Tag: Constituição
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Política da educação depois da Constituição de 1988
Promulgada a Constituição em 1988, as iniciativas de reforma educacional levaram a alterações em cinco dos dez artigos da seção educacional. A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996, ocorreu por meio de mudança da redação original do art. 60 do Ato das Disposições…
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Vargas Netto mostra que número de Sindicatos no Brasil é compatível
Entre as lendas criadas contra o movimento dos trabalhadores está a de que o Brasil tem Sindicato demais. Esse mantra foi recitado por ministros do Supremo Tribunal Federal na sessão de 29 de junho, na qual seis votos chancelaram a lei neoliberal de Temer. Quem desmonta a ladainha é João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical,…