Aprovada proibição que exige material escolar de uso coletivo

A proibição foi aprovada de forma terminativa, pelo Congresso Nacional, a partir do projeto de lei 126/2011, originário da Câmara Federal e de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovado na terça-feira passada (15/10), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização de Controle, do Senado. Pelo projeto, que agora segue para […]

Dilma sanciona royalties do petróleo para a educação e a saúde

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde de ontem  (09/09), a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde, no Palácio do Planalto. O texto assinado pela presidente foi o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores […]

Dilma defende aumento de salário do professor

A presidente Dilma Rousseff defendeu na quarta-feira (17/07) usar o dinheiro dos royalties do petróleo para a educação, cujo projeto tramita no Congresso, para custear o aumento no salário de professores. Segundo ela, “não tem milagre” para valorizar a profissão e, “sem populismo fiscal”, quer destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor. […]