Mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Esse é o alerta da página inicial do portal Fora da escola não pode! do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O portal foi apresentado ontem (27) no 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. No evento, vários secretários puderam consultar os dados do acesso escolar de seus municípios, e alguns viram os números pela primeira vez.
O portal usa os microdados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e outras pesquisas e mostra, em cada município, quantos estão fora da escola e quem são essas crianças e adolescentes, de acordo com idade, sexo, cor/raça, renda familiar e nível de instrução dos responsáveis. O site traz ainda exemplos de como combater o problema e instituições às quais se pode recorrer, como conselhos tutelares, Ministério Público e organizações da sociedade civil.
A secretária de Educação de São José de Piranhas (PB), Fabiana Alves Inácio Ferreira, foi uma das que teve acesso aos números pela primeira vez. “Foi importante me deparar com essa realidade. O município precisa de um olhar mais apurado para resgatar essas crianças”, disse. O desafio de Fabiana é incluir 383 crianças, 7,8% da população entre 4 e 17 anos.
No município, a maior parte das crianças fora da escola tem renda familiar de até meio salário mínimo (80,2%), é negra (61,8%) e mora no campo (52,6%). Fabiana pretende acionar os agentes comunitários de saúde para ajudar a resgatar quem se afastou ou nunca entrou na escola. “Nosso maior problema são escolas multisseriadas, que não têm um atendimento especializado”, avalia.
Em todo o país, os municípios enfrentam problemas em duas fases extremas, na pré-escola e no ensino médio. De 4 a 5 anos de idade, 1.154.572 (30% dos excluídos) estão fora da escola. A etapa é de atuação prioritária dos municípios. De 15 a 17 anos, 1.725.232 não estão nas escolas ((44,8% do total dos que estão fora). A fase é de atuação prioritária dos estados. Por lei, o acesso deve ser universal até 2016.
Outra fase que preocupa os gestores é o atendimento das crianças até os 3 anos de idade em creches, que pelo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, deve chegar à metade dessa população em dez anos. Atualmente, 23,5% tem acesso à creche, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012.
Em Cachoeira dos Índios (PB), são duas escolas para atender às crianças até os 5 anos. Uma é improvisada, no campo, e tem 20 alunos. Outra, ainda está em construção, mas tem 100 alunos. “Era para atender a todos de 4 e 5 anos, mas não cabe. Senão não atendemos creche”, disse a secretária de Educação, Eliana Cândido. Ela também teve acesso aos dados pela primeira vez, mas disse que o município já solicitou aos agentes de saúde e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome um levantamento mais atualizado.
A subsecretária de Educação de Cotia (SP), Janilda Matos, disse que o município mantém um controle dos dados e que, para eles, os dados de 2010 são desatualizados. O problema da creche, no entanto, também não foi resolvido. Este ano, 3 mil crianças pleitearam uma vaga e não conseguiram. No município, há sete centros de educação infantil em construção, que devem ficar prontos em 2015.
No site, os gestores podem fazer o download de materiais e compartilhar informações do município. “Queremos lançar um desafio a vocês, não como gestores de educação, mas como lideranças na comunidade, de ajudar a combater a exclusão escolar e mudar essa realidade”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, dirigindo-se aos gestores na abertura do fórum.
O 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação vai até sexta-feira (30) e reúne mais de mil dirigentes municipais de educação.
Fonte: CONTEE
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Jorn. FERNANDA MACHADO
Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás