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Os traidores dos trabalhadores brasileiros têm cara e nome: lembre-se deles!

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Nada menos do que 232 deputados votaram ontem, dia 22 de março, contra os trabalhadores e a favor da terceirização irrestrita e da ampliação da contratação temporária, que rebaixam salários, retiram direitos e precarizam as relações de trabalho. Uma das formas de reagirmos a essa atentado contra a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o conjunto dos direitos trabalhistas e toda a classe trabalhadora é expondo publicamente os nomes e rostos dos traidores do povo brasileiro.

Por isso, a Contee está divulgando cartazes, por estado, com todos os parlamentares inimigos dos trabalhadores. Vamos compartilhar e nos lembrar deles nas próximas eleições!

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Aprovação do PL da terceirização é atrocidade contra os trabalhadores

DUSA2939.JPG   BRASÍLIA DF BSB  22/03/2017  ECONOMIA - PROTESTO CONTRA A VOTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO  Deputados da oposição  protestam com bonecos de patos inflaveis contra a votação da Terceirização no no plenario da Camara em Brasilia   FOTO   ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO
FOTO ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO

A aprovação do Projeto de Lei 4.302/98 na noite desta quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados — com 231 votos favoráveis, 188 contra e oito abstenções — foi o primeiro passo para a destruição da Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) e o conjunto dos direitos trabalhistas. Numa manobra nefasta, ao perceber a resistência das ruas à reforma da Previdência, comprovada no último dia 15, e enquanto a reforma trabalhista ainda tramita, o governo golpista de Michel Temer e seus aliados no Congresso ressuscitaram uma matéria de quase 20 anos atrás, do governo FHC, e passaram na frente a liberação da terceirização, o aumento do trabalho temporário e a total precarização das relações e condições trabalhistas no Brasil.

Trata-se de um enorme golpe contra os trabalhadores, contra o qual é necessário uma ampla reação, a fim de expor publicamente, junto a suas bases, os deputados que votaram pela derruba dos direitos trabalhistas, constrangendo-os e imputando-lhes a responsabilidade pelo crime cometido hoje contra a classe trabalhadora. Por outro lado, vale destacar que o número de votos favoráveis mostra que Temer não terá tanta facilidade assim para aprovar a reforma da Previdência, já que, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), necessita de 308 votos para passar pelo crivo da Câmara.

Além de retirar a responsabilidade solidária da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas, de acordo com a assessoria técnica da Contee, em síntese, o texto aprovado comete as seguintes atrocidades contra os trabalhadores e trabalhadoras:

  • permite a terceirização na atividade-fim;
  • permite a quarteirização;
  • permite a “pejotização”;
  • não aborda a questão da representação sindical;
  • não regulamenta a terceirização no âmbito da administração pública direta;
  • coloca em risco o direito de greve;
  • explicita a inexistência de vínculo empregatício entre a tomadora de serviços e os trabalhadores contratados pelas empresas de trabalho temporário;
  • estabelece que, decorrido o prazo do contrato de trabalho temporário, o trabalhador somente poderá ser colocado à disposição da mesma empresa em novo contrato deste tipo após 90 dias do término do contrato anterior, sob pena de caracterização de vínculo empregatício com a tomadora;
  • não prevê igualdade de remuneração e jornada em relação à tomadora, não prevê proteção previdenciária e contra acidentes, bem como não prevê direitos garantidos em acordo ou convenção coletiva.

Com 275 votos a 28 e 46 abstenções, também foi rejeitado dispositivo do texto do Senado e mantido trecho da redação da Câmara sobre trabalho temporário, para deixar claro que essa modalidade poderá ser usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da empresa.

É preciso denunciar o crime cometido pelo governo e pela base governista, bem como resistir fortemente aos demais ataques por vir: a reforma da Previdência e a reforma trabalhista. Os trabalhadores vão reagir e não vão aceitar nenhum direito a menos!

 

Fonte: Contee

 

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Contee convoca resistência ao PL da terceirização, que deve ser votado nesta terça (21)

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Em meio a tantos ataques aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara dos Deputados apressa mais um: a votação do Projeto de Lei 4.302/98, que está prevista para amanhã (21). A proposta visa a, supostamente, regulamentar a terceirização, mas, na verdade, a escancara sem atender as exigências trabalhistas. Isso inclui autorizar a terceirização para as atividades-fim das empresas, retirar a responsabilização solidária da empresa tomadora de serviços e precarizar ainda mais as relações de trabalho. O fato de um projeto que tramita há quase 20 anos ser de repente tratado em regime de urgência, num momento que outros ataques são orquestrados — caso das reformas trabalhista e da Previdência —, evidencia o tamanho do golpe a garantia dos direitos fundamentais aos trabalhadores.

No último dia 10 de março, a Contee enviou ofício aos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em especial ao seu presidente, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, solicitando, entre outras questões, a suspensão da votação do PL 4.302/98. No mesmo dia, a Contee também enviou ofício a todos os deputados solicitando o arquivamento da matéria, sob pena de mergulhar o Brasil na maior crise social de sua história.

“A pretexto de regulamentar — normatizar, dar efetividade — as relações de trabalho de natureza temporária e terceirizada, nada mais faz do que as desregulamentar, criando norma desprovida de qualquer conteúdo voltado para a garantia do padrão civilizatório mínimo, que é compromisso inarredável da República Federativa do Brasil”, diz a nota da Contee, argumentando que “a aprovação deste PL, longe de representar a modernização das relações de trabalho, a geração de novos empregos e a segurança jurídica, fará o Brasil recuar mais de cem anos em sua história de construção social; representará, isto sim, o recrudescimento de relações de trabalho, há muito superado em todo mundo e, no Brasil, a partir da CF de 1988; o crescente definhamento dos empregos decentes; e a mais completa insegurança jurídica.”

É preciso frisar que, com a autorização legal para a terceirização em todas as atividades da empresa, não haverá mais nenhuma garantia para os trabalhadores terceirizados, seja quanto aos direitos fundamentais sociais, seja quanto à sua organização sindical. Além disso, o PL em questão acaba com os contratos de trabalho por prazo indeterminado, liberando contratos com duração de até nove meses, sem nenhuma interrupção, e, por igual período, após decorridos três meses da rescisão do primeiro. Juntamente com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N. 287/2016, da reforma da Previdência, essa modalidade de contrato temporário fará com que os trabalhadores submetidos a ela tenham que trabalhar, no mínimo, 64 anos para conseguirem se aposentar com 100% do salário de benefício (levando em consideração a média de nove contribuições anuais).

Contra a terceirização nas escolas

A luta da Contee contra a terceirização desmedida — e, com destaque, à terceirização nas escolas — não é de hoje. Em setembro de 2013, a Confederação lançou campanha nacional contra a terceirização nos estabelecimentos de ensino. Na ocasião, as centrais sindicais também estavam mobilizadas no combate generalizado à terceirização e às propostas que visavam a regulamentá-la sem atender as exigências trabalhistas. Além de apoiar as demais categorias na denúncia do quão prejudicial aos trabalhadores é uma regulamentação da terceirização sem que haja garantias de direitos fundamentais aos trabalhadores, a Contee denunciava o desastre educacional provocado pelas terceirizações nas escolas, defendendo que qualquer tipo de terceirização fosse proibida nas instituições de ensino.

Esse posicionamento permanece forte. Isso porque, além de representar a supressão dos direitos dos trabalhadores, que têm salários rebaixados, perda de benefícios sociais e redução da representação sindical, nos estabelecimentos de ensino a terceirização também compromete a própria qualidade da educação, visto que o projeto pedagógico de cada escola depende da ligação direta e forte com os trabalhadores das instituições. Na escola, a terceirização significa a exclusão da possibilidade de integração entre trabalhadores, estudantes e seus pais e responsáveis.

Por isso, a Contee se une mais uma vez às centrais e a todo o movimento sindical no combate ao PL 4.302. Manifestantes devem ocupar o Congresso Nacional nesta terça-feira (21) e também fazer pressão nos aeroportos das diversas capitais, pressionando os parlamentares em seu embarque para Brasília. Até agora, todas as tentativas de liberar a terceirização, ao longo dos últimos anos, foram barradas pela mobilização dos trabalhadores. Essa força é chamada à luta mais uma vez. Vamos dizer NÃO à terceirização!

Fonte: Contee

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15 de março: Greve geral por nenhum direito a menos!

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Nesta quarta-feira, 15 de março, é dia de greve geral da educação brasileira. É também dia de paralisação e mobilização dos trabalhadores do transporte, dos bancários, dos servidores federais, dos trabalhadores rurais… Dia de todas as categorias, bem como de todo o movimento social, contra os ataques representados pelas reformas propostas pelo governo golpista de Michel Temer.

O combate à reforma da Previdência é uma das pautas principais. Contra ela, a Contee e suas entidades filiadas têm feito um amplo movimento, não só em Brasília, como em todos os estados, convocam os trabalhadores e trabalhadoras do ensino privado a estar nas ruas neste dia 15. “Não à reforma que deforma e rouba aposentadoria dos brasileiros”, conclamou, em seu perfil no facebook, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis. “Dia 15 de março todos na ria para barrar o roubo da Previdência pública”, postou, em referência à campanha nacional lançada pela Confederação contra o #RouboDaPrevidência, cujas peças podem ser baixadas aqui. De forma didática, os materiais mostram com é o direito à aposentadoria hoje e como ficará após ser golpeado por Temer.

O objetivo da campanha é denunciar como, sob o falso argumento de um suposto rombo na Previdência, o que existe é um roubo: do dinheiro da Previdência, que o governo destina a outros fins, e dos direitos de todos os cidadãos e cidadãs. Por isso, neste 15 de março, diremos NÃO a esse golpe.

#GreveGeral #NenhumDireitoAMenos

 

Fonte: Contee

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Contee recorre ao TST em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários

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Como noticiado pelo Portal da Contee no último dia 8, o coordenador-geral da Confederação, Gilson Reis, a diretora Nara Teixeira de Souza (Secretaria de Relações do Trabalho) e os diretores Alan Francisco de Carvalho (Secretaria de Comunicação Social) e João Batista da Silveira (Secretaria de Assuntos Jurídicos), bem como o assessor jurídico da Contee Adailton da Rocha, reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho. O encontro teve como objetivo discutir os ataques recentes aos direitos dos/as trabalhadores/as, como as reformas trabalhista e de Previdência, a Súmula 277 (sobre a ultratividade das normas coletivas), o negociado sobre o legislado e os prejuízos da terceirização sem limites.

Cumprindo o que foi acordado com o ministro, que solicitou que a Contee lhe encaminhasses seus posicionamentos, a entidade enviou a todo o TST, na última sexta-feira (10), um ofício, assinado por Gilson Reis, tratando da terceirização — que ameaça voltar à pauta do Congresso Nacional —, da reforma previdenciária e da ultratividade. “A terceirização e as propostas que visem regulamentá-la sem atender as exigências trabalhistas são um golpe na garantia dos direitos fundamentais aos trabalhadores, adotando medidas danosas como autorizar a terceirização para as atividades-fim das empresas, retirar a responsabilização solidária da empresa tomadora de serviços, além de precarizar as relações de trabalho, sobretudo se estendida às escolas”, argumentou a Contee, ao solicitar a suspensão da votação do Projeto de Lei 4.302/08, prevista para a próxima quarta-feira (15).

A Confederação também pediu que seja suspensa a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. “A reforma da Previdência atingirá substancialmente a população brasileira, devendo se submeter, antes da votação, a um debate sério e qualificado com os trabalhadores e servidores públicos. Assim, é inaceitável e temerário que a reforma seja encampada pelo governo, apenas sob o único enfoque da crise econômica, sem as discussões necessárias acerca dos aspectos jurídicos e sociais, visto que os prejuízos que acarretará aos trabalhadores urbanos e rurais, pensionistas, e o fim da aposentadoria especial para os professores”, manifestou a entidade.

Já sobre a suspensão da Súmula 277, a Contee defendeu a votação imediata pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que trata da ultratividade. “Decisão liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu a eficácia da Súmula N. 277, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que garantia a ultratividade (adesão) das cláusulas constantes de convenções e acordos coletivos de trabalho, até que outro instrumento de igual natureza suprima-as e/ou modifique-as. Tal medida desprestigia a negociação coletiva, acarretando a perdas de validade das cláusulas contidas no instrumento coletivo de trabalho. Assim, urge análise da questão do Plenário do Supremo, visto que tal medida liminar tem penalizado 60 milhões de trabalhadores, decretando o fim dos valores sociais do trabalho.”

Durante a reunião do último dia 8, o coordenador-geral da Contee externou o posicionamento da Confederação de que os recentes ataques podem acarretar um retrocesso de mais 70 anos para os trabalhadores brasileiros, representando uma escravidão moderna. Ainda no TST, os diretores da Confederação se reuniram com a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, que externou sua preocupação em relação às medidas que estão propostas no âmbito do Trabalho e da Previdência. Ela assegurou que tais medidas não são consensuais entre os ministros do TST e que, pelo contrário, parte deles discorda de quase tudo o que está sendo proposto e da maneira como está sendo feito. Ficou acertado que a Contee estreitará o contato com a ministra, com a maior brevidade possível em face da celeridade da tramitação das matérias no Congresso.

Acesse aqui o ofício ao TST

Fonte: Contee

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TV Contee Especial mostra duro golpe da reforma da Previdência sobre as professoras da educação básica

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A luta contra a reforma da Previdência foi uma das principais bandeiras levantadas nas manifestações de ontem (8), no Dia Internacional da Mulher, e também uma das principais razões da greve geral convocada para a próxima quarta-feira, 15 de março. Não é à toa: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que tramita no Congresso Nacional, representa o maior ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras nos últimos 30 anos. Com a suposta pretensão de “reformar” a Previdência e a Seguridade Social, o que ela, faz, na verdade, é destruir o direito de aposentadoria, obrigando cada cidadão e cidadã brasileira a trabalhar quase 50 anos de sua vida se quiser se aposentar recebendo o benefício integral.

Por isso, esta TV Contee Especial busca mostrar como esse duro golpe, que afeta todas as categorias, atinge de maneira mais forte ainda o magistério da educação básica, sobretudo as professoras da educação infantil e da primeira fase do ensino fundamental, etapa em que as mulheres são maioria absoluta na tarefa de ensinar.

Assista:

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8 de março: O movimento que faz a Terra girar e a esperança que nos faz lutar

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Por José Geraldo de Santana Oliveira*

O movimento de rotação da Terra brinda a vida, que nela se ativa, com o que há de mais belo e desafiador: o dia e a noite. Para o planeta, estes são partes constitutivas e essenciais para o movimento em torno do seu próprio eixo, sendo, portanto, eternos e repetitivos.

Para a vida humana, o dia e a noite, ao reverso, encerram o eterno desafio de construção social e de conquista da própria humanização. Todas as ações humanas pulsam-se e se desenvolvem no seio do dia e da noite. Nenhuma delas é mera repetição, mas, sim, ato de criação e de realização.

Por isso, para a vida humana, não há um só dia e uma só noite que não sejam dotados de valores e de símbolos inapagáveis. Todavia, como a produção humana é infinita, a maioria dos dias e das noites, sem perder a sua substância e relevância, vai para a moldura do tempo, que é não físico, como o do planeta Terra, mas histórico e socialmente construído.

No entanto, há dias e noites que, pelo que desencadeiam, pelo seu significado, pelo seu simbolismo, não cabem nesta moldura, ou seja, não ficam apenas como registro histórico. Ecoam no presente e no futuro, como se, a cada instante, acabassem de acontecer. Abalam as estruturas sociais existentes, fazem prorromper novos valores, novos símbolos e novas perspectivas. Em uma palavra: não terminam, na sua dimensão social.

Ao  longo da história da humanidade, inúmeros foram os dias e as noites com estas dimensões.  O recorte histórico, dentre eles e elas, para se destacar os que mais se ecoaram socialmente, não é tarefa fácil nem consensual.

Não obstante estas justas barreiras, o dia 8 de março de 1857, que ainda não chegou ao seu crepúsculo, mesmo já tendo se passado exatos 160 anos de sua fatídica materialização, parece não encontrar óbice para ser alçado à condição de dia maior e de relevância incomensurável.

O desumano ato praticado pela polícia de Nova Iorque, naquele dia 8 de março de 1857, matando e carbonizando 130 operárias, dentre as que integravam o movimento grevistas, teve efeito diametralmente oposto ao pretendido pelos detentores do capital e de seu braço armado, que era o da imposição da mortalha do absoluto silêncio a todos os movimentos reivindicatórios das classes sociais oprimidas.

As 260 mãos tecelãs que foram carbonizadas tornaram aquele dia inesquecível, desnudando, para sempre, a crueza  da violência do capital, que, em busca do lucro, farto e fácil, a sua razão de ser, não titubeia, matando todos quantos tentarem ao menos diminuir este seu insaciável intento; bem assim, o multissecular véu da dominação social da mulher, em suas múltiplas dimensões.

É fato inegável que as mãos tecelãs, sacrificadas no dia 8 de março de 1857, não conseguiram destecer as mazelas da exploração social, que é mais intensa sobre a mulher, dada às profundezas e resistência de seus tentáculos e estruturas. Mas, também o é que, a partir de seu sacrifício, milhões de outras mãos tecelãs — agora não só de operárias de fábrica de tecidos —, fizeram germinar as bases para a construção de novo tecido social, fundado na efetiva igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, mola mestra da  cidadania.

Estas milhões de mãos tecelãs, que se solidificam e se multiplicam a cada dia, muito já fizeram em busca da almejada construção. Isto é incontestável. Porém, ainda há uma montanha a ser removida para que esta construção seja concluída, até que novos desafios ganhem relevo social.

Mesmo com intensas e dolorosas agruras sociais, em todo o mundo, em especial no Brasil, fazendo com que o dia 8 de março de 2017 seja o mais sombrio, em muitas décadas, não há lugar para a descrença e para o arrefecimento da luta.

Se o movimento de rotação é que faz a Terra girar em torno do seu próprio eixo, a  esperança e a busca de superação dos desafios sociais são as molas propulsoras da vida humana.

Por tudo isto, é imperioso que o dia 8 de março seja, mais uma  vez, esta mola propulsora. Como bradou o revolucionário poeta Castro Alves, em seu visionário e magnífico poema “O Livro e a América”, templos feitos de ossos e gládios a cavar fossos — marcas indeléveis do capital — não são degraus progredir; e por maiores que sejam as agruras, as intempéries e os tormentos, quem sempre vence é o porvir.

Vivas ao dia 8 de março.

*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee e do SINPRO GOIÁS

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Atenção professora! Se você não despertar e lutar sua aposentadoria vai acabar!

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Rumo ao 8 de março: Professoras unidas por nenhum direito a menos!

SINPRO GOIÁS - MULHERCONTEE00001

A próxima quarta-feira, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher. No mundo inteiro, organizações feministas e populares convocaram uma greve internacional das mulheres para defender os direitos reprodutivos e contra a violência, entendida como a violência econômica, institucional e interpessoal. No Brasil, é dia de luta contra as assustadoras taxas de feminicídio, contra a cultura do estupro, contra a imensa disparidade salarial no mercado de trabalho e, no atual cenário político, contra o ataque aos direitos femininos que representa a reforma da Previdência do governo Michel Temer, cujas propostas prejudicam imensamente as trabalhadoras.

Mas marcar essa luta, a Contee lançou na última sexta-feira (3) um material contra a reforma da Previdência destinado às professoras da educação básica, uma das categorias mais afetadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. “Somos nós, professoras, que alfabetizamos os meninos e meninas de todo o Brasil, que ensinamos as primeiras letras e os primeiros números, que ajudamos a abrir o caminho de milhões de crianças para uma formação humana e cidadã. Fazemos isso enfrentando as dificuldades impostas por salas de aulas lotadas, por salários baixos que nos obrigam a dar aulas em mais de uma escola para complementar a renda e por preparações de aulas e correções de atividades que tomam nossos fins de semana e feriados sem que; muitas vezes, sequer sejamos remuneradas para isso”, ressalta a publicação da Contee.

“Mas agora o governo quer nos roubar ainda mais. Nós, que começamos a trabalhar entre os 18 e os 21 anos, e que, pela Constituição, poderíamos nos aposentar após 25 anos efetivo exercício do magistério, teremos que esperar até os 67 ou 70 anos para ter direito à nossa aposentadoria integral. E não se trata apenas de nos forçar a trabalhar mais do que o dobro dos anos que trabalharíamos. A verdade é que, pela proposta do governo, nunca conseguiremos nos aposentar, pois se as escolas particulares, hoje, pouco mantêm professoras com mais de 50 anos em seus quadros, que instituição manterá uma mulher de 70 anos com dezenas de crianças numa classe da educação infantil?”

Diante desse golpe, a Contee convoca todos as trabalhadoras e trabalhadores em educação, mulheres e homens, a participar das mobilizações de 8 de março em todos os estados e municípios. O combate à violência contra as mulheres é uma luta de todos e todas. A luta pela preservação dos direitos trabalhistas e previdenciários também.

 

Fonte: Contee