O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na última quinta-feira, 12, que o PLS 9/2010 (Projeto Lei do Senado), aprovado em caráter terminativo nas comissões, onde não houve recurso para a manifestação do Plenário sobre o assunto, segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria do presidente, permite à União firmar convênios com estados e municípios visando a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Após ter passado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a proposta que foi aprovada em novembro, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), prevê o abatimento de 1% do saldo devedor consolidado do Fies, por mês de participação, em programa de qualificação, mas o benefício não pode ser acumulado com outro tipo de abatimento que o estudante já tenha.
O programa, válido por até dois anos, oferece bolsa de qualificação aos estudantes no valor de um salário mínimo (para 20 horas semanais) ou dois salários mínimos para 40 horas semanais. Renan Calheiros acredita que a proposta ajudará na melhoria da prestação de serviço público. “Será de fundamental importância a participação dos universitários bolsistas nas atividades, pois além dos benefícios e descontos do Fies, terão a oportunidade de aperfeiçoar suas atividades profissionais, já que estarão nas funções diretamente ligadas às suas áreas de formação.”
Para o presidente do Senado, a proposta também irá contribuir na redução de dívidas de estudantes com financiamento estudantil, que apresenta índices significativos de inadimplência, principalmente após os alunos concluírem os estudos. Segundo Renan Calheiros, quase um quarto deles não conseguem quitar as prestações.
Jorn. Fernanda Machado
Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás