O “Dia do Basta”, ontem (10) em Goiânia foi organizado pelo Fórum Goiano Contra as Reformas, composto por centrais sindicais, entre elas, a CTB, e movimentos sociais, estudantis, do campo e da cidade.
“Fizemos uma concentração às 16 horas em frente ao Palácio da Industria, uma das sedes da FIEG (Federação da Indústria de Goiás), no centro da capital. Depois, fizemos uma caminhada de 4km até a Praça Universitária, onde nos juntamos com os estudantes. A mobilização foi importante e exitosa, pois ocorreu após a visita de Michel Temer, na quinta-feira (9), aqui em Goiânia, onde reafirmamos a nossa luta contra o retrocesso promovido pelo seu governo”, disse Railton Nascimento, presidente da CTB-Goiás.
Paralisações nos locais de trabalho, passeatas, atrasos nos terminais de ônibus, panfletagem e atos públicos em praças e regiões centrais das capitais e demais cidades brasileiras. Confira a agenda do Dia do Basta na sua cidade.
Por Railídia Carvalho
Organizado pelas centrais sindicais com o apoio das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Dia do Basta denuncia a retirada de direitos sociais e trabalhistas após o governo de Michel Temer e aponta saídas para o desemprego e a retomada do desenvolvimento.
“Não há outra alternativa senão ir às ruas contrapor essa lamentável agenda política que nos retira a dignidade e direitos tão caros à classe trabalhadora. Todos os argumentos que alicerçaram o apoio político à Emenda 95 e à chamada reforma trabalhista no Congresso Nacional, foram testados e desmoralizados por trágicos resultados econômicos e sociais”, declarou José Calixto, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores.
Em entrevista ao Portal da central, o dirigente completou que ao rebaixar o poder de comprar do trabalhador, as medidas do governo prejudicaram o mercado interno e inviabilizaram empresas.
“Tal circunstância favorece a ampliação do desemprego, a precarização das relações de trabalho e a desvalorização salarial. É preciso modificar essa agenda por meio de alternativas sólidas, viáveis, e tecnicamente aplicáveis. Nossa Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora (saiba mais) contempla as soluções que necessitamos para recuperar nosso desenvolvimento econômico com progresso social”, enfatizou Calixto.
O documento a que se refere o presidente da NCST nasceu do esforço unitário de sete centrais sindicais brasileiras que reuniram na Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora 22 propostas em que defendem caminhos emergenciais e também soluções estruturais. A agenda é orientada “pelo combate a todas as formas de desigualdade, pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, democracia, soberania nacional e justiça social”, diz a apresentação do documento. Clique AQUI para acessar os 22 pontos na íntegra.
Confira os locais e horários dos atos confirmados (fonte: CTB e CUT)
Maranhão
Passeata pelas ruas do centro de São Luís até a avenida Cajazeiras
Concentração às 6h em frente a Universidade Federal do Maranhão
Bahia Salvador, concentração às 8h30, em frente ao mercado modelo
Ceará Fortaleza, praça da Bandeira, na região central, a partir das 9h
Goiás Goiânia, concentração na esquina das av. Anhanguera e Tocantins, às 16h, e caminhada até a praça do Centro Universitário
Minas Gerais Belo Horizonte, ato público na praça da Estação, das 7h às 9h e panfletagem no centro das 16h às 18h30h
Pará Belém, mercado de São Brás, às 17h
Paraná
Curitiba, Fiep, às 11h
Pernambuco Recife, na praça da Democracia Derby, às 15h
Rio Grande do Sul Porto Alegre, Fecomércio, às 8h
Rio de Janeiro Rio de Janeiro, Na Praça XV, às 16h, diversos atos menores e paralisações estão marcados ao longo do dia.
O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Clemente Ganz, afirmou ao Portal Vermelho que a reforma trabalhista “é um tiro na testa”. Segundo ele, ao reduzir o poder de compra das famílias, a reforma, que se tornou a Lei 13.467/2017, prejudica a dinâmica da economia e agrava a crise econômica.
Por Railídia Carvalho
A lei foi elaborada e sancionada pelo governo de Michel Temer e aliados e passou a vigorar em novembro do ano passado. Um dos argumentos dos defensores foi o de que geraria empregos. Nove meses após a vigência da reforma, ou Lei 13.467/201, as estatísticas continuam apontando o contrário.
A queda do desemprego no último trimestre se deu pelo aumento das vagas informais (com menos proteção e mais precariedade) e porque as pessoas pararam de procurar emprego. Entre os que não trabalham e nem procuram emprego existem 65,6 milhões (IBGE). Um recorde. Desempregados são 13 milhões, segundo o IBGE.
Na opinião de Clemente, “o efeito sistêmico da reforma trabalhista é colocar o país em baixo nível de atividade econômica”. “Desvalorizou e arrochou salários e aumentou o desemprego. Ao rebaixar a massa salarial tira o poder de compra. Aí está a tragédia”, completou.
Mercado interno estagnado
Ainda que Clemente (foto) confirme que o empregador também perde com o efeito que a nova lei tem sobre a economia, a atual reforma tem sido aliada do patrão, que usa os artigos atuais para retirar direitos na mesa de negociação.
Ultratividade (que garantia os direitos da convenção até assinatura do novo acordo ou convenção), homologação nos sindicatos e recolhimento obrigatório da contribuição sindical são alguns dos itens extintos pela nova lei, e que os sindicatos e confederações tentam preservar.
“O impasse aumenta o tempo de negociação e se não assina a Convenção ou o acordo esse trabalhador pode perder os direitos, não terá reajuste ou tem perdas salariais. Nesse cenário não há perspectiva de aquecimento do mercado interno”, esclareceu o diretor do Dieese.
“É uma tragédia para a economia. As empresas vão produzir menos, vão ganhar menos, teremos menos empregos. É uma dinâmica desmobilizadora. A reforma que foi vista como uma boa medida para as empresas reduzirem os custos se tornaram uma tragédia para o país e para as próprias empresas. Ao contrário do que se viu há dez anos quanto tínhamos crescimento com geração de emprego”, completou Clemente
Emprego: Previsões pessimistas
A depender do que foi observado no primeiro semestre deste ano a oferta de empregos não vai se alterar. Dados do Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getúlio Vargas divulgados nesta terça-feira sinaliza para uma “fraca geração de emprego nos próximos meses”, afirma matéria na Folha de S.Paulo.
“A dinâmica econômica não tem capacidade de gerar postos ou a quantidade de postos necessários para enfrentar o desemprego. Muita gente não vai encontrar emprego e vai para o desalento, o que é muito grave. Desistem de procurar porque não acham”, avaliou Clemente.
“A proposta que as centrais sindicais é atuação do Estado para fortalecer o mercado interno através da geração de emprego de qualidade, através da recuperação dos salários com a reversão da reforma trabalhista. Investimento produtivo e gasto social geram demanda interna. Neste momento de recessão é o Estado que tem que gastar”, enfatizou.
Os pontos mencionados por Clemente fazem parte da Agenda Prioritária dos Trabalhadores, um conjunto de 22 propostas assinadas por sete centrais sindicais que apontam alternativas para retomada do crescimento.
“Ocupação precária não sustenta retomada da economia”, reafirmou Clemente. “Para a economia é horrível substituir alguém que ganha 150 para colocar alguém que ganhe 100, por exemplo. A redução de custos para o empregador com redução de salário do trabalhador é perverso para a economia. Menos gente trabalhando com salários menores diminui a massa salarial. Esse trabalhador não vai consumir, portanto, não vai haver geração de emprego”.
Reunidas na manhã desta sexta (3), as centrais sindicais (CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e Intersindical) reafirmaram os eixos mobilizadores e organizativos dos atos convocados nas capitais e principais cidades de todo o país no próximo Dia 10 de agosto – Dia do Basta!
“Reafirmamos os eixos unitários, já definidos (emprego, aposentadoria e direitos) como pauta unitária de mobilização para todos os atos. Pelo Brasil, as centrais empreendem amplos esforços de organização de paralisações e assembleias nas ruas e nos locais de trabalho. Lutar é a principal palavra de ordem”, indicou o Fórum.
Onofre Gonçalves, direção nacional da CTB; e Ronaldo Leite, secretário de Formação da CTB, representaram a central na reunião. “Realizamos uma ampla plenária nesta quinta (2), que reuniu 14 categoria da Capital e do interior de São Paulo, e nossa expectativa é muito positiva para os atos que serão realizados aqui no estado”, informou Gonçalves.
Ronaldo Leite indicou que, “pelo Brasil, a CTB já tem atos organizados nas capitais e grandes cidades em 17 estados. Nos demais a organização segue em curso. Nosso balanço é positivo, mas temos que reforçar nosso trabalho para somar ao Dia Nacional de Luta amplos setores da sociedade”, emendou.
Mobilização
Em São Paulo, as centrais sindicais farão uma blitz no Metrô e Terminais no próximo dia 9 de agosto. A ideia é dialogar com população e convidar a se somar ao ato do 10 de agosto na porta da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista.
Além da pauta de reivindicações aprovada unitariamente pelo Fórum das Centrais, cada estado deverá incorporar ao protesto as suas lutas regionais.
DIA 10 DE AGOSTO | Em todo o Brasil | Dia do Basta!
Organizado pelas centrais sindicais, o movimento tem como objetivo paralisar os locais de trabalho e mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de protesto contra o desemprego crescente, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, contra as privatizações, pela revogação da Emenda Constitucional 95 (EC95), da reforma trabalhista e da lei que libera a terceirização irrestrita. Além de alertar sobre a ameaça da reforma da Previdência e os ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito.
Dia Nacional do Basta!
10 de Agosto – São Paulo
Em frente à Fiesp, às 10h
A economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, destacou em artigo publicado nesta quinta-feira (2) na Folha de S.Paulo estudo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit) que previu um cenário de perda de R$ 30 bilhões ao ano na Previdência Social com o impacto da reforma trabalhista do governo de Michel Temer.
Por Railídia Carvalho
Segundo o Cesit, essa perda na arrecadação resultaria de um cenário de pejotização intensa (20%) e formalização tímida (5% dos conta própria e 5% dos sem carteira). O aumento da arrecadação para a Previdência também foi previsto pelo estudo considerando que a reforma trabalhista estimularia a formalização.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na terça-feira (31), constataram o oposto, mostra Laura no artigo: Em comparação ao primeiro trimestre de 2017, a informalidade cresceu 3,5% em 2018 enquanto neste mesmo período houve queda de 1,5% nos postos com carteira assinada no setor privado, apontou o instituto.
“A substituição dos postos de trabalho formais por informais vai na contramão do que previam muitos defensores da reforma trabalhista. A hipótese básica desse tipo de reforma é que, ao flexibilizar as regras dos contratos de trabalho e reduzir os custos com a mão de obra, a formalização seria estimulada”.
Laura opõe estudo do banco Credit Suisse, divulgado segunda-feira (30) pelo jornal O Estado de S. Paulo, à crença dos que interpretaram o aumento da informalidade como o primeiro sinal de recuperação da economia. “ (segundo esse estudo) a recuperação dos empregos informais só antecedeu a dos empregos formais em duas ocasiões (nos anos de 1999 e 2003)”. O Credit Suisse examinou seis crises da economia desde 92.
“A reforma trabalhista não parece ter mudado essa história. Ao contrário, ao prejudicar o poder de negociação dos trabalhadores, pode estar reforçando a estagnação dos salários e contribuindo para frear a recuperação do consumo das famílias e do nível de atividade econômica”, avaliou.
Segundo o IBGE, o rendimento médio e da massa de rendimentos não se alteraram desde o ano passado. Entre abril e junho deste ano o rendimento médio foi estimado em R$ 2.198. Continua o mesmo valor em relação ao trimestre anterior e não se altera quando comparado ao mesmo período de 2017, descontada aqui a inflação.
Ainda no que se refere aos cenários que medem o impacto da reforma trabalhista na arrecadação da Previdência Social Laura conclui: “Infelizmente, os últimos anos têm sempre dado razão a quem trabalha com os piores cenários. Para grande sofrimento dos mais pobres e socialmente mais vulneráveis”.
Do Portal Vermelho com informações da Folha de S.Paulo
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo aderiram, nesta quinta-feira (2), às mobilizações convocadas pela CUT e demais centrais sindicais para o Dia Nacional do Basta, em 10 de agosto. A decisão foi tomada na reunião entre os representantes das entidades que compõe as duas Frentes, entre elas MST, MTST, UNE, Marcha Mundial de Mulheres e Conen.
O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação está ganhando forças e adesões de trabalhadores e trabalhadoras em todo Brasil. O objetivo é dizer basta de desemprego, de retirada de direitos, de privatizações, de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e de sofrimento para o povo brasileiro.
“As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, mais uma vez, serão protagonistas junto com as centrais sindicais nesse processo. Sei que os companheiros estarão apoiando o ato e cumprindo com seu papel decisivo”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Segundo ele, nenhum dos atos que os sindicatos fizeram ocorreu sem o apoio fundamental das duas Frentes. “Neste dia 10 não será diferente, estaremos todos juntos em defesa dos trabalhadores e da democracia brasileira.”
Para o secretário-geral da CUT, Sergio Nobre, a unidade construída nesta quinta é fundamental para dizer basta no dia 10 de agosto. “A unidade das centrais com os movimentos sociais é o que garantirá a realização de um grande dia de luta pelo país.”
Segundo Sérgio, a CUT está organizando plenárias interestaduais e estaduais para organizar a mobilização do ‘Dia do Basta’ e 14 estados já confirmaram que irão realizar atos e paralisações nos locais de trabalho.
“Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo já estão confirmados. Mas este número vai crescer a cada dia, porque ainda há muitos estados na fase de organização.”
Movimentos sociais no Dia do Basta
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo, disse que o movimento já começou a organizar a mobilização para o dia 10.
“Nós estamos fazendo um grande debate com a sociedade sobre a importância de fazer a luta nos próximos dias. Além das mobilizações e paralisações, o dia 10 será um dia para discutir todos os temas da classe trabalhadora, em especial o tema do desemprego, da carestia, discutir como frear o processo de privatização em curso deste governo golpista”, disse.
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, destacou que só a luta pode mudar o momento que o País está passando e garantiu a presença dos estudantes na mobilização.
“É o dia do basta! Nós não queremos mais um Brasil governado por um presidente ilegítimo que tira os direitos do povo, massacra os trabalhadores, destrói as universidades públicas. Nós temos potencial de ser um País cada vez melhor. Então vamos para o dia 10, porque só a luta pode mudar nossa vida”, convocou Marianna.
Já a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Sonia Coelho, destacou a importância da participação das mulheres nas mobilizações do dia.
“É fundamental que todos os movimentos de mulheres estejam presentes nas ruas porque nós temos muito basta a dizer. Basta de violência contra mulher, basta de salários baixos, basta do desemprego, que está pegando muito mais as mulheres e as mulheres negras, basta de reforma trabalhista e basta de golpe, porque queremos uma vida com igualdade”, afirmou.
O diretor da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Flavio Jorge, falou da importância da participação dos negros e das negras no dia 10 de agosto.
“Somos maioria da população brasileira e os mais atingidos por este desmonte e perda de direitos. Basta! Dia 10 todo mundo na rua. Basta de desemprego, basta de retirada de direitos e basta de tanta maldade contra os trabalhadores e trabalhadoras.”
ROBERTO PARIZOTTI
Reunião das frentes na manhã do dia 02/08
Dia 15 em defesa do registro da candidatura do Lula
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também vão se somar à mobilização do dia 15 de agosto, em Brasília, para defender o direito do registro da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.
“O MST chegará com três marchas e iremos ao TSE para dizer que nós queremos que Lula tenha o direito de ser candidato e que seja respeitada a constituição e a democracia. Ou seja: Lula vai registrar sua candidatura no dia 15 em Brasília”, garantiu o coordenador do MST, João Paulo.
O secretário-geral da Intersindical e representante da Frente Povo Sem Medo na reunião, Edson Carneiro, o Índio, reafirmou que Lula tem o direito de ser candidato e que os setores democráticos devem defender a liberdade do ex-presidente Lula e o direito dele inscrever sua candidatura e ser julgado pelo povo.
“Para a Intersindical, para os movimentos sociais, para os trabalhadores em geral, o presidente Lula tem o direito de ser candidato e não pode ficar encarcerado por meio de um processo que só tem por objetivo tirá-lo da eleição presidencial.”
Assista o vídeo em que o presidente da CUT, Vagner Freita, fala sobre o dia do Basta, em 10 de agosto:
