A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) saudou em Plenário, nesta segunda-feira, 23, a preparação da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), marcada para 24 a 26 de maio, em Belo Horizonte. Segundo ela, as discussões têm mobilizado gestores, pesquisadores, estudantes, pais e mães de alunos em torno da defesa da educação pública.
Fátima registrou que “neste exato momento, estão sendo realizadas, em todo o País, as etapas estaduais da Conape, que, por sua vez, foram precedidas de etapas intermunicipais e também de etapas livres, com o objetivo de mobilizar milhares de trabalhadores em educação, gestores, pesquisadores, estudantes, pais e mães de estudantes em torno de uma causa fundamental para o desenvolvimento de qualquer nação que se pretenda inclusiva, generosa, justa, que é a causa da educação pública”.
Ela explicou que o Fórum Nacional Popular da Educação, que coordena a Conape, “é um instrumento muito importante de mobilização e formulação, constituído por entidades históricas no campo educacional que se viram obrigadas a deixar seus assentos no Fórum Nacional de Educação oficial depois que o Ministério da Educação (MEC) interveio, de forma autoritária, alterando sua composição e consequentemente sequestrando suas prerrogativas. E sequestrou aquilo que o Fórum Nacional de Educação tinha de mais valioso, que era fazer a interlocução com a sociedade”.
Conferência no Rio Grande do Norte
A parlamentar portiguar disse de seu orgulho “de participar da Conape no meu Rio Grande do Norte. O que vi lá foi uma participação muito ativa dos principais sujeitos do processo educacional, seja os estudantes, seja os professores, seja os trabalhadores em educação, seja os gestores, seja os especialistas, seja os pesquisadores em geral. Juntos todos e todas debatendo como enfrentar os desafios que estão colocados principalmente no que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, com destaque para os retrocessos que estamos vivendo, com reflexos violentos no campo da educação, como por exemplo a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que congelou os gastos nas áreas sociais pelos próximos 20 anos, que tirou o piso mínimo destinado à área da educação por igual período, 20 anos também. Dentre esses processos que lá discutíamos, no dia 12 de abril, havia também o destaque para a chamada reforma autoritária do ensino médio”.
Ela denunciou, ainda, “uma recente notícia, que saiu na imprensa, de que está em debate, no Conselho Nacional de Educação, uma proposta – pasmem, senhores e senhoras! – para permitir que até 40% do chamado ensino médio seja ofertado à distância. E o então Ministro, quando abordado sobre essa proposta que um conselheiro apresentou lá no Conselho Nacional de Educação, disse que não sabia de nada. Essa proposta está na esteira dessa reforma autoritária do ensino médio. Autoritária porque foi de cima para baixo, via medida provisória; autoritária porque não dialogou com os estudantes e os professores; autoritária e enganosa porque está fazendo uma propaganda dizendo aos estudantes que eles vão ter direito aos cinco itinerários formativos etc., quando, na realidade, não é isso que está acontecendo, dada a precariedade e a realidade do ensino médio pelo País afora”.
Fátima afirmou que outro retrocesso no campo da educação, “em decorrência desses tempos de Governo ilegítimo em que estamos vivendo, é a descontinuidade do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). É um programa extremamente vitorioso, que já formou mais de 60 mil professores e professoras da rede pública de educação básica, assegurando formação adequada para a área em que exatamente lecionam. Esse programa foi iniciado no governo do Presidente Lula. Dialoga com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dialoga com as Metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação, e que fala que nós temos que avançar também no sentido de erradicar de vez a questão do professor leigo”.
A senadora expressou sua confiança de que a Conape “vai representar um marco, vai representar um divisor de águas no que diz respeito à luta em defesa da educação pública, sobretudo levando em consideração esses tempos que nós estamos vivendo de ataque à democracia, com tantos reflexos no campo da educação em matéria de retrocessos. Serão três dias em que Belo Horizonte será a capital da educação, reunindo estudantes, trabalhadores da educação, pesquisadores, gestores, pais e mães de estudantes de todos os recantos do País. Esses três dias ficarão para sempre marcados na história, na trajetória de todos aqueles e aquelas que têm compromisso histórico com a luta em defesa do ensino público, com a luta em defesa da educação pública”.
Carlos Pompe da Contee
