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Frente ao racismo, é preciso falar sobre educação

 

A discriminação racial e a violência contra negros e negras estiveram em evidência nesta semana e, com elas, a necessidade premente de uma educação não racista e não discriminatória. Começou no último fim de semana, quando integrante da torcida de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) jogou casca de banana na direção de um atleta negro da Universidade Católica de Petrópolis, durante os Jogos Jurídicos Estaduais 2018, realizados na cidade região serrana fluminense. Além da punição da instituição, suspensa dos jogos, o episódio desencadeou protestos ao logo dos últimos dias, como o coletivo Nuvem Negra, da PUC Rio, que afixou cartazes nas paredes externas do Centro Acadêmico de Direito da PUC-Rio com as mensagens “O seu racismo não vai passar em branco”, “Racistas não passarão” e “Jogos sem racismo”. Os cartazes, contudo, foram arrancados.

É sintomática a discriminação praticada dentro de uma instituição de ensino, por estudantes, futuros advogados, conhecedores das leis e das penalidades para injúria racial e crime de racismo. A violência moral e simbólica que envolve o caso — e que põe em xeque a própria educação nessas instituições — anda de mãos dadas com a violência física, alarmante. Conforme compartilhado pelo próprio Portal da Contee, o Atlas da Violência divulgado nesta semana, organizado em parceria pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que aponta que desigualdade racial no Brasil “se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal”. No período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, ao passo que o índice entre os não negros teve uma redução de 6,8%. Balas são atiradas como cascas de bananas.

Uma educação não racista, não sexista e não homofóbica é uma das bandeiras da Contee, que ressalta o papel do ensino como instrumento de construção da cidadania. Por isso, é fundamental a defesa e a prática de uma educação que reafirme os compromissos de luta que visem a combater todo tipo de preconceito e discriminação com a relação à cor da pele, ao gênero e à orientação sexual, fortalecendo os direitos constitucionais. Porque uma educação de qualidade é também aquela que ensina a ética e o respeito às diferenças, aquela que busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência.

 

Por Táscia Souza da Contee

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Diretor do Centro de Ensino Logos de Samambaia agride professor no Sinproep-DF

O professor Cristiano Alexandre Batista, 36, que lecionava no Centro de Ensino Logos de Samambaia, sofreu agressão física por parte do diretor da escola, Paulo Victor Bezerra. Advogado e sócio do colégio, situado na QN 508 conjunto 04 lote 05, Samambaia Sul, no momento da homologação de contrato de trabalho, por ter exigido fazer ressalvas de direitos não pagos pela instituição.

O professor Cristiano, associado do Sinproep-DF, lecionava na escola, a quase um ano, por defender o direito previsto na Lei Trabalhista, teve a recusa do representante da empresa e quando insistiu em ter os seu direitos reconhecidos, recebeu socos violentos no recinto da homologação.

Esse evento é uma demonstração da necessidade do sindicato na luta contra a reforma trabalhista do governo, que tenta retirar dos sindicatos obrigatoriedade das homologações terem a assistência das entidades dos trabalhadores.

O  sindicato está dando todo o apoio ao seu associado e vai tomar as medidas jurídicas cabíveis na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF, e denunciar a imprensa e à comunidade escolar, essa agressão, que tem sido recorrente, com assédios aos professores e professoras no interior da escola. A Contee manifesta todo seu apoio ao professor Cristiano e ao Sinproep-DF.

Com informações do Sinproep-DF

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Gilson se licencia da coordenação para disputar Assembleia de Minas

 

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, licenciou-se do cargo para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A coordenadora da Secretaria Geral, Madalena Guasco Peixoto, vai substituí-lo.

Segundo Gilson, que já é vereador pelo PCdoB em Belo Horizonte, “é importante que os trabalhadores participem ativamente da política partidária. Temos que ocupar espaços nos parlamentos e no Executivo e as eleições próximas, de 7 de outubro, ocorrem num momento especial, de crise política, econômica, social e até institucional em nosso país”.

Todo dirigente sindical que assina pela entidade e deseja concorrer tem que desincompatibilizar-se (licença) do cargo que ocupa na entidade. A licença não é renúncia ao cargo. Caso o dirigente não seja escolhido candidato na convenção partidária, poderá retornar à direção sindical. Do mesmo modo, caso concorra ao pleito e não seja eleito, poderá retomar o posto após o processo eleitoral.

Uma vez ultrapassado o prazo provisório de desincompatibilização, o candidato, eleito ou não, poderá retornar ao seu cargo diretivo a qualquer momento a partir do dia seguinte às eleições finais (1º ou 2º turno), desde que ainda esteja dentro de seu mandato eletivo naquela entidade sindical da qual faça parte e afastou de suas atividades, já que a desincompatibilização não suspende este mandato. Tanto o afastamento, quanto a reintegração ao cargo diretivo deverão constar em ata, dando força e vigor legais aos atos, deixando tudo muito justo e perfeito.

Carlos Pompe da Contee

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Contee na rede: Entidades alertam para desmonte da educação pública

Reunidos em Belo Horizonte de 24 a 26 de maio, educadores preparam manifesto para sensibilizar a população e influenciar o debate eleitoral

 

Mesas de discussão encheram o pavilhão de exposições do Parque da Gameleira

 

Diversas entidades de profissionais da educação preparam um manifesto, a ser divulgado nos próximos dias, em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros. A “Carta de Belo Horizonte”, como a iniciativa foi batizada, é o resultado de três dias de intensos debates travados na primeira edição da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira. Com o documento, a categoria pretende influenciar o debate eleitoral deste ano.

Os educadores buscam formas de resistir ao desmonte promovido pelo governo de Michel Temer, após sucessivos cortes orçamentários e a aprovação da Emenda 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos, incluídos os investimentos em educação, saúde e assistência social. “Não por acaso, passamos a chamar esse encontro de ‘conferência da resistência’”, comenta o professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

O cenário é realmente desalentador. O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2018 possui praticamente o mesmo valor do reservado no ano anterior: 107,5 bilhões de reais. O Congresso Nacional chegou a aprovar um recurso adicional de 1,5 bilhão de reais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas esse foi único item vetado por Temer ao sancionar a Lei Anual Orçamentária (LOA) no início do ano.

O congelamento inviabiliza o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, como o compromisso de universalizar o atendimento de crianças e adolescentes em idade escolar. Na contramão do que se pretendia, as matrículas do ensino médio tiveram queda de 2,5% no ano passado, embora existam cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola, segundo o Censo da Educação Básica de 2017, divulgado pelo MEC no fim de janeiro.

“Em 2016, todos os brasileiros de 4 a 17 anos deveriam estar matriculados. Chegamos em 2018 com 3,2 milhões deles fora da escola e temos 80 milhões de adultos que não concluíram a educação básica”, resume Araújo, da CNTE. “Para economizar, o governo federal mudou a base nacional curricular, autorizando os estados a aplicar parte do orçamento em ensino à distância”. Na verdade, a equipe de Temer cogitou liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser feita na modalidade EAD, inclusive em plataformas privadas.

Entre 2000 e 2014, as despesas públicas em todos os níveis de ensino aumentaram de 4,6% para 6% do PIB, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao governo federal. O PNE previa a elevação gradativa dos gastos até alcançar 10% do PIB em 2020. Agora, ninguém mais acredita na viabilidade do compromisso. O Brasil está preso a um baixíssimo patamar de investimentos até 2037, quando termina a vigência da Emenda 95.

“Com o congelamento dos recursos destinados à educação por duas décadas, não há como cumprir a maior parte das metas do PNE”, lamenta Gilson Reis, coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). “Por isso, decidimos criar o Fórum Nacional Popular de Educação e convocar essa conferência. Queremos mostrar ao país a gravidade da situação. Estão aqui 78 entidades nacionais e centenas de organizações estaduais.”

Na avaliação de Reis, o desmonte é um projeto político. “Desde o golpe, observamos que um dos alvos é a educação. Há um conjunto de medidas do governo nesse sentido, como a alienação de recursos, a articulação com setores fundamentalistas, o tal ‘Escola Sem Partido’, levando para dentro da escola um debate conservador, autoritário”, lamenta.

 

Evento começou com uma marcha até a Praça da Estação, palco tradicional de manifestações em BH

 

A Conape é, por sinal, uma reposta à desarticulação, pelo atual governo, do Fórum Nacional de Educação (FNE), que desde a sua instituição, no segundo governo Lula, realizou três grandes encontros educacionais: a Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), em 2008, e duas edições da Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010 e 2014. Entre os resultados desses fóruns, figura a construção coletiva do PNE, com 20 metas para o desenvolvimento da educação no Brasil.

