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Nova contribuição sindical promete embate no Congresso

A proposta de uma nova contribuição sindical negocial, em substituição ao imposto obrigatório extinto pela Reforma Trabalhista, promete gerar novo embate no próximo governo. Entre os defensores, a cobrança é considerada mais justa, transparente e racional do que o imposto sindical. Na ponta contrária, a medida é vista como um erro e retorno velado ao modelo anterior.

Tendo como relator o deputado Bebeto (PSB-BA), a proposta consta do PL 5.795, de julho de 2016, e voltou à discussão esta semana, após o deputado Paulinho da Força (SD-SP) colocá-la como condição para o apoio do Centrão à candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano, por sua vez, disse para “esquecer o imposto”, mas acenou em favor da contribuição.

Pelo modelo sugerido, a contribuição passaria por aprovação em assembleia no momento da negociação coletiva e seria válida para todos os trabalhadores da categoria, e não somente para associados aos sindicatos. O valor a ser recolhido estaria limitado a um teto de 1% da remuneração bruta anual, enquanto o imposto sindical era de um dia de trabalho por ano – equivalente a cerca de 0,25% da remuneração anual.

A contribuição negocial (também chamada assistencial) já existe, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou em março do ano passado que só pode ser descontada dos sindicalizados.

Para Sérgio Firpo, professor de economia do Insper, a proposta representa um retrocesso. “Estávamos em um caminho de acabar com a obrigação de contribuição e fazer com que os sindicatos buscassem recursos por meio do trabalho que efetivamente façam para seus filiados”, afirma.

Na visão do economista, um dos defensores da Reforma Trabalhista que entrou em vigor em novembro, uma alternativa para fortalecer os sindicatos na nova conjuntura seria tornar os resultados das negociações mediadas pelas entidades válidas apenas para associados. Ao mesmo tempo, Firpo defende o fim da unicidade sindical.

Entre as centrais sindicais, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) apoia o projeto de lei em tramitação na Câmara e o modelo de contribuição mediante aprovação em assembleia, mas acredita que pontos como o teto de 1% da remuneração anual devem ser rediscutidos.

Centrais sindicais e Dieese

“Não sou adepto dessa rigidez e creio que não podemos substituir um instrumento por outro que venha a aumentar o valor cobrado”, afirma Divanilton Pereira, presidente em exercício da CTB. “A Câmara deve encontrar um percentual de equilíbrio que respeite as condições materiais dos trabalhadores”, completa.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vê a proposta em discussão com simpatia e acredita que o limite de 1% da remuneração anual é justo, já que a intenção é de que a nova contribuição substitua todas as demais. Pelo modelo anterior, os sindicatos se financiavam por até quatro formas de arrecadação: imposto sindical obrigatório, contribuição assistencial e taxa confederativa (estas negociadas no momento da convenção coletiva), além da mensalidade dos associados. “A ideia é que tenha uma contribuição que seja essa e mais nenhuma”, argumenta Ricardo Patah, presidente da UGT.

Também favorável ao modelo em discussão, Clemente Ganz Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), afirma que a cobrança de todos os trabalhadores parte do entendimento de que a negociação produz um bem geral e é defendida também pelos empresários, que teriam dificuldade de administrar regras distintas. Segundo ele, o fato de a cobrança passar por decisão em assembleia aumentaria a obrigação dos sindicatos de prestar contas e ter relação mais próxima com a base.

Quanto à possibilidade de extinção do Ministério do Trabalho, levantada por Alckmin em entrevista ao “Roda Viva”, Ganz Lúcio avalia que, mais importante do que a existência ou não da pasta é a qualidade da gestão da política pública. Já Patah, da UGT, se diz contrário à medida. “Se você tem uma dor de cabeça, a solução não é cortá-la”, diz o sindicalista.

Valor Econômico

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Dia do Basta terá atos em todos os estados do país, avisa Fórum das Centrais

 

Em plenária realizada no DIEESE, na manhã desta quarta (25), centrais sindicais e dirigentes de diferentes categorias realizaram uma avaliação da organização do Dia do Basta!, convocado para 10 de agosto em todo o país. Confirme sua presença em nosso evento no Facebook.

Durante suas falas, os representantes do Fórum das Centrais apresentaram um balanço positivo da mobilização: “A adesão nos estados cresce a cada dia, inclusive em conjunto com os movimentos sociais e juventude. Já temos sinalização de data e hora de atos em todas as capitais e principais cidades do país”.

“A classe trabalhadora está sendo brutalmente atacada desde maio de 2016. Somente com luta reverteremos esta agenda e recolocaremos o Brasil no rumo do crescimento, com geração de emprego e valorização do trabalho. A CTB já tem agenda em todos os estados. As ruas do Brasil serão tomadas por um grito único: Basta de desemprego, privatizações, desmonte da Saúde e Educação, exclusão e exploração!”, reforçou o presidente nacional (licenciado) da CTB, Adilson Araújo.

Time da CTB reunido no Dieese: central convoca as suas bases para a mobilização do dia 10 de agosto – Foto Joanne Mota

Presente na plenária, o presidente da CTB São Paulo, Renê Vicente, apresentou o balanço de mobilização no estado de São Paulo. “Estamos firmes na mobilização e já convocamos uma plenária para o dia 2 de agosto, às 10h, nos Sindicato dos Marceneiros de São Paulo”, acrescentou Vicente.

Ramo dos Transportes

Os trabalhadores e trabalhadoras do ramo de transporte também estão organizando sua participação no Dia do Basta!

O representante do Sindicato dos Condutores de São Paulo informou que haverá plenária na próxima segunda (30), às 9h, na entidade, para fechar a agenda de ação da categoria.

ORIENTAÇÕES

DIA 10 DE AGOSTO | Em todo o Brasil | Dia Nacional do Basta!

O que é?

Organizado pelas Centrais Sindicais, tem como objetivo paralisar os locais de trabalho e mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de PROTESTO contra o desemprego crescente, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, contra as privatizações, pela revoção da Emenda Constitucional 95 (EC95), da reforma trabalhista e da lei que libera a terceirização irrestrita. Além de alerta sobre a ameaça da Reforma da Previdência e os ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito.

Serviço

Dia Nacional do Basta! – Em todo o Brasil
 – 10 de Agosto

São Paulo
Em frente à Fiesp, às 10h

Mais informações
Assessoria de Imprensa e Comunicação – (11) 98442-9245

Fotos: Joanne Mota 

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Adilson Araújo: Basta de desemprego, exploração e exclusão

O ano de 2018 chega a sua segunda metade com grandes desafios para o conjunto da classe trabalhadora nacional. Impulsionado por uma agenda regressiva, o país segue mergulhado em uma brutal crise econômica que não só amplia o desemprego, como dissolve os salários, amplifica a flexibilização dos direitos e a precarização do trabalho.

 

Baixe o material unificado das centrais para a mobilização aqui

A lista dos ataques ao nosso povo é longa. Uma escalada que dilacera a Constituição Federal – que em 2018 completa 30 anos – e empreende um criminoso atentado ao Direito Constitucional do Trabalho.

Nesta etapa da luta, a classe trabalhadora deverá cumprir uma dupla jornada: construir a resistência contra a retirada dos direitos, retomada do crescimento e o combate ao desemprego, que terá como ponto alto o Dia 10 de Agosto, nomeado pela centrais sindicais como Dia do Basta; e o processo eleitoral que se iniciará a partir do dia 16 de agosto.

Duas grandes batalhas que cobram de nós, classe trabalhadora, altivez e determinação. A primeira para barrar a onda de ataques em curso e a segunda para reposicionar as peças no tabuleiro para que se garanta a ocupação dos espaços de poder com a eleição de candidatos e candidatas comprometidos com a agenda da classe trabalhadora.

Agosto dará lugar a um grito único: Basta de Desemprego, Exploração e Exclusão. Ocuparemos as ruas e os locais de trabalho contra a agenda regressiva que retira direitos e condena milhões à desesperança.

À luta

Adilson Araújo
Presidente Nacional da CTB
(Licenciado)


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O que é?

Organizado pelas Centrais Sindicais, tem como objetivo paralisar os locais de trabalho e mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de PROTESTO contra o desemprego crescente, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, contra as privatizações, pela revoção da Emenda Constitucional 95 (EC95), da reforma trabalhista e da lei que libera a terceirização irrestrita. Além de alerta sobre a ameaça da Reforma da Previdência e os ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito.

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CTB: dia 10 de agosto todos às ruas para dizer “basta de desemprego”

Para dar um basta aos desmandos provocados pelo projeto do ilegítimo governo de Temer em curso no país desde o golpe de 2016, a centrais sindicais (CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, Intersindical, Conlutas e CGTB) promovem o “Dia do Basta”, com atos e paralisações no local de trabalho em todo o país.

Baixe o material unificado das centrais para a mobilização aqui

“O Dia 10 de Agosto será uma dia e luta em todo o país. A classe trabalhadora não aguenta mais o cenário de crise, com taxas de desemprego alarmante, salários desvalorizados e o país sem rumo. A orientação é que toda a base da CTB estava mobilizada em torno da agenda e firme nas ruas e nos locais de trabalho para protestar contra a agenda regressiva que retira direitos e condena milhões à desesperança e miséria”, indicou Adilson Araújo, presidente nacional licenciado da CTB.

De acordo com circular do Fórum das Centrais, além da luta contra o desemprego, as centrais sindicais irão exigir um basta de aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, de retirada de direitos da classe trabalhadora, de privatizações e de ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito.

“Estamos convocando uma grande manifestação na Avenida Paulista, em frente à Fiesp, prevista para ocorrer a partir das 10h, com a participação de várias categorias de trabalhadores e trabalhadoras e de movimentos sociais”, informou Adilson.

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Portal CTB

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Basta de desemprego: 10 de agosto é dia de mobilização em todo o Brasil

No dia em que a reforma trabalhista completou um ano de sua aprovação no Senado, a CUT e demais centrais sindicais (Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical, NCST e CSP-Conlutas), reunidas em São Paulo na manhã desta quarta-feira (11), definiram a luta a ser travada nas ruas no próximo dia 10 de agosto. É o Dia do Basta, com paralisações, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas de grande circulação de todo o País. Uma grande manifestação na Avenida Paulista, em frente à Fiesp, está prevista para ocorrer a partir das 10h, com a participação de várias categorias de trabalhadores e trabalhadoras e de movimentos sociais.

“Basta de desemprego, basta de retirada de direitos, basta de privatizações, basta de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, basta de sofrimento para o povo brasileiro”, sintetiza o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

“Será um dia de luta pelo país. A desesperança tomou conta do povo brasileiro, por isso é urgente essa luta. O Brasil tem de repensar o seu caminho, porque esse caminho que está sendo trilhado é o da tragédia, da exclusão social, do desemprego”, completa o dirigente.

Ele cita que o Brasil pós-golpe 2016 já contabiliza 28 milhões de desempregados e os postos de trabalho gerados são precários graças à reforma trabalhista.

“Dá para perceber que, em todos os estados brasileiros, as pessoas estão perdendo o emprego. Cada família tem dois ou três desempregados e, com o desmonte das políticas públicas e o congelamento dos investimentos públicos, o que se vê é cada vez mais pessoas e até famílias inteiras dormindo na rua”, afirma Sérgio.

O Dia Nacional de Luta havia sido definido no lançamento da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, em junho deste ano, quando as centrais sindicais apresentaram um documento com 22 propostas para promover o desenvolvimento do Brasil a partir da geração de emprego e renda, que são as pautas principais do Dia do Basta.

Patrimônio e investimento público

Segundo o secretário-geral da CUT, além do basta ao desemprego, no dia 10 de agosto, os trabalhadores e trabalhadoras vão cobrar também o fim das privatizações e a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos.

Segundo Sérgio Nobre, a privatização de estatais e serviços públicos significa também precarização das condições de trabalho e mais desemprego. Ele afirma ainda que, no Brasil, existem obras de infraestrutura que estão paradas por conta do congelamento de gastos, que, se fossem retomadas, poderiam gerar milhões de empregos.

Ele cita como exemplo a venda da Embraer – em processo de entrega à norte-americana Boenig -, a entrega da Eletrobras às empresas chinesas, e a privatização da Petrobras e do Pré-Sal, que já teve campos leiloados para estrangeiras – como a Shell.

“Temos 28 milhões de desempregados porque não interessa aos que deram um golpe de Estado que o povo trabalhe e gere renda no Brasil. O propósito disso é jogar o salário para baixo, precarizar as condições de trabalho e entregar o patrimônio público brasileiro”, critica.

Eleições

O Dia do Basta, segundo Sérgio Nobre, também mandará um recado a quem pleiteia qualquer cargo nas eleições deste ano. “Mostraremos que o povo brasileiro não está satisfeito e que não aceita políticas que não sejam voltadas ao amparo dos trabalhadores e trabalhadoras”, diz.

Ele explica que as propostas da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora serão apresentadas aos candidatos à presidência da República nas eleições de outubro.

Tanto para a CUT como para as demais centrais, o que o país precisa é de um caminho novo para recuperar a democracia, o desenvolvimento, a geração de emprego com qualidade e a distribuição de renda e somente a mobilização de todos vai abrir esse caminho.

Para as entidades, não é mais possível conviver com os estragos que a política neoliberal implantada pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) impôs à classe trabalhadora, como a reforma trabalhista, “vendida” à população como uma promessa de criação de mais empregos.

Portal da CUT

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Centrais definem retomada da pauta entregue à presidenta Dilma

As principais centrais sindicais do país se reuniram, nessa quarta-feira (15), na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para discutir a agenda de luta em 2014 e traçar estratégia de ação unitária na defesa dos interesses dos trabalhadores. A proposta é retomar as lutas da classe trabalhadora, especialmente as que foram definidas em 2010 durante a 2ª Conclat (Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras).

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), durante entrevista à Rádio Vermelho, afirmou que entre as questões que foram definidas pelas centrais está a retomada da pauta entregue à presidenta Dilma Rousseff, que defende, entre outras bandeiras, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário, a manutenção da lei do salário mínimo e a luta contra a Terceirização.

“As centrais sindicais entendem que, em 2014, é imperativo o reforço da luta, só assim poderemos evitar um retrocesso de direita. Nesse sentido será muito importante impulsionar nossa atuação, em aliança com os movimentos sociais para tomar as ruas e cobrar mudanças estruturais no país. Isso passa, com certeza, pela defesa de uma reforma política que democratize o Congresso. Além disso, reforçaremos nossa luta pelo ecodesenvolvimento do país, contra a especulação rentista e pelo fortalecimento do setor produtivo nacional”, sinalizou o presidente da CTB.

Em entrevista a Rede Brasil Atual, o presidente da Central Unica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas afirmou que as centrais também cobrarão uma audiência com a presidenta até o final do mês para discutir os temas que a classe trabalhadora não abre mão de ver avançar.

“Achamos que é um descalabro, num governo democrático popular, não ter resolvido estas duas questões, quando você tem várias políticas do governo federal com o intuito de manter a competitividade das indústrias nacionais e melhorar a concorrência. Para nós, é importante revitalizar o mercado interno com novos empregos, para novos trabalhadores”, disse ele.

Em entrevista à Rádio Vermelho, Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, destacou que a unidade das centrais será o tom para a luta em 2014. Segundo ele, “é fundamental que o movimento sindical tenha a clareza da importância de ter uma pauta unitária sindical em um ano eleitoral”.

Para o dirigente, “ao assumir essa postura o movimento sindical mostra sua capacidade de ação unitária e, consequentemente, demostra seu compromisso em representar a classe trabalhadora em um debate fundamental que é a eleição em 2014. Para tanto, definimos a atualização das propostas que foram aprovadas na 2ª Conclat, que encaminharemos aos candidatos nestas eleições”.

As centrais sinalizaram que já está marcada nova reunião para o dia 27 de janeiro que debaterá a realização de um grande ato nacional, previsto para o próximo dia 9 de abril, em Brasília. “O objetivo do ato é pressionar o Congresso para as reivindicações dos trabalhadores”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical.

Também deverão entrar na pauta das discussões, questões fundamentais para a melhoria de vida da classe trabalhadora e para o desenvolvimento autônomo do país como 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, mais investimentos na saúde, além de melhoria no transporte público, a valorização das aposentadorias, reforma agrária, direito de greve e de negociações coletivas no serviço público, regulamentação do trabalho doméstico, democratização dos meios de comunicação, reforma política com ampla participação popular, Marco Civil da Internet entre outros temas.

50 anos do golpe
Juruna também falou sobre o ato unificado que está marcado para o próximo dia 1º de fevereiro, em São Bernardo (SP). Segundo ele, as centrais, que integram o Coletivo Sindical de apoio ao Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” da Comissão da Verdade, objetivam com o ato rememorar o que representou o golpe militar de 1964.

Com o tema “Unidos, Jamais Vencidos” a atividade, que faz parte das ações que buscam resgatar a memória e a verdade dos fatos ocorridos durante o a ditadura militar no país, irá homenagear os trabalhadores e sindicalistas.

No dia, os trabalhadores ou suas famílias receberão um diploma de reconhecimento por sua luta, o documento terá a assinatura de todas as centrais sindicais. Segundo os organizadores a atividade pretende também recordar os 50 anos do golpe militar instaurado em 31 de março.

Fonte: Vermelho

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás