Aprovada proibição que exige material escolar de uso coletivo
A proibição foi aprovada de forma terminativa, pelo Congresso Nacional, a partir do projeto de lei 126/2011, originário da Câmara Federal e de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovado na terça-feira passada (15/10), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização de Controle, do Senado. Pelo projeto, que agora segue para […]