“Havia uma lei que previa uma conferência nacional a cada quatro anos. Depois de muito protelar, o novo governo mudou o decreto de convocação da Conae. Reduziram drasticamente a participação da sociedade civil, de 42 entidades para 18, e aumentaram o número de representantes do Ministério da Educação, que passou a ter maioria, uma aberração”, diz Gilson Reis. “Entramos com várias ações contra esta medida e não conseguimos derrubar. Então decidimos romper a farsa, criando um fórum popular e convocando uma conferência popular”.

A Conape iniciou-se com uma marcha até a Praça da Estação, palco tradicional de manifestações em Belo Horizonte. Nos dois dias que se seguiram, mesas de discussão encheram o pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, com mais de 4,3 mil inscritos. Na próxima semana, os resultados da conferência serão sintetizados em um documento denominado “Plano de Luta”, com 14 tópicos que dominaram os debates. Além disso, também será divulgada a “Carta de Belo Horizonte”, com a qual os educadores pretendem alertar a população nas eleições de 2018.

 

Da Carta Capital

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Na Conape, Contee promove debate e alerta sobre a financeirização da educação

 

O avanço da financeirização da educação e a privatização do sistema público de educação foi o tema do debate promovido hoje (25) pela Contee no âmbito da Conferência Nacional de Educação (Conape). As exposições foram feitas pela coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, pelo ex-diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundarista (Ubes) e representante da entidade no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves, e pela diretora de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Denise Ramos.

“No Brasil, a escola privada não é uma escolha democrática. O setor privado disputa com a rede pública e não quer que a escola pública seja forte. Essa é uma batalha histórica. E, na década de 1990, a batalha ficou desigual, porque o projeto neoliberal é um projeto antiestado, que transforma direitos sociais em serviços”, apontou Madalena. A diretora da Contee lembrou que, a partir dessa mercantilização, o processo se agravou nos anos 2000, com a entrada, na educação, de empresas de capital aberto na bolsa de valores. “Essas empresas não estão preocupadas com o desenvolvimento soberano do Brasil nem com a qualidade da educação. O que querem é ter lucro. Começaram pelo ensino superior e agora estão comprando instituições de educação básica.”

 

 

Várias frentes de ação do capital rentista, segundo Madalena, estão pondo em risco a educação pública hoje: a atuação dessas empresas na formação docente, incluindo cursos de 101 horas para formar professores, bem como a figura do “professor Uber”; a tentativa do capital privado de gerir a escola pública, propondo até mesmo a alteração do capítulo da educação na Constituição brasileira; a criação do salário-educação, seguindo o modelo de voucher que destruiu a educação pública chilena; a aliança com o conservadorismo do movimento Escola Sem Partido. “Depois do golpe, quem manda no Ministério da Educação são esses grupos [de capital aberto internacional]. A eles interessa ensino médio e fundamental apostilados, a eles interessa o professor virar Uber, a eles interessa a privatização da escola pública”, alertou a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee.

Depois da fala de abertura de Madalena, foi a vez de Adércia Hostin apresentar uma análise da conjuntura educacional e dados sobre o processo de financeirização do ensino no Brasil. “Passou da hora de desmistificar a ideia de que é o setor privado que oferta qualidade”, frisou a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação. Entre os pontos citados por Adércia estão a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que a institucionaliza e joga no colo do Sistema S e do setor privado a responsabilidade de gerir a educação. “Quem vai gerir a educação no país é o Bando Mundial.”

O interesse do capital financeiro na educação básica se justifica, segundo Adércia, por um esgotamento das aquisições no ensino superior. Se, neste, 75% dos estudantes estão no setor privado, nos ensinos fundamental e médio, certa de 82% estão nas escolas públicas, representando a privatização da escola pública, portanto, uma ampla possibilidade de lucro que eles almejam explorar. “Esses grandes grupos econômicos não têm nenhum compromisso com o país.”

