Coletivo Jurídico da Contee se reúne em Brasília

O Coletivo Jurídico da Contee se reúne hoje,16, em Brasília, das 10h às 14h, na sede do Sinproep-DF. Em pauta, estão informes sobre as negociações coletivas nas entidades de base; o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação – Mandado de Injunção; e a Sustentação Financeira das Entidades Sindicais – Reflexos da Súmula Vinculante do […]

Até uma criança sabe o golpe que representa a terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (14) a votação do Projeto de Lei 4.330/04, que escancara a terceirização no Brasil. O texto-base da proposta, que representa um duro golpe contra os trabalhadores, foi aprovado na última quarta-feira (8), incluindo possibilidade de a terceirização ser usada para a atividade-fim da empresa contratante. Esse […]

3º Seminário de Comunicação da Contee

Começou hoje, às 10 h, o 3º Seminário de Comunicação da Contee, em Belo Horizonte. As atividades, que vão até domingo (12), acontecem em conjunto com o 2º Encontro Nacional pelo Direito `s Comunicação (ENDC). Entre os participantes, o Coordenador da Secretaria de Políticas Sociais da Contee e Presidente do Sindicato dos Professores do Estado […]

Veja quem votou a favor da terceirização

Quando a Contee lançou, no ano passado, a campanha “Voto, voz e vez para a educação”, tinha como objetivo que a escolha por um candidato nas eleições ultrapassasse o momento de digitar seu número a apertar a tecla Confirma na urna eletrônica. Era – e continua sendo – fundamental conhecer os parlamentares e saber quem […]

Câmara aprova texto-base do projeto que escancara a terceirização

A maioria dos deputados votou nesta quarta-feira (8) contra os trabalhadores e aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que escancara as possibilidades de contratos de terceirização, tanto no setor privado quanto no público. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. Entre os principais absurdos do projeto está o […]

Atribuir a municípios responsabilidade pela educação de base é erro

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, considerou um erro a Constituição Federal de 1988 atribuir aos municípios a responsabilidade pela educação de base. “Não creio que o município seja a esfera da Federação detentora da capacidade de entender a educação como elemento central da questão nacional da formação do país”, disse o […]

Contra o golpismo e na defesa dos direitos

“Todo esforço se volta no sentido de garantir a democracia, a legalidade constitucional do mandato da presidenta Dilma Rousseff, a defesa da Petrobras diante de todo o cerco que tem como objetivo criar um caminho para a privatização, mas principalmente, a defesa dos direitos trabalhistas e da reforma política e democrática”, afirmou o presidente da […]

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