Tag: CLT
-
Sinpro-SP: Escolas insistem em descumprir a lei e não pagam férias como determina a CLT
Indignado com as maracutaias criadas por algumas escolas para descumprir a lei e se livrar da responsabilidade, o professor Walter Alves, diretor do SinproSP, escreveu o texto abaixo, que merece ser lido com atenção. Absurdos! Prof. Walter Alves Após a famigerada reforma trabalhista, que através da Lei nº 13.467 impôs aos trabalhadores inúmeros prejuízos, os…
-
A profissão de fé do STF em defesa dos interesses do capital
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Na “Sereníssima República” — qualquer semelhança não é coincidência —, conto de Machado de Assis, a escolha dos mandatários e dos demais cargos de gestão era feita por sorteio; inseria-se num saco de meias — não tão inviolável — bolas com os nomes dos candidatos, do qual se extraía,…
-
Proposta em análise no TST pode dar alento aos trabalhadores
No rosário sem fim de tormentos e insegurança jurídica provocado pela Lei N. 13467/2017 – Lei da (de) reforma trabalhista –, inclui-se o de seu alcance sobre os contratos de trabalho e os processos que a antecederam. Os apologistas dessa famigerada Lei, dentre eles muitos juízes do trabalho e o próprio Ministério do Trabalho…
-
Resolução da CTB defende democracia e campanha para fortalecer os sindicatos
Acabou na tarde desta sexta (11), a 18ª reunião da Direção Nacional da CTB que reuniu 84 dirigentes representando as cinco regiões do país. Em dois dias de debates, os membros da direção nacional avaliou a conjuntura nacional, os impactos da Reforma Trabalhista – que completou nesta sexta (11) seis meses da sua entrada…
-
Coletivo Jurídico discute desafios após fim da CLT
O Coletivo Jurídico da Contee se reuniu nesta quarta feira, 9, para trocar informações sobre as campanhas e acordos salariais, discutir a insegurança jurídica vigente nas relações de trabalho do país, a contribuição sindical, a regulamentação do ensino à distância e propostas a serem encaminhadas para a próxima reunião da Direção Executiva da entidade. O…
-
Congresso instala comissão para alterar a reforma trabalhista
A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 808/2017, que altera 17 artigos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), entre eles os trabalhos intermitente e autônomo, a representação em local de trabalho, as condições de trabalho para grávidas e lactantes e a jornada 12×36, foi instalada no dia 6. Será presidida pelo senador…
-
TST se reúne nesta terça (6) para discutir a validade de pontos da reforma trabalhista
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúnem-se, na terça (6), a partir das 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). Na prática, o debate dos ministros definirá o que vale e o que não vale pós-reforma, já que algumas mudanças…
-
100% informal: trabalho sem carteira e salário 42% mais baixo marcaram último trimestre, diz IBGE
Análise do IBGE de dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), nesta quinta (30), mostra que a maioria absoluta das novas vagas de emprego abertas este ano no setor privado foi sem registro em carteira. A pesquisa registra um forte avanço da informalidade no mercado de trabalho brasileiro –…
-
MP da reforma trabalhista não deve alterar fim da contribuição sindical
Um grupo de trabalho (GT) composto por membros do Ministério do Trabalho, o relator da reforma na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB-RN), e os senadores Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Romero Jucá (PMDB-RR), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Armando Monteiro (PTB-PE) e Marta Suplicy (PMDB-SP), discute os pontos da prometida medida provisória (MP) que deverá propor mudanças…