Tag: Congresso Nacional
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As alterações na lei trabalhista que serão votadas no Congresso
Está prevista para ser encerrada no dia 22 de fevereiro a votação na Câmara dos Deputados e no Senado das alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Conforme anunciou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, a entidade acompanhará a tramitação do tema na…
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Câmara aprova texto-base do projeto que escancara a terceirização
A maioria dos deputados votou nesta quarta-feira (8) contra os trabalhadores e aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que escancara as possibilidades de contratos de terceirização, tanto no setor privado quanto no público. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. Entre os principais absurdos do projeto está o…
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Em defesa do PNE que a sociedade quer
O Plano Nacional de Educação (PNE) retorna à pauta desta terça-feira (17) no Congresso Nacional. O PNE, na verdade, juntamente com o orçamento da União para 2014, domina a agenda de senadores e deputados nesta última semana legislativa de 2013. Trata-se de uma semana decisiva, na qual a mobilização dos trabalhadores em educação e toda…