Reunidas na manhã desta sexta (3), as centrais sindicais (CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e Intersindical) reafirmaram os eixos mobilizadores e organizativos dos atos convocados nas capitais e principais cidades de todo o país no próximo Dia 10 de agosto – Dia do Basta!
“Reafirmamos os eixos unitários, já definidos (emprego, aposentadoria e direitos) como pauta unitária de mobilização para todos os atos. Pelo Brasil, as centrais empreendem amplos esforços de organização de paralisações e assembleias nas ruas e nos locais de trabalho. Lutar é a principal palavra de ordem”, indicou o Fórum.
Onofre Gonçalves, direção nacional da CTB; e Ronaldo Leite, secretário de Formação da CTB, representaram a central na reunião. “Realizamos uma ampla plenária nesta quinta (2), que reuniu 14 categoria da Capital e do interior de São Paulo, e nossa expectativa é muito positiva para os atos que serão realizados aqui no estado”, informou Gonçalves.
Ronaldo Leite indicou que, “pelo Brasil, a CTB já tem atos organizados nas capitais e grandes cidades em 17 estados. Nos demais a organização segue em curso. Nosso balanço é positivo, mas temos que reforçar nosso trabalho para somar ao Dia Nacional de Luta amplos setores da sociedade”, emendou.
Mobilização
Em São Paulo, as centrais sindicais farão uma blitz no Metrô e Terminais no próximo dia 9 de agosto. A ideia é dialogar com população e convidar a se somar ao ato do 10 de agosto na porta da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista.
Além da pauta de reivindicações aprovada unitariamente pelo Fórum das Centrais, cada estado deverá incorporar ao protesto as suas lutas regionais.
DIA 10 DE AGOSTO | Em todo o Brasil | Dia do Basta!
Organizado pelas centrais sindicais, o movimento tem como objetivo paralisar os locais de trabalho e mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de protesto contra o desemprego crescente, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, contra as privatizações, pela revogação da Emenda Constitucional 95 (EC95), da reforma trabalhista e da lei que libera a terceirização irrestrita. Além de alertar sobre a ameaça da reforma da Previdência e os ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito.
Dia Nacional do Basta!
10 de Agosto – São Paulo
Em frente à Fiesp, às 10h
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo aderiram, nesta quinta-feira (2), às mobilizações convocadas pela CUT e demais centrais sindicais para o Dia Nacional do Basta, em 10 de agosto. A decisão foi tomada na reunião entre os representantes das entidades que compõe as duas Frentes, entre elas MST, MTST, UNE, Marcha Mundial de Mulheres e Conen.
O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação está ganhando forças e adesões de trabalhadores e trabalhadoras em todo Brasil. O objetivo é dizer basta de desemprego, de retirada de direitos, de privatizações, de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e de sofrimento para o povo brasileiro.
“As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, mais uma vez, serão protagonistas junto com as centrais sindicais nesse processo. Sei que os companheiros estarão apoiando o ato e cumprindo com seu papel decisivo”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Segundo ele, nenhum dos atos que os sindicatos fizeram ocorreu sem o apoio fundamental das duas Frentes. “Neste dia 10 não será diferente, estaremos todos juntos em defesa dos trabalhadores e da democracia brasileira.”
Para o secretário-geral da CUT, Sergio Nobre, a unidade construída nesta quinta é fundamental para dizer basta no dia 10 de agosto. “A unidade das centrais com os movimentos sociais é o que garantirá a realização de um grande dia de luta pelo país.”
Segundo Sérgio, a CUT está organizando plenárias interestaduais e estaduais para organizar a mobilização do ‘Dia do Basta’ e 14 estados já confirmaram que irão realizar atos e paralisações nos locais de trabalho.
“Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo já estão confirmados. Mas este número vai crescer a cada dia, porque ainda há muitos estados na fase de organização.”
Movimentos sociais no Dia do Basta
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo, disse que o movimento já começou a organizar a mobilização para o dia 10.
“Nós estamos fazendo um grande debate com a sociedade sobre a importância de fazer a luta nos próximos dias. Além das mobilizações e paralisações, o dia 10 será um dia para discutir todos os temas da classe trabalhadora, em especial o tema do desemprego, da carestia, discutir como frear o processo de privatização em curso deste governo golpista”, disse.
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, destacou que só a luta pode mudar o momento que o País está passando e garantiu a presença dos estudantes na mobilização.
“É o dia do basta! Nós não queremos mais um Brasil governado por um presidente ilegítimo que tira os direitos do povo, massacra os trabalhadores, destrói as universidades públicas. Nós temos potencial de ser um País cada vez melhor. Então vamos para o dia 10, porque só a luta pode mudar nossa vida”, convocou Marianna.
Já a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Sonia Coelho, destacou a importância da participação das mulheres nas mobilizações do dia.
“É fundamental que todos os movimentos de mulheres estejam presentes nas ruas porque nós temos muito basta a dizer. Basta de violência contra mulher, basta de salários baixos, basta do desemprego, que está pegando muito mais as mulheres e as mulheres negras, basta de reforma trabalhista e basta de golpe, porque queremos uma vida com igualdade”, afirmou.
O diretor da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Flavio Jorge, falou da importância da participação dos negros e das negras no dia 10 de agosto.
“Somos maioria da população brasileira e os mais atingidos por este desmonte e perda de direitos. Basta! Dia 10 todo mundo na rua. Basta de desemprego, basta de retirada de direitos e basta de tanta maldade contra os trabalhadores e trabalhadoras.”
ROBERTO PARIZOTTI
Reunião das frentes na manhã do dia 02/08
Dia 15 em defesa do registro da candidatura do Lula
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também vão se somar à mobilização do dia 15 de agosto, em Brasília, para defender o direito do registro da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.
“O MST chegará com três marchas e iremos ao TSE para dizer que nós queremos que Lula tenha o direito de ser candidato e que seja respeitada a constituição e a democracia. Ou seja: Lula vai registrar sua candidatura no dia 15 em Brasília”, garantiu o coordenador do MST, João Paulo.
O secretário-geral da Intersindical e representante da Frente Povo Sem Medo na reunião, Edson Carneiro, o Índio, reafirmou que Lula tem o direito de ser candidato e que os setores democráticos devem defender a liberdade do ex-presidente Lula e o direito dele inscrever sua candidatura e ser julgado pelo povo.
“Para a Intersindical, para os movimentos sociais, para os trabalhadores em geral, o presidente Lula tem o direito de ser candidato e não pode ficar encarcerado por meio de um processo que só tem por objetivo tirá-lo da eleição presidencial.”
Assista o vídeo em que o presidente da CUT, Vagner Freita, fala sobre o dia do Basta, em 10 de agosto:
Com a economia estagnada e a legalização do bico, o que mais aumenta no Brasil é a geração de postos de trabalho precários, sem direitos, sem garantias.
Apesar da taxa oficial de desemprego ter recuado para 12,4% no trimestre encerrado em junho, o Brasil ainda tem 13 milhões de desempregados. Entre os trabalhadores e trabalhadoras que conseguiram uma ocupação, 11 milhões assinaram contratos sem registro em carteira e, portanto, sem direitos, e 23,1 milhões foram obrigados a recorrer ao trabalho por conta própria.
Se comparado com o mesmo período do ano anterior, são menos 497 mil trabalhadores com carteira assinada e mais 367 mil pessoas ocupadas, mas sem registro em carteira, ou seja, sem proteção trabalhista. Já o número de trabalhadores por conta própria teve um acréscimo de 555 mil pessoas no último ano.
Os dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua, mostram ainda que voltou a crescer no país o número de pessoas que não trabalham e nem procuram emprego. O contingente fora da força de trabalho chegou a 65,6 milhões, alta de 1,2% sobre o trimestre anterior e 1,9% (ou 1,2 milhões de pessoas) em comparação com o mesmo período de 2017.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, esse é o Brasil de Temer, que usurpou o cargo da presidenta Dilma prometendo aquecer a economia e gerar emprego, mas está entregando um país quebrado, com milhões de chefes de família desempregados.
“Quando foram à mídia defender a nefasta reforma trabalhista disseram que o fim da CLT e a legalização dos bicos gerariam mais de um milhão de empregos só este ano. O que eles estão gerando é desalento, desespero entre os trabalhadores que aceitam qualquer emprego ou vão trabalhar por conta para a família não morrer de fome.”
Segundo Adriana Marcolino, técnica da subseção do Dieese da CUT, praticamente todos os empregos criados no último ano foram em condições precárias.
“Isso significa que 92,2% do total de 1 milhão de empregos gerados são precários, com remuneração menor e renda estagnada.”
Já o total de pessoas fora da força de trabalho cresceu, em parte, porque as pessoas estão desistindo de procurar emprego. É o desalento, explica Adriana.
“O tempo de procura por um novo emprego está em mais de 11 meses, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese. Antes da crise, o tempo médio era de 6 meses.”
“Se a procura pelo emprego dura quase um ano ou mais, muita gente desiste de procurar, até por falta dinheiro para ir atrás de um novo trabalho”, diz a técnica da subseção do Dieese da CUT.
Dia do Basta – 10 de agosto
Para dar um basta ao desemprego e ao trabalho precário, o presidente da CUT afirma que é preciso ocupar as ruas e realizar paralisações no Dia do Basta, em 10 de agosto, quando haverá atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas de grande circulação de todo o País.
“Vamos denunciar os desmandos promovidos pelo governo ilegítimo Temer e dizer basta de desemprego, de postos de trabalho precários, de retirada de direitos, de reforma trabalhista”, diz Vagner.
Entre os muitos retrocessos impostos pela Lei 13.467/17, da Reforma Trabalhista, além da questão do custeio, é o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos. Uma regra que lesa o trabalhador e ataca direitos conquistados ao longo da luta do movimento sindical.
Estudo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade de Campinas (Unicamp), a partir de dados consolidados de 2016, mostra que a maioria das ações trabalhistas na Justiça decorre do descumprimento reiterado dos direitos por parte dos empregadores. E mais, cerca de 60% das ações trabalhistas eram referentes a irregularidades no momento da rescisão dos contratos. O Cesit ainda alerta para as demissões por acordo mútuo, modalidade que já soma mais de 10 mil rescisões, na qual o trabalhador tem direito a receber 80% do FGTS e metade da multa dos 40%.
Ao apresentar o estudo do Cesit em audiência pública no Senado, em maio deste ano, professora da Unicamp Marilane Teixeira condenou a reforma trabalhista e explicou que os números de 2016 só pioraram com a nova norma. Segundo ela, as mudanças, além de aumentarem a insegurança com a precariedade do trabalho, vão reduzir o mercado de consumo pela redução da demanda. A professora lembrou que 65% da riqueza nacional é resultado do consumo das famílias, enquanto as exportações participam com apenas 12%.
Na mesma linha, a juíza do Trabalho Luciana Paula Conforti lembrou que as reformas trabalhista e previdenciária realizadas na Espanha e no México já demonstraram “efeitos desastrosos no mercado de trabalho”. No caso do México, segundo a juíza, as medidas resultaram no aumento da informalidade e deixaram fora da Previdência Social 77% dos idosos. “No período de 2008 a 2014, a taxa de pobreza chegou a 39,1% da população e, a de indigência, a 12,1%”, afirmou.
Sindicato forte
Confirmando o alerta das centrais sindicais, a “Reforma” tem como foco desequilibrar as relações de trabalho, beneficiando apenas o empregador, e relegando ao trabalhador uma condição de “quase escravidão”. E para garantir isso a estratégia é esvaziar os sindicatos, e acabar com o seu papel fiscalizador.
Neste contexto, ganha centralidade a luta da CTB em defesa de um sindicato forte. É o sindicato que assume, sobretudo em contextos de mudança, o papel de monitorar as negociações e garantir a manutenção dos direitos. Somente organizada em suas entidades representativas, a classe trabalhadora alcançará novas vitórias.
