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Filosofia e Sociologia devem ser disciplinas obrigatórias? Vote em enquete do Senado

O jornal Folha de S.Paulo publicou matéria capciosa na segunda-feira (16) com o título “Filosofia e sociologia obrigatórias derrubam notas em matemática”, sobre um estudo que ainda será publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com Thais Waideman Niquito e Adolfo Sachsida, responsáveis pela pesquisa, o estudo foi feito de maneira ampla entre jovens de 16 a 25 anos. Eles analisaram as notas de estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 e os de três anos antes da obrigatoriedade dessas disciplinas. Os que estudaram filosofia e sociologia tiveram desempenho mais fraco em matemática e línguas.

“Pela reportagem da Folha, parece que os pesquisadores partem de uma premissa errada. Eles baseiam seu estudo apenas no método de avaliação tradicional de desempenho em provas e notas”, afirma Marilene Betros, Políticas Educacionais da CTB.

Ela explica que é necessária uma avaliação com mais amplitude para uma afirmação tão categórica. “Por que uma disciplina deve eliminar a outra?, questiona. “Um estudo afirmando isso justamente num momento em que o governo golpista tira a obrigatoriedade dessas importantes matérias, soa algo estranho”.

Ademais, complementa, “o ser humano é muito complexo e tem uma grande capacidade de aprendizado. O problema está na falta de qualidade da educação, totalmente para a avalição com provinhas e notas”.

Betros defende a tese de nota diagnóstica que leva em conta o desempenho dos alunos em todo o transcorrer do ano. Ademais, “a partir de 2009, o Enem se transforma no segundo processo seletivo para o ensino superior do mundo”.

Antes o Enem era somente uma avaliação do ensino médio, que “visava privilegiar as escolas particulares e consequentemente defender a sua privatização como esse governo quer fazer agora”, acentua.

De acordo com a sindicalista, o movimento educacional defende a “obrigatoriedade de filosofia, sociologia, artes, educação física, porque essas disciplinas contribuem para o desenvolvimento cognitivo, motor e emocional dos jovens e são necessárias para a vida tanto quanto a matemática e a língua portuguesa”.

O problema é que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) possibilita o ensino de filosofia e sociologia de forma diluída durante todo o ensino médio.E “quando se quer acabar com uma disciplina, se transforma em ‘estudos e práticas’”, diz a deputada federal Professora Marcivânia (PCdoB-AP).

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mostra que “a educação, que por muitos anos ficou protegida da disputa política, e isso aconteceu de fato no governo Lula e menos no governo Dilma Rousseff, volta a ser centro de disputa”.

E a questão de tirar a obrigatoriedade de “disciplinas tão fundamentais está no bojo da reforma do ensino médio que visa acabar com a educação pública e gratuita”, diz Betros.

A questão é tão importante que o Senado Federal colocou em votação a proposta “Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio”, no site e-cidadania, no qual você pode votar. Até o fechamento desta matéria, quase 30 mil pessoas apoiaram a ideia, o que transforma o projeto em uma Sugestão Legislativa e o Senado terá que apreciá-la.

 

Vote você também aqui.

 

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

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Comunicado sobre proibição de trabalho aos domingos

SINPROGOIAS - SINPRO GOIÁS0001

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás, informa a todos os interessados, professores, coordenação e direção das Instituições de Ensino do Estado de Goiás, que tem recebido diversas denúncias de que algumas Instituições de Ensino tem convocado/convidado seus docentes para o exercício de atividades docentes aos domingos, consubstanciadas na ministração de aulas e correção de provas, razão pela qual fazemos as considerações abaixo.

Inicialmente, cumpre destacar que o Art. 319, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispõe que “aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames”.

A referida norma encontra respaldo no Art. 7°, inciso XV, da Constituição Federal (CF), segundo o qual é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Ambas as normas retro citadas, além de disporem sobre um direito fundamental social do empregado, portanto, irrenunciável, implicam, também, um dever do empregador, eis que o direito ao descanso é questão de saúde pública e conferem cidadania e dignidade, pois objetiva a melhora da saúde do obreiro, concedendo-lhe um período em que possa repor as energias.

Ressalta-se, ainda, que a interpretação dos dispositivos legais supra citados, deve ser feita de forma extensiva, sendo que é vedado à instituição de ensino, impor, permitir ou ‘convidar’ o professor para a realização de quaisquer atividades laborais aos domingos, sejam elas de regência de aulas, aplicação ou correção de provas e simulados, plantão de dúvidas, entre outras.

Inclusive, em razão da realização de aulas aos domingos, tramitou perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 18ª Região, o Inquérito Civil N. 000360.2014.18.000/3, onde o próprio Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia (Sepe) denunciou um estabelecimento de ensino situado em Goiânia, o qual fazia tabula rasa dos dispositivos supra mencionados, culminando com a proposta de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a instituição comprometeu-se a não tomar serviços de professores em dias de domingo, nos termos do Art. 319, da CLT, sob pena de pagamento de multa.

