A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) debate nesta terça-feira (25), com representantes do setor, as mudanças feitas no texto pelo Senado. Segundo o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), a maioria dos deputados quer manter o texto aprovado na Câmara. O relatório final da comissão especial deve ser apresentado e votado até o dia 20 de março.
No Senado, os parlamentares mantiveram a meta mais polêmica do plano, que estabelece os gastos da União, dos estados, do DF e dos municípios em ações de educação. Hoje, o governo investe cerca de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) na área. De acordo com o projeto, serão 7% em até cinco anos e 10% ao final do plano.
Os senadores mudaram ainda outros pontos da proposta, que precisam agora ser analisados pelos deputados. O texto da Câmara, por exemplo, estabelecia que todas as crianças deveriam estar alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental. Os senadores decidiram priorizar a idade dos estudantes. Pelo projeto do Senado, em dez anos todas as crianças brasileiras devem saber ler e escrever até os seis anos de idade.
Entre os convidados para o debate está a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros. Ela avalia que o texto aprovado no Senado não contempla as entidades educacionais como o texto da Câmara dos Deputados. No entanto, acredita que o texto ter saído do senado é importante para acelerar a votação da matéria, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, e tramita há três anos no Congresso.
“O texto do Senado possibilita que a educação avance, mas retrocede em alguns pontos”, afirma a dirigente estudantil, lembrando que em junho de 2013 a UNE ocupou a casa parlamentar com 700 estudantes para pressionar pela aprovação do texto.
Também foram convidados para o debate o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão; -a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Margarida Machado; o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Wolmir Therezio Amado; entre outros.
Fonte: Portal Vermelho/Agência Câmara