Tag: Câmara dos Deputados
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PEC 395/14 ainda é pauta na Câmara; confira a agenda da semana
A Educação volta a ser pauta no Legislativo a partir de terça-feira (16), quando o Congresso e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte retomam votações de matérias e audiências, como a PEC 395/14 e a aplicação de teste vocacional no Ensino Médio. Na tarde do mesmo dia, no Plenário da Câmara, a votação da…
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Pauta da Câmara dos Deputados aborda temas relacionados à educação e violência contra mulher
Nesta semana que se inicia o mês de dezembro a Câmara de Deputados vai realizar importantes agendas nas comissões parlamentares e plenário. Na terça-feira, 1º, às 9h, a Comissão de Educação organiza Seminário internacional sobre o desenvolvimento socioemocional e a educação, com o objetivo de debater as abordagens da emoção e da inteligência na…
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Estado deve garantir apoio às vítimas de violência sexual
Representantes de entidades, movimentos sociais e deputadas entregam petição na Comissão de Seguridade Social e Família contra o PL 5069, de Eduardo Cunha. Richard Silva/PCdoB na Câmara O documento foi entregue nesta quarta-feira (25) ao presidente da CSSF O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25) foi…
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Pautas educacionais importantes na agenda da Câmara e Senado esta semana
A semana na Câmara de Deputados pretende ser movimentada na área educacional. Entre as propostas de emenda à Constituição, os deputados poderão votar os destaques à PEC 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu e pelo mestrado profissional. Os destaques apresentados ao texto pedem a…
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CCJ aprova cirurgia plástica no SUS para mulher vítima de violência
Projeto segue para sanção presidencial se não houver recurso na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que determina a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica para reparar sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. O texto já havia passado…
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Projeto de Lei visa garantias aos professores (as)
A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou no dia 9 de novembro o Projeto de Lei (PL) substitutivo, da Deputada Federal Flávia Morais, do PDT-GO, que reúne os PLs N. 2526/2011, do Deputado Federal Romero Rodrigues , PSDB-PB, e N. 4817/2012, do Deputado Federal Guilherme Mussi, PSD-SP, – alterando o §3º do Art.…
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Sinpro Goiás apoia Contee na luta pelos direitos das mulheres
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, sempre atenta a assuntos que incidem diretamente sobre o sistema educacional brasileiro, promove e apoia o debate sobre diversos temas que precisam ser debatidos em sala de aula.O direito das mulheres e a violência sofrida pelas mesmas está na pauta diária, inclusive através…
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E a Pátria Educadora sofreu mais um golpe!
Com 318 contra 129, foi aprovado nesta quarta-feira, 21/10 o substitutivo da comissão especial para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR). O texto autoriza às universidades a cobrarem por cursos de pós-graduação latu sensu, extensões e mestrado profissional, mais um golpe contra nossa educação. A proposta inviabiliza a gratuidade…
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Pauta do Congresso com foco em educação e no fim da contribuição sindical
Passada a “Semana do Saco Cheio”, como é alcunhada pelos alunos a semana que mescla os feriados pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida (12) e dos (as) Trabalhadores (as) em Educação (15), teremos entre os dias 19 e 23 importantes agendas que tratarão de temas relacionados à educação na Câmara Federal. Na segunda-feira, 19,…