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Jornal da CTB: Resistir a todo custo, será o grito que ecoará pelo Brasil dia 10 de novembro

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No jornal da CTB desta sexta-feira (27), a reunião que definiu os últimos detalhes para a construção do Dia Nacional de Mobilizações, greves e paralisações em defesa dos direitos e contra a reforma trabalhista, da Previdência e o trabalho escravo. A data escolhida antecede o início da nova legislação trabalhista, que representa o maior ataque do capital contra o trabalho.

Em artigo, o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo orienta e convoca a militância a ampliar a resistência e ocupar as ruas. “O movimento sindical, a classe trabalhadora e os movimentos sociais precisam reagir. O dia 10 de novembro deve se converter em uma grande mobilização nacional. Para tanto, precisamos reforçar a organização e a mobilização e, assim, ocupar e ganhar as ruas de todo o Brasil. Isso irá exigir ampla participação da militância e dos trabalhadores e trabalhadoras”, destaca.

Outra pauta desta edição é campanha dos servidores públicos do estado de São Paulo, em defesa da valorização da categoria, e contra o processo de privatização do setor disparado pelo governo Alckimin e a prefeitura de João Dória Jr.

Na coluna um Toque de Classe, o jornalista Umberto Martins traça um paralelo entre a bandeira do combate à corrupção, a “absolvição” de Michel Temer e o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff.

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Jornal da CTB – informação com conteúdo de Classe

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Reforma trabalhista e terceirização não podem ser aplicadas aos casos anteriores à sua vigência

SINPROGOIAS - CARTEIRA0001

 

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia tem um significativo impacto a favor dos trabalhadores, sobretudo a partir da entrada em vigência da reforma trabalhista, no próximo dia 11 de novembro. A 2ª Turma do TRT5-BA considerou ilícita a terceirização e reconheceu vínculo direto entre trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro do Estado da Bahia (Sindiquímica) e a Oxiteno Nordeste S/A Indústria e Comércio, multinacional da área química, tomadora dos serviços, localizada em Camaçari (BA). Além da retificação na carteira de trabalho e pagamento de diferenças salariais e outros benefícios normativos, o colegiado também condenou esta e outras quatro reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.

A relatora, desembargadora Margareth Rodrigues Costa, entendeu que os trabalhadores exerciam funções que integram o rol de atividades-fim da empresa tomadora, havendo relação de pessoalidade e subordinação direta. Com base no Estatuto Social da Oxiteno (art. 2º), depoimentos e outros documentos, ela concluiu que as situações jurídicas são anteriores à vigência da Lei 13.429/2017 (nova Lei de Terceirização), que, portanto, não se aplica ao caso concreto. Em outras palavras, a lei não é retroativa, ou seja, ela não age sobre os contratos firmados antes de sua entrada em vigência.

Por extensão, esse entendimento também vale para a Lei 13.467/2017, que destrói a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Esta Decisão, com certeza, representa alento, em meio ao tsunami que nos espera, a partir do dia 11 de novembro”, destacou o consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira. “Muito embora trate da Lei 13.429/2017, que regulamenta a terceirização, os fundamentos constitucionais que a embasam, do direito adquirido (Art. 5º, inciso XXXVI, da CF) e da irretroatividade da lei (Art. 5º, inciso XL), igualmente, se aplicam  à Lei 13.467/2017.”

Segundo Santana, a Seção de Dissídios Individuais (SDI) do TST, que é a segunda instância da Justiça do Trabalho, também já decidiu pela irretroatividade da Lei da Terceirização, numa decisão citada pelo TRT da Bahia. No acórdão em questão, envolvendo serviço de cobrança por telemarketing, a decisão diz que: “A Lei nº 13.429/2017 não se aplica às relações de trabalho regidas e extintas sob a égide da Lei nº 6.019/1974, sob pena de afronta ao direito adquirido do empregado a condições de trabalho mais vantajosas. No caso, a reclamada insurgiu-se contra decisão da SBDI-I que, invocando a Súmula nº 331, I, do TST, estabeleceu que a prestação de serviços de cobrança a clientes de instituição financeira, mediante contato telefônico, se insere na atividade-fim bancária. Alegou que a Lei nº 13.429/2017, ao acrescentar o art. 4ª-A, § 2º, à Lei nº 6.019/74, afastou a ilicitude na terceirização dos serviços prestados e tem aplicação imediata. Todavia, por se tratar de contrato celebrado e findo antes da entrada em vigor da Lei nº 13.429/2017, prevaleceu o entendimento jurisprudencial firmado no item I da Súmula nº 331 do TST, amparado no antigo teor da Lei nº 6.019/1974.”

Assim, de acordo com Santana, com base nessas duas decisões (do TST e do TRT da Bahia) e amparados pela Constituição e pelo artigo 9° da CLT — que não foi alterado pela reforma trabalhista e segundo o qual “serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação” — há plenas condições de sustentar-se a tese de que as próprias alterações trazidas pela reforma trabalhista aos direitos dos trabalhadores não são retroativas. Isso significa dizer, como explica o consultor jurídico a Contee, que os dispositivos da Lei 13.467/2017 somente se aplicam “quando não forem flagrantemente inconstitucionais — hipótese em que não se aplicam a nenhum — aos contratos celebrados após o início de sua vigência”.

“Aqui no Saaemg (Sindicado dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais), por exemplo, quando perguntado por escolas ou contabilidade sobre a obrigatoriedade de homologações a partir da vigência da reforma trabalhista, afirmamos que para todos os contratos firmados até 11 de novembro de 2017 continuam obrigatórias as homologações no sindicato. Esta nossa resposta tem respaldo no princípio da não retroatividade, princípio presente na decisão da 2ª Turma do TRT da Bahia”, ressaltou o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, João Batista da Silveira. “Se há empregador com receio de aplicar a lei a partir do dia 11 de novembro, esta decisão reforça a ideia da insegurança jurídica e pode contribuir para o aumento deste receio”.

 

Por Táscia Souza da Contee, com informações do TRT5-BA

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Contee: preparando, desde já, grandes manifestações para 10 de novembro

O Dia Nacional de Paralisações, iniciado desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (22), levou milhares de pessoas para as ruas de todo o país contra as medidas propostas nas reformas trabalhista e previdenciária do governo golpista Michel Temer, que retiram direitos e atacam conquistas históricas da classe trabalhadora.

 

Sindicalistas de várias categorias estão se organizando e movimentado para realizar grandes manifestações, em todo o país, no dia 10 de novembro, véspera do início de vigência da antirreforma trabalhista, que liquida com os direitos dos assalariados brasileiros.

A Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) aprovou, no Conselho Sindical (Consind), encerrado em 1° de outubro, a participação no protesto, conclamando “à participação de todos os trabalhadores no Dia Nacional de Protesto e Paralisação, dia 10 de novembro, véspera da data em que passará a vigorar a reforma trabalhista, que liquida direitos dos trabalhadores e enfraquece suas organizações”.

O 10 de novembro também foi aprovado na Plenária Nacional dos Trabalhadores da Indústria realizada em 29 de setembro, em São Paulo, com a participação de mais de 1.500 dirigentes e ativistas sindicais metalúrgicos e de outras categorias. Os dirigentes do movimento Brasil Metalúrgico reuniram-se, dia 4 de outubro, para organizar as ações até e no dia 10 contra a perda de direitos, para mobilizar as categorias ligadas à indústria.

“A CTB está convocando toda a sua base a se somar à agenda de luta em todo o Brasil”, orientou o presidente nacional da entidade, Adilson Araújo. “A instabilidade política parece não ter fim e a complexidade da crise, com o advento da Reforma Trabalhista, fere frontalmente a proteção social.O cerco ao movimento sindical cresce a todo instante. O quadro conjuntural é de profunda instabilidade política e o governo ilegítimo aprofunda o seu pacote de maldades e de inteira desregulamentação do trabalho”, completou.

