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Professores da rede particular de SP mantêm mobilização

Após fortes mobilizações, maior assembleia da história da categoria, atos públicos e manifestações apoiadas por pais e alunos, os professores da rede privada do Estado de São Paulo ainda aguardam o desfecho da campanha salarial, cuja data-base é 1º de março.

Nesta terça-feira (5), haverá audiência no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. “Já houve a de conciliação. A desta terça será conduzida pelo relator e esperamos propostas”, informou Luiz Antonio Barbagli, presidente do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP).

A campanha salarial agrega 25 Sindicatos, mais a Federação da categoria (Fepesp). O professor Barbagli estima em 80 mil o número de profissionais, majoritariamente professores, mas também um contingente de auxiliares de administração escolar.

Nenhum direito a menos

O índice de reajuste proposto é de 3%. Mas a grande preocupação dos profissionais é renovar a Convenção Coletiva de Trabalho, que contém direitos e conquistas importantes, que impactam as condições de trabalho e de vida dos profissionais. Outro item, e sobre o qual há entendimento entre as partes, é a PLR de 15% do salário do professor.

Esta proposta foi negociada com representantes dos donos de escolas e aprovada pelos professores em assembleia dia 29 de maio. A categoria também decidiu que o prazo limite para o sindicato patronal (Sieeesp) assinar o acordo coletivo é nesta terça, dia 5.

 

Agência Sindical

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SP: Pais e alunos apóiam paralisação de professores da rede particular

Nesta quarta-feira (23) os professores das escolas particulares de São Paulo paralisam as atividades em protesto contra os proprietários destes estabelecimentos que querem rebaixar direitos estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho. Com base na reforma trabalhista, empregadores querem reduzir tempo de recesso, acabar com a bolsa para filhos de professores e recebimento de horas-extras. Em carta, pais de alunos afirmam que escolas promovem precarização do ensino.

Por Railídia Carvalho

De acordo com informações de O Estadão, publicadas nesta terça-feira (22), aproximadamente 32 escolas da educação básica (ensino infantil e médio) devem aderir à paralisação. Uma assembleia que acontecerá na quarta poderá decidir pela realização de uma greve geral a partir do dia 28 de maio. Segundo o jornal paulista, a última greve dos professores de escolas particulares aconteceu em 2003.

Em carta, os pais do colégio São Domingos reafirmaram a importância da Convenção Coletiva e criticaram a intransigência das escolas. De acordo com eles a perda dos direitos da Convenção vão gerar “a precarização da atividade docente e a deterioração da qualidade do ensino, já que muitos se verão obrigados a procurar novas fontes de renda e de estabilidade. É importante lembrar que esses direitos já fazem parte há vários anos da Convenção – não representam, portanto, qualquer custo extra para as escolas”.

Carta assinada pelas “Mães e Pais do Colégio Gracinha e demais comunidades escolares” ressaltou que os direitos dos professores existem há 20 anos na Convenção Coletiva como parte de um acordo entre professores e escolas.

“O que vimos foi o abandono das negociações por parte do sindicato patronal, assim como propostas de retirada de vários aspectos favoráveis aos professores da convenção coletiva, que piorariam bastante suas condições de trabalho”, diz trecho da carta, que é finalizada com o apoio dos pais ao movimento de defesa dos direitos dos professores.

Estudantes secundaristas de estabelecimentos como Escola da Vila, Colégio Oswald de Andrade, Colégio São Domingos, Colégio Equipe, Escola Vera Cruz, Colégio Santa Cruz, entre outras, e da Frente de Ação das Escolas Particulares (Inflama) estão convocando os estudantes para as assembleias e para o ato que está previsto para acontecer nesta quarta no vão livre do Masp, na avenida paulista, a partir das 16h.

“Nós, secundaristas de escolas particulares e participantes do Inflama, por meio desta carta, demonstramos e garantimos nosso total apoio à luta dos professores por seus direitos, que, por consequência, pertence a nós também. Não se faz educação sem professor, e, portanto, a dignidade da profissão deve ser garantida”, escreveu a Inflama.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) alegou dificuldades financeiras para desmontar a Convenção Coletiva, que deveria ter sido assinada em março, período da data-base. Com a intransigência do sindicato das escolas, o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Sinpro-SP) recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) mas as audiências não chegaram a acordo.

“Os professores não aceitam que esses direitos se tornem benefícios ofertados apenas por algumas escolas. Eles também querem que os direitos estejam assegurados, não adianta apenas a palavra”, afirmou Luiz Antonio Barbagli, presidente do Sinpro, em matéria publicada no Estadão.

Confira a programação de aulas públicas nesta quarta-feira (23):

 

Do Portal Vermelho

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Sinpro-MG celebra vitória da categoria: CCT 2018 assinada!

 

O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) assinou, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), na tarde desta segunda-feira, 14 de maio, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) sem NENHUMA perda de direitos para a categoria.

O acordo é resultado de muita luta e articulação dos professores e professoras que fizeram, inclusive, 10 dias de greve em protesto contra a tentativa de retirada de direitos conquistados aos longos dos 85 anos do sindicato.

Após várias tentativas de negociação para o fechamento da CCT com o sindicato patronal, o Sinpro-MG entrou com o requerimento de que fosse feita uma Audiência de Mediação e Conciliação Pré-processual. A mediação foi instruída pelo desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, primeiro vice-presidente do Tribunal, que destacou que o procedimento de mediação e conciliação pré-processual tem dado novo perfil às resoluções. “Ele não é imposto às partes, vem delas próprias para o mediador ou conciliador que apenas contribui para um consenso, sabendo que as partes podem alcançar uma solução viável e que satisfaça a ambas. O mediador apenas aponta metas, caminhos, atuando no sentido de aproximar as partes num processo de diálogo. Foi o que aconteceu neste caso. Conseguimos um ótimo resultado, foram mais de 20 horas de conversa, de mediação. As duas partes facilitaram o papel do mediador e saímos felizes com o resultado”, afirma.

Após a assinatura do acordo, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Arlélio de Carvalho Lage, afirmou que foi muito importante este consenso. “A greve dos professores preocupou muito o Ministério Público do Trabalho, pois estava afetando um grande número de pessoas – não só os trabalhadores e as empresas”, afirma. O procurador diz que a greve, com certeza, foi necessária para que se conseguisse compensar algumas perdas que estavam postas com a mudança da lei trabalhista. “Muita coisa na reforma trabalhista prejudica o trabalhador. Importante que os sindicatos, prejudicados com o fim das contribuições sindicais, tenham uma atividade importante junto aos associados para que se fortaleçam e nasçam novos direitos – mas coletivos, não legais, porque há a prevalência da CCT sobre o Legislado. Agora mais do que nunca, é importante que o trabalhador se filie ao sindicato da categoria, pois isso é que vai dar força para negociação, porque um sindicato que não tem como se manter não terá como conseguir lutar pela garantia de direitos do trabalhador”, avalia.

A presidenta do Sinpro-MG, Valéria Morato, destaca a importância histórica deste momento da assinatura da CCT. “É a coroação da vitória da resistência dos professores e professoras na garantia dos seus direitos. Conseguimos fechar a Convenção com Nenhum Direito a Menos, como foi nosso mote da campanha reivindicatória. E o que havíamos perdido com a lei da Reforma Trabalhista, que era a homologação no sindicato, conseguimos garantir também nesta Convenção”, comemora.

Valéria Morato, ao agradecer a todos do TRT- MG e do Ministério Público, pela valiosa contribuição para o fechamento da CCT, destaca o fundamental papel dos professores e professoras para esta conquista. “A categoria deu uma aula de resistência e de unidade – um exemplo e esperança para todas as classes trabalhadoras no Brasil, num período de tentativas de precarização do trabalho e de retirada de direitos. Os professores e professoras reconheceram a importância da luta e da união e responderam ao chamado do sindicato. Temos diretoria, representatividade, mas a força está na categoria”, afirma ao destacar também a importância do diálogo que os professores e professoras conseguiram estabelecer com os/as alunos/as e seus familiares, que perceberam que esta situação implica diretamente na qualidade da educação”, afirma.

 

Fonte: Sinpro-MG

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Nas duas rodadas de negociação do Ensino Superior mantenedoras acenam com retirada de conquistas históricas

Na quarta-feira 02/05 foi realizada a 2ª Rodada de Negociação para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT do Ensino Superior. Mis uma vez, como já era esperado, respaldados na famigerada reforma trabalhista do governo Temer, os patrões se mantiveram no propósito  de retirada de conquistas históricas da categoria, como Estabilidade Provisória, Bolsa de Estudos e outros direitos já consagrados na CCT.

Esse posicionamento é resultado das articulações a nível nacional das entidades de grau superior do setor patronal da educação em todo o Brasil. Em Minas Gerais os professores, em posição aguerrida, disseram “nenhum direito a menos” e decretaram Greve Geral. Essa é uma indicação para todos trabalhadores e trabalhadoras em educação de todos os Estados do Brasil. Só o enfrentamento poderá conter as investidas dos donos de faculdades.

Em São Paulo, docentes também estão em estado de greve, se opondo fortemente à transformação da convenção coletiva em uma cópia da reforma trabalhista e a destruição de conquistas e direitos dos trabalhadores. A Bahia é outro exemplo de que a categoria tem atendido as convocações de assembleias e mobilizações e estão prestes a paralisar suas atividades.

Em Brasília, pela demonstração dos empregadores já primeira reunião, se não houver uma resposta firme e corajosa da categoria, poderemos ter um retrocesso inimaginável nas nossas conquistas. A Diretoria e os membros da Comissão de Negociação, já deixaram claro aos patrões, que direitos conquistados, para a categoria são inegociáveis.

A próxima reunião está marcada para o dia 9 de maio de 2018, às 14,30h na sede do Sindepes. Após essa segunda rodada marcaremos assembleia para discutir a proposta oficial das Mantenedoras e os rumos da Campanha Salarial.

 

Fiquem atentos: Nossos Direitos, nossa luta!Nenhum direito a menos!

 Na luta podemos perder. Se não lutarmos, estaremos perdidos!

Do Sinproep-DF

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Contra retirada de direitos, greves são instrumentos de luta dos trabalhadores em educação

 

Os trabalhadores em estabelecimentos privados de ensino estão mobilizados em todo o país contra os efeitos nefastos da reforma trabalhista sobre a categoria e o conjunto da classe trabalhadora. Ontem (24), conforme compartilhado pelo Portal da Contee, os professores das escolas privadas de Minas Gerais deflagraram greve por tempo indeterminado em resposta à insistência dos donos de escolas em retirar direitos conquistados há décadas e sua recusa em negociar com o Sinpro Minas.

“Centenas de professores em assembleia tomaram a decisão de entrar em greve por tempo indeterminado pela falta de respeito dos donos de escolas pelos nossos direitos conquistados ao longo de décadas”, declarou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis. “Os professores de Minas Gerais dizem não à retirada de direitos e querem derrotar essa famigerada reforma trabalhista, esse desgoverno Temer e essa situação que ele impõe aos professores e a todos os trabalhadores do Brasil. Então os professores da educação privada de Minas Gerais tomam uma decisão importante na luta e na indicação pra que todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação, todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil possam lutar, resistir e não ter nenhum direito retirado das suas convenções. É a greve, é a luta, é a mobilização, é a resistência que elevarão nossa capacidade de construir um país melhor para os trabalhadores.”

Em São Paulo, docentes também estão em estado de greve, se opondo fortemente à transformação da convenção coletiva em uma cópia da reforma trabalhista e à destruição de conquistas e direitos dos trabalhadores. A Bahia é outro exemplo de estado em que a categoria tem atendido as convocações de assembleias e mobilizações, feitas pelo Sinpro-BA, e na próxima semana, caso não haja avanço nas negociações, deve ser votado o indicativo de greve. “Greve, aliás, é algo que permeia a história do Sinpro-BA”, destacou o diretor do sindicato e da Plena da Contee Allysson Mustafa. “Já foram muitas. É possível que mais uma esteja no forno.”

 

Por Táscia Souza da Contee

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Reforma trabalhista pode extinguir contratos e acordos coletivos

A reforma trabalhista do governo de Michel Temer continua penalizando o trabalhador brasileiro. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) apontam que no primeiro trimestre de 2018 houve uma queda de 29% no número de acordos coletivos registrados no Ministério do Trabalho.

 

O advogado trabalhista Magnus Farkatt afirma que o prejuízo é grande para o trabalhador com efeito em todo o país. Segundo ele, que é assessor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), os empregadores tem se baseado na reforma trabalhista do governo de Michel Temer para reduzir direitos na hora da negociação coletiva.

“Participei no final do ano passado de uma negociação do setor de móveis e madeira de São Paulo. Na primeira reunião a bancada patronal apresentou uma contrapauta reivindicando que 49 itens da convenção coletiva anterior fossem modificados com redução de direitos trabalhistas. Não foi possível aceitar aquele tipo de proposta”, afirmou Magnus.

No primeiro trimestre de 2018, o Dieese registrou 2.802 acordos enquanto no mesmo período de 2017 foram 3.939. De 2012 até 2017 a média de acordos registrados foi de 3,8 mil.

Reforma para os patrões

“É a primeira vez que não conseguimos fechar o nosso acordo em 28 anos que atuo no sindicato”, enfatizou ao Portal Vermelho Antonio Lopes de Carvalho, presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo (foto). “Vamos ingressar com dissídio coletivo na Justiça do Trabalho o que no nosso caso pode dar resultado só daqui a um ano”, lembrou o dirigente.

O sindicato já se encaminha para a negociação 2018-2019 sem ter encerrado a negociação 2017-2018. “A reforma trabalhista desregulamentou as relações de trabalho e os patrões estão usando isso para pressionar o trabalhador de todas as maneiras”, completou Lopes.

Explorar e precarizar ao máximo

Na opinião do presidente da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Marcelino da Rocha, as convenções e acordos coletivos podem estar com os dias contados. “Estamos correndo um risco muito grande é de não existirem acordos coletivos ou convenções coletivas assinadas com os trabalhadores em razão dessa ganância patronal de rebaixar direitos”, afirmou.

Para o dirigente metalúrgico a reforma trabalhista veio para acabar com um patamar mínimo de condições de trabalho aceitáveis para o trabalhador. “A ganância patronal é para precarizar. Antes da reforma você não poderia reduzir intervalo de refeição, não poderia receber hora extra inferior a 50% e já tem convenções que garantem o pagamento de 100% da hora extra. A reforma veio para assegurar que esses direitos sejam retirados do trabalhador”, exemplificou.

Em Minas Gerais, o Sindicato dos Professores da rede privada do Estado (Sinpro-MG) foi surpreendido com uma contraproposta patronal que retira direitos como adicional extra-classe, adicional por tempo de serviço e também retira os 15 minutos de descanso que o professor tem no recreio. “Eles desfazem completamente a convenção anterior, retirando todos os direitos e fazem um outro contrato”, afirmou Valéria Morato, presidenta da entidade (foto).

Segundo ela, a proposta patronal foi recusada em assembleia dos professores realizada no dia 7 de abril. A categoria também aprovaou uma paralisação de um dia, que acontecerá nesta quinta-feira (19). “Faremos neste dia assembleia para decidir os caminhos da nossa negociação mas não vamos aceitar nenhum direito a menos”, disse Valéria.

A proposta do Sinpro-MG de convenção coletiva está baseada em premissas que incluem a ultratividade (renovação automática dos acordos anteriores até que seja assinada nova convenção), homologação trabalhista nos sindicatos e a inclusão da contribuição sindical nos moldes da antiga Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Retrocesso civilizatório

Magnus Farkatt enfatizou que a reforma trabalhista é o instrumento que sustenta um dos mais graves ataques à classe trabalhadora e aos direitos conquistados desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até os dias de hoje.

“É um retrocesso civilizatório. Atingimos um patamar de conquistas compatíveis com direitos mínimos para a sobrevivência do trabalhador que agora se quer rebaixar. A consequência inevitável é prejudicar as condições de sobrevivência do trabalhador”, avaliou o advogado.

Lopes reiterou que a organização do trabalhador no sindicato é um dos caminhos para combater a retirada de direitos. Ele comemorou o fato de que trabalhadores de 220 empresas que tem relação direta com o sindicato autorizaram o desconto da contribuição sindical.

Fortalecer os sindicatos

“Com o impasse na convenção coletiva, fechamos acordos individuais com 110 empresas garantindo conquistas da convenção coletiva anterior. Sem o sindicato o trabalhador fica refém do patrão principalmente neste cenário que exclui o sindicato da negociação e da homologação, por exemplo”, argumentou o dirigente dos marceneiros.

Ele orientou que o trabalhador mesmo com a reforma trabalhista em prática procure o sindicato para conferir a homologação. “Praticamente todos os casos de homologação que vem ao sindicato apresentam falhas que deixam de pagar algum direito ao trabalhador”, orientou Lopes.

“É o pior ataque sem nenhuma dúvida. Nem na ditadura o governo ousou se aprofundar tanto na retirada dos direitos. A intenção é prejudicar o trabalhador e beneficiar as empresas. Não há um item que fale dos trabalhadores. A expectativa que temos é que as eleições de 2018 para presidente da República traga uma esperança e que, dependendo de quem for eleito, podemos mudar algo na reforma trabalhista”, completou o sindicalista.

Brasil Metalúrgico

Marcelino da Rocha (foto) lembrou que o empregador se aproveita do cenário de crise e alto desemprego para avançar sobre os direitos adquiridos no passado. “Com o desemprego violento, a consequência é a redução da média salarial já que uma grande parcela dos empregos são informais e precários. É o pior momento para o trabalhador que vê o empregador avançar sobre seus direitos“, avaliou.

De acordo com ele, em última instância talvez o melhor seja não tem acordo e nem convenção coletiva. “Nesse caso as empresas vão ter que constituir comissão de empregados para fazer valer o desejo de cortar direitos. O trabalhador pode perder direitos elementares a que está acostumado como ticket-alimentação e refeição, por exemplo”, disse Marcelino.

O dirigente informou que nesta sexta-feira (20) o movimento Brasil Metalúrgico se reunirá para avaliar os resultados das campanhas salariais do segmento. O Brasil Metalúrgico é uma iniciativa contrária a reforma trabalhista e que reúne entidades sindicais ligadas a todas as centrais trabalhistas do país. Na data será aprovada um calendário de ações para o próximo período em defesa dos direitos dos trabalhadores.

 

Por Railídia Carvalho do Portal Vermelho