Guilherme Naves, representante da Ubes, contextualizou essa situação no cenário da crise capitalista mundial. “O sistema capitalista se mostrou completamente incompatível com a democracia, com os direitos sociais e com a educação no mundo todo. Tudo o que a gente vive na educação vem a partir da intensificação da luta de classes e da crise do capitalismo que começou em 2008. A partir dali, houve a construção de uma estratégia muito perigosa de retomada do neoliberalismo, com uma radicalização muito concreta. E o objetivo central da ideologia do capitalismo, que é o neoliberalismo, é a mercantilização dos direitos sociais. É um processo no mundo todo de transformar esses direitos em serviços”, analisou.

O estudante criticou em especial a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. “O objetivo é que a sobra dos recursos do congelamento pague os juros da amortização da dívida pública com setores rentistas internacionais. A Emenda 95 institucionalizou a política de rentismo no Brasil”, denunciou. “A educação sofre muito com esse processo, o que se vê pela atuação de grupos como Lemann, Pierson… Depois a gente vê a reforma do ensino médio, que é mais um capítulo do processo de privatização da educação pública”, observou Guilherme.

“A Kroton, maior empresa de educação do mundo, sobrevive basicamente do fundo público brasileiro. Isso é comprovar que a estratégia do capitalismo é transformar o Estado em grande garantidor de lucro para patrão e para os parasitas internacionais que destroem direitos no mundo todo. A única alternativa é ir para a rua, é lutar, é construir uma resistência concreta às grandes empresas”, defendeu, enfatizando as bandeiras #LulaLivre e #MarielleVive, adotadas pela Conape. “A luta por #LulaLivre é muito importante neste momento, porque representa umas das principais ameaças ao projeto golpista e neoliberalista.” A diretora da UNE, Denise Ramos, concordou. “É dever daqueles que acreditam na educação pensar outros caminhos. A educação faz parte da nossa soberania e não pode ser tratada como mercadoria.”

Livro

Depois do debate sobre financeirização e privatização, aconteceu o lançamento do livro “O viadinho da escola”, escrito por Robson Rodrigo Pereira da Fonseca, professor de história e diretor do Sinpro Itajaí e Região. Na capa, uma foto do próprio autor, criança, já impressiona e emociona. “A intenção do livro é fazer o questionamento da infância, porque esse menino aí não foi defendido”, disse. A publicação aborda os discursos sobre homossexualidade masculina na escola, a partir de comentários homofóbicos ouvidos por Robson na infância e também hoje, como professor. “Percebi que esses comentários são endossados na própria sala dos professores”, alertou. A obra, publicada pela editora Appris, mostra a importância do estudo de gênero nas escolas e na construção de uma educação igualitária e livre de discriminação.

 

 

 

Confira mais fotos no site da CONTEE

 

Por Táscia Souza
Fotos: Leandro Freire/TREEMIDIA

 

 

 

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Marcha ‘Educação se constrói com democracia’ abre a 1ª Conape

 

A marcha “Educação se constrói com democracia, que abriu a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), percorreu as ruas do centro de Belo Horizonte, da Praça da Liberdade à Praça da Estação, onde terminou num grande ato político em defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. A manifestação, que mobilizou mais de 4 mil pessoas, entre trabalhadores em educação, estudantes e defensores do ensino público e da regulamentação do setor privado, contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que denunciou como o golpe iniciado com seu impeachment sem qualquer crime de responsabilidade tem como um dos alvos a destruição da educação pública e dos avanços que haviam sido conquistados a partir do governo Lula.

“Vocês foram os responsáveis por um dos maiores movimentos de libertação do povo brasileiro, foram capazes de modificar o cenário da educação, do ensino fundamental, básico e das universidades públicas. Isto foi feito com o ProUni, o Fies. E hoje estamos diante de um grande retrocesso. O golpe é um processo de retirada de direitos, que começou com um impeachment sem crime de responsabilidade, com a retirada de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos, para colocar um governo ilegítimo e corrupto. Assistimos a retirada de direitos, uma forma acelerada de fazer a roda da história girar para trás. Mas ela não volta, porque resistiremos. Vocês são a força deste país na resistência contra o golpe”, discursou Dilma, no começo da noite, no trio elétrico na Praça da Estação, ao lado de lideranças políticas municipais, estaduais, nacionais e internacionais.

 

CONFIRA A GALERIA DE FOTOS AQUI!

 

A concentração começou por volta de 14h, na Praça da Liberdade. “Estamos recebendo, e damos as boas-vindas, aos participantes de todas as regiões do país que vieram realizar a Conferência Nacional Popular do Ensino, Conape, aqui em Belo Horizonte. Vamos iniciar agora a nossa caminhada por educação de qualidade, pela democracia, pelo Fora Temer e por Lula Livre, mostrando nossa alegria e disposição de luta”, saudou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, de cima do caminhão de som. “Vamos plantar, aqui em Belo Horizonte, a semente de mobilização para que retomemos  educação pública, gratuita e de qualidade que construímos com nossas lutas ao longo dos últimos anos. Esta Conape é um divisor de águas. Um divisor da luta política”, acrescentou. “Eles não vão tomar nem arrancar os nossos sonhos, as nossas vitórias e conquistas ao longo do tempo. Vamos demonstrar que a unidade do povo, dos trabalhadores e da sociedade determinará aquilo que queremos para o país: democracia e educação de qualidade.”

Diretores da Contee e das entidades filiadas participaram da manifestação vestindo camisetas da campanha nacional da Confederação contra a desprofissionalização no magistério e portando bandeiras e cartazes com as inscrições “Apagar o professor é apagar o futuro”, “Educação não é mercadoria” e “#LulaLivre. Durante a concentração na Praça da Liberdade, houve uma grande manifestação pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um ato de “Boa tarde, Lula!”, que se repetiu com o Boa noite, Lula!”, na Praça da Estação, ambos sincronizados com manifestação semelhante em Curitiba, onde ele está encarcerado. Ainda durante a marcha, quando os manifestantes passaram diante da prefeitura de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, manifestaram apoio aos professores da educação infantil municipal, em greve desde o dia 23 de abril, e pediram que o prefeito Alexandre Kalil (PHS) dialogue com a categoria.

 

Programação

A Conape segue até o próximo sábado (26). Nesta sexta-feira (25), às 9h, será apresentada pela Contee a campanha “Apagar o professor é apagar o futuro”, de enfrentamento à desprofissionalização dos docentes, acirrada, entre outros fatores, pela reforma trabalhista, pela terceirização irrestrita, pela reforma do ensino médio, pelo rebaixamento da formação e pela perseguição orquestrada pelo movimento Escola Sem Partido e suas tentativas de aprovar Leis da Mordaça em todo o país.

Às 10h, ocorrerá o debate sobre o avanço da financeirização da educação e a privatização do sistema público de educação, que será promovido pela Confederação em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Já às 11h40, acontecerá o lançamento do livro “Viadinho na escola”, de Robson Rodrigo Pereira da Fonseca. Todos estes eventos serão no auditório do Foyer Nível III no Expominas, na capital mineira.

A partir das 14h, serão debatidos os eixos do documento sistematizado pelo Comissão do Fórum Nacional Popular de Educação, sempre na Expominas. O dia se encerra com atividade cultural, a partir das 20h.

No sábado, das 9h às 14h, haverá a grande plenária da Conape que deliberará sobre o documento final, eventuais moções e, ainda, sobre o Manifesto da Conferência.

 

Por Carlos Pompe e Táscia Souza
Fotos: Enio Fernandes e Leandro Freire/TREEMIDIA

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A Conape 2018 começa nesta quinta (24) para ampliar o debate sobre a educação no país

 

Para se contrapor aos ataques à educação promovidos pelo governo golpista de Michel Temer, as educadoras e os educadores de todo o país criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) que organiza a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).

“O Ministério da Educação (MEC) do governo golpista desfigurou o Fórum Nacional de Educação, retirando dele toda a representação do movimento educacional e dos movimentos sociais, inviabilizando a realização da Conferência Nacional de Educação”, explica Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB. Por isso, diz ela, “criamos o FNPE e a Conape para mobilizar e organizar a luta pela educação no país”.

 

Acompanhe a programação completa aqui

 

Belo Horizonte será a capital da educação entre a quinta-feira (24) e o sábado (26). A Conape reunirá milhares de educadoras e educadores de todos os cantos do país para elaborar propostas que remontem à educação como prioridade absoluta. Entre os principais projetos está a defesa intransigente do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 que prevê a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, assim como 75% dos royalties do pré-sal e 50% do fundo social do petróleo. Tudo retirado pela atual gestão do MEC.

Para Valéria Morato, presidenta da CTB-MG e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, os projetos do governo golpista ameaçam a educação como um todo. “O MEC prejudica a classe trabalhadora porque privilegia as escolas particulares, além de cercear a liberdade dos docentes e das crianças e jovens”.

 

Entenda a Conape assistindo a este vídeo

 

Já Gilson Reis, coordenador-geral da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, acredita que  as medidas governamentais acabam com o PNE e, para piorar, a Emenda Constitucional 95 tira as possibilidades de aumentar os investimentos nessa área estratégica para o desenvolvimento. “Não temos dúvidas que todas essas medidas estão articuladas com um plano brutal de privatização de educação”.

A Conape 2018 iniciará suas atividades com a marcha “Educação se constrói com democracia”. Serão três dias de intensos debates sobre propostas para a construção de um Sistema Nacional de Educação amplo, democrático e inclusivo.

Educação é uma das prioridades de luta da CTB. “O golpe de Estado de 2016 veio para bloquear os avanços conquistados na educação nos governos Lula e Dilma”, sintetiza Betros. “Com isso, o proejto neoliberal pretende impedir desenvolvimento de uma consciência crítica na sociedade para impor os seus projetos antinacionais e antipopulares”.

 

marcha conape 2018

 

Para ela, a Conape 2018 é uma ferramenta muito importante para o movimento educacional recuperar a educação pública de qualidade, gratuita, laica e inclusiva. Além disso, significa o “resgate da participação popular, que o atual governo tentou eliminar, na reflexão e concepção de políticas educacionais”, reforça Reis.

 

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações da Contee e do FNPE

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Educação só se constrói com democracia

 

Para Gilson Reis, é preciso criar mais espaços de resistências dentro da educação

Por Gilson Reis

As bandeiras da redemocratização do país e da defesa de educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada caminharam juntas no processo de derrota da ditadura civil-militar brasileira, nos anos 1980, após longos 21 anos de opressão, bem como na construção de um novo pacto social, com a Constituição de 1988.

Tais bandeiras voltam agora, 30 anos após a promulgação da Carta Magna, cidadã, a ser hasteadas juntas, lado a lado, e é em nome delas que Belo Horizonte, em Minas Gerais, se transformará, nos dias 24, 25 e 26 de maio, na capital nacional da educação.

Na verdade, é possível dizer que a batalha pela redemocratização do Brasil englobava a redemocratização da própria educação. Nesse sentido, enquanto, na primeira metade da década de 1980, o regime ditatorial dava seus últimos suspiros, confrontado pela consolidação de espaços e sujeitos coletivos que o combatiam, esses mesmos espaços e sujeitos, no âmbito educacional, por meio das entidades representativas de educadores, pesquisadores e estudantes, esforçaram-se para que o restabelecimento da democracia se desse também na implementação de políticas públicas para o setor, que havia sido desfigurado durante a ditadura.

Assim, a década de 1980 e, posteriormente, a de 1990, visando a assegurar o cumprimento dos princípios conquistados na letra da Constituição — sobretudo o de que a educação é um dever do Estado e da família e direito de cada cidadão —, foram marcadas por intensas mobilizações do campo educacional.

Em 1980, foi realizada a primeira Conferência Brasileira de Educação (CBE), com o tema “A política educacional”. A ela se seguiram outras CBEs: em 1982, sobre “Educação: perspectiva na democratização da sociedade”; em 1984, “Da crítica às propostas de ação”; em 1986, “A educação e a Constituinte”; em 1988, “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação”; em 1991, a “Política Nacional de Educação”. Mais tarde vieram os Congressos Nacionais de Educação (Coneds).

O primeiro, em 1996, tratou da temática “Educação, democracia e qualidade social”. Em 1997, foi a vez de discutir a perspectiva de um “Plano Nacional de Educação”. Dois anos mais tarde, em 1999, o tema foi “Reafirmando a educação como direito de todos e dever do Estado”. Seguiram-se os de 2002, sobre “Garantir direitos, verbas públicas e vida digna: uma outra educação é possível”, e o de 2004, que afirmou que “Educação não é mercadoria”.

Como espaços inaugurais de participação popular e de apresentação e debate de propostas de políticas educacionais, mesmo sob a égide do neoliberalismo dos anos 1990, CBEs e Coneds lançaram a semente do que viriam a ser, em 2010 e 2014, a 1ª e a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Do que viria a ser, também, a 3ª Conae, em 2018, não fosse o desmanche do Fórum Nacional de Educação (FNE) e o esvaziamento do diálogo com a sociedade civil promovidos pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer.

É nessa lacuna que a Conferência Nacional Popular de Educação terá início no dia 24 de maio. Primeiramente, na necessidade de se defender conquistas históricas, como o próprio Plano Nacional de Educação (PNE), inviabilizado pelo congelamento de investimentos públicos, e enfrentar os retrocessos que têm sido impostos, entre os quais a reforma do ensino médio e a desfiguração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em segundo lugar, na importância de se debater demandas históricas que persistem desde a Constituinte, como aquela, cara à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, em defesa da regulamentação da educação privada sob as mesmas exigências legais aplicadas à escola pública, bem como da própria instituição de um Sistema Nacional de Educação (SNE).

Em terceiro, como resgate da participação popular, que o atual governo tentou eliminar, na reflexão e concepção de políticas educacionais. E, em quarto, mas não menos importante, como espaço de resistência contra o golpe que continua a se aprofundar e em favor da educação.

Não por acaso, a abertura da Conape, que tomará as ruas da capital mineira, será a marcha “Educação se constrói com democracia”. Poderíamos ainda acrescentar: democracia se (re)constrói com educação.

 

Gilson Reis é coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee e é vereador de Belo Horizonte pelo PCdoB.

 

Da Carta Educação

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A reação popular ao desmonte da educação

Em resposta ao corte de investimento público e a falta diálogo com o governo federal, entidades se juntam e articulam a resistência das salas de aula

 

A impopularidade do governo do presidente Michel Temer – aplaudido por aproximadamente 5% da população -, se expressa na constante aprovação de medidas que são justamente impopulares. Na área da Educação, importante frente de desenvolvimento social, exemplos recentes são os impactos de medidas como a reforma do ensino médio, o corte de verbas das universidades públicas, o atrofiamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni), e que representam o desmonte da educação pública brasileira.

O remédio para um governo que despacha em benefício da Casa Grande ainda pode ser a boa e velha participação popular. Em resposta ao esvaziamento de políticas públicas e do diálogo com a sociedade civil, entidades de todo o País organizam para os dias 24, 25 e 26 de maio a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que será feita em Belo Horizonte.

Segundo o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Estabelecimentos em Educação (Contee), Gilson Reis, a conferência tem o objetivo de criar um canal de resistência organizada contra as investidas privatizantes e denunciar causas e consequências para o ensino do impeachment de Dilma Rousseff.

CartaEducação: Os planos e metas elaborados a partir do Plano Nacional de Educação serão cumpridos?
Gilson Reis: Nem mesmo o próprio plano será cumprido, isso porque se definiu a partir do PNE 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação, e o governo já aprovou o corte de investimento a partir de Emenda Constitucional 95 que estipulou o teto de gastos públicos. Tínhamos a meta de universalizar o ensino na educação infantil em duas etapas, de criar um novo piso salarial para os professores e atrair assim mais interessados na educação, investir nas estruturas físicas das salas de aula, aumentar o cálculo do custo do aluno por sala de aula, o que aumenta por si só a qualidade do ensino, e tudo isso é irremediavelmente impossível sem orçamento. Para fazer tudo isso é preciso ter dinheiro. Não temos dúvidas que todas essas medidas estão articuladas com um plano brutal de privatização de educação.

CartaEducação: Como retomar essas metas?
Gilson Reis: Nos anos 1990 nos criamos conferências populares para pressionar os governos do Fernando Collor e do Fernando Henrique Cardoso. A gente discutia as diretrizes da educação e cobrava do governo. Depois isso não foi mais necessários porque os próprios governos se incumbiam de articular as conferência, tanto que depois de tanto atraso conseguimos elaborar enfim o PNE. O atual governo rompeu com esse modelo, e estamos sem espaço público institucional para realizar as discussões. Por isso agora recriamos o modelo que vem de baixo. Vamos usar esse espaço como resistência ao desmonte e mostrar para os brasileiros o que está acontecendo na educação desse país desde o golpe de 2016.

 

Fonte: Contee