Tag: Contribuição Sindical
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SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS DETERMINA QUE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER PAGA
O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM GOIÁS DETERMINOU SER OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO DO IMPOSTO SINDICAL POR TODOS OS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL QUE CONCEDER AUTORIZAÇÃO POR MEIO DE ASSEMBLEIA GERAL Na terça-feira, 6 de março, o superintendente regional do trabalho em Goiás, Degmar Pereira, emitiu parecer sobre a cobrança do imposto sindical 2018. No…
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Saiba os caminhos para os sindicatos receberem a contribuição sindical como assegura a lei
Vários sindicatos têm obtido liminares determinando, via Justiça, o repasse da contribuição sindical. Como decidiu o desembargador Francisco Alberto da Mota Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, no interior de São Paulo. O desembargador acatou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Instrutores Diretores em Auto Escola…
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Somente com sindicatos fortes os seus direitos serão respeitados
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) pôs de ponta cabeça a legislação trabalhista brasileira. Tanto que já existem 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a lei aprovada para satisfazer o mercado. Oito dessas ADIs questionam o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Várias entidades sindicais, no entanto, já têm…
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O Sindicato dos Professores de Goiás, com fundamento no Art. 8º, incisos III e IV, e 513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em conformidade com o Art. 14, de seu Estatuto Social, convoca todos os integrantes da categoria, associados e não associados, para a assembleia geral extraordinária, a ser realizada no…
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Direito constitucional: CTB publica orientações para o recolhimento da contribuição sindical
Em defesa de um direito constitucional conquistado pela classe trabalhadora, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), através da Secretária de Assuntos Jurídicos, publica documento orientando sua base sobre o recolhimento da contribuição sindical. BAIXE O DOCUMENTO AQUI. O documento atende a uma deliberação aprovada na 20ª reunião da Direção Executiva, ocorrida entre os dias 14 e 15…
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ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A contribuição sindical de que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos Arts. 578 a 610- reconhecida pela Constituição Federal como constitucional (Art. 8º, inciso IV), é devida por todos os integrantes das categorias econômicas e profissional (Art. 578, da CLT); e, para os trabalhadores corresponde à remuneração de um dia de…