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Entidades rompem com FNE e constituem Fórum Nacional Popular de Educação

SINPRO GOIÁS - FNPE00001

A Contee e mais 19 entidades que fazem parte do Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública anunciaram hoje (7), no Congresso Nacional, o rompimento com o Fórum Nacional de Educação (FNE) e a constituição de um Fórum Nacional Popular de Educação. A decisão foi fechada ontem (6), em reunião do Comitê realizada, em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da qual participou a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, que integra a comissão executiva do Comitê.

A decisão foi tomada após a dissolução do FNE, com a exclusão, pelo governo golpista de Michel Temer, de entidades históricas do campo, entre as quais a Contee, e seu escancaramento aos interesses privatistas. Na ocasião, a Confederação divulgou uma nota de repúdio ao MEC.

O manifesto “Não aceitamos um Fórum Nacional de Educação definido e controlado pelo MEC” foi entregue nesta quarta-feira a deputados e senadores das comissões de Educação de ambas as Casas Legislativas. Representantes do Comitê também entregaram o documento “Conferência Nacional Popular de Educação, um manifesto pela democracia e por uma educação transformadora”, que oficializa o lançamento da Conape. O assunto repercutiu na reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que aprovou a realização de uma audiência pública para tratar sobre a questão do FNE.

Leia abaixo o manifesto de rompimento com o FNE e constituição do Fórum Nacional Popular de Educação:

NÃO ACEITAMOS UM FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEFINIDO E CONTROLADO PELO MEC

Não reconhecemos a legitimidade do FNE constituído por Temer-Mendonça e da Conae 2018 sob sua supervisão

O Fórum Nacional de Educação (FNE) é uma conquista histórica e um espaço de interlocução entre sociedade civil e governo, previsto na Lei nº 13.005/14, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), referência para a gestão e a mobilização da sociedade brasileira. Por definição legal é o coordenador e articulador das conferências nacionais de educação, plurais e democráticas, e uma das instâncias de monitoramento e avaliação do PNE.

O FNE é formado e constituído por decisões colegiadas, de forma transparente, republicana e democrática e, portanto, sob bases conhecidas e pactuadas. Não é um apêndice rebaixado do Ministério da Educação que, por ele, pode ser modificado a qualquer tempo de forma unilateral e arbitrária, para atender quaisquer interesses conjunturais e políticos.

Para fazer frente aos inúmeros desafios no campo educacional é que a Lei do PNE conferiu centralidade ao Fórum Nacional de Educação e à Conferência Nacional de Educação, visando produzir avanços, democratizar o acesso, ampliar investimentos, garantir educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo/a cidadão e cidadã do país e para defender o Plano Nacional de Educação enquanto política de Estado.

A portaria nº 577/17 e o Decreto de 27 de abril de 2017, impostos pelo Governo Temer de forma unilateral, restritiva, e antidemocrática, desestruturaram o FNE e a Conae, tornando-os, como já afirmado, ilegítimos.

Nesse contexto, não participaremos mais do Fórum Nacional de Educação, desfigurado pela Gestão Temer-Mendonça, do qual saímos coletivamente, e anunciamos a constituição DO FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO e a construção da CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE).

ANDIFES – Associação Nacional dos Diregentes das Instituções Feederais de Ensino Superior

ANFOPE – Associação Nacional de Formação dos Profissionais da Educação.

ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação.

ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.

CNDE – Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

CUT – Central Única dos Trabalhadores.

CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

CNC – Confederação Nacional do Comércio.

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

CONIF – Conselho Nacional dos Institutos Federais de Edcuação.

FORUMDIR – Fórum de Diretores de Faculdades e Centros de Educação.

FEJA – Fóruns de Educação de Jovens e Adultos.

MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil.

PROIFES – Federação dos Professores dos Institutos Federais de Ensino Superior.

UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.

UNE – União Nacional dos Estudantes

SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais.

UBM – União Brasileira de Mulheres

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil

CADARA – Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-brasileiros

CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades

 

Por Táscia Souza, da redação da Contee

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Entidades fortalecem unidade e luta pelas diretas já

SINPRO GOIÁS - DIRETASJA00002

 

Quase 60 entidades representativas de diferentes setores da sociedade civil, de um amplo espectro político que forma a “Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já”, aprovaram, segunda-feira, 5, em Brasília, nota política e resoluções cujas resoluções para a continuidade da luta pelo Fora Temer, Diretas Já e Nenhum Direito a Menos.

 

SINPRO GOIÁS - DIRETASJA00001

 

O professor Alan Francisco de Carvalho representou a Contee no encontro. Uma comissão de representantes de quatro entidades, inclusive a Contee, ficou responsável pela elaboração da nota, aprovada ao final do encontro por unanimidade. Segue a nota:

Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já

O Brasil atravessa uma grave crise política, econômica, social e institucional. Michel Temer não reúne as condições nem a legitimidade para seguir na Presidência da República. A saída desta crise depende fundamentalmente da participação do povo nas ruas e nas urnas. Só a eleição direta, portanto a soberania popular, é capaz de restabelecer legitimidade ao sistema político.

A manutenção de Temer ou sua substituição sem o voto popular significa a continuidade da crise e dos ataques aos direitos, hoje materializados na tentativa de acabar com a aposentadoria e os direitos trabalhistas, as políticas publicas além de outras medidas que atentam contra a soberania nacional.

As diversas manifestações envolvendo movimentos sociais, artistas, intelectuais, juristas, estudantes e jovens, religiosos, partidos, centrais sindicais, mulheres, população negra e LGBTs demonstram a vontade do povo em definir o rumo do país.

Por isso, conclamamos toda a sociedade brasileira a se mobilizar, tomar as ruas e as praças para gritar bem alto e forte: Fora temer! Diretas já! E Nenhum direito a menos! O que está em jogo não é apenas o fim de um governo ilegítimo, mas sim a construção de um Brasil livre, soberano, justo e democrático.

Assinam:

Frente Brasil Popular – FBP
Frente Povo Sem Medo – FPSM
Centra Única dos Trabalhadores – CUT
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG
Associação das Mulheres Brasileira – AMB
Associação Nacional de Pós Graduandos – ANPG
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA
Brigadas Populares
Central dos Movimentos Populares – CMP
Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Pública
Centro de Atendimento Multiprofissional – CAMP
Coletivo Quem Luta Educa/MG
Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB – CBJP
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB
Conselho Federal de Economia – CONFECON
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
FASE Nacional
Fora do Eixo / Mídia Ninja
Fórum de Lutas 29 de abril/PR
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Frente de Juristas pela Democracia
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Central Intersindical – INTERSINDICAL
Juntos
Koinonia
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
Movimento Humanos Direitos – MHUD
Movimento Nacional contra a Corrupção e pela Democracia – MNCCD
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista – MAIS
Partido Comunista do Brasil – PC do B
Partido dos Trabalhadores – PT
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Partido Socialista Brasileiro – PSB
Pastoral Popular Luterana
Rede Ecumênica da Juventude – REJU
Rua Juventude Anticapitalista – RUA
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
União Brasileira de Mulheres – UBM
União da Juventude Socialista – UJS
União Geral dos Trabalhadores – UGT
União Nacional dos Estudantes – UNE
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Resoluções
Reunindo mais de 55 entidades representativas de diferentes setores da sociedade civil, de um amplo espectro político, conformou-se neste dia 5 de Junho em Brasília a “Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já”, cujas resoluções seguem abaixo:
1- Objetivos:
a. Fora Temer!
b. Diretas Já!
c. Contra as Reformas, Nenhum direito a menos.
2- O que fazer em conjunto?
a) Constituição de uma Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já.
b) Incorporar-se ao manifesto dos artistas que sintetiza a unidade dessa articulação, realizando uma ampla campanha de assinaturas em torno desse manifesto.
c) Fortalecer a Greve Geral.
d) Participar e apoiar a Frente partidária e parlamentar pelas Diretas Já.
e) Promover o envolvimento dos Governadores na campanha pelas Diretas.
f) Construir comitês populares pelas Diretas Já em todos os setores.
g) Construir um calendário de mobilização de massas unificado em todos os estados.
h) Fortalecer os atos políticos e culturais que já estão em curso.
i) Aumentar a pressão dentro do Congresso para barras as Reformas.
j) Publicar o maior número possível de materiais didáticos, em linguagem popular sobre as Diretas.
k) Realizar atos nas periferias das grandes cidades.
l) Divulgar o manifesto religioso em defesa das Diretas Já.
m) Trabalhar a perspectiva de grandes atos de lançamento nos estados da Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já.
3- Calendário:
a) 8 de Junho – Lançamento da Frente Parlamentar Suprapartidária pelas Diretas
b) 11 de Junho – Ato Político Cultural por Diretas Já – Farol da Barra em Salvador
c) 11 de Junho – Ato Show #PoaDiretasJa – Parque da redenção em Porto Alegre
d) 16 de Junho – Comício pelas Diretas durante o CONUNE.
e) 19 de Junho – Ato pela Democracia e contra a violência no Campo- Belém-PA
f) 30 de Junho – Greve Geral
Carlos Pompe, repórter da Contee
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O ‘desimpedido’ Gilmar Mendes

SINPRO GOIÁS - GILMAR MENDES00001

O jornal Folha de S. Paulo noticiou na noite de ontem (30) que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) — que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) — anunciou a presença do presidente ilegítimo Michel Temer em um seminário patrocinado pelo governo e pela Caixa Econômica Federal. O evento é o “7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública —Segurança Pública a Partir do Sistema Prisional” e sua abertura está marcada para o dia 20 de junho, exatos 14 dias depois da data em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual Gilmar Mendes é presidente, começa a julgar a ação que pode cassar o mandato de Temer.

De acordo com a reportagem da Folha, que procurou a assessoria do ministro e o IDP, Mendes não se sente impedido de participar do julgamento, a despeito do evento e de suas relações pessoais com Temer. Assim como não sentiu qualquer constrangimento de, durante uma ação movida pelo PSB contra restrições de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) impostas pelo governo com base do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2015, atacar a exigência de nota mínima feita pelo então governo da presidenta Dilma Rousseff. Ataque que poderia muito bem ser interpretado como sendo em interesse próprio, uma vez que os repasses do Fies para o IDP aumentaram 1.766% entre 2014 e 2016 (lembre aqui).

Ao que parece, isso não é novidade, como já tornou público a Contee, em denúncia a Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim do ano passado, depois que, em outubro de 2016, sem se sentir impedido por ser sócio do IDP, Gilmar Mendes concedeu medida cautelar — atendendo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada por ninguém menos que a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) para questionar a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) — e suspendeu todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas.Na ocasião, a Contee divulgou nota pública contra a decisão. “Ao sentir da Contee, apresenta-se, pois, cristalino o impedimento do Gilmar Mendes para relatar o votar no Processo da ADPD N. 323, de autoria da Confenen”, argumentou a Confederação. “Vale ressaltar, para que se espanque qualquer contestação impertinente, que o Ministro Gilmar Mendes, ao decidir pela suspensão da Súmula N. 277, do TST, legislou, simultaneamente, em proveito próprio, como sócio majoritário do IDP, em proveito do capital, que, aliás, ele abertamente defende, em todas as suas manifestações, dentro e fora dos processos levados ao STF.”

Por Táscia Souza, da redação da Contee

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Temer apela aos militares. “Vamos resistir”, conclama a Contee

SINPRO GOIÁS - EXERCITO00001

A Polícia Militar do Distrito Federal aproveitou a ação de um pequeno grupo de provocadores (black bloc e outros) para reprimir violentamente a Marcha em Brasília, convocada pelas centrais sindicais, inclusive Contee, que reuniu mais de 150 mil trabalhadores e militantes dos movimentos sociais em Brasília. Aproveitando a provocação, o governo ilegítimo de Temer convocou o Exército para reprimir a população de Brasília, entre 24 e 31 de maio.

Em entrevista coletiva, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, tentou justificar a decisão do golpista de convocar o Exército: “É inaceitável a baderna, inaceitável o descontrole e” (Temer) “não permitirá que atos como esses venham a turbar o processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições”. Segundo ele, a presença das Forças Armadas atende a um pedido de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Mas Maia o desmentiu, dizendo que pediu ao Planalto o apoio da Força Nacional. “Eu pedi ao governo a intervenção da Força Nacional para a proteção dos manifestantes, dos servidores e do patrimônio público. Se o governo decidiu pelo envio de tropas das Forças Armadas foi em razão do que avaliou pelo já ocorrido”, afirmou Maia.

No Senado, a oposição fez questão de ordem pedindo cancelamento do decreto pelo Congresso Nacional, por inconstitucionalidade.

“Vivemos um momento grave. A democracia, os direitos trabalhistas e previdenciários são abertamente atacados pelo golpista Temer e seus aliados. Nossa resistência deve ocorrer nas ruas, como na nossa maior greve geral, realizada em abril, e nas ruas, como na Marcha em Brasília deste dia 24, e em todas as instituições da República”, conclama o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.

Carlos Pompe, repórter da Contee

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Educadores mobilizam centenas de caravanas rumo ao Ocupe Brasilia

SINPRO GOIÁS - OCUPABSB00001Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), está otimista na mobilização para o sucesso da marcha. “Estamos com uma perspetiva de levarmos 500 ônibus para Brasília, o equivalente à 20 mil pessoas, mas a tendência é essa adesão aumentar até a próxima quarta”, projeta.

Ele avalia a importância da macha. “É fundamental esse esforço no sucesso do Ocupe Brasília, pois o que está acontecendo nesse país é um completo absurdo, algo terrível. O exito dessa mobilização é peça central para obtermos conquistas, como as Eleições Diretas Já. É necessário recompormos a situação política do país e barrarmos essas reformas”, conclui Heleno.

Madalena Guasco, secretaria Geral da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), diz que a entidade também promove uma mobilização nacional para o bom resultado da marcha.”A Contee está organizando caravanas que sairão de vários Estados rumo ao Ocupa Brasília, exigindo o Fora Temer e Diretas Já”, afirma.

A educadora considera que o momento político do país exige a disputa nas ruas para barrar a agenda de retrocessos. “Para os trabalhadores e trabalhadoras da educação é fundamental derrotarmos as reformas e retomarmos o estado democrático de direito, indo às urnas para escolher um projeto de país que reforce a democracia e desenvolvimento, com valorização do trabalho. Na área da educação, é necessário recuperar os avanços e que haja um reforço da participação da sociedade cível na elaboração e acompanhamento de políticas públicas educacionais”, concluiu Madalena.

Segundo avalia as centrais sindicais, a expetativa é reunir 100 mil trabalhadores para a marcha. A concentração será às 9h, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

 

Fonte: Portal Vermelho

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Reformas Trabalhista e Previdenciária ficam à espera de votação

SINPRO GOIÁS - ADIAMENTO00001

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, no dia 18, a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB), PPS e Podemos (ex-PTN) se retiraram oficialmente da base governista, alterando a correlação de forças no Congresso. Também por determinação do STF, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado do mandato. O conjunto de fatores fez com que o calendário de tramitação do projeto de Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) no Senado fosse adiado, sem previsão para a retomada das discussões.

Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da proposta nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), havia anunciado a entrega do relatório na CAE para a próxima terça-feira, 23, e a apresentação na CAS para o dia seguinte. A votação em Plenário seria, inicialmente, entre os dias 12 e 15 de junho. Agora a tramitação foi suspensa e considerada “secundária” pelo relator.

Para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), as propostas de reforma Trabalhista e da Previdência “acabaram, até os parlamentares do PSDB já têm consciência que elas se encerraram. Ou seja, o objetivo do golpe foi por água abaixo”. Álvaro Dias (PV-PR) afirmou que “não há condições no Congresso Nacional para discutir reformas que subtraem alguns direitos adquiridos de trabalhadores e aposentados brasileiros. Com que autoridade política e moral o governo atual vai promover reformas no país?”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AC) foi categórico: “Não admitiremos que nenhuma votação ocorra, seja no Senado, seja na Câmara, enquanto perdurar o governo do sr. Michel Temer”. Paulo Paim (PT-RS) considerou que “o que há de positivo nisso tudo é que as reformas Trabalhista e da Previdência não passarão. Fiz até um apelo ao relator da reforma da Previdência na Câmara para que tenha o mesmo gesto do senador Ferraço, que suspendeu a tramitação da Reforma Trabalhista enquanto não resolvemos essa crise política”. José Medeiros (PSD-MT) também não vê “clima para reformas” enquanto não vierem à tona todos os fatos relacionados à crise do governo.

Câmara dividida

Na Câmara, onde o Supremo determinou afastamento do mandato de Rocha Loures (PMDB-PR), o relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), Arthur Maia (PPS-BA), emitiu nota, dia 18, argumentando que as denúncias contra o presidente Michel Temer criaram um cenário de incertezas e que “certamente não há espaço para avançar” com o projeto nas atuais circunstâncias. “É hora de arrumar a casa, esclarecer fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro, punindo quem quer que seja, mostrando que vivemos em um país em que a lei vale para todos. Só assim é que haveremos de retomar a reforma da Previdência Social e tantas outras medidas que o Brasil necessita”, escreveu. O PEC está sujeito à apreciação do Plenário da Casa.

Henrique Fontana (PT-RS) defende a votação imediata da proposta que prevê eleições diretas em caso de vacância na Presidência da República (PEC 227/16). “Não se votará, neste período, nenhuma mudança estrutural nas questões legais do país, essas mudanças têm que ser encaminhadas pelo próximo presidente”, afirmou. Mas Miro Teixeira (Rede-RJ) considera que “cada dia é um dia, uma angústia, pode haver pautas que sigam adiante e outras não”.

O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), quer manter a agenda econômica. “Temos que estimular a economia”, disse. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), também quer a continuidade das votações. “A investigação dos fatos irá dizer se houve qualquer infração. São agendas diferentes, a das investigações e a econômica. O Congresso terá que ter maturidade e serenidade para avaliar de forma diferente”, opinou.

Carlos Marun (PMDB-MS), que presidiu a comissão especial que aprovou a Reforma Trabalhista, pretende que a tramitação continue. “Íamos e seguíamos pelo bom caminho e penso que o Brasil precisa ver concluído o corajoso mandato do presidente Michel Temer”, julgou. Já seu colega de estado, Geraldo Resende (PSDB), falou em “prejuízo enorme” para os dois projetos (Previdência e Trabalhista), que teriam que contar com uma base sólida, tanto no Senado Federal, como na Câmara dos Deputados.

O deputado Franklin (PP-MG) disse que o Congresso não pode usar a crise política para paralisar os trabalhos. “Nós não precisamos paralisar o país para investigar o presidente. A polícia faz isso, o Ministério Público faz isso.”

As classes se posicionam

As entidades patronais ficaram preocupadas diante de um quadro que dificulta a ofensiva que realizam no Congresso contra os direitos trabalhistas e previdenciários, consubstanciada nas reformas em análise pelos parlamentares — a maioria dos quais ligada a seus interesses.

O diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira, lamentou os capitalistas terem perdido “a sustentação. O cenário é muito ruim para as companhias sem as medidas que vinham caminhando para serem aprovadas”. Também lamuriento, o presidente executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas, Eduardo Lucano, registrou que “havia um horizonte de reformas, de política fiscal mais equilibrada, que estava apresentando uma certa tendência à estabilização”. Ameaçou que pode ocorrer revisão de investimentos por parte de sua classe.

No mesmo rumo foi o presidente-executivo da Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, que confessou que as reformas “são imprescindíveis e não são de Temer. São reformas necessárias ao país. A expectativa é que o Congresso saberá continuar no caminho certo”. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção, José Carlos Martins, reforçou: “O Congresso, tão desacreditado como está, precisa precisa assumir essa responsabilidade” (aprovar as reformas). “Parece loucura minha”, continuou, “mas o relatório está pronto e talvez os parlamentares tenham agora uma oportunidade de ouro para dar respostas à sociedade”. A Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) conclamou ao Congresso que dê prosseguimento à agenda de reformas.

Do outro lado da sociedade dividida em classes, entidades da magistratura e do Ministério Público pontuaram em nota, dia 18: “O que se espera das instituições é a imediata apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos” (nas denúncias contra Temer e aliados), “com pronta suspensão de todas as agendas políticas tão sensíveis como são as Reformas Trabalhista e Previdenciária, que necessariamente demandam tranquilidade pública e normalidade institucional”. O documento é assinado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça doTrabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis DF).

As centrais sindicais realizarão, dia 24, a Marcha Nacional dos Trabalhadores, em Brasília, reafirmando o repúdio às duas propostas e exigindo eleições diretas para a Presidência da República. Contee e entidades filiadas também são protagonistas desse protesto. Neste domingo, dia 21, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também convocaram manifestações por Diretas Já em todo o país. Este é um momento de mobilização e de participação.

Carlos Pompe, repórter da Contee

Foto: Ana Volpe/ Agência Senado

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SINPRO GOIÁS conclama professores (as) a participar da Marcha para Brasília

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Após a Greve Geral de 28/04, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO GOIÁS conclama a todos os professores e professoras a participar, na próxima quarta-feira, 24/05, feriado em Goiânia, da Marcha para Brasília, contra as Reformas Trabalhistas, da Previdência, e Terceirização, no movimento #OcupeBrasília, organizado por todas as sindicais do país, entre elas Contee e CTB.

A CTB vai disponibilizar, gratuitamente, ônibus que sairão da Praça Universitária às 7h da manhã rumo à Brasília, com retorno para o mesmo dia às 21h. A concentração será no Estádio Nacional Mané Garrincha às 10h. Para atender os participantes, a CTB vai montar uma Tenda no local, com material de apoio e água, a partir desta quarta-feira, 17/05.

O movimento #OcupeBrasília será um grande ato contra as reformas que o Governo Temer que impor para retirar os direitos dos trabalhadores.

Professor(as)! Faça parte deste movimento e vamos para Brasília defender nossos direitos!

 

Inscrição Online:

https://goo.gl/forms/vT7Me7XIMVVe10bP2

 

Inscrição por telefone/email:

(62) 3087-4952
ctbgoias@gmail.com

 

Data: 24/05/2017

Saída às 7h – Praça Universitária

Retorno às 21h – Estádio Nacional (Ginásio Nilson Nelson)

 

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Intensificar a mobilização, preparar a Marcha para Brasília

SINPRO GOIÁS - MARCHA00001

A Contee chama todas as entidades filiadas, os professores e professoras, as técnicas e técnicos administrativos para participarem da marcha de trabalhadores para Congresso Nacional no dia 24 de maio, quarta-feira, no movimento #OcupeBrasília, organizado por todas as centrais sindicais.

“Vamos somar mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras no ato unificado com os movimentos populares em defesa dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Temer e os grandes empresários querem acabar com os nossos direitos, querem destruir nossas organizações. O momento é grave e temos que responder com bravura, mostrar nossa força e disposição de garantir as conquistas sociais, trabalhistas e democráticas”, afirma o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.

O debate sobre as reformas deve ser aprofundado nas bases, com os trabalhadores e a população. As filiadas devem organizar, sozinhas ou em conjunto com outras entidades, caravanas que levem a categoria à capital federal. Em Brasília, estão sendo realizados acampamentos para fortalecer o protesto contra as medidas antipopulares do governo ilegítimo.

A Câmara votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de Reforma da Previdência. Para aprovação, Temer precisa de 308 votos, mas a rejeição ao tema, inclusive de parlamentares governistas, pode levar ao adiamento da votação. A Reforma Trabalhista, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, está em análise no Senado. Na terça, 16, haverá nova sessão temática em plenário e, na quarta, outra sessão conjunta entre comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. O projeto vai passar também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se for modificado, será remetido de volta à Câmara.

Durante esta semana, dirigentes sindicais e de movimentos sociais intensificam o corpo a corpo com parlamentares denunciando os malefícios das reformas pretendidas por Temer. Deputados e senadores estão atentos às mobilizações da classe trabalhadora junto às suas bases eleitorais, o que demonstra a eficácia do movimento e a forte possibilidade de aumento de votos contra as reformas e de derrota do governo.

No dia 17, haverá mobilização nacional, com visitas a gabinetes no Congresso e, na semana seguinte, as entidades farão marcha e ocupação na capital federal.

No dia 24, chegada a Brasília e concentração no estacionamento do Estádio Mané Garrincha. No final da tarde, marcha para o Congresso Nacional, onde ocorrerá ato político.

Ao lado de movimentos sociais, entidades de trabalhadores prometem não sair da capital durante tramitação dos projetos.

 

Carlos Pompe, repórter da Contee

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Contee pede apoio a parlamentares em defesa da Previdência e do FNE

Uma comissão de diretores da Contee visitou, dia 9, o Congresso Nacional, onde se encontrou com os presidentes das comissões de Educação (CE) do Senado e da Câmara, com o relator da Reforma da Previdência no Senado e com membros do CE do Senado. “Foi uma visita proveitosa, onde os parlamentares nos ouviram e se comprometeram em levar em conta nossas opiniões”, avaliou o coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Alan Francisco de Carvalho.

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Ao senador Helio José (PMDB-DF), relator da CPI da Previdência, a comissão – integrada também por Adércia Bezerra Hostin dos Santos, Nara Teixeira de Souza, Aparecida de Oliveira Pinto, Rodrigo Pereira de Paula, Ribamar Virgolino Barroso e Geraldo Profírio Pessoa – apresentou os argumentos contra a Reforma da Previdência, que estão no documento “O que querem fazer com a aposentadoria?”, a “Nota de repúdio da Contee à dissolução do Fórum Nacional de Educação (FNE)” e as críticas da entidade à Reforma Trabalhista. A CPI irá apurar os números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e identificar casos de fraude e sonegação. O senador registrou o encontro em sua página no Youtube.

Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a comissão entregou a nota de repúdio à dissoluão do FNE aos senadores Lúcia Vânia (PSB/GO, presidenta), Fátima Bezerra (PT/RN), Ana Amélia (PP/RS) e Cristovam Buarque (PPS/DF). Fátima e Cristovam ficaram, após a reunião, conversando com os dirigentes da Contee e se comprometeram a intervir para que haja diálogo entre o Ministério da Educação e as entidades excluídas do FNE. Fátima inclusive gravou vídeo com os dirigentes, e disponibilizou-o em sua página no Facebook. Também o senador Paulo Rocha (PT/PA), registrou o encontro da comissão, em seu gabinete, no Facebook.

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Na Câmara, os dirigentes da Contee se encontraram com o presidente da CE, deputado Caio Narcio (PSDB/MG). Entregaram o documento sobre a dissolução do FNE e pediram sua intermidiação para ajudar no diálogo com o MEC. O deputado disse que a Comissão é apartidária e plural e sugeriu que seja feita, a pedido dos parlamentares que a compõem, Audiência Pública sobre o FNE. Comprometeu-se, também, a buscar estabelecer o diálogo direto entre as entidades excluídas do o MEC.

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Carlos Pompe, repórter da Contee