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Procurador de Goiás defende queima de livros de Paulo Freire em praça pública

A declaração do procurador veio como resposta a um tweet do escritor Flávio Morgenstern, um dos expoentes da extrema-direita brasileira, no qual Morgenstern afirma que “Educação só se resolve queimando livro de Paulo Freire em praça pública de noite, com tochas e cerimônia de malhar seu boneco”.

O Procurador Federal em Goiás, Wesley Miranda Alves, defendeu em seu perfil no Twitter a queima de livros do educador Paulo Freire em praça pública. A declaração do procurador aconteceu na tarde deste domingo (19).

A declaração do procurador veio como resposta a um tweet do escritor Flávio Morgenstern, um dos expoentes da extrema-direita brasileira, no qual Morgenstern afirma que “Educação só se resolve queimando livro de Paulo Freire em praça pública de noite, com tochas e cerimônia de malhar seu boneco”.

Questionado, Morgenstern disse que o tweet era uma “ironia”. Já o procurador lamentou a retratação do escritor: “Ah não, era ironia? Já tava comprando fósforo e gasolina”.

Confira   abaixo o diálogo entre ambos no Twitter:

Fonte: Revista Fórum

 

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Eleições: FNDC lança propostas para democratizar as comunicações

 

 

Carta-compromisso com sugestões de políticas públicas para o setor será apresentada a candidatos e candidatas no pleito deste ano

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança nesta quinta-feira (2) a “Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil”, documento que reúne um conjunto de propostas de políticas públicas para assegurar um ambiente de pluralidade e diversidade no sistema de comunicação do país. A ideia é que a plataforma seja apresentada às candidaturas a presidente da República, mas também aos postulantes ao Congresso Nacional, governos e legislativos estaduais. No caso dos estados, os Comitês Regionais do FNDC também devem agregar iniciativas específicas de políticas públicas de comunicação, considerando as realidades locais. Nesse sentido, o Fórum orienta que as propostas regionais sejam elaboradas a partir de construção coletiova e que os Comitês organizem eventos de divulgação, apresentação e debate da plataforma local, incluindo entrega e coleta de adesões entre as diversas candidaturas. Orientações sobre tipos de propostas podem ser contruídas pelos estados também podem ser obtidas em consultas à Coordenação Executiva. 

Segundo a coordenadora-geral do FNDC, Renata Mielli, a entidade também pretende organizar, em âmbito nacional, espaços de apresentação e discussão da plataforma e convida os/as candidatos/as a aderirem às propostas. “A plataforma inclui três compromissos centrais: a realização de debates públicos em torno das políticas de comunicação para o país,  a necessidade de se realizar a 2ª Conferência Nacional de Comunicação como etapa fundamental para esse diálogo e acúmulo político, além da recriação do Ministério das Comunicações, que foi fundido ao de Ciência e Tecnologia em 2016, no governo Temer”, afirma a jornalista.

Na avaliação do FNDC, associação civil sem fins lucrativos com mais de 500 entidades filiadas em todo o país, a Constituição de 1988 segue sem a devida regulamentação quando se trata da garantia ao direito à comunicação. “O país seguiu convivendo com um cenário de concentração privada dos meios de comunicação (tanto na radiodifusão, quanto nos veículos impressos e, também, nas telecomunicações), e sem legislações especificas para efetivar as previsões constitucionais, entre as quais: a proibição do monopólio e oligopólio; a obrigação de veiculação na radiodifusão de conteúdo regional; a complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal”.

De acordo com o balanço do movimento pela democratização das comunicações no Brasil, até hoje não foram criados mecanismos transparentes e democráticos para a concessão dos canais de radiodifusão. “Ao contrário, permanecem flagrantes irregularidades como deputados, senadores, governadores e familiares diretos concessionários de canais de rádio e televisão, constituindo um verdadeiro coronelismo eletrônico e criando um obstáculo à discussão de mudanças nas regras para a concessão dos canais. Vale ressaltar, também, o aumento da presença de Igrejas operando canais de rádio e TV, ou ocupando espaço na programação a partir do arrendamento de horários, prática irregular para uma concessão pública”.

Até mesmo a emergência da internet como um dos principais ambientes de exercício da liberdade de expressão, ao permitir o surgimento de uma ampla gama de sites e blogs que deram voz a setores historicamente silenciados pela mídia hegemônica, está sob ameaça. “Isso porque novos monopólios digitais (Facebook, Google, Amazon, Apple, Microsoft) vão se transformando nos novos intermediários da comunicação e, por mecanismos opacos passam e decidir que informação e conteúdo circula e tem visibilidade na internet” em detrimento de outros.

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

 

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21ª Plenária do FNDC debate os desafios da liberdade na internet

 

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), uma rede que articula mais de 500 organizações da sociedade civil em todo o país, vai promover sua 21ª Plenária Nacional nos dias 13, 14 e 15 de abril, em São Paulo. Com o tema “Mídia e Internet: liberdade de expressão para a garantia de direitos”, a Plenária deve reunir cerca de 120 participantes, entre delegados, observadores e convidados, com o objetivo de aprovar um novo plano de ação para o movimento de comunicação e ainda eleger a próxima gestão da Coordenação Executiva e do Conselho Deliberativo do Fórum para o biênio 2018/2020.

Nesta edição, o tema dos direitos digitais e da liberdade de expressão na internet ganha centralidade nos debates do FNDC. Está sendo organizado um evento preparatório à Plenária, aberto ao público, que será realizado na capital paulista no dia 13 de abril. O objetivo é debater vários pontos dos atuais desafios regulatórios para a internet no Brasil.

“A internet se transformou em espaço central do exercício da liberdade de expressão e disputa por uma comunicação contra hegemônica. É na internet que você ainda encontra maior diversidade de ideias e fontes de informação, quando se compara com o sistema midiático brasileiro no geral, mas há uma série de ameaças em curso”, adverte Bia Barbosa, secretária-geral do FNDC.

“O primeiro desafio é a questão do acesso: como é que a gente vai entender a internet como espaço importante do exercício dessa liberdade de expressão enquanto mais de 40% da população brasileira não pode ser considerada usuária de internet, porque justamente não tem acesso ao serviço? É fundamental a luta do Fórum em defesa da universalização da internet, o que significa nesse momento lutar contra a privatização da infraestrutura pública de conexão que leva o acesso à rede a grande parte da população”, acrescenta.

Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC, destaca nesse cenário principalmente a ameaça do PLC 79, em tramitação no Senado, que acaba com as concessões de telefonia para as empresas de telecomunicações e repassa dezenas de bilhões de reais em infraestrutura pública de cabos, redes e prédios para as operadoras sem qualquer tipo de contrapartida em termos de políticas públicas. “É um aprofundamento de um processo de privatização sem debate público e com nenhuma garantia de benefício para a população”. Outro ponto de preocupação diz respeito ao próprio exercício da liberdade de expressão na internet. “Precisamos monitorar e fazer um trabalho para impedir o avanço de projetos de lei de caráter punitivista na internet, que querem estabelece remoção automática de conteúdos e cerceamento à livre expressão por meio de censura judicial e ordens de retirada de conteúdos pelas próprias plataformas”, exemplifica Renata.

Ainda segundo Bia Barbosa, o Seminário e a Plenária devem se debruçar sobre outros temas da internet, como proteção de dados pessoais e a regulação democrática da chamada camada de conteúdo da rede.

 

Outros temas

Além da internet, a agenda geral de luta pela democratização da comunicação terá grande destaque na Plenária Nacional do FNDC. A ideia é fazer um balanço dos últimos dois anos, marcado pela emergência de um golpe político-institucional, que culminou no impeachment fraudulento da ex-presidenta Dilma Rousseff, inaugurando um período de retirada de direitos e crescimento do autoritarismo. “Mesmo nesse cenário adverso, conseguimos posicionar o FNDC na luta contra o golpe orientado por uma agenda política específica da luta da comunicação, que foi a denúncia das violações à liberdade de expressão por meio da campanha Calar Jamais”, avalia Renata Mielli.

Para a coordenadora-geral do FNDC, a readequação da agenda política do Fórum permitiu evidenciar os aspectos do golpe relacionados ao direito à comunicação, como foi o caso do ataque à comunicação pública, com o desmonte em curso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a flexibilização regulatória para atender aos interesses dos empresários do setor de radiodifusão, o apoio do governo aos políticos que controlam canais de rádio e televisão, o uso abusivo de verbas oficiais de publicidade para comprar apoio editorial às reformas trabalhista e da previdência, entre outros.

“Temos que construir uma agenda ampla, mas definindo prioridades”, aponta a secretária de formação do FNDC, Cristina Castro. A Plenária Nacional também deve dar início a formatação de uma plataforma de políticas públicas para o setor que será apresentada aos candidatos nas eleições de outubro. “A luta pela democratização da comunicação é crucial para a construção de um sistema verdadeiramente democrático. Essa pauta precisa ser incorporada por todos os movimentos sociais e precisa ser debatida com a sociedade”, acrescenta.

Nesse contexto, uma das preocupações é que as violações à liberdade de expressão também se estendam ao debate durante a campanha eleitoral. “O famigerado debate em torno das chamadas fake news pode, inclusive, levar a um cerceamento da liberdade de expressão na internet, se a gente levar em consideração os caminhos que essa discussão está tomando no Brasil. O FNDC terá papel importante nessa questão”, destaca Bia Barbosa, secretária-geral do FNDC.

 

Inscrições e prazos

As inscrições para a 21ª Plenária Nacional do FNDC estarão disponíveis a partir do dia 9 de março e seguirão até 9 de abril, exclusivamente na página do Fórum na internet (www.fndc.org.br). O valor taxa, tanto para delegados/as e observadores/as, é de R$ 253 (com hospedagem de duas noites nos dias 13 e 14) e R$ 148,50 (sem hospedagem).

Entidades nacionais filiadas em dia com suas obrigações com o Fórum terão direito a indicar um/a delegado/a e até quatro observadores/as. No caso dos Comitês Estaduais, a eleição de delegados/as se dará em Plenárias Estaduais, que deverão ser realizadas entre 2 de março e 8 de abril. O número de delegados/as por Comitê varia de acordo com a proporção de entidades filiadas que participarem das plenárias locais (a cada 5 entidades participantes, um/a delegado/a poderá ser indicado).

Todas as informações e documentos relacionados à 21ª Plenária Nacional do FNDC podem ser consultados neste link: http://www.fndc.org.br/plenarias/xxi-plenaria-abril-2018/. Confirme presença pela página do evento no Facebook aqui.

 

Fonte: FNDC

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Sindicalistas discutem o domínio econômico na comunicação

 

Teve início na segunda, 26, o curso A comunicação para enfrentar o retrocesso, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo. Participam pela Contee o coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Alan Francisco de Carvalho, e o jornalista Carlos Pompe. Também estão presentes a vice-presidenta e diretora de Comunicação do Sinpro Minas, Clarice Barreto, e Solange Barros, representante sindical do Sinpro Minas e diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

“Até quinta-feira, 29, sindicalistas de todo o país debateremos respostas à mídia ologopolizada e a melhor forma de nos comunicarmos com nossas bases e atuar pela eleição de parlamentares e chefes de Executivo comprometidos com os interesses populares”, afirmou Alan.

Na segunda-feira, ocorreram duas mesas. Na primeira, A ofensiva contra os trabalhadores e o sindicalismo, Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), apontou três desafios para os sindicalistas na atualidade: formação, comunicação e capacidade de formulação: “Enfrentamos uma forte desqualificação da política, que se viabiliza através do Estado, que monopoliza os poderes de força militar, de legislar e tributar. Portanto, que nega a política a substitui pelo julgamento moral. Não há boa solução para a sociedade fora da política”.

Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), afirmou que as políticas de retrocesso trabalhista e social estão ocorrendo em várias partes do mundo, especialmente na América Latina. “Há um aprofundamento da divisão econômica e social no mundo. No Brasil se estabelece o liberalismo sem freio, sob o domínio do setor financeiro. Como consequência, sofremos 3 anos de queda do Produto Interno Bruto (PIB), 13% a 14% de desempregados na população economicamente ativa, informalidade perto de 50% nos postos de trabalho e 25% dos trabalhadores o fazem por conta própria. O movimento sindical precisa pensar o que está acontecendo no mundo do trabalho, para ver as melhores formas de resistência e de lutas por conquistas”, observou.

O coordenador de Educação e Comunicação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sindicais (Dieese), Fausto Augusto Junior, abordou as transformações que a ciência, tecnologia e inovação vem causando na sociedade. “A resistência faz parte da vida da esquerda. A crise de 1929 só foi superada em 1948, depois da II Guerra Mundial. O mundo dali resultante, com o socialismo de um lado, e o Estado de Bem-Estar Social, na Europa, está sendo desconstruído agora. No Brasil, o Estado de Bem-Estar Social mal dava seus primeiros passos. Em todo o mundo capitalista, os direitos sociais, civis, trabalhistas estão sendo retirados”, alertou.

Mídia corporativa

O papel da mídia corporativa e a luta pela democratização da comunicação foram o tema da segunda mesa do dia. Tereza Cruvinel, fundadora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), relatou as adversidades sofridas pelos governos Lula e Dilma junto à mídia olopolizada e denunciou: “São pouquíssimos os proprietários dos maiores meios de comunicação e eles atuam com uma característica partidária. Não de um partido político ou outro, mas como um partido em si e para si. O impeachement de Dilma não foi a primeira vez que esse oligopólio protagonizou um golpe. Ele estava por trás dos golpes contra Getúlio, Juscelino, Jango, Lula (a tentativa, com o mensalão) e Dilma. Não haverá democracia com esse partido acima dos partidos”.

Para Laurindo Leal Filho, jornalista, sociólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP), a comunicação “é uma mercadoria especial que, ao contrário de uma salsinha, não acaba quando é consumida. É uma mercadoria que acaba sendo incorporada à própria vida do consumidor – como se vê nas lembranças que nos trazem as novelas, por exemplo. Vejo dois caminhos para enfrentar o poder dos oligopólios: a regulamentação desse setor da economia e a comunicação pública, que exclua o mercado. Também é importante a dessacralização da mídia comercial pelas redes sociais”.

Renata Mieli, da Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), considerou que as elites brasileiras “não têm projeto de nação e é subserviente aos interesses internacionais, especialmente norte-americano. O mensalão, a Lava Jato e o golpe foram três momentos do avanço da direita. Agora, a pretexto de atacar as Fake News” (notícias falsas, mas que aparentam ser verdadeiras), pretende atacar as mídias sociais que são contraponto ao oligopólio da comunicação”.

Paulo Henrique Amorim, jornalista do site Conversa Afiada e da TV Record, informou que o Google e o Facebook “vendem publicidade através dos nossos perfís. No Conversa Afiada, recebo anúncios que não sei de onde vêm e nem quanto pagam. Mensalmente recebo um determinado valor em minha conta, do Google, mas não sei quanto era o original, enviado aos Estados Unidos”. Que ele saiba, “só a China e a Rússia enfrentam efetivamente o Google e o Facebook. Através dessas redes, a publicidade – como faz em todos os meios de comunicação comercial – censura e limita o conteúdo e inclusive a linha editorial da comunicação”.

 

 

 

 

 

 

 

 

Carlos Pompe da Contee

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Barão de Itararé promove curso para combater retrocesso via comunicação

 

Com o tema “A comunicação para enfrentar os retrocessos”, o Centro de Estudos da Mídia Alternativas Barão de Itararé promove curso entre os dias 26 e 29 de março, em São Paulo.

O curso ofertará palestras e oficinas para fortalecer o debate sobre a democratização da comunicação e conteúdos jornalísticos em diferentes plataformas. “Em tempos de golpe e graves retrocessos como o período atual, então, ela (comunicação) é imprescindível”, diz a nota do Barão.

As atividades serão realizadas na Escola do Dieese, na Rua Aurora, 957, no centro da capital. O valor da taxa de inscrição para os quatro dias de curso é de R$ 300. Para informações, o e-mail é contato@baraodeitarare.org.br.

Confira a programação completa:

26 de março, segunda-feira

> 14h – A ofensiva contra os trabalhadores e o sindicalismo
– Clemente Ganz Lúcio (Dieese)
– Antônio Augusto de Queiroz (Diap)
– Marilane Teixeira (Cesit-Unicamp)

18h – O papel da mídia corporativa e a luta pela democratização da comunicação

– Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada)
– Renata Mielli (Secretária-Geral do Barão de Itararé e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC)
– Laurindo Leal Filho (jornalista, sociólogo e professor da Universidade de São Paulo)
– Tereza Cruvinel (jornalista e fundadora da Empresa Brasil de Comunicação – EBC)

21h– Festa de confraternização

27 de março, terça-feira

9h – TVWeb e a sedução do vídeo
– Luiz Carlos Azenha (Blog Viomundo)

14h– Os segredos das redes sociais
– Laura Capriglione (Jornalistas Livres)
– Mauro Panzera

> 17h– Como montar uma rádio WEB
– Carlos Tibúrcio (Rádio Democracia no Ar)

28 de março, quarta-feira

9h – Como organizar uma rádio comunitária
José Eduardo Souza (Rádio Cantareira)

14h – Como fortalecer as TVs comunitárias
Beto Almeida (TV Cidade)

17h – Instrumentos e linguagem da comunicação
João Franzin (Agência Sindical)
Altamiro Borges (autor do Blog do Miro e presidente do Barão de Itararé)

29 de março, quinta-feira

9h – Planejamento e marketing sindical
Clomar Porto
Chico Malfitani

14h – Troca de experiências
Secretários de comunicação das nove centrais sindicais que apoiam o curso

17h – Balanço do curso e próximos passos

 

Fonte Barão de Itararé