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Secretária de Gênero e Etnia do Sinpro Goiás participa de reunião no MP sobre CONEM

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A secretária de Gênero e Etnia do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás- Sinpro Goiás, Profª Zilmarina Camilo participou nesta quinta-feira, 11/08, de mais uma reunião no Ministério Público do Estado de Goiás. A pauta foi continuação das ações para fortalecer o Conselho Estadual da Mulher – CONEM, conselho este que se trata de um dos instrumentos principais no combate a violência contra a mulher e que Sinpro Goiás tem assento. Participaram do encontro, a presidente do CONEM, Drª Flávia Fernandes e demais conselheiras representantes de órgãos públicos e sociedade civil.

A iniciativa é da 63ª Promotoria de Justiça de Goiânia (Promotoria de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher). O objetivo das reuniões é verificar como está o funcionamento do conselho e fortalece-lo.

Os encontros são promovidos pela promotora, Drª Rúbian Coutinho, que decidiu mobilizar a rede de enfrentamento, começando pelo Conem. A promotora solicitou os encontros a partir das conclusões do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. O documento apontou falhas nas políticas públicas executadas em Goiás no combate à violência doméstica e expediu 13 recomendações para a melhoria dos serviços à população.

Este encontro aconteceu para que as conselheira pudessem dar sugestões de melhoria na estrutura física do conselho e na implementação de ações.

 

 

Por:

Elen Aguiar

Assessora de Comunicação do Sinpro Goiás

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Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres é comemorado em 25 de novembro

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Na data de hoje 25/11 é comemorado o Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, proposta pela Organização das Nações Unidas – ONU. Este dia foi escolhido no Encontro Feminista Latino Americano e Caribenho, em 1981, para homenagear as irmãs Mirabal, assassinadas durante a ditadura Trujillo na República Dominicana. Desde 1991, mulheres de mais de 160 países promovem manifestações combatendo todo tipo de agressão e buscando a igualdade de gênero.

Segundo dados do Mapa da Violência 2015, o Brasil está em 5º no ranking mundial de assassinatos de mulheres. O estudo, feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), também observou um aumento de 54% no número de assassinatos de mulheres negras em dez anos: de 1.824, em 2003, para 2.875, em 2013. Só o estado de Goiás ocupa o 3º lugar de mortes violentas contra mulheres. A pesquisa mostra que em 2003 foram registrados 143 casos. Já em 2013, esse número passou para 271, ou seja, uma alta de 89%.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, somente no primeiro semestre deste ano o Ligue 180 recebeu 32.248 denúncias de violência contra as mulheres, o que dá 179 casos relatados por dia. Ainda de acordo com a secretaria, de 1980 a 2013 foram assassinadas 92 mil mulheres no país.

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás, é composto em sua maioria por professoras, tem assento no Conselho Estadual da Mulher – CONEM, luta pela igualdade de gênero e combate todo tipo de violência.

Com informações da Contee e Portal CTB

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Representantes de diversas entidades participam de roda de conversa para contextualizar propostas da Semana do Fortalecimento do Controle Social

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A Prof.ª Zilmarina Camilo de Oliveira, Secretária de Gênero e Etnia do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) e representante titular do Conselho Estadual da Mulher em Goiás (CONEM GO), se reuniu, na última semana de agosto, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás, com as Promotoras de Justiça Rúbian Corrêa Coutinho, Karina D’Abruzzo e Melissa Sanchez Ita, entre outras representantes, para discutir a contextualização sobre a proposta da Semana do Fortalecimento do Controle Social, realizada pelo MP em cinquenta comarcas do Estado ao longo da semana e os desdobramento das ações preventivas planejadas visando à execução do Plano Geral de Atuação (PGA) do MP para o biênio dois mil e quatorze- dois mil e quinze, que tem como tema central a intensificação do combate à corrupção.

Observou-se que foram delineadas duas linhas de atuação para o MP, uma com foco repressivo e a outra, com viés preventivo. Neste último enfoque, a opção institucional foi no sentido de fortalecer os mecanismos existentes de fiscalização, pela própria população, da gestão pública, entre os quais estão os conselhos de políticas públicas, que têm participação direta da sociedade civil.

A Dra. Rúbian Corrêa Coutinho ainda explicou, a finalidade do encontro e salientou ter solicitado a reunião a partir das conclusões do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

O documento apontou falhas nas políticas públicas executadas em Goiás no combate à violência doméstica e expediu treze recomendações para a melhoria dos serviços à população. Diante do documento a Promotora decidiu mobilizar a rede de enfrentamento, começando pelo CONEM.

O CONEM tem conseguido desempenhar o seu papel frente a gestão de políticas para as mulheres em Goiás?”Os principais pontos elencados foram à aparente crise que está ocorrendo não só no CONEM, mas em todos os Conselhos por conta da falta de apoio para trabalhar nas demandas, acarretando desânimo entre os membros; a pouca sintonia com a SEMIRA, falta de diálogo, falta de repasse de informações, disputa interna para formação da mesa diretora o que dificulta até mesmo a identificação dos que atualmente a compõe, falta de quórum para aprovação do regimento interno e a falta de conhecimento por parte do CONEM sobre como está sendo aplicado os recursos.

A Dra. Rúbian questionou sobre a autonomia do CONEM e o controle social em relação à SEMIRA, já que de acordo com o decreto nº 6.725/08, o Conselho está atrelado à Secretaria. Assim, refletiu-se sobre a garantia de autonomia administrativa ao CONEM, uma vez que a dependência financeira dificulta a gestão do órgão. Ainda foi elencando durante a reunião a dificuldade que o CONEM enfrenta para executar seu planejamento; foi pontuada, a falta de objetividade das conselheiras, o que se torna um fator de desmotivação; as dificuldades estruturais e de recursos humanos (secretaria executiva); a dificuldade perante as burocracias da administração pública; a descontinuidade da gestão; a dificuldade dos representantes da sociedade civil em cumprir seu papel, já que custeiam seus próprios gastos.

Entre as reflexões discutiu-se que o CONEM não vem cumprindo o papel exigido pela lei – a fiscalização dos serviços está aquém do que deveria estar – e que a falta de incentivo financeiro também dificulta a participação e a luta do Conselho.

Entretanto, as integrantes do CONEM foram unânimes em ressaltar o comprometimento do órgão e de todas elas com a causa da defesa da mulher e sinalizaram com a necessidade de dar continuidade às discussões em busca de propostas efetivas para aprimorar a atuação do CONEM.

Por fim, ficou acertado que uma nova Roda de Conversa (dia 19/09/14 às 09:00h), para dar continuidade a conversa, estabelecer relações de confiança e consenso em relação as ações que poderão fortalecer o Conselho.

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Com informações da 63ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Mulher / Comarca de Goiânia

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás