Contee tomará medidas jurídicas contra demissões na Estácio

  A Contee e suas entidades filiadas tomarão medidas jurídicas contra a demissão, pelo grupo Estácio, de 1.200 professores — cerca de 450 no Rio de Janeiro — e a contratação de outros 1.200 de acordo com as novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em nota, a Estácio alegou se tratar de […]

O fim da tolerância na educação brasileira

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, que representa cerca de 1 milhão de professores e técnicos administrativos que atuam na educação privada, manifesta seu repúdio aos retrocessos imputados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cuja última versão está prevista para ser votada nesta semana pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). […]

Campanha salarial 2018: Nenhum direito a menos!

  A valorização de quem trabalha com educação começa por cada um e depende de um sindicato forte. Não foi à toa que a reforma trabalhista, que acaba de destruir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), buscou desestruturar também o movimento sindical, priorizando, inclusive, acordos individuais. Isso aconteceu porque tanto o governo ilegítimo de […]

Contee publica memorial para marcar vitória contra Lei da Mordaça

  Diante da importante vitória conquistada no último dia 21 de março, quando o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo integralmente a Lei 7.800/2016 do estado de Alagoas, conhecida como Lei da Mordaça, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee lança um memorial da luta contra […]

Contee debate campanhas salariais de 2018 e Reforma da Previdência

  O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, abriu, dia 23, a última parte do o Seminário Jurídico “Negociação Coletiva e assistência sindical na atualidade”, que teve início no dia anterior. “Este Seminário, deliberado pelo nosso último Consind, contou com a participação de 92 sindicalistas e advogados trabalhistas de 47 entidades filiadas à Confederação”, informou. Segundo Gilson, […]

Desembargadora considera nova lei “maléfica e sórdida”

  A dra. Margareth Rodrigues Costa, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5a Região, participou da mesa final do Seminário Jurídico “Negociação Coletiva e Assistência Sindical na Atualidade”, promovido pela Contee. A mesa tratou da “Frente de resistência à reforma trabalhista”. A atividade, realizada em Brasília, foi transmistida ao vivo pela página da […]

Seminário Jurídico da Contee com transmissão ao vivo pelo Facebook

  Começa às 10h desta quarta-feira (22) o Seminário Jurídico “Negociação Coletiva e assistência sindical na atualidade”, promovido pela Contee. A atividade, realizada em Brasília, será transmissão ao vivo pela página da Confederação no Facebook. Confira abaixo a programação:  10h: Abertura 10h30: Dr. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO Presidente da Anamatra — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. […]

Passeata abre a Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo

Uma grande marcha internacionalista, que percorreu a principal avenida de Montevidéu, capital do Uruguai, deu início, dia 16, à Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo. A Contee participou da passeata com uma delegação de diretores e sindicalistas de suas entidades de base. Os diretores delegados distribuíram panfletos, cartazes e camisetas divulgando a campanha […]

Análise preliminar da MP 808, que modifica a reforma trabalhista

O consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, analisa preliminarmente, no artigo abaixo, a Medida Provisória 808, que altera a Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista. Entre as mudanças, destaca-se a do Art. 2° da MP, segundo o qual a reforma pode ser aplicada aos contratos já vigentes, o que representa uma afronta ao […]