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VOLTA ÀS AULAS NA PUC-GOIÁS ENFRENTA RESISTÊNCIA DE ALUNOS E PROFESSORES

Universidade autorizou retomada de atividades presenciais nesta semana. Representantes estudantis e de profissionais dizem que falta estrutura adequada para o retorno e temem prejuízos
O possível retorno das aulas presenciais na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás) está gerando questionamentos entre professores e alunos da instituição. A decisão da PUC dá autonomia para que as faculdades tomem posição sobre a volta. Enquanto as unidades discutem a retomada, representantes de docentes e estudantes dizem temer riscos do ensino presencial e argumentam que falta diálogo da direção com a comunidade universitária.

Assim como no ensino básico, as universidades que optarem pela volta precisam oferecer opção para que os alunos decidam entre as atividades remotas ou presenciais. Entre as unidades da PUC-Goiás que já decidiram voltar estão os cursos da área da saúde e a Escola de Engenharia. Para a coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes da PUC-Goiás (DCE), Larissa Rivelli, a decisão não representa a vontade da maioria dos estudantes.

“Os alunos passaram meses se adaptando ao ensino remoto e agora de repente a universidade decide voltar com o presencial”, disse Larissa, que informou estar recebendo reclamações. “Mesmo que o presencial não seja obrigatório, a preocupação é que os estudantes que não forem para a sala de aula sejam prejudicados pela diferença entre os formatos”, completa a representante.

O relato de uma estudante da Escola de Ciências Sociais e Saúde que não quis ser identificada ampara a fala de Larissa. A aluna conta que a unidade decidiu retornar, mas que optou por seguir de casa. Ela diz que os primeiros dias foram de dificuldades. “A internet da PUC não aguentou a demanda e os professores não conseguiram transmitir as aulas de maneira simultânea”, disse a estudante, que informou já ter procurado a direção.

“A resposta que obtive foi que o foco agora eram as aulas presenciais, e não na transmissão. O que é incoerente, afinal, mesmo que houvesse adesão em massa o limite do retorno presencial seria de apenas 30%, e os outros 70%?”, questiona.

Professores reclamam

Para o presidente da Associação dos Professores da PUC Goiás (Apuc), João Batista Valverde, falta diálogo entre a direção e a comunidade universitária. “Embora a Apuc reconheça o esforço da Administração Superior da PUC, discordamos quanto ao processo de decisão interno, que não é participativo”, disse o representante dos professores.

“A decisão principal de retorno às atividades presenciais é centralizada e as decisões intermediárias de como preparar o retorno está sendo destinada a cada uma das dez escolas”, explicou João Batista Valverde, acrescentando que o processo está excluindo professores e alunos do debate.
O professor Orlando Lisita, do curso de Arquitetura da PUC-Goiás, disse que os processos para a volta não são claros. “A reitoria enviou sugestão para que as unidades voltassem o primeiro, segundo e último semestre dos cursos, mas não houve consulta entre alunos e professores”, disse.

Outro ponto de preocupação para os professores e alunos é sobre o cumprimento dos protocolos sanitários. O professor Orlando Lisita disse que em alguns câmpus a falta de ventilação natural é um grave indicativo de risco para a saúde de professores e alunos. “É uma decisão completamente precipitada e faltando menos de um mês para as férias da universidade”, destacou ao relembrar que o calendário da instituição prevê o encerramento das aulas no dia 16 de dezembro.

UFG e UEG seguem sem previsão de retomada presencial

Enquanto a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás) autorizou a retomada das aulas presenciais, as duas maiores universidades públicas goianas seguem sem previsão para o retorno.

Na Universidade Federal de Goiás (UFG) as atividades ficaram suspensas de forma integral por mais de cinco meses. Desde o fim de agosto a UFG adota atividades remotas. A estimativa é de que o segundo semestre letivo de 2020 seja concluído no meio do ano que vem.

Já a Universidade Estadual de Goiás (UEG) adota atividades remotas desde o início de abril. Com o segundo semestre de aulas de 2020 em curso no sistema remoto, os alunos da UEG devem concluir o ano letivo em março de 2021, em razão da reposição de calendário.

Reitoria se apoia em legalidade e diz que processo será realizado “aos poucos”
Ao POPULAR, a pró-reitora de Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), Sonia Margarida Gomes Sousa, destacou as complexidades sobre a decisão, mas disse que a universidade tem amparo legal. “É uma universidade que tem muitos cursos diferentes. A documentação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e do Centro de Operações de Emergências (COE) autorizou o retorno de atividades práticas dentro das limitações dispostas.”

A pró-reitora destacou também que ainda não se tem precisão de quais cursos vão voltar. Reuniões entre Sonia e as faculdades estão servindo para avaliar o retorno e os moldes da volta, informa a representante da PUC-Goiás. “Estamos respeitando todos os protocolos e o retorno vai acontecer aos poucos”, destacou.

 

Jornal O Popular

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Chapa “Somos Todos/as Professores/as: Avançar com Diálogo e Participação!” é eleita com 96% dos votos válidos na Apuc

 

A chapa “Somos Todos/as Professores/as: Avançar com Diálogo e Participação!”  foi eleita, na noite dessa terça-feira (29/05) , com expressiva participação da categoria atingindo 96% dos votos válidos, fortalecendo a entidade e respaldando a Gestão “Quem Sabe Faz a Hora, Não Espera Acontecer” – Biênio 2016-2018. As Eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Apuc para o Biênio 2018-2020 foram realizadas nos dias 28 e 29/05, com urnas disponibilizadas em todas as Áreas, no Campus II e V da PUC Goiás; bem como na sede da Apuc (Área II da PUC Goiás). Foram eleitxs para o Conselho Fiscal os/as seguintes professorxs por ordem de votação: José Maria Baldino (EFPH/PPGE),  Iria Brzezinski (EFPH/PPGE), Sônia Maria Ribeiro dos Santos (ECMFB), Francisco José Coutinho Paes (Aposentado), Rodrigo Mariano (ECAB) e Paulo Henrique Faria Nunes (EDRI).

Veja, a seguir, a composição da  Chapa “Somos Todxs Professorxs: Avançar com Diálogo e Participação!”

Chapa “Somos Todxs Professorxs: Avançar com Diálogo e Participação!”

Diretoria Executiva

Presidente: João Batista Valverde Oliveira (EFPH)
Vice-presidente:  Adriano Pires de Almeida (EDRI)
1ª Secretária: Fernanda de Paula Ferreira Moi (EDRI)
2º Secretário: Nivaldo dos Santos (EDRI)
1º Tesoureiro: Orlando Lisita Júnior (EAA)
2º Tesoureiro: Eugênio de Britto Jardim (EGN/ECMFB)
Diretor de Formação: Joseleno Vieira dos Santos (ECISS)
Apoio da Diretoria de Formação: José Eduardo Barbieri (EDRI) e Milton Inácio Heinen (EDRI)
Diretora de Comunicação: Lucia  Rincon (EFPH/PPGE)
Apoio da Diretoria de Comunicação: Sônia  Maria Ribeiro dos Santos (ECMFB)
Diretor de Cultura:  Mardônio Pereira da Silva (EFPH)
Diretora de Esportes: Sônia de Jesus (EFPH)
Apoio da Diretoria de Esportes: Goiaz do Araguaia Leite Vieira (EGN)

Conselho Fiscal

Sônia  Maria Ribeiro dos Santos (ECMFB)
Francisco José Coutinho Paes (Aposentado)
Iria Brzezinski (EFPH/PPGE)José Maria Baldino (EFPH/PPGE)
Paulo Henrique Faria Nunes (EDRI)Rodrigo Mariano (ECAB)

Veja aqui o registro fotográfico das Eleições Apuc 2018

 

29.05.2018 Eleicoes Apuc 23

 

29.05.2018 Eleicoes Diretoria e Conselho Fiscal da Apuc 1 93

 

29.05.2018 Eleicoes Apuc 21

 

29.05.2018 Eleicoes Apuc 22

 

 

Fonte: Apuc
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Entidades Goianas debatem Mercantilização e defesa da educação pública na PUC Goiás

Nesta quinta-feira, 01/03, às 19h, a União Estadual dos Estudantes em parceria com o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO GOIÁS e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE promoveram um debate na Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás, para discutir a mercantilização da educação nas universidades privadas e a defesa da educação pública. Esta é uma campanha que está ocorrendo em todo o país realizada pela CONTEE, seus filiados e UNE.

Participaram da composição de mesa, Thais Falone, diretora da UNE no estado de Goiás, Ritley Alves, presidente da União Estadual dos Estudantes de Goiás UEE, Adalberto Meira diretor de assistência estudantil do DCE da PUC Goiás, Profa. Lucia Rincón, diretora do Centro Popular da Mulher e da APUC, Michel Afif Magul, gerente de relações internacionais do Governo, representando o governo de Goiás e Prof. Orlando Lisita palestrante do evento, vice presidente do SINPRO Goiás, representando também a Apuc e CONTEE.

Nas universidades privadas a falta de fiscalização e regulamentação resulta em aumento abusivo das mensalidades e demissões em massa de profissionais da educação. Participaram em torno de 80 alunos da instituição de ensino.

 

Confira imagens do evento:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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PUC GOIÁS NEGA-SE A CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL

SINPRO GOIÁS - JUSTIÇA00001

 

Caríssimos (as) Professores (as),

 

Ao que parece,  ficaram no passado, e sem perspectiva de volta, os tempos de respeito e de valorização docente, na PUC GOIÁS. Corroboram essa triste assertiva, dentre outros, o descumprimento sistemático do Estatuto da Carreira Docente e a intransigente recusa de sua Direção de se sentar à mesa de negociação, com o Sinpro e a Apuc.

A última medida  adota pela PUC GOIÁS, confirmando essa assertiva, consubstanciou-se no ajuizamento de ação rescisória- AR 0010873-43.2017.5.18.0000-, contra a Decisão proferida pelo TRT, na ação coletiva promovida pelo Sinpro, que tramitou até o Tribunal Superior do Trabalho- AC 11836-48.2013.5.18.014, e já transitou em julgado, o que a faz exigível, desde logo.

Essa ação tem um só escuso objetivo: desobrigar a PUC GOIÁS de promover os seus docentes, por antiguidade, com efeito retroativo a 2008.

Para que se entenda o caso, faz-se, aqui, breve resumo da ação coletiva, contra a qual se insurge a PUC GOIÁS:

Em decorrência do descumprimento do Estatuto da Carreira Docente, no tocante à promoção horizontal por antiguidade, o Sinpro ajuizou, em face dela, aos 2 de dezembro de 2013, ação coletiva, com a finalidade de que a Justiça do Trabalho a compelisse a publicar, anualmente, até o dia 30 de março, a lista de classificação de seus docentes, por antiguidade- como lhe determina o Art. 24, do citado Estatuto-, posto que ela jamais o fez; bem assim a promover os seus docentes, por antiguidade- dentro da mesma classe-, com efeito retroativo a 2008 e assim sucessivamente, nos anos seguintes. O processo recebeu o N. 11836-48.2013.5.18.014, e foi distribuído para a 14ª Vara do Trabalho.

O primeiro pedido foi julgado procedente, pela 14ª Vara do Trabalho, aos 2 de junho de 2014, com a condenação da PUC GOIÁS a fazer a referida publicação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Apesar de não recorrer dessa condenação, a PUC GOIÁS não a cumpriu, até a presente data.

O segundo pedido foi julgado improcedente, pela realçada Vara, o que importou o recurso  ordinário do Sinpro, visando à sua reforma. Aos  11  de dezembro de 2014, a Terceira Turma do TRT da 18ª Região- Goiás julgou-o procedente, reformando a sentença, para:

“Condeno a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das referidas promoções, observada a prescrição quinquenal reconhecida pela juíza de primeiro grau.

Dou  provimento.

[..]

Diante do exposto, dou provimento ao recurso para condenar a reclamada a promover os docentes por antiguidade até o número de vagas existentes e depois sucessivamente, conforme o surgimento de vagas”.

Para que não paire dúvida alguma sobre como se determinar o número de vagas existentes, o Voto do Desembargador Relator, acolhido pelos seus pares, assenta:

“As regras de experiência comum, subministradas pela observação do que ordinariamente acontece, dizem que não é crível que durante trinta anos de funcionamento da universidade não tenha surgido mais de uma vaga por departamento, lembrando que as vagas decorrem de rescisão de contratos de trabalho, ampliação do quadro de lotação, promoção, aposentadoria e morte (art.27 do Estatuto da Carreira Docente).

Além disso, é ônus da reclamada provar que, mesmo existindo vagas, as promoções não foram concedidas por indisponibilidade econômica, do qual não se desincumbiu”.

          Inconformada com a Decisão do TRT, que a obriga a cumprir o seu Estatuto da Carreira, a PUC GOIÁS recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de recurso de revista, ao qual foi denegado seguimento (trancado); para destrancá-lo, ela interpôs o recurso de agravo de instrumento, que foi julgado improcedente pelo TST. Não satisfeita, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de recurso extraordinário, ao qual o TST denegou seguimento.

Aos  27 de setembro de 2017, a PUC GOIÁS desistiu de seu recurso ao STF, o que importou o trânsito em julgado da Decisão do TST aos 9 de junho de 2017. Com isto, o processo retornou à 14ª Vara do Trabalho de Goiânia, para o cumprimento da sentença e do acórdão.

Aos  26 de outubro de 2017, o Juiz da 14ª Vara do Trabalho proferiu Despacho, publicado ao dia 30 de outubro do corrente ano, determinando à PUC GOIÁS que os cumprisse, no prazo de 15 (quinze) dias. Porém, ao invés de tomar as providências necessárias, para o cumprimento de suas obrigações, determinadas judicialmente, a PUC GOIÁS, em mais uma inequívoca demonstração de absoluto desprezo pelos seus docentes e pela Justiça do Trabalho, ajuizou ação rescisória perante o TRT- Processo N. AR 0010873-43.2017.5.18.000- pasmem-se! -, com o escuso propósito de desconstituí-la (rescindi-la), e, com isso, desobrigar-se das promoções por antiguidade, a que fora condenada. E mais: com pedido de liminar, para suspender os seus efeitos imediatos; ou, dito em outras palavras, para autorizá-la a fazer tabula rasa do comentado Despacho.

O único argumento – mais apropriado afirmar que se trata de frágil alegação – da PUC GOIÁS, na vã tentativa de justificar a sua incursão judicial – melhor seria dizer aventura – como se colhe da Decisão que indeferiu o seu pedido de liminar, é o seguinte:

 “A autora pretende a rescisão do v. acórdão, sob a alegação de que houve erro de fato na análise da questão devolvida ao eg. Regional com o apelo que interpôs. O argumento principal consiste no fato (processual) de que, pelo pedido inicial não havia nem há especificação sobre o tipo de promoção horizontal, ou seja, se era do critério de merecimento ou se do de antiguidade, pelo menos, além de também não haver limitação ou exclusão daqueles professores que já estivessem no último nível da classe na qual estavam!”

           Vejam que pobreza argumentativa – se é que se pode chamar isto de argumentação. Aliás, não foi outro o entendimento do Desembargador Relator, ao indeferir a liminar postulada:

Feita toda essa digressão sobre as espécies normativas aplicáveis ao caso, tem-se que, até mesmo numa análise perfunctória do v. acórdão rescindendo, a questão relativa ao pedido de promoção horizontal feito pelo Sindicato/autor na inicial do processo principal foi analisada em profundidade por este eg. Regional. Tal fato apresentou-se de modo claro ao Exmo. Desor. Relator do voto condutor do acórdão rescindendo, sendo certo que a resolução por ele apresentada prevaleceu por ocasião do julgamento do recurso por este eg. Tribunal. Logo, não há que falar propriamente em erro de julgamento e/ou de percepção do juiz, de modo que se possa atribuir uma falha ao ponto decisivo da lide principal.

Desse modo, restou patente que a autora não logrou demonstrar a configuração do primeiro pressuposto exigido para a concessão da liminar requerida, qual seja, a probabilidade do direito (fumus boni juris), hábil a autorizar a suspensão dos efeitos executivos do v. acórdão.

Por tais fundamentos, indefiro a liminar requerida”.

Com o devido respeito à PUC GOIÁS – respeito que ela aparenta não mais nutrir por seus docentes-, as suas frágeis alegações – que ela quer fazer com que sejam tomadas como argumentos irrefutáveis – não demonstram a menor pertinência, e, muito menos, razoabilidade; senão, veja-se:

Mesmo que a ação coletiva não tivesse sido clara quanto ao pedido, o que não é verdadeiro, como concluiu, à unanimidade, a Terceira Turma do TRT, que julgou procedente o pedido de promoções por antiguidade, por ser este o único e cristalino pedido; ainda assim, a PUC GOIÁS não teria razão em suas alegações, pois que, se prejuízo houvesse, seria para os docentes e não para ela, como dolosamente quer fazer crer.

Ora, se a expressão “promoção horizontal” – substantivo composto – é gênero, do qual se emanam espécies antiguidade e merecimento – como afirma a PUC GOIÁS -, e a Justiça do Trabalho tivesse feito, como de fato fez- pois que outro não foi postulado-, julgasse procedente o pedido quanto à promoção por antiguidade- o único contido na ação-, silenciando-se quanto à promoção por merecimento; para quem haveria prejuízo? Para ela, nenhum.

Portanto, é forçoso concluir que a ação rescisória, ajuizada pela PUC GOIÁS, constitui-se em inidôneo objetivo de se desobrigar de promover, por antiguidade, os seus docentes, como lhe determinam o seu Estatuto e a Decisão judicial; ou, no mínimo, adiá-las para nunca.

Felizmente, a primeira batalha contra essa aventura processual teve desfecho favorável aos docentes, alvos da ira da PUC GOIÁS, com o indeferimento da liminar, por ela pretendida.

Com isto, prossegue-se a execução; devendo a PUC GOIÁS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do Despacho que a determinou, cumprir todos os comandos destes, sob  pena de se sujeitar às penas aplicáveis ao deliberado descumprimento de decisões judiciais, proferidas em fase de execução.

 

Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO GOIÁS

Associação de Professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – APUC

 

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Missa de 7º Dia em Homenagem ao Ex-Presidente da Apuc, Ex- Diretor do Sinpro Goiás, Juan Bernardino Marques Barrio

SINPRO GOIÁS - PROF. JUAN 00001

Comunicamos, com imenso pesar e tristeza, que a Missa de 7º Dia em Homenagem ao Ex-Presidente da Apuc, Ex- Diretor do Sinpro Goiás, Diretor do Planetário da UFG e Presidente da Associação Brasileira de Planetários (ABP), Juan Bernardino Marques Barrio, será realizada no próximo sábado, dia 12/08/2017, às 19h30, na Paróquia Mãe de Misericórdia (Rua 106-A, n. 62, S. Sul, Goiânia- GO). Ele esteve internado, na semana passada, na UTI do Hospital Samaritano com quadro grave de infecção e não resistiu, falecendo, precocemente, aos 62 anos de idade.

Juan Bernardino Marques Barrio foi presidente da Apuc por três mandatos (1988-1990/1990-1992/1998-2000) e diretor do Sinpro Goiás no período de 1984 a 1998, exercendo destacado papel no movimento de luta dos/as professores/as em Goiás. Na sua última gestão à frente da associação, empreendeu a construção da atual sede da Apuc – projeto arrojado e referência arquitetônica de autoria dos professores Marcus Gebrim e Mauro César de Brito e Silva. Para a reforma da sede, que está sendo realizada no momento dentro das comemorações dos 40 anos da Apuc, Juan Bernardino foi a primeira pessoa consultada pelo atual presidente da entidade, Joseleno Vieira dos Santos.

O falecimento precoce de Juan Bernardino Marques Barrio deixou os/as amigos/as consternardos/as e o apoio nos momentos finais junto à família foi dado pelo conselheiro fiscal da Apuc, José Maria Baldino, amigo inseparável de longa data. A diretoria da Apuc decretou luto na última segunda-feira (07/08), encerrando as atividades na entidade, para que todos/as pudessem se despedir no velório e sepultamento. Na sexta-feira (28/07), nove dias antes de partir, Juan esteve na associação onde acompanhou o andamento das obras da reforma.

Conhecido pelos/as amigos/as como pai dedicado, Juan Bernardino ainda não havia superado  a perda da filha Sara, há três anos, vítima de um grave acidente na escada interna de um edifício em Florianópolis (SC), cidade na qual vivia. Na época, ela ficou internada durante doze dias na UTI e não resistiu (leia a notícia aqui). Desde então, a tristeza se instalou no semblante do pai. Juan deixa os filhos Breno e Diego, a esposa Helena e incontáveis amigos/as.

Agradecemos às inúmeras mensagens de solidariedade e carinho recebidas neste momento de profunda tristeza. Solicitamos que avisem aos/às colegas sobre a Missa de 7º Dia, pois apesar dos esforços de divulgação da Apuc, Sinpro Goiás, Adufg, ABP, IESA/UFG, UFG e Jornal O Popular em comunicar o falecimento, acreditamos que muitas pessoas ainda não foram informadas sobre o lamentável acontecimento.

Missa Especial de 7º Dia de Juan Bernardino Marques Barrio
Data: 12/08/2017 (sábado)
Horário: 19h30
Local: Paróquia Mãe de Misericórdia
Endereço: Rua 106-A, n. 62, S. Sul, Goiânia- GO (próximo ao Colégio Externato São José)

10.08.2017 mapa paroquia missa juan

 

 

Carolina Skorupski, Assessoria de Comunicação da Apuc

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Presidente do SINPRO GOIÁS recebe presidente da APUC

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O presidente do Sindicato dos Professores de Estado Goiás – SINPRO GOIÁS, Prof. Railton Nascimento Souza recebeu nesta sexta-feira, 20/01 o presidente da Associação dos Professores da PUC Goiás – APUC, Prof. Joseleno Vieira dos Santos, na sede do sindicato, onde discutiram o calendário de atividades e ações sindicais a serem desenvolvidas em 2017 dentro da PUC Goiás.

 

Por

Elen Aguiar

Assessora de Comunicação do SINPRO GOIÁS

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Chapa “Quem Sabe Faz a Hora, Não Espera Acontecer” é eleita com 92,3% dos votos válidos para Diretoria da Apuc

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A chapa “Quem Sabe Faz a Hora, Não Espera Acontecer” foi eleita, na noite de terça-feira (17/05), com 92,3% dos votos válidos para a Diretoria da Apuc (Associação de Professores da PUC Goiás) – biênio 2016-2018. As Eleições da Diretoria e Conselho Fiscal da Apuc foram realizadas, em clima de tranquilidade, durante os dias 16 e 17/05, com urnas disponibilizadas em todas as Áreas, no Campus II e V da PUC Goiás; bem como na sede da Apuc (Área II da PUC Goiás).
Foram eleitos/as para o Conselho Fiscal os/as seguintes professores/as por ordem de votação: José Maria Baldino (HGRS/PPGE),  Iria Brzezinski (EDU), Silvio Costa (HGRS) , Sônia Maria Ribeiro dos Santos (EDU/MED), Cristian Novoa Bustos(MAF) e Edwirges Carvalho Corrêa (JUR).
Veja aqui o registro fotográfico das Eleições Apuc 2016
Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc

 

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Vitória do direito de expressão contra a PUC Goiás

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A 1ª Turma Mista dos Juizados Especiais de Goiânia (GO) desproveu recurso que a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) havia interposto contra a sentença que rejeitara a sua queixa-crime contra o Professor Mardônio Pereira da Silva.

Entenda o caso

Mardônio Pereira da Silva é docente da PUC Goiás, Mestre em Educação, professor de Filosofia, vinculado ao Sindicato dos Professores de Goiás (SINPRO), à Associação dos Professores da PUC Goiás (APUC) e redigiu artigo publicado no jornal Diário da Manhã intitulado “A PUC GOIÁS E A TORRE DE BABEL”, onde promoveu duras críticas àquela instituição de ensino por demitir compulsoriamente os professores aos 70 anos de idade e por pagar aos professores mais novos salários inferiores aos mais antigos de casa.

Na tentativa de calar a voz do insurgente, a PUC Goiás propôs, em represália, queixa-crime, sob n. 5402566.97.2013.8.09.0061, alegando que o professor Mardônio teria praticado crime de difamação por ter induzido ao pensamento de que a instituição de ensino priorizava o lucro, a idolatria ao dinheiro, o descarte dos professores mais velhos e a exploração dos mais jovens.

Afirmou a PUC Goiás que foi vítima de difamação, “maledicências”, “ódio, frustração e desequilíbrio” ao ser associada a sua administração aos construtores da Torre de Babel, “interessados no lucro e descuidados para com os operários”, que “supervalorizava os tijolos em detrimento das pessoas” e que sorri cinicamente pelo “superavit financeiro, que permite a construção da obra”, mas sem a contrapartida salarial suficientemente valorizada aos seus professores, em feroz idolatria do dinheiro, num comportamento “vergonhoso e desumano”.

Sentença

A queixa-crime foi rejeitada pela juíza Viviane Silva de Moraes Azevedo, do 5º Juizado Especial Criminal de Goiânia, em acatamento aos fundamentos da defesa patrocinada pelos advogados Paulo Sérgio Pereira da Silva e Rayff Machado de Freitas Matos, sócios do escritório Machado & Pereira Advogados Associados S/S, de que o Professor Mardônio nada mais fizera do que exercer o seu direito constitucional de crítica e de liberdade de expressão.

Recurso

Inconformada com a derrota, a PUC Goiás interpôs apelação contra a sentença, onde alegou que “rejeitar a queixa com base no direito de crítica é estimular a prática de injúria e/ou difamação e assegurar aos malfeitores a honra alheia”. Não aceitava a instituição superior ser desafiada por um simples professor, que bradava a sua voz contra as irregularidades por ele denunciadas.

Julgamento pela Turma Recursal

Mais uma vez, em proteção ao direito constitucional da liberdade de expressão e de crítica, a pretensão da PUC/GO foi fulminada. A 1ª Turma Mista dos Juizados Especiais, composta pelos juízes Rodrigo de Silveira (Presidente), Fernando de Mello Xavier e Sandro Cássio de Melo Fagundes (juízes membros), à unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso da instituição e mantiveram a sentença que rejeitara a queixa-crime.

Entenderam que a manifestação do Professor Mardônio “ainda que em jornal de ampla circulação, sob o título “A PUC Goiás e a Torre de Babel”, associando-a com sua supervalorização de tijolos em detrimento das pessoas, não é suficiente para perfectibilizar qualquer dos crimes contra a honra, porquanto não passou o fato de uma análise critica, amparada pela excludente do artigo 142, II do CP”, que diz: “Não constituem injúria ou difamação punível: a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar”.

Fonte: Apuc

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Palestra Estresse e Qualidade de Vida

A Associação de Professores da Universidade Católica de Goiás (APUC) convida usuários da Unimed Goiânia para a palestra “Estresse e Qualidade de Vida” a ser realizada no dia 08/12/2014 (segunda-feira), das 19 às 20 horas, no Programa de Atenção à Saúde (Av. T-1 esquina com Rua T-44, S. Bueno, Goiânia-GO). As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo telefone (62) 3216.8226. O evento é gratuito para os/as beneficiários/as da Unimed Goiânia. Participe!

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Fonte: APUC

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás