CONAE 2014

Tag: CONAE 2014

Categorias
Geral Recomendadas

Analisa os desafios pós-Conae

Para fechar 2014 com uma avaliação das lutas empreendidas e dos desafios futuros, a última edição do ano da Revista Conteúdo traz um especial pós-Conferência Nacional de Educação.

Na reportagem de capa da publicação, intitulada “Conae/2014: Sobre lutas e desafios”, diretores da Contee que participaram de colóquios durante os cinco dias de Conferência fazem uma análise dos debates e das principais temáticas e bandeiras defendidas pela Confederação.

Esta edição da Conteúdo também traz matérias específicas sobre cada um dos cinco desafios elencados pela Contee neste momento pós-Conae: o cumprimento do PNE, a implementação do SNE, a democratização do CNE, o fortalecimento do FNE e a valorização dos trabalhadores em educação.

 

Leia aqui a Revista Conteúdo Especial na íntegra

 

 

_

Fonte: Contee

 

 

_

Jorn. FERNANDA MACHADO

Categorias
Geral Recomendadas

Trabalhadores do setor privado têm reunião específica nesta quinta-feira, às 19h

Os trabalhadores do setor privado de ensino – professores e técnicos administrativos – têm uma importante reunião hoje (20), no segundo dia da Conferência Nacional de Educação (Conae/2014). O encontro está marcado para as 19h, na sala 413 (mezanino) do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde está sendo realizada esta etapa final da Conferência.

A reunião visa discutir os encaminhamentos da nossa categoria, sobretudo para as plenárias de eixo, que acontecem no sábado (22) e a plenária final, no domingo (23), conforme a programação. Nossa participação no encontro específico desta quinta-feira é fundamental para assegurarmos as conquistas garantidas nas etapas municipais e estaduais da Conae.

Durante toda a quarta-feira (19), no primeiro dia de Conferência, o estande da Contee foi ponto de encontro dos delegados, com bate-papo, descontração e entrega de brindes. O estande será nosso local de referência durante toda a Conae.

_

CONTEE2 CONTEE

 

 

 

_

Fonte: Contee

 

 

_

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

Categorias
Geral Recomendadas

Conae reunirá 4 mil pessoas

“É maravilhosa a oportunidade de discutir as mazelas e alegrias que temos em nosso sistema de educação atual e também opinar e sugerir melhorias”. A afirmação é da estudante Gabriela Leão da Silva (17) de Votorantim (SP). Ela representa estudantes da educação básica na II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que começa no dia 19 próximo e vai até o dia 23, em Brasília.

Mais de 775 mil pessoas estiveram envolvidas na etapa municipal–intermunicipal da conferência e 23 mil delegados participaram da fase estadual-distrital. O encontro reunirá, agora, na capital federal, quatro mil representantes para discutir os rumos da educação no país.

O tema norteador dos debates é “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Aprovadas, as emendas foram sistematizadas por uma comissão especial do Fórum Nacional de Educação (FNE). Essa comissão organizou 11.488 registros de inserções cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no sistema de relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas ao texto de referência.

Expectativas — Gabriela prepara-se para a viagem a Brasília e para o maior encontro de discussão democrática da educação brasileira. A estudante trará muitas expectativas e a disposição de apresentar propostas sobre a educação do país. “Espero debates construtivos, que tragam realmente melhorias concretas”, afirma. “Que tudo a ser discutido seja filtrado e colocado em prática para melhorar de maneira contínua a educação, através de uma participação democrática de todos os delegados que conhecem a realidade de suas instituições e participam para somar na eficiência do processo da educação”, detalha.

Proposta — A Conae é um espaço democrático, articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação brasileira. Este mês, a conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE. Serão indicadas responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

A primeira edição da Conae foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, também em Brasília. Naquela edição, os 2,5 mil delegados discutiram a criação do sistema nacional de educação, além de propor diretrizes e estratégias para a construção do PNE, que em dezembro daquele ano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. A próxima edição da Conae está prevista para 2018.

_

Fonte: Contee / Assessoria de Comunicação Social do FNE/Conae 2014

 

 

_

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

Categorias
Geral

Últimos lembretes a uma semana da Conae/2014

Falta apenas uma semana para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, com o tema “PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”. A Conae será realizada de 19 a 23 de novembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Conjunto 63, Lote 50, em Brasília. Lá, o ponto de encontro dos nossos delegados e delegadas será no estande da Contee.

O primeiro desses encontros será no segundo dia Conae (20), entre 13h e 14h, em sala ainda a ser definida, a fim de discutir os encaminhamentos de plenária. Nesta quarta-feira (12), a Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee encaminhou e-mail a todos solicitando que cada estado ou delegação envie à Confederação até esta quinta (13) o nome de um(a) coordenador(a) de bancada para contatos durante o evento, com o número de celular que será utilizado durante a conferência. Antes do início da Conae a Contee também enviará a todos o documento-referência com destaques da entidade, as mesas de interesse e a programação.

Para outras informações, acessem o Guia do(a) Delegado(a)

 

 

_

Fonte: Contee

 

 

_

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

Categorias
Geral Recomendadas

Diretores da Contee participarão de dez mesas

Diretores da Contee participarão, como palestrantes, de seis colóquios durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2014, e serão coordenadores de outras quatro mesas do encontro, que acontece entre os dias 19 e 23 de novembro, em Brasília.

A coordenadora-geral da Confederação, Madalena Guasco Peixoto, estará, no dia 20, no debate sobre o tema “Setor privado e educação: função social, participação, regulação e controle social”. No mesmo dia, a coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza, estará na mesa sobre “Gestão democrática e qualidade social da educação”, ao passo que o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, João Batista da Silveira, participará do colóquio sobre “Funcionários de escola e pessoal técnico-administrativo: formação e identidade profissional”. Ainda no dia 20, o diretor Luiz Gambim fará palestra acerca de “Políticas de prevenção e de atendimento à saúde dos trabalhadores em educação”.

No dia seguinte, uma das mesas será sobre “A Educação Superior como bem público e direito social: acesso, condições de permanência e qualidade” e contará com a presença da coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais, Maria Clotilde Lemos Petta, que substituirá a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin. Também no dia 21 o diretor Wanderley Quêdo participará do debate a respeito de “Financiamento da educação: gestão, controle social e regulação dos setores público e privado”.

Por sua vez, no dia 20, a coordenadora da Secretaria de Comunicação Social, Cristina de Castro, coordenará a mesa sobre “Educação e trabalho, inclusão social e participação cidadã”. No dia 21, a coordenação do colóquio sobre “Democracia participativa nas escolas, nos sistemas de ensino e na organização da educação nacional” ficará a cargo do coordenador da Secretaria de Organização Sindical, José Ribamar Virgulino Barroso. Ainda nesse dia, o debate acerca da “Educação básica e educação superior e as tecnologias de informação e comunicação e os conteúdos multimidiáticos” será coordenado pelo coordenador da Secretaria-Geral da Contee, Cássio Filipe Galvão Bessa. Por fim, também no dia 21, o diretor Edson de Paula será o responsável pela coordenação da mesa a respeito do “Financiamento da educação pública, sistema tributário e fiscal”.

 

_

Fonte: Contee

 

 

 

_

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa

Categorias
Geral Recomendadas

Conferência coloca em discussão o Plano Nacional de Educação

De 19 a 23 de novembro, 3,5 mil delegados eleitos em todo o país estarão em Brasília para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Realizada a cada quatro anos, a conferência de 2014 coloca em debate o Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Além dos delegados, 500 observadores vão acompanhar as discussões.

Nos cinco dias da Conae, os delegados, que representam todas as etapas da educação pública e privada, gestores, trabalhadores, pais e estudantes, setores sociais e as três instâncias do poder executivo, vão participar de colóquios, debater e deliberar. Para organizar a discussão, o Fórum Nacional de Educação (FNE), instância que planeja e organiza a conferência, dividiu o tema central em sete eixos. Todos os temas convergem para o compromisso nacional de execução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).

O eixo número três, por exemplo, coloca em discussão na Conae o tema Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável – cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente. Já o eixo quatro traz para o debate a Qualidade da Educação – democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

Alcance
A preparação da 2ª Conae mobilizou setores da educação e da representação da sociedade durante 2013. No primeiro semestre, foram realizadas 2.329 conferências municipais, 19 plenárias no Distrito federal e 495 conferências intermunicipais. Participaram dessa série de encontros, 776.142 cidadãos. As 26 conferências estaduais aconteceram no segundo semestre e reuniram 23.085 participantes. Foram as instâncias estaduais que elegeram os 3,5 mil delegados.

Além dos eventos presenciais, aconteceram conferências livres e discussões nas redes sociais na internet e nas mídias nacional, regional e local. O FNE contabilizou 1,8 milhão de participantes nesses debates. Já a comissão especial de monitoramento e sistematização da conferência registrou aproximadamente 30 mil emendas em parágrafos do documento-referência da Conae durante o ano de 2013.

A 2ª Conae será realizada no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília.

Memória
A 1ª Conferência Nacional de Educação aconteceu entre 28 de março e 1º de abril de 2010, em Brasília. Naquele ano, os 2,5 mil delegados debateram e tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação e propuseram diretrizes e estratégias para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE foi concluído em dezembro de 2010 e enviado ao Congresso Nacional pelo presidente da República.

Criado em dezembro de 2010, o Fórum Nacional de Educação tem, entre suas atribuições, convocar, planejar e coordenar a conferência, que é realizada a cada quatro anos. A próxima será em 2018.

_

Fonte: Sinpro/RS – com informações de Portal do Mec

_

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

 

Categorias
Geral Recomendadas

Substituição de delegados(as) e registro de suplentes deve ser feita até o dia 30

Termina na próxima terça-feira (30) o prazo dado pela Comissão Especial de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação (FNE) para atualização e substituição de delegados(as) da etapa nacional da Conferência Nacional de Educação (Conae/2014). Para que isso seja feito, o Sistema Eventos do MEC continuará aberto até a data final do prazo. Segundo a assessoria do FNE, a decisão segue o que foi acordado em deliberação do Pleno do FNE no dia 7 de sete de agosto e comunicado aos representantes dos fóruns estaduais de educação (FEEs) durante o 5º Encontro do FNE com os FEEs, no dia 8 de agosto.

Assim, a Contee ressalta a necessidade da realização do cadastramento, no Sistema Eventos, dos(as) suplentes de delegados(as) eleitos(as) nos estados, quando for o caso, impreterivelmente até o próximo dia 30. É importante também que todos atualizem seus dados, tais como o endereço residencial completo, se for o caso, para o procedimento da emissão de passagem aérea para a Conae/2014.

A etapa nacional da Conferência será realizada do dia 19 ao dia 23 de novembro, em Brasília. A Contee reafirma a importância da Conae como espaço privilegiado para fortalecer os instrumentos de controle social da educação e para assegurar a implementação do Sistema Nacional de Educação.

_

 

Acesse o site da Conae/2014 para outras informações

 

 

_

Fonte: Contee – com informações do FNE

 

 

_

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

Categorias
Geral Recomendadas

Segundo encontro nacional terá participação de 4,5 mil pessoas


conae2014

O Ministério da Educação realizará em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro próximo, a 2ª Conferência Nacional de Educação – Conae 2014. Participarão do evento 3,5 mil delegados, eleitos nas 27 conferências estaduais e do Distrito Federal, e mil observadores. Os delegados representam todas as etapas da educação pública e particular, gestores, trabalhadores, pais e estudantes; setores sociais, governo federal, governos estaduais e administrações municipais.

O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração é o tema da 2ª Conae. De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização da conferência, Arlindo Queiroz, o Brasil, por adotar um modelo de cooperação federativa, precisa pactuar com as instâncias estaduais e municipais e com a sociedade as estratégias de efetivação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional desde dezembro de 2010.

O projeto de lei do PNE foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas no Senado Federal passou por modificações. Portanto, precisa voltar à apreciação dos deputados. A expectativa é que seja aprovado este ano, com vigência até 2024. O artigo 214 da Constituição Federal, modificado em 2009, estabelece que o PNE tenha duração decenal, a contar de sua aprovação.

Durante a conferência, serão realizados 264 colóquios, que abrangem a representação das comunidades política e acadêmica do país. Queiroz salienta que essas apresentações vão abordar o conjunto de eixos temáticos da Conae e qualificar os delegados para as deliberações nas plenárias.

Mobilização — A preparação da 2ª Conferência mobilizou setores da educação e de todas as representações da sociedade ao longo de 2013. No primeiro semestre do ano passado, foram realizados 2.824 encontros municipais e intermunicipais, que reuniram 776 mil pessoas. No segundo semestre, 27 conferências nos estados e no Distrito Federal, com 22.175 participantes. As instâncias estaduais elegeram os 3,5 mil delegados que estarão nos debates de fevereiro.

Além dos eventos presenciais, a preparação contou com conferências livres e participações nas redes sociais e na imprensa. A Conae contabilizou 1,8 milhão de participações nesses debates, segundo Queiroz.

Propostas — O Fórum Nacional de Educação, instância que planeja e organiza a conferência, registrou 11.488 propostas de emendas da sociedade ao documento-base. Desse conjunto, foram selecionadas seis mil, que serão debatidas no evento nacional.

A 2ª Conae será realizada no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília. A abertura está prevista para 17 de fevereiro, às 19 horas. Mais informações na página da conferência na internet.

 

Fonte: Portal MEC

 

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

Categorias
Geral Recomendadas

A Conae/2014 como espaço de construção de um sistema nacional de educação com financiamento estável e sustentável

conae2014

Quando se pensa nos desafios da conjuntura de 2014 na área de educação, não há como fugir da constatação de que o grande debate do ano se dará na Conferência Nacional da Educação, que ocorrerá em fevereiro. Ainda imersos na incerteza de não termos, com quase quatro anos de atraso, um Plano Nacional de Educação que dê conta das imensas necessidades de expansão e qualificação do sistema educacional público. Das 20 metas que estão no PNE, muitas são ainda tímidas para dar aos brasileiros a educação que o desenvolvimento nacional exige.

Temos que colocar todas as crianças no ensino infantil e garantir o piso salarial dos professores das redes estaduais e municipais, mesmo que este ainda esteja longe de um valor minimamente digno. Temos que ter escolas com tecnologia, com salas de aula confortáveis, com capacitação e formação continuada dos professores, com carreira decente. Temos que ampliar muito o ensino médio e técnico, para dar melhores opções de vida aos jovens, fatia da população que tem o maior índice de desemprego. Temos que ampliar ainda mais as matrículas no ensino superior público, de sorte a que todos os brasileiros de 18 a 25 anos tenham acesso ao ensino superior gratuito.

Nada disso se fará sem recursos, e a garantia dos 10% do PIB para a educação pública será nosso maior desafio, lutar para que estes recursos cheguem o mais rapidamente possível e sejam distribuídos através de fundos constitucionais permanentes, como o Fundeb e nas dotações de OCC das Universidades e Institutos Federais e não apenas por programas transitórios e voltados também para entidades privadas, que visam lucro com a educação. Buscar fontes alternativas de recursos, que permitam que se alcancem os 10% é dos principais temas que teremos que abordar na CONAE, pois sabemos que os 75% dos royalties do pré-sal e nem mesmo os 50% do Fundo Social serão suficientes, sobretudo se mantidas as regras aplicadas no leilão de Libra, com apenas 40% do excedente em óleo para a União. Isso tudo faz com que tenhamos que jogar grande peso na Conae, e é o papel do Proifes, da Contee, da CNTE, da UNE e das demais entidades parceiras se unirem na defesa dos princípios que defenderam juntas nas etapas estaduais e municipais.

Eduardo Rolim de Oliveira

Presidente do Proifes-Federação

Fonte: Sinpro/MG – Contee

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás