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CTB REÚNE CONSELHO POLÍTICO PARA DEBATE ESTRATÉGICO SOBRE CONJUNTURA E ELEIÇÕES

 

A CTB reúne na tarde desta quarta (22) o seu conselho político para debater e analisar o cenário eleitoral e a atual conjuntura política. O encontro conta com a participação da diretoria ampliada da CTB, de dirigentes de entidades filiadas e convidados.

A 46 dias das eleições, os dirigentes destacam a importância estratégica desta disputa eleitoral para derrotar o consórcio golpista que tomou conta do país e avaliam os erros e acertos da esquerda neste processo.

A mesa de abertura teve a participação do presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, do secretário-geral, Wagner Gomes, e da secretária de Juventude, Luiza Bezerra. O debate político foi iniciado pelos convidados Adalberto Monteiro, da Fundação Mauricio Grabois, e Alexandre Navarro, presidente interino da Fundação João Mangabeira.

 

Adalberto Monteiro fez uma retrospectiva dos retrocessos dos últimos dois anos e dos desafios que estão colocados no atual cenário eleitoral para o campo progressista e das lutas trabalhistas.

E alerta: “O Estado de Exceção vai continuar operando contra o nosso campo e a rebelião terá de vir do voto, das urnas”.

Na mesma linha, Navarro enumera as dificuldades econômicas conjunturais e aponta erros na política energética e no enfrentamento dos abusos do sistema financeiro no país. “Espero que nossos candidatos tenham coragem de enfrentar o rentismo”.

Entre os pontos principais que devem integrar a resolução final do conselho político está o entendimento de que o povo brasileiro não respaldou o golpe e rechaça a agenda das classes dominantes e dos EUA imposta pelo governo ilegítimo, o que se verifica nas pesquisas que vêm destacando a rejeição recorde de Michel Temer e a liderança de Lula nas intenções de voto, mesmo ele estando preso.

Na centralidade do debate e da avaliação do conselho está a defesa da unidade política e da participação ativa dos movimentos sindical e social na campanha política para buscar eleger parlamentares alinhados com as bandeiras da classe trabalhadora.

Em breve, a íntegra da resolução política que deverá orientar as entidades e as bases da CTB na condução da luta política nesta etapa desafiadora e decisiva para a classe trabalhadora.

Portal CTB

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Eleições: FNDC lança propostas para democratizar as comunicações

 

 

Carta-compromisso com sugestões de políticas públicas para o setor será apresentada a candidatos e candidatas no pleito deste ano

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança nesta quinta-feira (2) a “Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil”, documento que reúne um conjunto de propostas de políticas públicas para assegurar um ambiente de pluralidade e diversidade no sistema de comunicação do país. A ideia é que a plataforma seja apresentada às candidaturas a presidente da República, mas também aos postulantes ao Congresso Nacional, governos e legislativos estaduais. No caso dos estados, os Comitês Regionais do FNDC também devem agregar iniciativas específicas de políticas públicas de comunicação, considerando as realidades locais. Nesse sentido, o Fórum orienta que as propostas regionais sejam elaboradas a partir de construção coletiova e que os Comitês organizem eventos de divulgação, apresentação e debate da plataforma local, incluindo entrega e coleta de adesões entre as diversas candidaturas. Orientações sobre tipos de propostas podem ser contruídas pelos estados também podem ser obtidas em consultas à Coordenação Executiva. 

Segundo a coordenadora-geral do FNDC, Renata Mielli, a entidade também pretende organizar, em âmbito nacional, espaços de apresentação e discussão da plataforma e convida os/as candidatos/as a aderirem às propostas. “A plataforma inclui três compromissos centrais: a realização de debates públicos em torno das políticas de comunicação para o país,  a necessidade de se realizar a 2ª Conferência Nacional de Comunicação como etapa fundamental para esse diálogo e acúmulo político, além da recriação do Ministério das Comunicações, que foi fundido ao de Ciência e Tecnologia em 2016, no governo Temer”, afirma a jornalista.

Na avaliação do FNDC, associação civil sem fins lucrativos com mais de 500 entidades filiadas em todo o país, a Constituição de 1988 segue sem a devida regulamentação quando se trata da garantia ao direito à comunicação. “O país seguiu convivendo com um cenário de concentração privada dos meios de comunicação (tanto na radiodifusão, quanto nos veículos impressos e, também, nas telecomunicações), e sem legislações especificas para efetivar as previsões constitucionais, entre as quais: a proibição do monopólio e oligopólio; a obrigação de veiculação na radiodifusão de conteúdo regional; a complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal”.

De acordo com o balanço do movimento pela democratização das comunicações no Brasil, até hoje não foram criados mecanismos transparentes e democráticos para a concessão dos canais de radiodifusão. “Ao contrário, permanecem flagrantes irregularidades como deputados, senadores, governadores e familiares diretos concessionários de canais de rádio e televisão, constituindo um verdadeiro coronelismo eletrônico e criando um obstáculo à discussão de mudanças nas regras para a concessão dos canais. Vale ressaltar, também, o aumento da presença de Igrejas operando canais de rádio e TV, ou ocupando espaço na programação a partir do arrendamento de horários, prática irregular para uma concessão pública”.

Até mesmo a emergência da internet como um dos principais ambientes de exercício da liberdade de expressão, ao permitir o surgimento de uma ampla gama de sites e blogs que deram voz a setores historicamente silenciados pela mídia hegemônica, está sob ameaça. “Isso porque novos monopólios digitais (Facebook, Google, Amazon, Apple, Microsoft) vão se transformando nos novos intermediários da comunicação e, por mecanismos opacos passam e decidir que informação e conteúdo circula e tem visibilidade na internet” em detrimento de outros.

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

 

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Nessa eleição, defenda a EDUCAÇÃO e CIENCIA e TECNOLOGIA

O caminho para um país soberano e desenvolvido perpassa pela decisão de investimentos em educação de qualidade e na ciência. No Brasil, porém, atravessamos um momento difícil em que os programas educacionais e sociais têm sido alvos de cortes e ameaças ao seu caráter público, gratuito e de qualidade associado a diminuições dos recursos para ciência e tecnologia no país. Medidas tomadas pelo governo no último período, como a aprovação da Emenda Constitucional 95, representam um grave risco para a educação e ciência brasileira.

Assim, chegamos às vésperas das eleições e nesse momento faz-se urgente o debate sobre qual o modelo de país queremos para os próximos anos e parabo futuro Por isso, é necessário escolhermos nas urnas projetos e candidaturas que dialoguem com as pautas educacionais. Queremos uma escola democrática, inclusiva e popular, onde os altos índices de evasão sejam revertidos. Queremos continuar o ciclo de democratização do acesso às universidades brasileiras com garantia da permanência estudantil. Queremos continuar a expansão da pós-graduação e investindo na ciência e tecnologia pois são setores estratégicos ao desenvolvimento e soberania nacional.

Por isso, defendemos:

– REVOGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95;
– UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA: contra qualquer tentativa de privatização e cobrança de taxas; Graduação e Pós-graduação públicas!
– GARANTIA E AMPLIAÇÃO DO FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADE PÚBLICAS: com mais investimentos em permanência estudantil;
– REFORMA AMPLA NO FIES: pelo retorno de um maior prazo de carência, retorno do Fiador Solidário e redução das taxas de juros;
– RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DO FIES;
– TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS: pela abertura das planilhas de custos e gastos das universidades privadas, contra os aumentos abusivos de taxas e mensalidades;
– CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR: pela recontratação dos professores qualificados e doutores demitidos após a Reforma Trabalhista;
– CONTRA A LEI DA MORDAÇA: repudiamos todos os projetos de lei denominados “Escola Sem Partido”, que transitam no Congresso Nacional;
– DEFESA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO e do PLANO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO;
– REVOGAÇÃO DA LEI 13.415 DA REFORMA DO ENSINO MÉDIOS;
– Pela ampliação do debate sobre a nova Base Nacional Comum Curricular;
-2% do PIB para Ciência e Tecnologia;
-25% do Fundo Social do Pré-Sal para Ciência e Tecnologia.
– Ampliação e valorização das bolsas de iniciação científica e pós-graduação.

ANPG