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A atualidade da Carta de Córdoba e as ameaças ao ensino superior

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Coordenador da Contee fala da necessidade do Brasil e países latino-americanos assumirem o compromisso de regular instituições públicas e privadas de ensino

Em junho de 1918, estudantes argentinos aprovaram o manifesto “La juventud argentina de Córdoba a los hombres libres de Sudamérica”, considerado, ainda hoje, o principal documento da história das universidades latino-americanas. Já em junho deste ano, quando a reforma universitária de Córdoba celebrou seu centenário, participei, na Argentina, juntamente com outros diretores e diretoras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, da reafirmação de seus princípios, entre os quais a gestão compartilhada entre os diferentes setores da comunidade universitária; a liberdade de cátedra; a autonomia universitária; e a garantia de acesso à educação superior para todos.

A carta de 1918 era ainda um ato em defesa da projeção latino-americana e contra a influência do imperialismo (lembrando que o mundo acabava de passar pela Primeira Guerra Mundial) nos países do subcontinente. Infelizmente, todos esses princípios encontram-se ameaçados cem anos depois. Tanto é assim que o documento de cuja aprovação participamos, no mês passado, durante a III Conferência Regional de Ensino Superior (Cres 2018), na cidade-símbolo do modelo de universidade defendido há um século, traz em seu texto a observação de que as “frágeis regulamentações da oferta externa aprofundaram os processos de transnacionalização e a visão mercantilizada do ensino superior, impedindo, quando não, em muitos casos, cortando o efetivo direito social à educação”. A nova carta destaca ainda ser “fundamental reverter essa tendência”, instando os países da América Latina e do Caribe “a estabelecer sistemas rigorosos de regulamentação do ensino superior e de outros níveis do sistema educacional”.

No Brasil, a ameaça denunciada no manifesto pode ser sintetizada num nome: Kroton Educacional S.A. Isso não quer dizer que a companhia seja a única responsável pelo processo de mercantilização, financeirização e desnacionalização do ensino superior no país. Obviamente grupos como Estácio, Anima ou Laureate estão aí, com suas ações disponíveis no “mercado” para comprovar que o alcance do perigo ultrapassa aquele representado por uma única empresa. No entanto, por seu porte global — sendo, depois da aquisição da Anhanguera, a maior corporação de educação do planeta — e pela voracidade com que engole tanto instituições de ensino quanto recursos públicos, a Kroton pode ser tomada como símbolo da nefasta transformação da educação em mercadoria.

Notícias da última semana apontaram que os papéis da empresa subiram até 20% no Ibovespa, de acordo com os índices divulgados no último dia 6 de julho. No último dia 9, outra alta, superior a 6%. Parte disso é resultado da “reestrutura organizacional” anunciada pela companhia a fim de “capturar de forma adequada” a “tendência de hibridização” entre ensino presencial e a distância, o que implica cursos com alguns componentes do currículo ofertados dentro de sala de aula e outros não presencialmente — e isso sem que haja qualquer regulamentação e constituição de uma política de EaD e de cursos com qualidade, a qual combata o comércio educativo. Outra parte que explica a subida das ações da Kroton na bolsa, já apontada na última semana pela Contee é a informação de que o governo disponibilizará 50 mil novas vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre. O interesse da empresa é claro: mais dinheiro público para sustentar o capital privado.

Frente às pressões dessa e de outras empresas para que a educação superior seja uma atividade cada vez mais lucrativa, é essencial, parafraseando a nova Carta de Córdoba, que o Brasil e os demais países latino-americanos assumam o compromisso de regular instituições públicas e privadas, quaisquer que sejam sua modalidades, e tornem efetivo o acesso universal, a permanência e a qualificação do ensino superior.

José de Ribamar Virgolino Barroso é coordenador da Secretaria de Finanças da Contee

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Educação a Distância na área da saúde prejudica qualidade de ensino

Conselhos e especialistas em saúde e educação têm se posicionado contra a aprovação dessa forma de ensino. De acordo com deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) “sem presencialidade é impossível aprender a lidar com vidas de pacientes”. Para além disso, especialistas apontam que o conteúdo no EaD é unificado para todo o Brasil, desconsiderando especificidades dos territórios.

 

No último dia 15 o Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou de uma audiência pública sobre Ensino à Distância (EaD) na graduação em saúde e se posicionou mais uma vez contra a modalidade. O debate reuniu diversos parlamentares e representantes de conselhos que também desaprovam o Decreto nº 9.057/2017, responsável pela regulamentação da EaD no Brasil.

O Projeto de Lei (PL) nº 5414/2016, que tem como autora a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e relator o Deputado Mandetta (DEM/MS), “proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde”. O PL vem tramitando contra a decisão presidencial, que dá ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a exclusividade na avaliação dos cursos à distância em saúde.

Educação na saúde não é mercadoria

“É um ataque do mercado sobre os interesses da sociedade brasileira. Não somos contrários aos avanços tecnológicos, mas temos que participar do debate”, disse Ronald dos Santos, presidente do CNS.De acordo com Zilamar Costa, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), “há uma banalização da educação. Estão pensando em números, mas não em qualidade”. Segundo um levantamento com base no Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos de Educação Superior, em 13 meses após o decreto, houve um aumento de 124% de vagas disponíveis em EaD. “A grande maioria dos cursos tem entre três e quatro encontros presenciais por semestre. É impossível aprender saúde assim”, criticou. Outro problema é que o conteúdo no EaD é unificado para todo o Brasil, desconsiderando especificidades dos territórios.

Dorisdaia Humerez, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirmou que “os profissionais da saúde formados na modalidade EaD também são vítimas desse processo”. Alice Portugal explicou que não há preconceito com a EaD, porém acredita que “sem presencialidade é impossível aprender a lidar com vidas de pacientes”.

Segundo o CNS, é fundamental o contato presencial para a formação superior nas diversas áreas da saúde. O artigo 200 da Constituição de 1988 e o artigo 14 da Lei nº 8080/1990 atribuem ao CNS responsabilidades sobre a formação em saúde. Porém, ainda assim, o debate não tem passado pelo conselho.

O objetivo é que o PL seja aprovado, e o decreto anulado, dando ao controle social na saúde mais uma prerrogativa legal para que o CNS possa fazer parte do processo de avaliação das graduações em saúde.

Em breve, a Comissão deve se reunir em audiência com o atual ministro da educação, Rossieli Soares e depois, deve ser agendada uma reunião com Michel Temer para debater o tema.

 

Do Portal Vermelho, com informações do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

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Rigor na avaliação do ensino contribui para queda de matrículas

Os cursos de educação a distância representam cerca de 15% das matrículas de graduação no país. Em dez anos, o número aumentou quase 25 vezes. Em 2003, havia 52 cursos desse tipo no país; no ano passado, o número chegou a 1.258. Os dados são do Censo da Educação Superior 2013, divulgado ontem, 9, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O número, no entanto, caiu 5% em relação ao apurado no último censo, de 2012. Enquanto isso, o ingresso na educação presencial manteve-se praticamente constante, com variação positiva de 1%. O ministro da Educação, Henrique Paim, apontou a modalidade como uma das causas da redução do crescimento das matrículas no ensino superior.

Paim disse que o Ministério da Educação (MEC) tem a preocupação de garantir a qualidade de tais cursos e atribuiu a esse maior rigor a queda nas matrículas. `Vários processos seletivos foram suspensos por medidas regulatórias e de supervisão porque não demonstraram qualidade ou demonstraram reincidência em avaliações de desempenho`, explicou.

Na modalidade de curso a distância, 39,1% das matrículas são de licenciatura, 31,3% no bacharelado e 29,6% em curso tecnológico. A rede privada concentra 86,6% das matrículas. Dos 2,7 milhões dos que ingressaram em 2013 na graduação, 18,8% optaram por essa modalidade de curso.

O ministro destacou o ensino a distância como forma de garantir uma boa formação aos professores, independentemente de terem acesso a um curso presencial. `Vamos ter que usar essa ferramenta. É uma ferramenta importante para que se possa avançar na formação de professores, sim`, afirmou Paim, em entrevista coletiva.

O presidente do Inep, Chico Soares, ressaltou que o ensino a distância ainda é uma modalidade nova e muitas vezes recebida com `com uma certa crítica`, mas que tem crescido e que, atualmente, como mostram os dados, extrapola a formação de professores e chega a bacharelados e cursos tecnológicos.

Paim destacou que a preocupação do MEC é com um novo marco regulatório para a modalidade. Posteriormente, poderá ser discutido o financiamento estudantil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para educação a distância. O novo marco está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Educação. Entre as mudanças previstas está uma nova avaliação para a modalidade. Até novembro, um documento consolidado deverá ser enviado ao MEC.

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Fonte: Sinpro/RS com informações de Agência

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Google lança plataforma que te permite aprender e/ou ensinar à distância

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Recentemente, o Google entrou oficialmente no universo da educação à distância lançando o Helpouts, mais uma vez se antecipando a um movimento global, onde os muros das escolas tradicionais estão caindo, e onde é possível aprendermos com qualidade e eficiência no universo virtual.

O Google sabe disso. E por ser detentor de um aparato tecnológico inimaginável, juntou serviços que ele já oferece, o YoutubeHangoutGoogle +, Gmail e Google Wallet, para conectar usuários a especialistas por meio de vídeos em tempo real com aulas gratuitas ou cobradas por sessão ou minuto.

Nesta primeira etapa, o Helpouts terá apenas aulas com profissionais convidados, mas em breve conectará qualquer um que queira ensinar algo às pessoas que queiram aprender, dentro das mais diversas categorias, desde problemas com computadores, desentupir pia, organizar os móveis da casa ou ainda aprender uma tarefa de escola. A grande revolução aqui é democratizar o conhecimento, e expandi-lo ao maior número de pessoas possível, pois já existem milhares de vídeos tutoriais na internet, mas eles são gravados, o que não permite a interação do usuário para, por exemplo, tirar alguma dúvida na hora.

Além disso, pretende-se também facilitar o processo de cobrança que será feito via Google Wallet, no qual ele ficará com 20% do valor cobrado, para, segundo o Google, cobrir despesas com taxas de cartão de crédito, o custo de oferecer o programa de garantia do dinheiro de volta, publicidade e o custo da plataforma.

Confira o vídeo de divulgação da plataforma inovadora clicando aqui.

Fonte: Hypeness