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Ensino à distância de saúde favorece empresários, não a população

 

A Comissão de Seguridade Social e Família realizou nesta terça-feira, 15, audiência pública para debater o Projeto de Lei 5414/16, que proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área da saúde. A discussão foi inciativa dos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Mandetta (DEM-MS). Especialistas e representantes da área defenderam o PL 7121/17, de Alice, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação ministrados à distância na saúde.

Relator do PL 5414/16 na Comissão de Seguridade, Mandetta explicou que é preciso compreender “o que a gente pode pegar de útil da tecnologia a distância, e o que é excesso basicamente de interesses comerciais e interesses econômicos da educação. Separar e delimitar essa linha é o nosso trabalho até que esse projeto vá ao plenário da Seguridade Social”.

Segundo o deputado, “a sociedade precisa saber se um farmacêutico formado à distância, um biólogo, um fisioterapeuta, um terapeuta ocupacional, um médico veterinário formado por correspondência eletrônica, se ele tem padrão de conhecimento para entregar os seus exames de sangue, a sua recuperação, a sua reabilitação, enfim, o seu destino na mão dessas pessoas”.

Já Alice questionou “como um enfermeiro poderá fluir sua formação sem a presencialidade com o paciente? O farmacêutico, que trata da toxicologia, traumatologia, altamente ambulatoriais. Como realizá-las? E o fisioterapeuta, como avaliar a situação do paciente sem estar in loco? Afinal, o que inspirou essa modalidade de ensino na área e de que maneira se farão submeter os cursos da saúde à distância ao mesmo rigor avaliatório dos presenciais?”.

Ronald Ferreira Santos, presidente do Conselho Nacional da Saúde (CNS), pontuou que os operadores da atividade econômica são fundos de investimento que mudaram drasticamente o conjunto das atividades econômicas e essas ações são mediadas a partir de seus interesses. “A saúde deve ajudar no desenvolvimento e na produção de riqueza para o país, claro. Mas em primeiro lugar deve sustentar a dignidade humana e as necessidades da sociedade”, afirmou.

A representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Zilamar Fernandes, destacou que “no processo formativo, só aprende quem observa e experimenta. Como fazer isso sem ser de forma presencial? Recursos tecnológicos devem ser complementares. A saúde está sendo tratada como negócio lucrativo, e não direito social. É a lógica da expansão sendo definida pelo setor privado. O ser humano é o nosso foco e precisamos dessa integração”.

Patrícia Vilas Boas, representante do Ministério da Educação, considerou que”é impossível aplicar na saúde a fórmula 100% à distância; não é o que defendemos. É por isso que precisam ser definidas e respeitadas as diretrizes, estabelecidas com participação dos conselhos e profissionais da área. Eles que ajudarão a definir os percentuais de ensinos à distância e presencial”.

Ronald, porém, lembrou que a ordenação dos cursos da área fica somente a cargo do Ministério: “Por mais que debatamos com representações de conselhos, associações e federações sindicais, nossas sugestões e participação não são levadas em conta. E é nisso que precisamos botar luz. Nossa expectativa é que tenhamos uma regulação onde os conselhos possam ter sua incumbência respeitada e seguida, guardar a ética do exercício social”.

Depois do golpe que colocou Temer na Presidência da República, o debate sobre a educação à distância foi atropelado por uma portaria que regulamentou o Decreto nº 9057. A iniciativa do MEC possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior para EaD sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições podem oferecer exclusivamente a modalidade na graduação e na pós-graduação lato sensu.

Alice sugeriu que Mandetta, que deverá elaborar um relatório sobre o ensino à distância na área da saúde, protocole um projeto de decreto legislativo (PDC) para sustar a decisão do Poder Executivo.

 

Carlos Pompe da Contee

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Entidades participam de reunião sobre regulamentação da EaD

 

A Contee, a Fitrae-BC, o Sinpro Goiás e o Sintrae-MT foram recebidos em audiência hoje (14) pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), em seu escritório político, em Goiânia, para discutir o substitutivo, por ela apresentado como relatora, ao Projeto de Lei (PL) 2435/2011, que “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância”.

Segundo o consultor jurídico da Contee e das demais entidades, José Geraldo de Santana Oliveira, “a deputada recebeu os representantes das citadas entidades, de maneira gentil e atenciosa, mostrando-se visivelmente interessada nas ponderações que lhe apresentaram sobre o referido substitutivo, recebendo-as como importantes contribuições ao aprimoramento daquele e comprometendo-se a refletir sobre elas cuidadosamente”.

 

 

As entidades realçaram a relevância social da regulamentação de que trata o comentado substitutivo, destacando a pertinência das matérias nele abordadas, que, se convertidas em lei, uniformizarão a regulamentação sobre as relações de trabalho dos tutores. A inexistência dessa regulamentação, conforme Santana, gera anomia e disparidade de tratamento nas poucas convenções coletivas que abordam o assunto.

Participaram da reunião, além de Santana, a coordenadora da Secretaria de Relações do Trabalho da Contee e diretora do Sintrae-MT, Nara Teixeira de Souza, o coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Confederação e presidente da Fitrae-BC, Alan Francisco de Carvalho, o presidente do Sinpro Goiás, Railton Nascimento Souza, e o diretor da Contee, da Fitrae-BC e do Sinpro Goiás Geraldo Profírio Pessôa.

 

 

Da Redação

 

 

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Tutor de educação a distância tem direito a salário de professor

As questões controversas que envolvem a educação a distância (EaD), inclusive no que se refere à contratação de professores como “tutores”, precarizando as relações de trabalho e retirando direitos trabalhistas, foi um dos assuntos levantados nos últimos dias, durante a realização do XVII Conselho Sindical (Consind) da Contee. E a preocupação encontrou eco na decisão, proferida na última semana, pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que determinou que a Universidade Anhanguera enquadre um profissional como professor, pagando as devidas diferenças salariais.

A turma levou em consideração o estabelecido na Lei 11.738/2008, que diz serem profissionais do magistério aqueles que desempenham as atividades de suporte pedagógico à docência, como orientação e coordenação educacionais. Em outras palavras, a atividade de “tutor de educação a distância” é a docência.

Segundo informações da própria assessoria do TRT e da revista Consultor Jurídico, o estabelecimento de ensino alegou que o trabalhador atuou como tutor a distância, cuja atividade seria “auxiliar” os professores do ensino a distância. A Anhanguera ainda argumentou, conforme a revista, que designa como “tutor a distância” o profissional que atua na sede, atendendo aos estudantes em horários preestabelecidos, auxiliando o professor de ensino a distância e a coordenação de curso. A universidade requereu a reforma da sentença para excluir as condenações de pagamento de diferenças salariais e incidências reflexas.

No entanto, o relator do processo, desembargador Eugênio Cesário, observou que, na anotação da carteira de trabalho e no contrato de trabalho, constam que o trabalhador foi contratado para a função de “professor local”. O desembargador também considerou que no contrato não houve qualquer distinção na descrição do cargo para que a empresa pudesse depois se valer da alegada distinção de professor de curso a distância, professores locais, professor tutor etc.

O relator também ouviu testemunhas e ressaltou que, devido às transformações, inclusive tecnológicas, pelas quais passa o ensino, representa um “atestado de atraso muito amplo” – que não se recomendaria que a instituição de ensino em questão tivesse – considerar que a atividade docente é aquela que se desempenha com “quadro negro e giz”. Nesse sentido, o acórdão manteve a sentença que condenou as empresas Anhanguera Educacional e Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Aureo, consideradas responsáveis solidárias no processo, a pagar ao trabalhador as diferenças salariais correspondentes à função de professor, bem como incidências reflexas e retificação da carteira de trabalho.

A decisão vai ao encontro do que é defendido pela Contee e pelas entidades filiadas. Ontem (2), na plenária final do Consind, foi aprovado, no plano de lutas, a instituição de um grupo de trabalho para discutir justamente as questões que dizem respeito à educação a distância. Agora, a decisão do TRT-18 será mais um subsídio para fortalecer o debate e a defesa desses trabalhadores em todo o Brasil.

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Fonte: Contee / com informações da revista Consultor Jurídico

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Quase metade dos estudantes cursam EaD para se tornarem professores

Quase metade das matrículas de Pedagogia estão, hoje, em cursos à distância no país. De acordo com o Censo da Educação Superior 2010, o mais recente, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC (Inep), 47,87% dos estudantes cursam graduação não presencial (EAD) para se tornarem Professores.

A pesquisa Educação à Distância: Oferta, Características e Tendências dos Cursos de Licenciatura em Pedagogia, feita pela Fundação Victor Civita (FCV), em parceria com a Professora Maria Elizabeth de Almeida, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), buscou entender a modalidade de Ensino e traçar um perfil dos Alunos.

O levantamento foi feito entre 2011 e 2012, por meio de pesquisa em oito instituições, sendo cinco públicas e três privadas, localizadas em Manaus (AM), Recife (PE), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS); e com base em dados oficiais do Ministério da Educação (MEC).

A responsável pelo estudo acredita que o alto índice de estudantes que já atuam na área é reflexo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e que a má impressão de que os cursos em EAD são menos difíceis é uma questão inerente a essa modalidade de Ensino. “Para fazer um curso à distância, em EAD, você está muito mais provocado a trabalhar com leitura e escrita do que em um curso presencial, onde as relações se fazem por meio da oralidade”, assinala Maria Elizabeth.

Angela Dannemann, diretora-executiva da FCV, lembra que a crescente busca pela modalidade foi estimulada por políticas governamentais. “Houve um grande incentivo para que surgissem cursos de EAD no Brasil. Além da Universidade Aberta (do Brasil, a UAB), um programa do governo federal, estimulou-se que a iniciativa privada criasse também esse tipo de curso”, afirma. Para Angela, o maior acesso de Docentes a cursos de EAD permitiu que muitos profissionais sem diploma conquistassem formação.

 

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Fonte: Sinpro/RS com informações de Correio do Povo

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Nova avaliação para educação a distância

A educação a distância (EaD) poderá ter um novo marco regulatório até o final deste ano. A discussão está na reta final no Conselho Nacional de Educação (CNE) e a intenção é que, até novembro, um documento consolidado seja enviado ao Ministério da Educação (MEC). Entre as mudanças está a elaboração de uma nova avaliação para a modalidade.

O novo critério – necessário para o funcionamento dos cursos, credenciamento e recredencimento deles no MEC – deverá valorizar o projeto institucional e considerar a inovação, a estrutura, o corpo docente, a interdisciplinaridade da instituição.

O conselheiro do CNE Luiz Roberto Curi explica que avaliação feita atualmente é mais quantitativa, considera aspectos como o número de docentes ou número de livros disponíveis. A nova levará em conta também as especificidades de cada instituição e a qualidade ofertada. `O novo procedimento [de avaliação] deverá ter um novo instrumento, novos indicadores, que possam conduzir a uma percepção do projeto institucional, que consiga avaliar as diferenças. Se [uma instituição] amplia a base tecnológica, amplia o acesso a leitura, o contato com a sociedade, ela tem um projeto bem avaliado.`

Também será levada em consideração a formação e capacitação dada aos docentes para atuarem no ensino a distância. O polo de educação a distância ou polo de apoio presencial, onde são desenvolvidas as atividades pedagógicas e administrativas, terá destaque. No polo, os estudantes tem à disposição atividades de tutoria presencial, biblioteca, laboratórios, teleaulas, avaliação.

O CNE planeja estimular o uso dos polos como espaço de extensão, de integração com a comunidade. `A ideia é permitir que a instituição que quer ofertar a EaD construa o seu projeto institucional e o construa qualificando o polo, qualificando as tecnologias disponívei`, diz Curi.

Pelo projeto, a nova avaliação será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e será considerada no processo de recredenciamento da instituição de ensino que oferta a EaD.

Curi explica que as novas diretrizes deverão contribuir para a expansão com qualidade da educação a distância, necessária para levar o ensino superior a locais onde não há a opção presencial. Atualmente, segundo o conselheiro, 66% dos municípios brasileiros não têm oferta de ensino superior.

De acordo com o Censo da Educação Superior, são 1.148 cursos de graduação a distância, que correspondem a 4% dos cursos no país. A maior parte (55,3%) é ofertada por instituições privadas.

Curi explica que o novo marco não pretende modificar questões estruturais da EaD, como a necessidade de avaliações presencialmente ou a necessidade dos polos. Ainda em fase de projeto, o novo marco deverá ser apresentado em audiêcia pública pré-agendada para o dia 1º de setembro.

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Fonte: Sinpro RS com informações da Agência Brasil

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Quase metade dos estudantes cursam EaD para se tornarem professores

Quase metade das matrículas de Pedagogia estão, hoje, em cursos à distância no país. De acordo com o Censo da Educação Superior 2010, o mais recente, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC (Inep), 47,87% dos estudantes cursam graduação não presencial (EAD) para se tornarem Professores.

A pesquisa Educação à Distância: Oferta, Características e Tendências dos Cursos de Licenciatura em Pedagogia, feita pela Fundação Victor Civita (FCV), em parceria com a Professora Maria Elizabeth de Almeida, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), buscou entender a modalidade de Ensino e traçar um perfil dos Alunos.

O levantamento foi feito entre 2011 e 2012, por meio de pesquisa em oito instituições, sendo cinco públicas e três privadas, localizadas em Manaus (AM), Recife (PE), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS); e com base em dados oficiais do Ministério da Educação (MEC).

A responsável pelo estudo acredita que o alto índice de estudantes que já atuam na área é reflexo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e que a má impressão de que os cursos em EAD são menos difíceis é uma questão inerente a essa modalidade de Ensino. “Para fazer um curso à distância, em EAD, você está muito mais provocado a trabalhar com leitura e escrita do que em um curso presencial, onde as relações se fazem por meio da oralidade”, assinala Maria Elizabeth.

Angela Dannemann, diretora-executiva da FCV, lembra que a crescente busca pela modalidade foi estimulada por políticas governamentais. “Houve um grande incentivo para que surgissem cursos de EAD no Brasil. Além da Universidade Aberta (do Brasil, a UAB), um programa do governo federal, estimulou-se que a iniciativa privada criasse também esse tipo de curso”, afirma. Para Angela, o maior acesso de Docentes a cursos de EAD permitiu que muitos profissionais sem diploma conquistassem formação.

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Fonte: Sinpro / RS com informações de Correio do Povo

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Especialistas apostam em crescimento de cursos a distância para 2014

Em meio a questionamentos em relação à qualidade do seu ensino, a Educação a Distância (Ead) vem ganhando cada vez mais espaço no cenário da educação superior brasileira. Mudanças determinadas pelo Ministério da Educação (MEC) nos últimos anos e movimentações no mercado levam especialistas a crer em uma grande expansão da modalidade no Brasil para este ano.

Em janeiro de 2013, o órgão publicou a Portaria Normativa nº 1 que estabeleceu um calendário público para que instituições de Ead entrassem com pedidos de credenciamento, reconhecimento de cursos e criação de novos pólos de apoio presenciais. O calendário também incluía datas limites de conclusão dos processos: variando de junho de 2014 até março de 2015. Para o diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), Luciano Sathler, a medida é o principal indício de um aumento da oferta da modalidade ainda no primeiro semestre de 2014. “A expansão é importante, pois temos uma demanda reprimida no Brasil, pessoas que precisam do ensino superior mas não puderam cursá-lo na idade correta e hoje precisam conciliar com o trabalho`.

Sathler acredita que, na medida em que o número de pessoas formadas aumentar e os novos profissionais demonstrarem competência no mercado de trabalho, mais força a modalidade ganhará – atualmente, segundo ele, há mais de 1 milhão de alunos matriculados na graduação de Ead no País.

Outro ponto destacado pelo especialista é o fato de cursos da modalidade a distância também serem avaliados por meio dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) desde 2004. “Os resultados do Enade são publicados pelo ministério sem diferenciar a modalidade presencial da Ead`, afirma Sathler, que acredita que o fato confirma `que não existe diferença de qualidade entre as duas modalidades`. Para ele, a tendência é de hibridização. `O presencial atualmente precisa incorporar metodologias e novas tecnologias já utilizadas no Ead, como por exemplo, em um curso de física ou matemática, quando se precisa trabalhar com programas de realidade aumentada”, sugere.

Mais uma evidência do crescimento futuro do Ead, o anúncio da fusão entre as gigantes do ensino superior brasileiro, ambas reconhecidas na modalidade, Kroton Educacional e Anhanguera Educacional, em abril do ano passado, que pode criar o maior conglomerado do setor educacional do mundo. A fusão ainda está em análise no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), prorrogada até junho deste ano. Se aprovada, as duas empresas ficarão com cerca de 1 milhão de alunos e valor de mercado de cerca de R$ 12 bilhões.

Entidade cobra FIES para Ead
Apesar dos estímulos do MEC neste nicho, Sathler aponta que ainda é preciso avançar em alguns pontos, como no oferecimento de programas de financiamento. O professor citou o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que atualmente só é oferecido para cursos presenciais. “A educação a distância é cada vez mais a principal metodologia de democratização da educação superior de qualidade no País, que tem dimensões continentais e precisar oportunizar o ensino com políticas públicas. É um absurdo que o FIES não esteja disponível para alunos do Ead e um grande entrave à educação”, critica diretor da ABED

Além disso, Sathler cita a flexibilização do modelo, onde os pólos presenciais deveriam poder ter papéis diferentes conforme o modelo da instituição. “Por exemplo, se os pólos forem utilizados apenas para a realização das provas, o que é exigido pelo MEC, não faz sentido que o pólo tenha biblioteca, sala geral ou sala de informática se o aluno está informado de onde pode encontrar apoio pedagógico”, explica. Atualmente o MEC exige que todos os pólos tenham a mesma estrutura, mesmo aqueles que oferecem todo o material didático e livros em formato digital.

O pedagogo e escritor Hamilton Werneck se diz otimista com o futuro da modalidade. “O próprio Ministério da Educação se mostra interessado na expansão do Ead com as novas medidas, não está mais partindo apenas das próprias instituições. Existe a meta de se chegar a 2020 com 33% da população matriculada no nível superior, e o Ead desempenhará um grande papel na realização dessa meta, ajudando tanto na questão das distâncias, quanto na questão financeira dos alunos.” Werneck aponta como principal diferencial da modalidade o fato de geralmente o aluno trabalhar ao mesmo tempo em que estuda, adquirindo também a prática, além da teoria.

Com a expansão do Ead, cursos e áreas mais complexas também podem passar a ser ofertadas na modalidade, como as engenharias, por exemplo. Werneck aponta que o Brasil está atrasado nessa questão, pois as ofertas de Ead no País se fundamentam mais em disciplinas descritivas e não técnicas. “Quando se trata de uma maior interação, os cursos brasileiros deixam a desejar. O Brasil precisa desenvolver melhor a tecnologia do Ead, inclusive formando melhor seus monitores para passar conteúdos mais técnicos. Obviamente que em algumas áreas não é possível ter um ensino totalmente a distância, mas é possível avançar nesse aspecto”, opina.

Fonte: Sinpro/RS com informações do portal Terra

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Apresentação do impacto da Educação à Distância

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realiza hoje, 10, às 14h, no plenário 5, audiência pública para  apresentação do balanço e do impacto da Educação a Distância (EAD) nos setores educacional e produtivo. Os integrantes do colegiado irão traçar critérios para a instituição de datas comemorativas, em cumprimento à Lei 12.345/10. A proposta é de autoria do deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO).

Segundo o deputado, mais de um milhão de estudantes (um quinto dos  universitários no Brasil), cursam o ensino superior através da Internet e satélites artificiais, em programas credenciados pelo Ministério da Educação.

“É de suma importância que os representantes convidados apresentem o balanço e o impacto da Educação a Distância ao longo desses anos, e, também, todos aqueles que contribuíram para essa modalidade”, enfatizou.

Convidados:
Fredric Michael Litto – Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed),

Ricardo Holz – Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (Abeead),

Marta Kratz – Presidente da Associação Nacional de Educação a Distância (Anead),

Luis Gomes – Presidente da Associação Nacional dos Tutores da Educação a Distância (Anated),

Fernando Amorim – Vice-presidente do Fórum Nacional da Educação Profissional Técnica a Distância (FNead).

Fonte: Contee

 

 

Fernanda Machado

Assessoria de Imprensa Sinpro Goiás

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Google lança plataforma que te permite aprender e/ou ensinar à distância

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Recentemente, o Google entrou oficialmente no universo da educação à distância lançando o Helpouts, mais uma vez se antecipando a um movimento global, onde os muros das escolas tradicionais estão caindo, e onde é possível aprendermos com qualidade e eficiência no universo virtual.

O Google sabe disso. E por ser detentor de um aparato tecnológico inimaginável, juntou serviços que ele já oferece, o Youtube, Hangout, Google +, Gmail e Google Wallet, para conectar usuários a especialistas por meio de vídeos em tempo real com aulas gratuitas ou cobradas por sessão ou minuto.

Nesta primeira etapa, o Helpouts terá apenas aulas com profissionais convidados, mas em breve conectará qualquer um que queira ensinar algo às pessoas que queiram aprender, dentro das mais diversas categorias, desde problemas com computadores, desentupir pia, organizar os móveis da casa ou ainda aprender uma tarefa de escola. A grande revolução aqui é democratizar o conhecimento, e expandi-lo ao maior número de pessoas possível, pois já existem milhares de vídeos tutoriais na internet, mas eles são gravados, o que não permite a interação do usuário para, por exemplo, tirar alguma dúvida na hora.

Além disso, pretende-se também facilitar o processo de cobrança que será feito via Google Wallet, no qual ele ficará com 20% do valor cobrado, para, segundo o Google, cobrir despesas com taxas de cartão de crédito, o custo de oferecer o programa de garantia do dinheiro de volta, publicidade e o custo da plataforma.

Confira o vídeo de divulgação da plataforma inovadora clicando aqui.

Fonte: Hypeness