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Contee convoca mobilização durante sessão temática sobre terceirização

O Senado realizará uma sessão temática para debater a terceirização nesta terça-feira, 19, às 11 h. A discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta e expande a terceirização no país, será aberta à sociedade civil.

Foram convidados para o debate Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego; Helder Santos Amorim, procurador do Ministério Público do Trabalho; Hélio Zylberstajn, professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Relações Industriais e especialista em Economia do Trabalho.

Apesar de o Senado afirmar que o debate reunirá especialistas e representantes de trabalhadores e patrões, pela lista presenças, as forças estão desequilibradas. Isso porque as entidades patronais estarão representadas por Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte; Paulo Skaf, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); e Paulo Tigre, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Enquanto isso, os trabalhadores serão representados apenas por Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Miguel Torres, da Força Sindical, também estará presente, mas a central traiu os trabalhadores e apoiou a precarização dos direitos trabalhistas aprovada na Câmara.

Por isso, a Contee convoca todas as entidades filiadas que não puderem estar presentes a intensificar a mobilização virtual, através de mensagens enviadas aos senadores pelo canal Fale com o Senado.

Além da carta aberta enviada na semana passada, a Confederação, que marcará presença na sessão, também distribuirá uma nota pública contra a terceirização.

Fonte: Contee com informações da Agência Senado

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

 

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Projeto que cria programa de combate ao ‘bullying’ nas escolas é aprovado pelo Senado e segue para a Câmara

O Senado aprovou em turno suplementar na sessão plenária do último dia 19, e já remeteu à Câmara dos Deputados o projeto que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying. Como foi aprovado um substitutivo da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a proposta deve passar pela Câmara com as alterações, antes de seguir para sanção da presidente da República.

O texto (PLC 68/2013) tem o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying nas escolas. Para tanto, os profissionais de educação deverão ser capacitados para implementar ações de discussão, prevenção e solução do problema. Além disso, serão publicados relatórios anuais das ocorrências de violência nas escolas e nas redes de ensino. Outro propósito é orientar as famílias e responsáveis para que possam identificar e enfrentar as situações de bullying, bem como garantir assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

Bullying, segundo o texto enviado para a Câmara, é definido como uma sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais.

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Fonte: Agência Senado 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás