Categorias
Geral Recomendadas

Gasto com feiras de ciências é classificado como desenvolvimento do ensino

A Comissão de Educação aprovou, na última quarta-feira (27/11), proposta que permite classificar como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino os valores investidos na realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação, por meio de exposições, feiras ou mostras de ciências, matemática, língua portuguesa ou língua estrangeira, literatura ou cultura.

A medida foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 3940/12, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A versão aprovada enumera, de forma clara, que tipo de atividades podem ser consideradas complementares e amplia as áreas do conhecimento que podem ser abordadas nestas atividades.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) considera como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis.

Chalita cita entre os objetivos básicos desenvolver o educando, fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, favorecer o desenvolvimento do espírito científico e suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional.

“Embora já existam elementos suficientes na LDB para reconhecer que as atividades como feiras de ciência, matemática, literatura e cultura estariam abrangidas no conceito de manutenção e desenvolvimento do ensino, é prudente explicitar esta possibilidade para dirimir eventuais dúvidas”, argumenta.

Tramitação 
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-3940/2012

 

Fonte: Agência Câmara. Matéria de Leonardo Prado.

Categorias
Geral

Prêmio Professores do Brasil

O MEC (Ministério da Educação) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) as regras para o 7º Prêmio Professores do Brasil. As inscrições, via internet e envio de material, serão realizadas de hoje até o dia 30 de outubro. A premiação pode chegar a R$ 11 mil.

O cadastro deve ser feito no site oficial– o horário de início das inscrições ainda não foi divulgado. A documentação que comprove a realização do trabalho deve ser enviada, por via postal, para o endereço:

Prêmio Professores do Brasil – 7ª Edição
Pronecim – Programa Núcleo de Estudos de Ciência e Matemática
CAVG – Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça
Rua Ildefonso Simões Lopes, 2791 – Bairro Sanga Funda
CEP: 96060-290 – Pelotas – RS – Brasil

O prêmio irá selecionar e premiar experiências pedagógicas desenvolvidas por professores das escolas públicas, instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino, em uma das etapas da educação básica.

Segundo a portaria, serão premiados cinco professores (um por cada região geográfica do país) em cada uma das oito subcategorias, totalizando 40 experiências selecionadas. Confira abaixo as categorias de premiação:

Subcategorias da categoria Temas Livres:

  • Educação infantil;
  • séries/anos iniciais do ensino fundamental;
  • séries/anos finais do ensino fundamental;
  • ensino médio.

Subcategorias da categoria Temas Específicos:

  • Educação integral e integrada;
  • ciências para os anos iniciais;
  • alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental;
  • educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo

Apenas poderão ser inscritas experiências com resultados comprovados durante o ano letivo de 2012 ou 2013 até a data de início da inscrição.

Premiação

De acordo com o MEC, os autores das experiências selecionadas pela Comissão Julgadora Nacional, independentemente da categoria em que concorrerem, receberão prêmio no valor de R$ 6.000. Os primeiros colocados em cada uma das oito subcategorias receberão, adicionalmente, a importância de R$ 5.000.

As escolas nas quais foram desenvolvidas as experiências selecionadas serão premiadas com placas comemorativas.

A divulgação do resultado deve ocorrer no mês de novembro, porém a data ainda não foi definida.

 

Fonte: Uol Educação

Categorias
Geral

Pesquisa realizada pelo MEC revela que maioria dos docentes é mulher e trabalha em uma escola

Pesquisa realizada pelo MEC (Ministério da Educação) divulgou informações mais detalhadas sobre os docentes na última edição do censo da educação básica, publicada recentemente.

A pesquisa revela informações detalhadas, como o fato de que quase oito em cada dez professores dão aulas em uma escola e seis em cada dez lecionam em um único turno.

Esses detalhes podem ajudar no diagnóstico de políticas para melhorar a qualidade do ensino básico.

Confira a matéria e o vídeo especial na íntegra!