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Contee assume secretaria executiva do FNPE

 

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, assume a secretaria executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para o próximo período, no lugar do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A decisão foi tomada na última quinta-feira (21), durante a reunião do pleno do FNPE para avaliação da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). A Contee e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) passam a integrar a coordenação-geral do Fórum juntamente com a CNTE, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd).

 

Se fosse um Fórum convencional, de quatro em quatro anos mudaria a coordenação e, depois de uma gestão da sociedade civil, voltaria para uma gestão do governo, de forma alternada. No nosso caso, a decisão pela mudança é fazer uma circulação de gestão entre as entidades. Completamos agora cerca de três anos e meio sob a gestão do Heleno [parte no FNE e parte no FNPE] e ele mesmo achou melhor já fazer essa transição”, explicou Adércia. Segundo ela, essa nova constituição da organização do FNPE tem a responsabilidade de acompanhar os próximos quatro anos, até a próxima Conape, que vai acontecer em 2022.

 

“Para além disso, o momento conjuntural mostra que a gente precisa ter cada vez mais responsabilidade com a pauta educacional. Essa é uma das responsabilidades primeiras do Fórum. Também é fundamental continuar resistindo e organizando a ação do FNPE para que a gente possa combater a agenda reacionária e cada vez mais constituir uma pauta progressista e, principalmente, articular para que o Plano Nacional e Educação tome forma, voz e vez.”

A diretora da Contee também ressaltou a relevância do reconhecimento e da representatividade. “Uma das questões bastante importantes é que o Fórum vai ser coordenado por uma mulher, o que mostra a capacidade que a gente tem de articulação desses espaços. Essa é uma das grandes diferenças do Fórum. Apesar de termos muitos homens para assumir esse espaço, pela primeira vez, desde a época do FNE, vai ser coordenado por uma mulher”, ressaltou. “A decisão leva em consideração ainda a caminhada da Contee, reconhecida nesse espaço pelos anos de luta dentro da educação, principalmente contra a mercantilização da educação e pela garantia da educação pública. Isso legitima essa entidade a configurar hoje a coordenação do Fórum Nacional Popular de Educação.”

 

 

 

 

A Conape e seus desdobramentos

Além da mudança, a reunião da última semana apontou o sucesso da Conape, considerando a riqueza do debate sobre políticas, desafios e avanços para a educação pública brasileira e a participação de mais de 3 mil pessoas, entre docentes, estudantes, sindicalistas e representantes dos movimentos educacionais. O pleno do FNPE também ressaltou a necessidade da permanência e da continuidade do Fórum, para dar consequência e desenvolver as ações propostas em Belo Horizonte, com foco no combate à Emenda à Constituição 95, que congela gastos sociais pelos próximos 20 anos e inviabiliza o cumprimento do Plano Nacional de Educação.

Para isso, conforme Adércia, uma programação já foi estabelecida para os próximos dias e meses. O próximo dia 27 de junho é o prazo final para ajustes de redação ao Plano de Lutas aprovado na capital mineira, documento que será lançado virtualmente no dia 29 de junho. Já durante todo o mês de julho até 15 de agosto, o FNPE fará uma série de reuniões de avaliação da Conape e dos encaminhamentos sugeridos pelo próprio Fórum. E para o dia 10 de agosto está marcado o Dia Nacional de Luta — Basta de Desmonte das Políticas Educacionais! O Petróleo é Nosso!

De julho a outubro também serão realizadas audiências públicas nas casas legislativas de todo o país para debater os documentos da Conape, tanto a Carta de Belo Horizonte quanto o Plano de Lutas. E de 15 de agosto a 4 de outubro a proposta é promover debates com os candidatos e candidatas à Presidência da República sobre os documentos.

Uma nova plenária do FNPE está agendada para os dias 29 e 30 de novembro.

 

Por Táscia Souza da Contee

 

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A entrega da pré-sal e o golpe na educação

 

Tem circulado nas redes sociais há alguns dias uma charge do cartunista Acácio Júnior, o Cacinho, publicada no dia 9 de junho no jornal Tribuna de Minas, de Juiz de Fora, que traz Trump devorando a esfera da bandeira brasileira enquanto o “garçom” Michel Temer afirma que vai providenciar o pré-sal que o presidente dos Estados Unidos diz faltar em seu prato. Não falta mais. Com a aprovação, na noite de ontem (20), na Câmara dos Deputados, por 217 votos a 57 e quatro abstenções, do Projeto de Lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a Petrobras  fica “autorizada” a negociar com outras empresas parte dos seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos. Isso significa a entrega das reservas petrolíferas brasileiras aos interesses estrangeiros. Como o trocadilho que também circulou nas redes, enquanto a seleção brasileira tenta seguir rumo ao hexa na Copa do Mundo, o petróleo do país escoa rumo à Exxon.

A aprovação coloca em xeque a soberania nacional e qualquer projeto de desenvolvimento — questões que, aliás, o governo ilegítimo de Temer, com o apoio de seus aliados, tem sanha de destruir desde que assumiu. Especificamente para a educação, é sintomático e perverso que a votação tenha se dado no mesmo dia em que foi realizado na Câmara um seminário para marcar os quatro anos do Plano Nacional de Educação (PNE), no qual a Contee denunciou as consequências do golpe para as políticas educacionais.

A destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação, bem como de 50% do fundo social do pré-sal, foi uma vitória de 2013 que antecipou a aprovação do PNE em 2014, plano cuja meta mais lembrada é o investimento de 10% do Produto Interno Bruno (PIB) nacional no setor. As duas conquistas, frutos de uma árdua do movimento educacional, estão fortemente atreladas e, por isso mesmo, agora, duramente atacadas. Se o PNE já havia sido inviabilizado pelo congelamento de investimentos públicos promovido pela Emenda Constitucional 95, a confirmação da entrega do pré-sal só vem corroborar o desmanche e a inexequibilidade de quaisquer políticas de fortalecimento da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Ao menos enquanto esse grupo estiver no poder, o que torna essencial a luta pela restauração do Estado Democrático de Direito e por eleições livres, bandeiras sem as quais, hoje, a discussão de políticas educacionais se torna impraticável.

A Carta de Belo Horizonte, manifesto final da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada na capital mineira de 24 a 26 de maio, apontava, na conjuntura da greve dos caminhoneiros, que atingira seu auge naquela semana, a lógica de desmonte e desmoralização da Petrobras visando à sua privatização. “Os acontecimentos dos últimos dias, com os movimentos atuais e a crise institucional provocada pela política equivocada e entreguista do governo golpista de Michel Temer na Petrobras, apontam para possibilidades sérias e preocupantes de acirramento ainda maior das consequências do golpe. A construção da falácia da suposta quebra da Petrobras, entregue a uma gestão feita por e para rentistas, interessa diretamente à política neoliberal repaginada cujo objetivo é a transformação dos direitos sociais, a educação incluída, em serviços e mercadorias. Lucra o capital financeiro, um dos suportes do golpe. Sofrem os/as trabalhadores/as, estudantes e todo o povo, submetidos não apenas à destruição de um patrimônio nacional imprescindível, que inviabiliza a implementação das políticas educacionais conquistadas após muita luta, nos últimos anos, como o próprio Plano Nacional de Educação (PNE), mas também sob a ameaça concreta de um rompimento democrático ainda mais profundo”, destacou o documento. A noite de 20 de junho só comprova que estava certo.

 

Por Táscia Souza da Contee

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Conape 2018 Manifesto: Carta de Belo Horizonte

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Contee na rede: Entidades alertam para desmonte da educação pública

Reunidos em Belo Horizonte de 24 a 26 de maio, educadores preparam manifesto para sensibilizar a população e influenciar o debate eleitoral

 

Mesas de discussão encheram o pavilhão de exposições do Parque da Gameleira

 

Diversas entidades de profissionais da educação preparam um manifesto, a ser divulgado nos próximos dias, em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros. A “Carta de Belo Horizonte”, como a iniciativa foi batizada, é o resultado de três dias de intensos debates travados na primeira edição da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira. Com o documento, a categoria pretende influenciar o debate eleitoral deste ano.

Os educadores buscam formas de resistir ao desmonte promovido pelo governo de Michel Temer, após sucessivos cortes orçamentários e a aprovação da Emenda 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos, incluídos os investimentos em educação, saúde e assistência social. “Não por acaso, passamos a chamar esse encontro de ‘conferência da resistência’”, comenta o professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

O cenário é realmente desalentador. O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2018 possui praticamente o mesmo valor do reservado no ano anterior: 107,5 bilhões de reais. O Congresso Nacional chegou a aprovar um recurso adicional de 1,5 bilhão de reais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas esse foi único item vetado por Temer ao sancionar a Lei Anual Orçamentária (LOA) no início do ano.

O congelamento inviabiliza o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, como o compromisso de universalizar o atendimento de crianças e adolescentes em idade escolar. Na contramão do que se pretendia, as matrículas do ensino médio tiveram queda de 2,5% no ano passado, embora existam cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola, segundo o Censo da Educação Básica de 2017, divulgado pelo MEC no fim de janeiro.

“Em 2016, todos os brasileiros de 4 a 17 anos deveriam estar matriculados. Chegamos em 2018 com 3,2 milhões deles fora da escola e temos 80 milhões de adultos que não concluíram a educação básica”, resume Araújo, da CNTE. “Para economizar, o governo federal mudou a base nacional curricular, autorizando os estados a aplicar parte do orçamento em ensino à distância”. Na verdade, a equipe de Temer cogitou liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser feita na modalidade EAD, inclusive em plataformas privadas.

Entre 2000 e 2014, as despesas públicas em todos os níveis de ensino aumentaram de 4,6% para 6% do PIB, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao governo federal. O PNE previa a elevação gradativa dos gastos até alcançar 10% do PIB em 2020. Agora, ninguém mais acredita na viabilidade do compromisso. O Brasil está preso a um baixíssimo patamar de investimentos até 2037, quando termina a vigência da Emenda 95.

“Com o congelamento dos recursos destinados à educação por duas décadas, não há como cumprir a maior parte das metas do PNE”, lamenta Gilson Reis, coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). “Por isso, decidimos criar o Fórum Nacional Popular de Educação e convocar essa conferência. Queremos mostrar ao país a gravidade da situação. Estão aqui 78 entidades nacionais e centenas de organizações estaduais.”

Na avaliação de Reis, o desmonte é um projeto político. “Desde o golpe, observamos que um dos alvos é a educação. Há um conjunto de medidas do governo nesse sentido, como a alienação de recursos, a articulação com setores fundamentalistas, o tal ‘Escola Sem Partido’, levando para dentro da escola um debate conservador, autoritário”, lamenta.

 

Evento começou com uma marcha até a Praça da Estação, palco tradicional de manifestações em BH

 

A Conape é, por sinal, uma reposta à desarticulação, pelo atual governo, do Fórum Nacional de Educação (FNE), que desde a sua instituição, no segundo governo Lula, realizou três grandes encontros educacionais: a Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), em 2008, e duas edições da Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010 e 2014. Entre os resultados desses fóruns, figura a construção coletiva do PNE, com 20 metas para o desenvolvimento da educação no Brasil.

“Havia uma lei que previa uma conferência nacional a cada quatro anos. Depois de muito protelar, o novo governo mudou o decreto de convocação da Conae. Reduziram drasticamente a participação da sociedade civil, de 42 entidades para 18, e aumentaram o número de representantes do Ministério da Educação, que passou a ter maioria, uma aberração”, diz Gilson Reis. “Entramos com várias ações contra esta medida e não conseguimos derrubar. Então decidimos romper a farsa, criando um fórum popular e convocando uma conferência popular”.

A Conape iniciou-se com uma marcha até a Praça da Estação, palco tradicional de manifestações em Belo Horizonte. Nos dois dias que se seguiram, mesas de discussão encheram o pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, com mais de 4,3 mil inscritos. Na próxima semana, os resultados da conferência serão sintetizados em um documento denominado “Plano de Luta”, com 14 tópicos que dominaram os debates. Além disso, também será divulgada a “Carta de Belo Horizonte”, com a qual os educadores pretendem alertar a população nas eleições de 2018.

 

Da Carta Capital

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Na Conape, Contee promove debate e alerta sobre a financeirização da educação

 

O avanço da financeirização da educação e a privatização do sistema público de educação foi o tema do debate promovido hoje (25) pela Contee no âmbito da Conferência Nacional de Educação (Conape). As exposições foram feitas pela coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, pelo ex-diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundarista (Ubes) e representante da entidade no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves, e pela diretora de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Denise Ramos.

“No Brasil, a escola privada não é uma escolha democrática. O setor privado disputa com a rede pública e não quer que a escola pública seja forte. Essa é uma batalha histórica. E, na década de 1990, a batalha ficou desigual, porque o projeto neoliberal é um projeto antiestado, que transforma direitos sociais em serviços”, apontou Madalena. A diretora da Contee lembrou que, a partir dessa mercantilização, o processo se agravou nos anos 2000, com a entrada, na educação, de empresas de capital aberto na bolsa de valores. “Essas empresas não estão preocupadas com o desenvolvimento soberano do Brasil nem com a qualidade da educação. O que querem é ter lucro. Começaram pelo ensino superior e agora estão comprando instituições de educação básica.”

 

 

Várias frentes de ação do capital rentista, segundo Madalena, estão pondo em risco a educação pública hoje: a atuação dessas empresas na formação docente, incluindo cursos de 101 horas para formar professores, bem como a figura do “professor Uber”; a tentativa do capital privado de gerir a escola pública, propondo até mesmo a alteração do capítulo da educação na Constituição brasileira; a criação do salário-educação, seguindo o modelo de voucher que destruiu a educação pública chilena; a aliança com o conservadorismo do movimento Escola Sem Partido. “Depois do golpe, quem manda no Ministério da Educação são esses grupos [de capital aberto internacional]. A eles interessa ensino médio e fundamental apostilados, a eles interessa o professor virar Uber, a eles interessa a privatização da escola pública”, alertou a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee.

Depois da fala de abertura de Madalena, foi a vez de Adércia Hostin apresentar uma análise da conjuntura educacional e dados sobre o processo de financeirização do ensino no Brasil. “Passou da hora de desmistificar a ideia de que é o setor privado que oferta qualidade”, frisou a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação. Entre os pontos citados por Adércia estão a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que a institucionaliza e joga no colo do Sistema S e do setor privado a responsabilidade de gerir a educação. “Quem vai gerir a educação no país é o Bando Mundial.”

O interesse do capital financeiro na educação básica se justifica, segundo Adércia, por um esgotamento das aquisições no ensino superior. Se, neste, 75% dos estudantes estão no setor privado, nos ensinos fundamental e médio, certa de 82% estão nas escolas públicas, representando a privatização da escola pública, portanto, uma ampla possibilidade de lucro que eles almejam explorar. “Esses grandes grupos econômicos não têm nenhum compromisso com o país.”

Guilherme Naves, representante da Ubes, contextualizou essa situação no cenário da crise capitalista mundial. “O sistema capitalista se mostrou completamente incompatível com a democracia, com os direitos sociais e com a educação no mundo todo. Tudo o que a gente vive na educação vem a partir da intensificação da luta de classes e da crise do capitalismo que começou em 2008. A partir dali, houve a construção de uma estratégia muito perigosa de retomada do neoliberalismo, com uma radicalização muito concreta. E o objetivo central da ideologia do capitalismo, que é o neoliberalismo, é a mercantilização dos direitos sociais. É um processo no mundo todo de transformar esses direitos em serviços”, analisou.

O estudante criticou em especial a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. “O objetivo é que a sobra dos recursos do congelamento pague os juros da amortização da dívida pública com setores rentistas internacionais. A Emenda 95 institucionalizou a política de rentismo no Brasil”, denunciou. “A educação sofre muito com esse processo, o que se vê pela atuação de grupos como Lemann, Pierson… Depois a gente vê a reforma do ensino médio, que é mais um capítulo do processo de privatização da educação pública”, observou Guilherme.

“A Kroton, maior empresa de educação do mundo, sobrevive basicamente do fundo público brasileiro. Isso é comprovar que a estratégia do capitalismo é transformar o Estado em grande garantidor de lucro para patrão e para os parasitas internacionais que destroem direitos no mundo todo. A única alternativa é ir para a rua, é lutar, é construir uma resistência concreta às grandes empresas”, defendeu, enfatizando as bandeiras #LulaLivre e #MarielleVive, adotadas pela Conape. “A luta por #LulaLivre é muito importante neste momento, porque representa umas das principais ameaças ao projeto golpista e neoliberalista.” A diretora da UNE, Denise Ramos, concordou. “É dever daqueles que acreditam na educação pensar outros caminhos. A educação faz parte da nossa soberania e não pode ser tratada como mercadoria.”

Livro

Depois do debate sobre financeirização e privatização, aconteceu o lançamento do livro “O viadinho da escola”, escrito por Robson Rodrigo Pereira da Fonseca, professor de história e diretor do Sinpro Itajaí e Região. Na capa, uma foto do próprio autor, criança, já impressiona e emociona. “A intenção do livro é fazer o questionamento da infância, porque esse menino aí não foi defendido”, disse. A publicação aborda os discursos sobre homossexualidade masculina na escola, a partir de comentários homofóbicos ouvidos por Robson na infância e também hoje, como professor. “Percebi que esses comentários são endossados na própria sala dos professores”, alertou. A obra, publicada pela editora Appris, mostra a importância do estudo de gênero nas escolas e na construção de uma educação igualitária e livre de discriminação.

 

 

 

Confira mais fotos no site da CONTEE

 

Por Táscia Souza
Fotos: Leandro Freire/TREEMIDIA

 

 

 

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Marcha ‘Educação se constrói com democracia’ abre a 1ª Conape

 

A marcha “Educação se constrói com democracia, que abriu a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), percorreu as ruas do centro de Belo Horizonte, da Praça da Liberdade à Praça da Estação, onde terminou num grande ato político em defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. A manifestação, que mobilizou mais de 4 mil pessoas, entre trabalhadores em educação, estudantes e defensores do ensino público e da regulamentação do setor privado, contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que denunciou como o golpe iniciado com seu impeachment sem qualquer crime de responsabilidade tem como um dos alvos a destruição da educação pública e dos avanços que haviam sido conquistados a partir do governo Lula.

“Vocês foram os responsáveis por um dos maiores movimentos de libertação do povo brasileiro, foram capazes de modificar o cenário da educação, do ensino fundamental, básico e das universidades públicas. Isto foi feito com o ProUni, o Fies. E hoje estamos diante de um grande retrocesso. O golpe é um processo de retirada de direitos, que começou com um impeachment sem crime de responsabilidade, com a retirada de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos, para colocar um governo ilegítimo e corrupto. Assistimos a retirada de direitos, uma forma acelerada de fazer a roda da história girar para trás. Mas ela não volta, porque resistiremos. Vocês são a força deste país na resistência contra o golpe”, discursou Dilma, no começo da noite, no trio elétrico na Praça da Estação, ao lado de lideranças políticas municipais, estaduais, nacionais e internacionais.

 

CONFIRA A GALERIA DE FOTOS AQUI!

 

A concentração começou por volta de 14h, na Praça da Liberdade. “Estamos recebendo, e damos as boas-vindas, aos participantes de todas as regiões do país que vieram realizar a Conferência Nacional Popular do Ensino, Conape, aqui em Belo Horizonte. Vamos iniciar agora a nossa caminhada por educação de qualidade, pela democracia, pelo Fora Temer e por Lula Livre, mostrando nossa alegria e disposição de luta”, saudou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, de cima do caminhão de som. “Vamos plantar, aqui em Belo Horizonte, a semente de mobilização para que retomemos  educação pública, gratuita e de qualidade que construímos com nossas lutas ao longo dos últimos anos. Esta Conape é um divisor de águas. Um divisor da luta política”, acrescentou. “Eles não vão tomar nem arrancar os nossos sonhos, as nossas vitórias e conquistas ao longo do tempo. Vamos demonstrar que a unidade do povo, dos trabalhadores e da sociedade determinará aquilo que queremos para o país: democracia e educação de qualidade.”

Diretores da Contee e das entidades filiadas participaram da manifestação vestindo camisetas da campanha nacional da Confederação contra a desprofissionalização no magistério e portando bandeiras e cartazes com as inscrições “Apagar o professor é apagar o futuro”, “Educação não é mercadoria” e “#LulaLivre. Durante a concentração na Praça da Liberdade, houve uma grande manifestação pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um ato de “Boa tarde, Lula!”, que se repetiu com o Boa noite, Lula!”, na Praça da Estação, ambos sincronizados com manifestação semelhante em Curitiba, onde ele está encarcerado. Ainda durante a marcha, quando os manifestantes passaram diante da prefeitura de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, manifestaram apoio aos professores da educação infantil municipal, em greve desde o dia 23 de abril, e pediram que o prefeito Alexandre Kalil (PHS) dialogue com a categoria.

 

Programação

A Conape segue até o próximo sábado (26). Nesta sexta-feira (25), às 9h, será apresentada pela Contee a campanha “Apagar o professor é apagar o futuro”, de enfrentamento à desprofissionalização dos docentes, acirrada, entre outros fatores, pela reforma trabalhista, pela terceirização irrestrita, pela reforma do ensino médio, pelo rebaixamento da formação e pela perseguição orquestrada pelo movimento Escola Sem Partido e suas tentativas de aprovar Leis da Mordaça em todo o país.

Às 10h, ocorrerá o debate sobre o avanço da financeirização da educação e a privatização do sistema público de educação, que será promovido pela Confederação em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Já às 11h40, acontecerá o lançamento do livro “Viadinho na escola”, de Robson Rodrigo Pereira da Fonseca. Todos estes eventos serão no auditório do Foyer Nível III no Expominas, na capital mineira.

A partir das 14h, serão debatidos os eixos do documento sistematizado pelo Comissão do Fórum Nacional Popular de Educação, sempre na Expominas. O dia se encerra com atividade cultural, a partir das 20h.

No sábado, das 9h às 14h, haverá a grande plenária da Conape que deliberará sobre o documento final, eventuais moções e, ainda, sobre o Manifesto da Conferência.

 

Por Carlos Pompe e Táscia Souza
Fotos: Enio Fernandes e Leandro Freire/TREEMIDIA

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A Conape 2018 começa nesta quinta (24) para ampliar o debate sobre a educação no país

 

Para se contrapor aos ataques à educação promovidos pelo governo golpista de Michel Temer, as educadoras e os educadores de todo o país criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) que organiza a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).

“O Ministério da Educação (MEC) do governo golpista desfigurou o Fórum Nacional de Educação, retirando dele toda a representação do movimento educacional e dos movimentos sociais, inviabilizando a realização da Conferência Nacional de Educação”, explica Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB. Por isso, diz ela, “criamos o FNPE e a Conape para mobilizar e organizar a luta pela educação no país”.

 

Acompanhe a programação completa aqui

 

Belo Horizonte será a capital da educação entre a quinta-feira (24) e o sábado (26). A Conape reunirá milhares de educadoras e educadores de todos os cantos do país para elaborar propostas que remontem à educação como prioridade absoluta. Entre os principais projetos está a defesa intransigente do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 que prevê a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, assim como 75% dos royalties do pré-sal e 50% do fundo social do petróleo. Tudo retirado pela atual gestão do MEC.

Para Valéria Morato, presidenta da CTB-MG e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, os projetos do governo golpista ameaçam a educação como um todo. “O MEC prejudica a classe trabalhadora porque privilegia as escolas particulares, além de cercear a liberdade dos docentes e das crianças e jovens”.

 

Entenda a Conape assistindo a este vídeo

 

Já Gilson Reis, coordenador-geral da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, acredita que  as medidas governamentais acabam com o PNE e, para piorar, a Emenda Constitucional 95 tira as possibilidades de aumentar os investimentos nessa área estratégica para o desenvolvimento. “Não temos dúvidas que todas essas medidas estão articuladas com um plano brutal de privatização de educação”.

A Conape 2018 iniciará suas atividades com a marcha “Educação se constrói com democracia”. Serão três dias de intensos debates sobre propostas para a construção de um Sistema Nacional de Educação amplo, democrático e inclusivo.

Educação é uma das prioridades de luta da CTB. “O golpe de Estado de 2016 veio para bloquear os avanços conquistados na educação nos governos Lula e Dilma”, sintetiza Betros. “Com isso, o proejto neoliberal pretende impedir desenvolvimento de uma consciência crítica na sociedade para impor os seus projetos antinacionais e antipopulares”.

 

marcha conape 2018

 

Para ela, a Conape 2018 é uma ferramenta muito importante para o movimento educacional recuperar a educação pública de qualidade, gratuita, laica e inclusiva. Além disso, significa o “resgate da participação popular, que o atual governo tentou eliminar, na reflexão e concepção de políticas educacionais”, reforça Reis.

 

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações da Contee e do FNPE

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Conape será divisor de águas na luta pela educação pública, diz senadora

 

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) saudou em Plenário, nesta segunda-feira, 23, a preparação da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), marcada para  24 a 26 de maio, em Belo Horizonte. Segundo ela, as discussões têm mobilizado gestores, pesquisadores, estudantes, pais e mães de alunos em torno da defesa da educação pública.

Fátima registrou que “neste exato momento, estão sendo realizadas, em todo o País, as etapas estaduais da Conape, que, por sua vez, foram precedidas de etapas intermunicipais e também de etapas livres, com o objetivo de mobilizar milhares de trabalhadores em educação, gestores, pesquisadores, estudantes, pais e mães de estudantes em torno de uma causa fundamental para o desenvolvimento de qualquer nação que se pretenda inclusiva, generosa, justa, que é a causa da educação pública”.

Ela explicou que o Fórum Nacional Popular da Educação, que coordena a Conape, “é um instrumento muito importante de mobilização e formulação, constituído por entidades históricas no campo educacional que se viram obrigadas a deixar seus assentos no Fórum Nacional de Educação oficial depois que o Ministério da Educação (MEC) interveio, de forma autoritária, alterando sua composição e consequentemente sequestrando suas prerrogativas. E sequestrou aquilo que o Fórum Nacional de Educação tinha de mais valioso, que era fazer a interlocução com a sociedade”.

Conferência no Rio Grande do Norte

A parlamentar portiguar disse de seu orgulho “de participar da Conape no meu Rio Grande do Norte. O que vi lá foi uma participação muito ativa dos principais sujeitos do processo educacional, seja os estudantes, seja os professores, seja os trabalhadores em educação, seja os gestores, seja os especialistas, seja os pesquisadores em geral. Juntos todos e todas debatendo como enfrentar os desafios que estão colocados principalmente no que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, com destaque para os retrocessos que estamos vivendo, com reflexos violentos no campo da educação, como por exemplo a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que congelou os gastos nas áreas sociais pelos próximos 20 anos, que tirou o piso mínimo destinado à área da educação por igual período, 20 anos também. Dentre esses processos que lá discutíamos, no dia 12 de abril, havia também o destaque para a chamada reforma autoritária do ensino médio”.

Ela denunciou, ainda, “uma recente notícia, que saiu na imprensa, de que está em debate, no Conselho Nacional de Educação, uma proposta – pasmem, senhores e senhoras! – para permitir que até 40% do chamado ensino médio seja ofertado à distância. E o então Ministro, quando abordado sobre essa proposta que um conselheiro apresentou lá no Conselho Nacional de Educação, disse que não sabia de nada. Essa proposta está na esteira dessa reforma autoritária do ensino médio. Autoritária porque foi de cima para baixo, via medida provisória; autoritária porque não dialogou com os estudantes e os professores; autoritária e enganosa porque está fazendo uma propaganda dizendo aos estudantes que eles vão ter direito aos cinco itinerários formativos etc., quando, na realidade, não é isso que está acontecendo, dada a precariedade e a realidade do ensino médio pelo País afora”.

Fátima afirmou que outro retrocesso no campo da educação, “em decorrência desses tempos de Governo ilegítimo em que estamos vivendo, é a descontinuidade do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). É um programa extremamente vitorioso, que já formou mais de 60 mil professores e professoras da rede pública de educação básica, assegurando formação adequada para a área em que exatamente lecionam. Esse programa foi iniciado no governo do Presidente Lula. Dialoga com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dialoga com as Metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação, e que fala que nós temos que avançar também no sentido de erradicar de vez a questão do professor leigo”.

A senadora expressou sua confiança de que a Conape “vai representar um marco, vai representar um divisor de águas no que diz respeito à luta em defesa da educação pública, sobretudo levando em consideração esses tempos que nós estamos vivendo de ataque à democracia, com tantos reflexos no campo da educação em matéria de retrocessos. Serão três dias em que Belo Horizonte será a capital da educação, reunindo estudantes, trabalhadores da educação, pesquisadores, gestores, pais e mães de estudantes de todos os recantos do País. Esses três dias ficarão para sempre marcados na história, na trajetória de todos aqueles e aquelas que têm compromisso histórico com a luta em defesa do ensino público, com a luta em defesa da educação pública”.

 

Carlos Pompe da Contee

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Conape 2018 divulga vídeo sobre a necessidade de defender a educação pública. Assista!

“O golpe de Estado de 2016 mostrou a que veio já em seu início. O ataque à educação pública se transformou num dos seus principais pilares”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB. Ela comenta o vídeo feito pela Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018, que ocorre entre os dias 24 e 26 de maio, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Como está no vídeo, Betros explica que o desgoverno de Michel Temer atacou os órgãos nacionais de defesa da educação. Ele tirou todos os representantes da sociedade civil e do movimento educacional do Conselho Nacional de Educação e fez o mesmo com o Fórum Nacional de Educação, “inviabilizando qualquer debate sobre projetos que valorizem a educação pública, sem o viés do mercado”, argumenta.

 

Confira o vídeo e entenda a luta pela educação

 

Para ela, as medidas do Ministério da Educação (MEC) “visam cercear as filhas e filhos da classe trabalhadora da possibilidade de adquirirem conhecimento crítico e com isso conquistarem a cidadania plena”.  Os profissionais “comprometidos com a educação pública, de qualidade, laica e inclusiva, se unem aos estudantes e à comunidade escolar para tornar a educação realmente uma área estratégica para o desenvolvimento nacional”. Esse é o objetivo da Conape 2018.

Além disso, explica Betros, o MEC inviabiliza o Plano Nacional de Educação aprovado em 2014 com 20 metas para avançar nessa área, entre elas a que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e a que valoriza os profissionais.

 

Portal CTB