Importante destacar por fim que o trabalho já realizado aos domingos, em desobediência aos preceitos legais supracitados, deve obrigatoriamente ser remunerado como hora extra 100% (cem por cento), nos termos da Súmula 146, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal sobre ele incidente e da indenização de outros danos porventura sofridos.

Assim, o Sinpro Goiás solicita a todas Instituições de Ensino do Estado de Goiás, que se abstenham imediatamente de convocar seus professores para o exercício de quaisquer atividades docentes aos domingos, seja em sua sede própria ou quaisquer outros lugares, informando que esta Entidade Sindical, ao receber tais informações, não se furtará em adotar as medidas cabíveis, administrativas e/ou judiciais, em defesa da categoria por ele representada, nos termos do Art. 8º, inciso III, da CF.

Atenciosamente,

Professor Railton Nascimento Souza

Presidente do Sinpro Goiás

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Secretário de Formação do Sinpro Goiás comenta Enem

O Secretário de Formação do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, o Professor Railton Nascimento foi convidado para comentar, no jornal O Popular deste domingo, 9, sobre o Enem, que aconteceu neste fim de semana em todo o Brasil.

 

 

 

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Inscrições para o Prouni devem ser abertas nesta segunda, 13

As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) deverão ser abertas na próxima segunda-feira (13) e poderão ser feitas até a sexta-feira seguinte (17). A previsão de data é do Ministério da Educação (MEC). O Prouni é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo em instituições particulares de educação superior.

Pode participar o candidato que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou conseguido bolsa integral em escola particular.

O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais nas instituições privadas de ensino superior. As integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para custear o restante da mensalidade.

Quem se inscrever no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) também pode se inscrever no Prouni.

Fonte: educacao.uol.com.br

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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No primeiro dia, número de inscritos passa de 607,2 mil e supera o registrado em 2013

Poucas horas após a abertura das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o número de inscritos superou o total do primeiro dia da edição de janeiro de 2013. Com base no balanço das 12h30 desta segunda-feira, 6, já são 607.210 candidatos inscritos — foram 593 mil no primeiro dia do ano passado.

Nesta primeira edição de 2014, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, a inscrição está restrita ao estudante que tenha participado da edição de 2013 do exame. Fica impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de redação.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira, 6, que mais de 90% das instituições federais oferecem vagas pelo Sisu. “A principal novidade é que tivemos forte expansão de cursos ofertados, quase mil a mais em relação ao ano passado, já que mais universidades estão aderindo”, afirmou. “Os estudantes têm mais opção. Isso ajuda a democratizar o acesso.”

Minas Gerais é a unidade da Federação com o maior número de vagas disponíveis pelo Sisu — mais de 20 mil. Em seguida, Rio de Janeiro (16.740) e Bahia (12.459). Os cursos com maior número de oferta são os de pedagogia, administração e matemática. A oferta na área de medicina teve crescimento expressivo nesta edição, com 2.925 vagas, contra as 1.830 do ano passado. Os cursos de engenharias somam mais de 25 mil vagas.

Ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas on-line diariamente para consulta a qualquer hora do dia, na página do Sisu.

Cotas — O ministro destacou também que mais de 40% das vagas são ofertadas, este ano, com base na Lei de Cotas [Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012]. Pela legislação, o mínimo previsto para este ano é de 25% de ocupação das vagas com base na lei. “As universidades estão se antecipando”, disse. “É a consolidação da lei.”

Nesta primeira edição do ano, 41,7% das vagas destinam-se a estudantes que atendem os critérios da Lei de Cotas. No ano passado, o número foi de 30,9%.

Inscrições — Os candidatos ao acesso à educação superior pública por meio do Sisu têm prazo até as 23h59 do dia 10 (horário de Brasília) para fazer a inscrição on-line na página do sistema. O estudante pode fazer até duas opções de curso.

Fonte: http://portal.mec.gov.br

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Enem poderá se tornar obrigatório

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou na terça-feria, 18, projeto de lei (PLS 696/2011) que torna obrigatório o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os concluintes dessa etapa da educação básica. O projeto estabelece que o exame se torne obrigatório de forma progressiva.

A justificativa apresentada no próprio projeto é que o Enem, “por suas qualidades pedagógicas e por constituir uma política de Estado, merece ser valorizado como instrumento de avaliação do ensino, de indução de mudanças curriculares e de seleção de candidatos aos cursos de educação superior. Assim, participar do exame deve constituir um percurso necessário dos alunos, ao se tornar um componente curricular obrigatório do ensino médio”.

O projeto foi proposto pelo senador Anibal Diniz (PT-AC). Agora deverá voltar à pauta da próxima reunião, para votação em turno suplementar, exigência regimental para substitutivos aprovados em caráter terminativo. Se confirmado, poderá então seguir diretamente para análise da Câmara, sem passar pelo Plenário.

Em 2013, o Enem recebeu número recorde de inscrições: 7.173.574. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, atualmente o Enem já está próximo à universalização. Quase 90% dos estudantes concluintes do ensino médio se inscreveram. A previsão de concluintes em 2013 é 1,8 milhão de alunos. Desses, 1,6 milhão se inscreveram para o exame.

O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim do ano em que é aplicado, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Sinpro RS, com informações de Agência Brasil.