Gilson Reis, coordenador-geral da Contee, enfatiza a necessidade de “reforçar a organização e a mobilização e, assim, ocupar e ganhar as ruas de todo o Brasil. Vamos buscar os setores organizados da sociedade (igrejas, estudantes, associações de advogados etc.) para ampliar ao máximo a nossa força e realizar grandes manifestações. É uma tarefa para desde já.  Vamos nos encontrar nas ruas e praças deste país, na luta em conjunto com o povo brasileiro”.

Em São Paulo, as centrais irão organizar uma Grande Marcha da Classe Trabalhadora em Defesa dos Direitos, da Soberania e da Democracia. A concentração, no dia 10, será às 9h, na Praça da Sé.

 

Carlos Pompe é jornalista da Contee.

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Contra um governo escravista, nossa resposta precisa ser nas ruas!

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao governo Michel Temer a revogação da Portaria 1.129/2017, publicada na última segunda-feira, 16 de outubro, pelo Ministério do Trabalho, que dificulta a punição do trabalho escravo no Brasil. Antes da medida, a configuração de escravidão estabelecia servidão por dívida, condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado. No entanto, com a publicação do documento, o governo golpista de Michel Temer determinou que é imprescindível comprovar a restrição da liberdade de ir e vir para caracterizar o trabalho escravo.

Os dois órgãos ressaltaram que a portaria é ilegal e que contraria o Código Penal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trazendo “conceitos equivocados e tecnicamente falhos dos elementos caracterizadores do trabalho escravo”. Se o governo não se manifestar em dez dias, MPF e MPT devem entrar com ações na Justiça para anular os efeitos da medida. A portaria também foi denunciada à Organização das Nações Unidas (ONU) pela ONG Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Pastoral da Terra.

“Temer uma vez mais conduz o governo do país por meio de encomendas privadas de ocasião, neste caso, em benefício dos ruralistas e demais setores com forte incidência de trabalho análogo à escravidão, como o têxtil e da construção civil. Essa medida constitui grave ataque a direitos respaldados pela legislação brasileira e pelas Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificadas pelo Brasil. Esta portaria se soma à medida tomada no mês de julho sobre a redução no orçamento da ordem de 70% para fiscalização do trabalho escravo, inviabilizando na prática também a fiscalização do trabalho infantil e violando frontalmente a Convenção 81 da OIT, sobre a fiscalização do trabalho”, denunciou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em nota assinada pelo secretário-geral Sérgio Nobre e pela secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Jandyra Uehara Alves.

“O que testemunhamos é uma ofensiva sem limites contra o nosso povo. Essa decisão não só atende aos interesses daqueles que exploram de forma desumana a classe trabalhadora, como dificulta a fiscalização dos que ainda hoje são condenados a condições de total precarização”, escreveu Adílson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). “Uma medida como essa, associada à Terceirização e à Reforma Trabalhista, constroem o cenário ideal para um mundo de trabalho precarizado e com altos índices de mortalidade, já que para ser considerado ‘trabalho escravo’ a nova norma exige a existência de cerceamento de liberdade. E mais, exige a prova de que houve ou não consentimento do trabalhador.”

Cova funda

Em maio deste ano, na matéria intitulada “Depois de aprovar Reforma Trabalhista, Câmara quer regulamentar escravidão”, publicada no Portal da Contee, a Confederação já denunciava como a bancada ruralista pretendia cavar ainda mais fundo a cova para o sepultamento de direitos sociais no Brasil. O projeto que se discutia então, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), tratava sobre mudanças nas leis do trabalho específicas para os trabalhadores rurais. Além de restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, o que o texto fazia era, na verdade, regulamentar a escravidão no Brasil.

A proposta, que continua aguardando constituição de comissão temporária pela mesa, permite que trabalhadores rurais sejam pagos não com salário, mas mediante “remuneração de qualquer espécie” — incluindo o mero fornecimento de moradia e alimentação —, que suas jornadas cheguem a até 12 horas por “motivos de força maior”, que seu repouso semanal seja substituído por um período contínuo de até 18 dias ininterruptos de trabalho e que as férias sejam vendidas integralmente no caso dos empregados que moram no local de trabalho. Com a portaria do Ministério do Trabalho, agora, o projeto de Leitão passa a ser praticamente supérfluo, já que tudo o que ele visa a “regulamentar” pode ser adotado a bel-prazer por fazendeiros, sem risco de ser considerado trabalho escravo pelas novas regras do governo golpista de Temer. Governo ao qual parece não bastar rasgar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo preciso destruir qualquer possibilidade de dignidade humana no Brasil.

A um governo criminoso, que faz o país retroceder ao tempo da escravidão, nossa resposta precisa ser nas ruas. Dia 10 de novembro é Dia Nacional de Paralisação. E o compromisso da Contee é com a luta em defesa dos direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras.

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Contee lança campanha contra a desprofissionalização do professor

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“Apagar o professor é apagar o futuro.” Esse é o slogan da Campanha Nacional contra a Desprofissionalização do Professor: Pela Valorização da Educação, na Defesa dos Direitos e Contra as reformas, lançada nesta sexta-feira (29) pela Contee, durante a abertura do XIX Conselho Sindical (Consind) da Confederação.

As reformas da Previdência, trabalhista e da terceirização irrestrita, que retiram direitos dos trabalhadores e atingem em cheio o setor educacional e a sala de aula; a reforma do ensino médio, que rebaixa a formação dos professores, destrói as licenciaturas e compromete a qualidade do ensino, permitindo a contratação de qualquer pessoa com “notório saber”; o movimento Escola Sem Partido, que ameaça a liberdade de ensinar e aprender e os projetos pedagógicos críticos e democráticos… tudo isso aprofunda a desvalorização do magistério, levando a um fenômeno de desprofissionalização.

A campanha foi apresentada pelo coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Alan Francisco de Carvalho, pela coordenadora da Secretaria-Geral, Madalena Guasco Peixoto, e por Ana Petta, da Clementina Filmes, que desenvolveu o trabalho junto com a Contra Regras. Além de banners, panfletos, adesivos, vídeos e material para redes sociais, a campanha conta também com peças como estêncil e lambe-lambes. Além disso, a própria confecção da etapa das camisetas pode ser feita por meio de atividades lúdicas, tanto em escolas quanto em praças, parques etc. A ideia, segundo Ana Petta, é ocupar os espaços públicos e criar uma identidade visual da campanha nas cidades.

A coordenadora da Secretaria-Geral da Contee ressaltou que, em que pese a Confederação representar professores e técnicos administrativos, a campanha foi desenvolvida especificamente para o magistério devido à gravidade dos golpes contra essa categoria. Madalena também lembrou que a entidade desenvolveu campanha voltada para os técnicos administrativos, como no caso da terceirização, bem como outras para as duas categorias.

A Contee convoca as entidades filiadas a participarem dessa campanha. É só baixar os materiais disponíveis no Portal da Contee e divulgar na sua cidade, na sua base, nas suas redes sociais e promover atividades e debates contra a desprofissionalização do professor.

Um país sem professor é um país sem futuro.

Baixe os materiais da campanha:

BANNER AZUL – 80cmx120cm – JPG – PDF COM MARCA DE CORTE – PDF SEM MARCA
BANNER COR – 80cmx120cm – JPG – PDF COM MARCA DE CORTE – PDF SEM MARCA
BANNER PRETO – 80cmx120cm – JPG – PDF COM MARCA DE CORTE – PDF SEM MARCA
CARTAZ AZUL – 42cmx-59_4cm – JPG – PDF
CARTAZ COLORIDO – 42cmx-59_4cm – JPG – PDF
CARTAZ PRETO – 42cmx-59_4cm – JPG – PDF

 

CARD – PRETO – AZUL – COLORIDO
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Adilson Araújo: Por que defender o fortalecimento do movimento sindical?

