Diretoria Executiva da Contee se reúne em Brasília

Seminário avalia cenário no Congresso Nacional e Intensifica mobilização contra o PL 4.330

Prof. Alan Francisco de Carvalho (com microfone) expondo

suas contribuições no debate

A Contee realizou nesta quinta-feira, 19, em Brasília, com participação do Conselho de Federações, o seminário “Atualização e ações no atual panorama político do Congresso Nacional”. A primeira parte do encontro contou com apresentação de Marcos Verlaine, jornalista, analista político, assessor parlamentar e editor da página Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que tratou sobre a atual conjuntura nacional, desde as manifestações de junho de 2013 até as que tomaram as ruas no último domingo, 15 de março.

Em sua fala, Verlaine apontou, nas circunstâncias atuais, um movimento de desqualificação da política e de rejeição às instituições, o que, segundo ele, compromete a democracia”. Após uma reeleição ganha num ambiente de disputa muito acirrado e diante dos sinais de desgaste com o Congresso Nacional, evidentes, inclusive, na eleição de Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara dos Deputados, Verlaine também destacou como esse cenário nebuloso mostra as dificuldades dos trabalhadores neste momento e como será imprescindível o aumento da mobilização.

Participantes

A apresentação foi seguida de um amplo debate, com intervenção de vários diretores da Contee, entre eles: o seu Secretário de Políticas Sociais e também, Presidente do Sinpro Goiás, o Prof. Alan Francisco de Carvalho, o Diretor Financeiro e Administrativo do Sinpro Goiás e da Fitrae-BC, o Prof. Manoel da Silva Álvares, o Assessor Jurídico do Sinpro Goiás, José Geraldo Santana de Oliveira, o Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fitrae-BC), o Prof. Geraldo Profírio Pessoa, entre outros representantes entidades filiadas.

José Geraldo Santana de Oliveira proferindo sua participação

O tema também foi tratado na segunda parte do seminário, apresentada pelo assessor parlamentar do Diap André Luís dos Santos. No entanto, frente às demandas emergenciais, o debate concentrou-se no Projeto de Lei 4.330, que escancara a terceirização, inclusive para atividades-fins.

Como há previsão de que a matéria seja votada no próximo dia 7 de abril, o seminário aprovou e indicou que as entidades filiadas à Contee intensifiquem suas ações nos estados e municípios junto aos parlamentares de suas regiões a fim de apontar os prejuízos da terceirização. A Confederação, por sua vez, também fortalecerá sua mobilização e, entre as ações programadas, encaminhará documento ao Congresso a fim de sensibilizar deputados e senadores contra o PL 4.330.

Fonte: Contee

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

No dia da abertura da Plenária Nacional de Educação, 19, a Diretoria Executiva da Contee se reuniu na sede da entidade, em Brasília. Na pauta, além das principais demandas da educação nacional nestas eleições, os diretores trataram de temas como o XVII Conselho Sindical (Consind) da Contee, convocado para os dias 31 de outubro e 1º e 2 de novembro. O Consind acontecerá num momento importante para o país, uma vez que os debates se darão logo após as eleições e às vésperas da II Conferência Nacional de Educação (Conae), agendada para novembro.

A Executiva também conversou sobre a participação da Confederação em atividades como a “Reunión trabajo funcionarios o no docentes en America Latina”, promovida pela Internacional da Educação para a América Latina (Ieal), em São Paulo, nos dias 4 e 5 de setembro, e o “Congreso Ordinario de la Federación Nacional de Docentes Universitarios – Conadu”, em Buenos Aires, nos dias 23, 24 e 25 de setembro, além dos convites da Internacional da Educação (IE) e da Confederação de Educadores Americanos (CEA) para outras atividades internacionais. Outra atividade importante que entrou na pauta foi o II Seminário Nacional Professor, promovido pelo Sinpro/RS, que acontecerá no dia 5 de setembro. Neste ano, o tema do encontro é “A amplitude da função docente e a sua remuneração”.

Questões jurídicas também foram assunto da Diretoria nesta terça. Foi apresentado o relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no caso Kroton-Anhanguera, no qual a efetiva participação da Contee foi considerada pelo órgão na decisão de impor restrições à fusão entre as empresas.

Outro ponto jurídico da pauta foi o combate à terceirização, ressaltando a importante contribuição do material distribuído pela Contee no seminário “A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas”, realizado em Brasília nos últimos dias 14 e 15. O debate foi promovido pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Em folder distribuído aos participantes, a Contee incluiu informações sobre a campanha de combate à terceirização iniciada em outubro do ano passado e o ofício enviado ao ministro Luiz Fux, relator de recurso extraordinário sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando a posição contrária da Confederação à terceirização sem limites e solicitando a realização de uma audiência pública.

A Diretoria Executiva também aprovou a realização uma ampla campanha com o lema “Voto, voz e vez para a educação”, em defesa da participação eleitoral e da importância da eleição de candidatos comprometidos com a educação pública, gratuita e democrática. Além disso, foram debatidas a participação no plebiscito para a reforma política, a atuação da Comissão da Verdade dos Trabalhadores em Educação do Setor Privado de Ensino e a possibilidade de realização de uma pesquisa para traça um mapa do setor privado de ensino na educação infantil, com viés para a questão de gênero.

Fonte: Contee

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás