurindo aos poucos. A finalidade parece ser a privatização”.

Para Marilene, “o objetivo de tornar o ensino médio meramente tecnicista visa manter um exército de reserva sem muita qualificação para manter os salários baixos e uma consciência crítica nula”. Por isso, a não obrigatoriedade de disciplinas fundamentais como Filosofia, Sociologia, Artes, entre outras, além disso, diz ela, “a possibilidade de contratação de profissionais por ‘notorio saber’, pode acarretar danos irreversíveis à qualidade na educação”.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

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Após críticas, governo irá alterar base curricular para ensino médio

O Ministério da Educação decidiu alterar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), referente ao ensino médio, que foi fortemente criticada por educadores e especialistas por sua falta de detalhamento e pela possibilidade de ampliar as desigualdades.

Cecilia Bastos/USP

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o Ministério da Educação decidiu alterar e ampliar a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio, alvo de críticas desde a apresentação do texto que seria definitivo, em abril.

Os ajustes serão feitos após a BNCC ser criticada por entidades da área de educação e por especialistas. Apesar da desaprovação por grande parte da população, as alterações devem ser feitas rapidamente para que o governo Michel Temer consiga aprová-la ainda em 2018.

O conselheiro Cesar Callegari renunciou à presidência da comissão que analisa a proposta por discordar do texto e da reforma do ensino médio.

Segundo ele, “a base traz apenas generalidades sem nenhuma capacidade de orientar as escolas”. E continua: “Fico feliz em saber que o MEC pelo menos assume que o trabalho que realizou é incompleto e que precisa ser modificado. Mas defendo que o texto seja devolvido ao MEC para que seja refeito.”

Entre às críticas à proposta está falta de detalhamento sobre o funcionamento da BNCC na prática, a falta de debate entre a sociedade e a possibilidade de ampliação de desigualdades na educação.

No caso do ensino médio não há o detalhamento dos conteúdos das áreas de ciências humanas e ciências da natureza. Apenas linguagens e matemática mereceram maior atenção mas, mesmo assim, carecem de clareza e rigor.

Além disso, o documento também não indica quais competências específicas de cada área do conhecimento devem ancorar os currículos das chamadas linhas de aprofundamento, ou seja, qual a ênfase que o aluno irá seguir durante o ensino médio.

Já que essas ênfases serão escolhidas a partir da oferta de cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e educação profissional. Com a alteração, reforma define que 60% da grade do ensino médio seja comum e o resto será flexível, cabendo ao aluno optar por alguma das áreas.

Do Portal Vermelho

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Com críticas á reforma do ensino médio, presidente de comissão da BNCC pede demissão

 

César Callegari pediu demissão da Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), na sexta-feira (29). Callegari fez severas críticas à reforma do ensino médio. A comissão tem a  responsabilidade de levar adiante discussões públicas para acolher sugestões para possíveis alterações ao texto da BNCC.

“Só que o governo golpista limita todos os debates, permitindo a participação quase que exclusivamente do setor empresarial”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

“O atual governo diz que o ‘novo ensino médio’ já teria sido aprovado pela maioria dos jovens. Não é verdade. Nenhuma mudança chegou às escolas e talvez para a maioria elas nunca cheguem. Alardeia a oferta de um leque de opções para serem escolhidas pelos estudantes, mas na sua BNCC não indica absolutamente nada sobre o que esses ‘itinerários formativos’ devem assegurar”, escreveu ele em sua carta demissionária.

Para Betros, a reforma do ensino médio e os projetos do Ministério da Educação (MEC) visam “acabar com a qualidade na educação pública, possibilitando a entrada de grandes corporações da educação. Abrindo possibilidade para grupos estrangeiros, inclusive”.

A principal crítica à BNCC é que ela mantém como disciplinas obrigatórias somente Língua Portuguesa e Matemática, criando “áreas de conhecimento”, sem obrigatoriedade nenhuma de as escolas terem um mínimo de compromisso com o ensino de disciplinas fundamentais como física, química, história, geografia, artes, biologia e muitas outras”, afirma Betros.

Com isso, diz ela, “a juventude pobre perde a possibilidade de uma visão ampla da vida, do mundo e da sociedade, ficando mais fácil de ser manipulada”. Além disso, a reforma amplia o oferecimento do ensino à distância, sem “mostrar nenhuma preocupação com a qualidade e com a sociabilidade necessária para o desenvolvimento pleno da juventude”.

Já o conselheiro demissionário questiona “quantos conhecimentos serão excluídos do campo dos direitos e obrigações e abandonados no terreno das incertezas, dependendo de condições, em geral precárias, e das vontades, por vezes, poucas?”.

 

 

A criação das áreas de conhecimento impede, informa Betros, a “interdisciplinaridade do ensino, principalmente porque não determina nenhum critério, deixando para as escolas decidirem o que vão ensinar”.

A sindicalista e professora baiana reforça que a reforma visa a “privatização do ensino médio e do superior, tirando a chance das filhas e filhos das famílias da classe trabalhadora de ingressarem na universidade, entregando a nossa educação média e superior a grandes conglomerados multinacionais, que só visam lucros”.

Ela enfatiza que a Conferência Nacional de Educação Popular (Conape), ocorrida em maio, elaborou propostas para uma educação pública inclusiva e de qualidade. “Queremos escolas que tenham projetos pedagógicos baseados na liberdade, inseridas no contexto de um Sistema Nacional que universalize a educação, respeitando as espeficidades regionais e culturais”.

 

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Laís Semis

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Após protesto de professores, audiência pública sobre a BNCC é cancelada em São Paulo

A segunda audiência pública sobre a Base Nacional Comum do Ensino Médio (BNCC)agendada para a sexta 8 no Memorial da América Latina, em São Paulo, foi cancelada após intenso protesto de professores e estudantes de escolas públicas. Os manifestantes tomaram a mesa e o palco do auditório onde se posicionariam os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Durante o protesto, os professores entoavam em coro frases como “Não à privatização”, “Não à Reforma do Ensino Médio” e “Não à BNCC”. Os estudantes que apoiaram o movimento também repetiam frases como “O professor é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”.

Em vídeo publicado nas redes sociais, a professora da rede estadual de São Paulo, Flavia Bischain, expõe os motivos da reivindicação. Para a docente, a BNCC significará “desemprego” para a categoria à medida que propõe o “enxugamento do currículo”, além de favorecer a privatização da etapa.

O texto da BNCC que se encontra em discussão considera como componente curricular obrigatório apenas as disciplinas de Português e Matemática. As demais, como História, Geografia e Biologia aparecerão dentro das áreas de conhecimento, de forma interdisciplinar. O texto também prevê que 40% da carga horária da etapa seja destinada ao aprofundamento em áreas específicas optativas, os itinerários formativos em Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional.

A professora do Instituto Federal de São Paulo e membro da Rede Escola Pública e Universidade, Ana Paula Corti, entende que a manifestação dos professores é a culminância de um clima em torno da BNCC e da reforma do Ensino Médio. “A base faz parte do pacote da reforma que tem problemas com a sua forma, via medida provisória, e com o seu conteúdo, porque pauta uma flexibilização e na verdade regulamenta a diminuição da carga horária geral de formação de 2400 para 1800 horas”, explica.

Outro ponto contraditório para a especialista está no fato da Base do Ensino Médio “sumir” com apenas algumas disciplinas. “O texto apresenta uma série de argumentos para justificar o trabalho por áreas e não por disciplinas. Então por que manter apenas duas como obrigatórias? Há uma contradição aí”, avalia.

Na análise da especialista, a estrutura pode abrir um precedente para que os professores percam seus empregos. “Se você dispõe de áreas e não mais disciplinas, eu não preciso mais ter um professor para cada disciplina das Ciências Humanas, por exemplo, que compreende História, Geografia, Sociologia e Filosofia. Eu posso ter um profissional que trabalhe apenas com habilidades genéricas, o que vai permitir uma redução de contratação e um ajuste econômico”, pondera Corti, que entende que a flexibilização por área tem uma “racionalidade econômica perversa”.

Em seu ponto de vista, a lógica estipulada pela Base também é prejudicial para os docentes que se mantiverem ativo nas redes. “O que significa trabalhar com habilidades genéricas de Ciências Humanas? O interdisciplinar se constrói a partir do disciplinar, do acúmulo específico em cada disciplina. Para que um professor consiga fazer esse movimento ele deve partir de sua formação sólida em determinada disciplina para então dialogar com as demais. É errada a concepção de que para promover a interdisciplinaridade é preciso acabar com as disciplinas, é o oposto”, explica.

Por fim, a especialista discorda do diagnóstico que embasa não só a reforma do Ensino Médio como a criação da BNCC para a etapa. “O gargalo do Ensino Médio é associado aos baixos resultados do Ensino Fundamental II, ao excesso de disciplinas e a falta de diálogo da etapa com a cultura juvenil e o mundo do trabalho. Em minha opinião, pairam sobre a etapa dois problemas históricos, a precarização da carreira do professor, com ganhos extremamente baixos, e o baixo investimento por aluno. Não existe milagre, sem investimento não há currículo ou base que dê conta de mudanças de ordem estrutural na educação”.

A audiência pública cancelada em São Paulo seria a segunda de um ciclo de cinco previstas pelo CNE. A primeira aconteceu em maio, em Florianópolis, e ainda estão previstas mais três, em Fortaleza, Belém e Brasília. Em vídeo veiculado nas redes sociais, o membro do Conselho Nacional de Educação e Presidente da Comissão de Elaboração da Base Nacional Comum Curricular explica os detalhes, César Callegari, disse que a ideia é seguir com o calendário previsto.

 

Carta Educação

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A reação popular ao desmonte da educação

Em resposta ao corte de investimento público e a falta diálogo com o governo federal, entidades se juntam e articulam a resistência das salas de aula

 

A impopularidade do governo do presidente Michel Temer – aplaudido por aproximadamente 5% da população -, se expressa na constante aprovação de medidas que são justamente impopulares. Na área da Educação, importante frente de desenvolvimento social, exemplos recentes são os impactos de medidas como a reforma do ensino médio, o corte de verbas das universidades públicas, o atrofiamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni), e que representam o desmonte da educação pública brasileira.

O remédio para um governo que despacha em benefício da Casa Grande ainda pode ser a boa e velha participação popular. Em resposta ao esvaziamento de políticas públicas e do diálogo com a sociedade civil, entidades de todo o País organizam para os dias 24, 25 e 26 de maio a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que será feita em Belo Horizonte.

Segundo o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Estabelecimentos em Educação (Contee), Gilson Reis, a conferência tem o objetivo de criar um canal de resistência organizada contra as investidas privatizantes e denunciar causas e consequências para o ensino do impeachment de Dilma Rousseff.

CartaEducação: Os planos e metas elaborados a partir do Plano Nacional de Educação serão cumpridos?
Gilson Reis: Nem mesmo o próprio plano será cumprido, isso porque se definiu a partir do PNE 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação, e o governo já aprovou o corte de investimento a partir de Emenda Constitucional 95 que estipulou o teto de gastos públicos. Tínhamos a meta de universalizar o ensino na educação infantil em duas etapas, de criar um novo piso salarial para os professores e atrair assim mais interessados na educação, investir nas estruturas físicas das salas de aula, aumentar o cálculo do custo do aluno por sala de aula, o que aumenta por si só a qualidade do ensino, e tudo isso é irremediavelmente impossível sem orçamento. Para fazer tudo isso é preciso ter dinheiro. Não temos dúvidas que todas essas medidas estão articuladas com um plano brutal de privatização de educação.

CartaEducação: Como retomar essas metas?
Gilson Reis: Nos anos 1990 nos criamos conferências populares para pressionar os governos do Fernando Collor e do Fernando Henrique Cardoso. A gente discutia as diretrizes da educação e cobrava do governo. Depois isso não foi mais necessários porque os próprios governos se incumbiam de articular as conferência, tanto que depois de tanto atraso conseguimos elaborar enfim o PNE. O atual governo rompeu com esse modelo, e estamos sem espaço público institucional para realizar as discussões. Por isso agora recriamos o modelo que vem de baixo. Vamos usar esse espaço como resistência ao desmonte e mostrar para os brasileiros o que está acontecendo na educação desse país desde o golpe de 2016.

 

Fonte: Contee

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Diretora da Contee defende revogação da BNCC do ensino médio

 

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, defendeu na última sexta-feira (11), em audiência pública em Florianópolis para debater a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio, a revogação do texto da BNCC. “A Contee representa 1 milhão e meio de trabalhadores do setor privado e reafirma que é necessário e urgente ‘desmistificar’ que o setor privado tem melhores condições de ofertar uma educação de qualidade, haja vista o que ocorre nos processos negociais de cada estado do Brasil”, denunciou. “Aqui mesmo, no estado de Santa Catarina, salvo nas universidades, por sua obrigatoriedade de haver carreira para os docentes, em outras instituições de ensino privado não há evolução salarial através do avanço da carreira.”

O apontamento de Adércia foi feito levando em conta que a BNCC reforça o caráter privatista, excludente e de desvalorização do magistério já constante na reforma do ensino médio. Tanto é assim que os únicos defensores do texto na audiência foram os representantes do patronato do setor privado de ensino. Todas as demais entidades, incluindo a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), criticaram com veemência a versão da base.

 

 

“O processo de construção da BNCC dá claros indícios de estar pautado em práticas de centralização, gerenciamento e controle curriculares, cujos resultados, analisados por pesquisas realizadas em países que adotaram políticas semelhantes, evidenciam sua fragilidade e risco para o desenvolvimento científico, tecnológico e humano de um Estado-nação”, destacou a nota da UFSC, endossada pela diretora da Contee. “Além disso, não se pode perder de vista que, a despeito de a base ser a mesma, os direitos que as garantem não são. Persistem como aspectos preocupantes da BNCC a constatação de que a proposição não elucida e não aponta a possibilidade de solução de problemas cruciais trazidos com a reforma do ensino médio. Evidencia-se uma falta de articulação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino, assim como entre os itinerários, abrindo margem a um processo de desprestígio da formação e da profissão docente, prototipicamente representada pela figura do notório saber.”

Em sua fala, Adércia ressaltou outros pontos já abordados pela Contee quando da apresentação da BNCC do ensino fundamental e da reforma: o fato de os segmentos da educação básica terem sido tratados de forma dissociada; a oferta obrigatória apenas das áreas de linguagens e matemática aos estudantes ao longo de todo o ensino médio, sendo as outras áreas distribuídas nos três anos a critério das redes de ensino; e, sobretudo, a aplicação das mudanças aprovadas com a reforma do ensino médio, cujos retrocessos — que incluem o já mencionado caráter privatista, excludente, de rebaixamento da formação e de desprofissionalização do magistério — a Confederação vem apontando desde a edição da medida provisória que deu origem à Lei 13.415/2017.

 

 

Por Táscia Souza da Contee

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Filosofia e Sociologia devem ser disciplinas obrigatórias? Vote em enquete do Senado

O jornal Folha de S.Paulo publicou matéria capciosa na segunda-feira (16) com o título “Filosofia e sociologia obrigatórias derrubam notas em matemática”, sobre um estudo que ainda será publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com Thais Waideman Niquito e Adolfo Sachsida, responsáveis pela pesquisa, o estudo foi feito de maneira ampla entre jovens de 16 a 25 anos. Eles analisaram as notas de estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 e os de três anos antes da obrigatoriedade dessas disciplinas. Os que estudaram filosofia e sociologia tiveram desempenho mais fraco em matemática e línguas.

“Pela reportagem da Folha, parece que os pesquisadores partem de uma premissa errada. Eles baseiam seu estudo apenas no método de avaliação tradicional de desempenho em provas e notas”, afirma Marilene Betros, Políticas Educacionais da CTB.

Ela explica que é necessária uma avaliação com mais amplitude para uma afirmação tão categórica. “Por que uma disciplina deve eliminar a outra?, questiona. “Um estudo afirmando isso justamente num momento em que o governo golpista tira a obrigatoriedade dessas importantes matérias, soa algo estranho”.

Ademais, complementa, “o ser humano é muito complexo e tem uma grande capacidade de aprendizado. O problema está na falta de qualidade da educação, totalmente para a avalição com provinhas e notas”.

Betros defende a tese de nota diagnóstica que leva em conta o desempenho dos alunos em todo o transcorrer do ano. Ademais, “a partir de 2009, o Enem se transforma no segundo processo seletivo para o ensino superior do mundo”.

Antes o Enem era somente uma avaliação do ensino médio, que “visava privilegiar as escolas particulares e consequentemente defender a sua privatização como esse governo quer fazer agora”, acentua.

De acordo com a sindicalista, o movimento educacional defende a “obrigatoriedade de filosofia, sociologia, artes, educação física, porque essas disciplinas contribuem para o desenvolvimento cognitivo, motor e emocional dos jovens e são necessárias para a vida tanto quanto a matemática e a língua portuguesa”.

O problema é que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) possibilita o ensino de filosofia e sociologia de forma diluída durante todo o ensino médio.E “quando se quer acabar com uma disciplina, se transforma em ‘estudos e práticas’”, diz a deputada federal Professora Marcivânia (PCdoB-AP).

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mostra que “a educação, que por muitos anos ficou protegida da disputa política, e isso aconteceu de fato no governo Lula e menos no governo Dilma Rousseff, volta a ser centro de disputa”.

E a questão de tirar a obrigatoriedade de “disciplinas tão fundamentais está no bojo da reforma do ensino médio que visa acabar com a educação pública e gratuita”, diz Betros.

A questão é tão importante que o Senado Federal colocou em votação a proposta “Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio”, no site e-cidadania, no qual você pode votar. Até o fechamento desta matéria, quase 30 mil pessoas apoiaram a ideia, o que transforma o projeto em uma Sugestão Legislativa e o Senado terá que apreciá-la.

 

Vote você também aqui.

 

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB