Tag: Câmara
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Presidente do Sinpro Goiás e vereadora Tatiana Lemos discutem educação
O presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Prof. Alan Francisco Carvalho recebeu nesta terça-feira, 16/06, na sede da entidade, a vereadora Tatiana Lemos, membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, da Câmara Municipal de Goiânia. Na oportunidade discutiram pontos do PL 220, que trata do Plano Municipal de Educação,…
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Câmara aprova royalties do petróleo para a educação
O Plenário aprovou, simbolicamente, o destaque do PMDB ao Projeto de Lei 323/07 e retirou, do texto da Câmara, a regra que estabelece em 60% o mínimo de óleo excedente a que cabe à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha de produção. Com a aprovação do destaque,…
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Educação deve ficar sem o pré-sal este ano
O discurso da presidente Dilma Rousseff de usar recursos do pré-sal para áreas prioritárias, como educação, deve ficar apenas na promessa para este ano. Principal forma de destinar dinheiro para objetivos sociais, o Fundo Social do Pré-Sal ainda não foi regulamentado e não há previsão de que seja contemplado com recursos do bônus de assinatura…
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Congresso quer mais disciplinas nas escolas
Enquanto o Ministério da Educação defende uma redução da grade de disciplinas no ensino médio, congressistas apresentam propostas para incluir novas matérias ou conteúdos em sala de aula. Somente na comissão de educação da Câmara dos Deputados, 31 projetos foram apresentados nos últimos cinco anos com sugestões de mudança no currículo. Alguns projetos sugerem estender…
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Projetos que devem ser acompanhados em agosto
Nesse segundo semestre, duas importantes matérias, de interesse nacional, devem entrar na pauta de discussões e votações do Congresso. A necessidade de acompanhar com atenção é redobrada. Uma delas é o projeto que trata da vinculação de recursos da exploração do petróleo à educação e à saúde. Os destaques da matéria deveriam ter sido votados na Câmara…
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Projeto do Senado reduz em R$ 171 bi previsão de repasse para educação e saúde
O Projeto de Lei sobre a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (02/07) diminuiu em R$ 170,9 bilhões a previsão de repasse para as duas áreas nos próximos dez anos. O texto que havia passado pela Câmara dos Deputados previa cerca de R$ 279,08 bilhões, o do…