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A escolha entre a civilização e a barbárie

A história do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás — Sinpro Goiás, fundado em 1963, confunde-se com a história de luta pelas liberdades democráticas no Brasil. Em suas duas primeiras décadas de existência, a entidade esteve ombro a ombro com todos/as os/as que se dedicaram incansavelmente, dando inclusive a vida por isso, a denunciar os crimes praticados pela ditadura civil-militar e a exigir a restauração da democracia. É por honrar essa história que o sindicato não pode deixar de se posicionar contra a ameaça autoritária, de profundo viés fascista, que paira sobre o Brasil no segundo turno destas eleições.

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) representa todo o atraso contra o qual lutamos ao longo destes 55 anos de existência, que se completam no próximo dia 27 de dezembro. Durante seu mandato como deputado federal, Bolsonaro jamais fez qualquer gesto em defesa da classe trabalhadora e da educação. Pelo contrário, sempre vociferou contra as organizações dos trabalhadores e, recentemente, votou a favor de todos os projetos de retiradas de direitos, como a reforma trabalhista, a liberação da terceirização e a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos públicos em áreas prioritárias, incluindo educação, saúde, segurança e assistência social.

Nosso repúdio ao candidato da extrema direita, porém, vai além disso. É preciso, com toda a firmeza, resistir à candidatura de alguém que, ao longo da vida, desrespeitou mulheres, negros, homossexuais e outras minorias, com suas declarações marcadas por ódio e preconceito. É fundamental que digamos NÃO a quem já declarou apoio à tortura e homenageou um dos maiores torturadores do regime militar, rasgando nossa Constituição, que considera tal crime inafiançável. É imprescindível dizer NÃO a uma chapa em que candidato e vice demonstram total desprezo pela democracia ao falar em autogolpe militar. É essencial dizer NÃO a uma candidatura que não cessa de mostrar seu desapreço e desrespeito às instituições democráticas no país, aos direitos humanos consagrados em marcos civilizatórios como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) há 70 anos.

Este segundo turno deixou de ser uma eleição comum e passou a ser um plebiscito em que a escolha é entre a civilização e a barbárie. Como professores e professoras, não podemos abrir mão da civilização, da educação e da esperança em dias melhores. E isso só acontecerá com a derrota de Jair Bolsonaro e a eleição de Fernando Haddad (PT), candidato cujas propostas estão comprometidas com a educação que defendemos e com os direitos dos trabalhadores. Os projetos de Haddad e Bolsonaro são antagônicos. De um lado, a defesa da democracia, da inclusão e dos direitos sociais. No lado oposto, o fascismo, as figuras que se fizeram notáveis pela ignorância, difusão de mentiras (fake news), pela violência, pela crueldade, pela estupidez, pelo que existe de mais sórdido na natureza humana.

Por tudo isso, o Sinpro Goiás com base no documento referência aprovado em seu XI Congresso, realizado em 19 de outubro, conclama pelo voto em Haddad presidente, 13.

Goiânia, 23 de outubro de 2018.

Sindicato dos Professores do Estado de Goiás

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Vez para a educação pública, voz contra os retrocessos

 

As eleições trazem a necessidade de reverter os retrocessos que têm sido imputados com a destruição do Estado de Bem-estar Social e do Estado Democrático

Por Alan Francisco de Carvalho*

Poucos meses antes das eleições de 2014, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee lançou a campanha “Voto, voz e vez para a educação”. Naquela ocasião, argumentávamos que, embora a educação seja uma das pontas de uma espécie de “santíssima trindade” das promessas, ao lado de saúde e segurança pública, de todos os pleiteantes a um cargo eletivo, da vereança de um município à Presidência da República, juras eleitoreiras estão longe de ser compromissos.

Tanto é que, mesmo quando programas de governo ou de mandato contemplam as reais reivindicações da sociedade, ainda assim nem sempre são executados. Por isso, nossa defesa, naquele momento, era justamente a reinserção dos pleitos educacionais das entidades representativas dos professores, técnicos administrativos e estudantes, bem como do movimento social, na agenda da disputa.

Isso passava, quatro anos atrás, por questões emblemáticas da luta educacional até aquele momento, o que incluía, sobretudo, a viabilização e concretização da conquista representada então pelo Plano Nacional de Educação (PNE), insistindo não só no cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, mas também no argumento de que essa destinação devia ser exclusiva à educação pública, algo que não ficara assegurado no Plano.

Outra questão, cara à Contee — que representa mais de 1 milhão de professores e técnicos administrativos que atuam no ensino privado —, era a implementação, até 2016 (dois anos após a promulgação do PNE), do Sistema Nacional de Educação (SNE). A entidade reafirmava, assim, com a campanha, de acordo com a justificativa presente nos materiais divulgados em 2014, “a importância do acompanhamento do período eleitoral para garantir a inclusão da educação pública, gratuita e democrática, bem como a regulamentação da educação privada, como compromisso das candidaturas”.

Em vez da instituição do SNE, contudo, o que o ano de 2016 trouxe foi o golpe parlamentar-jurídico-midiático que, longe de apenas culminar no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, parece ter se retroalimentado dele para continuar sua avalanche de retrocessos sobre as políticas e os direitos sociais, incluindo o direito à educação. Em vez da ampliação de recursos para a educação pública, paulatinamente, até atingir 10% do PIB em 2024, o que se teve foi a Emenda Constitucional 95 e o congelamento dos investimentos públicos no Brasil por 20 anos.

Em vez da efetivação da destinação de 75% dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para o setor, o que se vê é o desmonte da Petrobras e a entrega das reservas brasileiras aos interesses estrangeiros. Em vez de políticas de inclusão, o que está em pauta é regulamentação, via Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de uma reforma do ensino médio excludente e privatista. Em vez da valorização da docência o que se enfrenta é a reforma trabalhista, a desprofissionalização do magistério e sua perseguição e criminalização praticada por movimentos reacionários como o Escola Sem Partido e seus projetos de lei da mordaça.

Nas eleições de 2018, mais uma vez somos convocados a estar atentos a candidaturas que assumam compromissos com a educação pública. A questão, porém, que eleva a complexidade da tarefa, é que não mais estamos diante apenas da defesa de conquistas pelas quais lutamos durante décadas, mas, sim, perante a necessidade premente de reverter os retrocessos que têm sido imputados com a destruição do Estado de Bem-estar Social e do Estado Democrático de Direito no Brasil.

*Alan Francisco de Carvalho é coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee

Da Carta Educação

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Projeto do Senado reduz em R$ 171 bi previsão de repasse para educação e saúde

O Projeto de Lei sobre a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (02/07) diminuiu em R$ 170,9 bilhões a previsão de repasse para as duas áreas nos próximos dez anos. O texto que havia passado pela Câmara dos Deputados previa cerca de R$ 279,08 bilhões, o do Senado prevê um montante de recursos de R$ 108,18 bilhões até 2022. As estimativas estão em nota técnica da Câmara dos Deputados, atualizada na tarde de ontem (04/07).

O texto aprovado pelo Senado muda os contratos sobre os quais incidem as novas regras e reduz a parte de investimento feita por Estados e municípios e a divisão do Fundo Social do Pré-Sal. Assim, a área de educação deverá receber R$ 97,48 bilhões nos próximos dez anos – frente à previsão de R$ 209,31 bilhões para o texto da Câmara -, e saúde ficará com R$ 10,7 bilhões – menos que um sexto do montante de R$ 69,77 previsto no texto aprovado pelos deputados.

As alterações, propostas pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foram o resultado de um acordo para manter parte do projeto da Câmara e atender a pedidos do governo federal. Em nota, o gabinete da liderança do governo no Senado discorda das estimativas da nota técnica.

Até a terça-feira, o governo lutava para que o Senado voltasse ao projeto de lei enviado pelo governo, que destinava R$ 25,88 bilhões integralmente para educação. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mostrava preocupação do governo sobre o uso de recursos do Fundo Social do Pré-sal integralmente e sobre a mudança de destinação de verbas de Estados e municípios de contratos antigos.

O resultado não agradou aos defensores da educação, que reclamam da redução nos valores que serão investidos na área e no longo prazo para que sejam destinados.

“O texto do Senado recua muito em relação ao da Câmara. Os senadores decidiram não aumentar o aporte de recursos de Estados e municípios para educação e saúde”, criticou Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

 

Tempo de destinação

“A proposta original do governo era destinar à educação 100% dos royalties do petróleo decorrentes dos novos contratos de concessão, firmados a partir de 3 de dezembro de 2012. Como a exploração de petróleo é feita por contratos de longo prazo, esses recursos iriam demorar bastante tempo para chegar às escolas”, avalia a economista Maíra Penna Franca, que estuda o financiamento da educação básica na UFF (Universidade Federal Fluminense).

O substitutivo definiu que serão destinados para educação e saúde as receitas de royalties da União de poços cuja declaração de comercialidade, marca de que a exploração começou, tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012.

No caso de Estados e municípios, o texto inclui apenas contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado. A decisão foi justificada pelo risco de que Estados e municípios judicializassem a questão. Porém, isso significará, segundo a nota técnica da Câmara dos Deputados, que os recursos dessa parcela só começarão a ser destinados à educação e saúde em 2022.

O texto estabelece ainda que 50% dos royalties do pré-sal que a União enviaria para o Fundo Social seja investido em educação e saúde, na proporção de 75% e 25%, o que garante verba imediata para os setores. O valor estimado é de que em 2014, as duas áreas recebam juntas R$ 870 milhões adicionais. A proposta da Câmara previa cerca de R$ 6,15 bilhões já no próximo ano.

 

Recursos ou rendimentos

O projeto da Câmara previa que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, uma espécie de poupança do governo, fossem destinados exclusivamente à educação. O Planalto queria que 50% dos rendimentos do montante fossem passados para o setor. O temor do governo era o de acabar com essa reserva de dinheiro nos próximos anos.

Para a economista Maíra Franca a injeção de dinheiro na educação por tempo determinado faz sentido pela necessidade de investimento em infraestrutura.

“É preciso investir em infraestrutura pois o sistema escolar ainda encontra-se em expansão. A taxa de cobertura não é completa, muitas crianças e jovens em idade escolar ainda encontram-se fora da escola. A jornada escolar mínima no Brasil é de apenas quatro horas diárias, enquanto nos países mais desenvolvidos é, em média, de seis horas diárias. Um percentual elevado de professores não possui formação adequada, e por isso é preciso oferecer cursos de licenciatura e de qualificação”, afirma.

“R$ 82 bilhões de oriundos de bônus de assinatura sob o regime de partilha é uma projeção sem qualquer respaldo técnico. Esses supostos recursos iriam para o Fundo Social, com 50% dessa receita (R$ 41 bilhões) indo para a educação – convém esclarecer que a destinação de parte do bônus de assinatura para o Fundo Social teve por objetivo capitalizar o Fundo nos primeiros anos de sua existência e não ser uma fonte permanente de recursos para o Fundo”.

“Nessa estimativa constavam também supostos recursos oriundos do pagamento, à União, por conta da individualização da produção de Campos concedidos e cuja área se estende para fora do bloco concedido, ou seja, em área da União – convém esclarecer que a premissa baseou-se em interpretação equivocada de que a União poderia explorar essa área diretamente, recebendo o petróleo ali produzido”, continua a nota.

A nota afirma ainda que “as alterações introduzidas no Senado buscaram aprimorar o texto aprovado na Câmara, minimizando o risco de judicialização e evitando o uso indevido do Fundo Social”.

O texto destaca também que “a iniciativa de vincular 100% dos royalties do petróleo para a educação foi uma iniciativa do Governo da Presidenta Dilma. Portanto o Governo e o Parlamento brasileiro tem o maior interesse em aumentar as verbas para saúde e educação, mas de maneira responsável e segura juridicamente, para que tais verbas efetivamente cheguem ao destino sem comprometer toda a economia. Vender ilusões e atuar de maneira juridicamente imprudente quando o Supremo Tribunal Federal já decidiu liminarmente a respeito da matéria pode mais uma vez comprometer a destinação dos royalties para essas áreas, tão importantes para nosso país”.

 

De volta à Câmara

O texto substitutivo do Senado terá de ser apreciado novamente na Câmara dos Deputados e pode ser aprovado como está ou voltar à proposta inicial da Câmara.

“Em relação ao projeto da Dilma, que era medíocre, a gente avançou muito, mas perto de R$ 260 bilhões que poderíamos ter, a gente teve um alto recuo. Precisamos garantir uma taxa de recurso cabível para as necessidades de educação no Brasil, que são enormes. Esperamos que a Câmara tenha grandeza histórica e atenda às reivindicações das ruas”, afirma Cara.

Mercadante confirmou que o montante dos royalties não será suficiente para garantir o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação, previstos no PNE (Plano Nacional da Educação) 2011-2020 .

No entanto, o governo deve lutar na Câmara pela aprovação do projeto, segundo nota do MEC (Ministério da Educação).

 

VERBAS ADICIONAIS PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE

 

Ano Estimativa de recursos*
2013 R$ 0,87 bi
2014 R$ 1,81 bi
2015 R$ 2,88 bi
2016 R$ 5,04 bi
2017 R$ 7,66 bi
2018 R$ 10,69 bi
2019 R$ 14,77 bi
2020 R$ 19,26 bi
2021 R$ 22,04 bi
2022 R$ 23,16 bi
Total R$ 108,18 bi
  • Fonte: Nota técnica da Câmara dos Deputados
  • * Foi considerado o cenário em que não há queda na produção dos poços do Pré-Sal

 

Fonte: Portal Uol

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Para melhorar, ensino público brasileiro precisa mais do que investimentos

saúde e educação

O Brasil investiu na ampliação do acesso à escola nos últimos 20 anos, mas a qualidade da rede pública de ensino não acompanhou o consequente aumento da demanda. Segundo especialistas, os principais problemas do setor são salários defasados, professores sem formação e escolas sem as condições adequadas.

Para reverter essa situação são necessários mais investimentos em educação. Mas eles sozinhos não resolvem o problema: sem um plano nacional que indique onde os recursos devem ser aplicados, o aumento dos investimentos não resolverá os problemas do sistema público de ensino, afirmam especialistas ouvidos pela DW Brasil.

Em 2010, o Brasil investiu o equivalente a 5,6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação, e a meta do governo federal é chegar a 10%. Pressionada pela “voz das ruas”, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação. Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada também pelo Senado.

“Sem um plano nacional de educação que estabeleça onde esses recursos serão aplicados e quais são as prioridades, isso pode se perder. Eu acho que as duas coisas devem caminhar juntas: o financiamento direcionado e bem aplicado e o conhecimento de onde estão os problemas do sistema”, afirma a pedagoga Débora Cristina Jeffrey, da Unicamp.

 

Responsabilidade de todos

Há mais de dois anos o novo Plano Nacional de Educação espera para ser votado pelo Congresso Nacional. Para Jeffrey, esse plano ainda é muito vago com relação à aplicação de recursos e ao cumprimento de metas.

Além disso, ela considera importante um pacto federativo entre estados, municípios e união que estabeleça claramente a responsabilidade de cada um na educação. A falta desse pacto faz com que não haja registros dos alunos quando eles saem do sistema municipal e passam para o estadual, por exemplo.

Dessa maneira, os professores não sabem o que um aluno aprendeu e quais as suas dificuldades. “A responsabilidade deve ser atribuída a todos, não somente ao professor, ao diretor da escola ou ao secretário municipal de educação”, diz a pedagoga e pesquisadora da área de políticas educacionais.

Na opinião do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, escolas públicas também podem oferecer ensino de qualidade. Mas, para isso, os recursos devem ser aplicados de maneira correta. Ele argumenta que, muitas vezes, as verbas destinadas à educação são utilizadas para outros fins e acabam não chegando até a escola.

Segundo ele, vários órgãos do governo usam verbas destinadas à educação porque empregam professores e funcionários que deveriam estar nas escolas. “É preciso avançar no controle social desse dinheiro, para que não ocorram desvios”, afirma Leão.

 

Problemas na aprendizagem

Atualmente, 98,2% das crianças entre 9 e 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental, segundo números do governo federal. Apesar de o acesso à escola ser o primeiro passo para reduzir as desigualdades sociais, ele sozinho não garante uma futura vaga numa universidade pública ou uma boa posição no mercado de trabalho.

“O grande desafio da educação brasileira para a próxima década é garantir que esses alunos entrem na escola, permaneçam nela e saiam dela com um conhecimento satisfatório para a sua vida, o seu cotidiano e para o mercado de trabalho”, afirma Jeffrey.

Os últimos resultados da Prova Brasil de 2011, que avalia as escolas públicas, mostram que 29% dos alunos matriculados no quinto ano do ensino fundamental não alcançam o nível de aprendizado básico em matemática e 23%, em português.

No nono ano, 22% não atingem o índice básico em português e 35%, em matemática. “Isso implica que as escolas não estão em condições de oferecer um aprendizado adequado”, diz a coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero.

 

Valorização do professor é fundamental

Especialistas apontam a valorização e o melhor preparo dos professores e demais trabalhadores da educação, através de investimentos na sua formação e bons salários, como um dos pontos para melhorar a qualidade do sistema público de ensino no país.

Os baixos salários são um dos principais alvos das reclamações dos professores. Apesar de haver, desde 2008, uma lei que estipula o piso salarial desses profissionais, muitos municípios e estados ainda a ignoram. O atual piso para professores da rede pública estadual é de R$ 1.567 por mês para uma jornada de 40 horas semanais.

“O salário médio de um professor no Brasil é 60% abaixo dos ganhos de um profissional com a mesma formação. Além disso, o número de profissionais que recebem muito menos que a média salarial é enorme. Melhorar a qualidade só é possível com profissionais devidamente valorizados”, afirma Leão.

Otero, da Unesco, afirma que, além da valorização dos profissionais, são necessários também investimentos em escolas, que precisam oferecer uma estrutura básica para os alunos e proporcionar um ambiente adequado para o professor exercer sua função, além do estímulo ao uso de novas tecnologias no ensino.

 

Fonte: DW.DE