SINPROGOIAS- CTB0001

 

As forças conservadoras dispõem de meios poderosos para empreender um combate sem tréguas contra as lutas sociais e, em particular, a organização sindical, que busca desmoralizar e destruir diuturnamente através da mídia burguesa e outros meios. Não é por outra razão que o golpe de Estado de 2016, um golpe do capital contra o trabalho cujo principal objetivo é a restauração do neoliberalismo no Brasil, fez da classe trabalhadora e dos sindicatos seus principais alvos e vítimas.

A contrarreforma trabalhista é um atentado contra o Direito do Trabalho, a CLT e a própria Constituição de 1988. Para que se transforme em realidade sem maiores traumas faz-se necessário golpear as entidades sindicais. Foi com este objetivo que entre as mudanças introduzidas na legislação trataram de incluir também o fim da Contribuição Sindical, pela qual é descontado dos assalariados o valor equivalente ao que recebe por um dia de trabalho com a finalidade de financiar a ação sindical.

 

A união faz a força

A lógica da direita neoliberal é simples e cristalina: com o movimento sindical enfraquecido a resistência à ofensiva contra os interesses da classe trabalhadora – em relação não só à CLT como à Previdência e muitos outros temas – será facilmente neutralizada.

Há muito se sabe que o trabalhador isolado é completamente impotente frente ao capital. A força da classe reside em sua união e ação coletiva através dos sindicatos e partidos políticos que a representam, além de outros movimentos sociais. As conquistas tornam-se perenes quando transformadas em leis e defendidas com ardor não por um indivíduo ou outro mas pelo conjunto da classe.

Compreende-se, assim, que o conteúdo básico da contrarreforma trabalhista, refletido na prevalência do negociado sobre o legislado e outros itens, seja a tentativa de individualizar as contratações e negociações em detrimento da ação coletiva e organizada. O capitalista tem plena consciência da impotência do trabalhador isolado, assim como da força extraordinária da ação coletiva da classe, verificável nas greves e em particular na greve geral, que engloba o conjunto das categorias.

Para a direita neoliberal os sindicatos devem ser enfraquecidos, neutralizados e se possível destruídos. Em contraposição, os trabalhadores e trabalhadoras dotadas de consciência de classe sabem que é necessário fortalecer a organização sindical para preservar direitos e avançar na conquista de condições mais humanas e justas de trabalho.

 

Instrumento de luta

A mídia empresarial, que teve papel central no golpe de Estado que conduziu Temer e Cia ao Palácio do Planalto, procura incutir no trabalhador uma cultura antissindical, desmoralizando e demonizando suas lideranças, apresentando-as como oportunistas e aproveitadores que utilizam a Contribuição Sindical em benefício próprio.

A imagem forjada na mídia sobre o sindicalismo e os sindicalistas é fundamentalmente falsa e unilateral, compondo uma campanha ideológica cujo objetivo é afastar as bases da ação sindical e de seus dirigentes. Isto enfraquece a luta comum em defesa dos interesses e direitos da classe, hoje sob intenso bombardeio dos neoliberais.

São os sindicatos, expressão da ação organizada da classe, que garantem aos trabalhadores e trabalhadoras as conquistas e o efetivo cumprimento da legislação. São o instrumento para a luta coletiva contra a exploração capitalista, bem como as arbitrariedades e abusos cometidos pelo patronato contra os assalariados.

Fortalecer os sindicatos é, portanto, um pressuposto para a boa condução da luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Enfraquece-los, como é claramente o propósito da contrarreforma trabalhista sancionada por Temer, significa reduzir ou fragilizar a capacidade de resistência e luta das categorias, o que beneficia os interesses do capital em detrimento do trabalho.

 

Interesse nacional

É preciso acrescentar que o movimento sindical não luta apenas pelos interesses corporativos da categoria, mas abraça uma causa maior estreitamente vinculada à melhoria de vida dos trabalhadores e trabalhadores, o desenvolvimento nacional, a valorização do trabalho, a afirmação da soberania nacional e da democracia. Um Brasil próspero, democrático, soberano e voltado para o bem estar do seu povo depende de sindicatos fortes. Estes estão em sintonia com os interesses nacionais.

Por esta razão, desde sua fundação em dezembro de 2007 a CTB sempre defendeu a Contribuição Sindical, assim como a unicidade e tomou posição firme em oposição às mudanças propostas e impostas pela direita neoliberal e seu governo ilegítimo. Urge realizar uma ampla campanha de conscientização e mobilização das bases contra a tentativa de desmonte da organização sindical.

Ao mesmo tempo em que denuncia firmemente o caráter reacionário e anticonstitucional das mudanças sancionadas por Temer, lutando pela anulação e reversão da contrarreforma, a CTB também defende as alternativas propostas unitariamente pelo Fórum das Centrais para o financiamento do movimento sindical, de forma a garantir não apenas sua sobrevivência como seu fortalecimento, maior ligação com as massas trabalhadoras, ampliação da credibilidade e representatividade.

 

Adilson Araújo é presidente nacional da CTB

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Série de eventos em Goiânia marca os 30 anos do acidente com o Césio-137

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Em 13 de setembro deste ano completa-se 30 anos que uma cápsula contendo 19 gramas de Césio-137 iniciou o maior acidente radioativo do Brasil, provocando a morte de 4 pessoas inicialmente e um número desconhecido nos anos seguintes, contaminando direta e indiretamente centenas de moradores e causando pânico em Goiânia. Mesmo após 3 décadas, a luta pelos direitos das vítimas ainda se faz necessária. Para dar visibilidade a sua luta, o Fórum Permanente sobre o Acidente com o Césio-137 e parceiros vão promover espaços de discussão e atos culturais entre os dias 12 e 13 deste mês. Na sequência, entre os dias 18 de setembro a 21 de outubro, estará em cartaz no espaço Culturama a exposição fotográfica Hiroshima Nunca Mais, que conecta a tragédia de Goiânia com a luta antinuclear no Brasil e no mundo.

 

Para o coordenador do Fórum, Júlio Nascimento, o objetivo dos eventos é não esquecer: “Retomar a lembrança do acidente, não deixar que essa memória social se apague, porque dela depende a atenção com a qual sociedade vai fiscalizar a ação do governo no cumprimento de suas obrigações para com as vítimas. Então os eventos têm essa dimensão política e também de procurar evitar que se cometam novos erros. Aí entra a questão da política nuclear, que gerou a tragédia de Goiânia. Precisamos evitar novos problemas, mantendo a sociedade atenta às decisões que afetam sua segurança e seu futuro”.

A omissão do Estado na fiscalização do aparelho radiológico, abandonado criminosamente pelo Instituto Goiano de Radiologia, a demora na identificação e contenção da contaminação foram fatores-chave para que o desastre tomasse a proporção que tomou. Isso torna o Estado de Goiás e o Governo Federal, através da CNEN, responsáveis por mitigar os danos.

 

Suely Moraes da Silva, presidente da Associação de Vítimas do Césio-137, também espera que haja uma sensibilização por parte desses órgãos em atender demandas urgentes e afirma que a assistência tem falhado. “Passamos pela bateria de exames periódicos no Centro de Assistência aos Radioacidentados (CARA), mas não estamos recebendo remédios. Quem tem dinheiro para comprar, compra; quem não tem, fica sem”, reclama. Ela também afirma que a pensão que as vítimas têm direito está defasada em relação ao salário mínimo.

 

Suely faz parte do grupo 2, composto por pessoas contaminadas indiretamente, e passa por acompanhamento médico anual no CARA. Um dos efeitos identificados da contaminação em sua saúde é a polineuropatia, doença que afeta os nervos e causa insensibilidade nas extremidades dos membros. Ainda morando na rua onde aconteceu a contaminação, ela assiste seus vizinhos adoecerem: “Já são 24 pessoas com câncer em um raio de 500 metros˜. Além disso, como todas as vítimas, ela convive com o preconceito, seja de forma aberta ou velada, e relata o desânimo de outros contaminados com a falta de ação do estado. A situação é pior no grupo 3, composto pelos trabalhadores e militares sem formação nem informações adequadas que realizaram a descontaminação dos locais atingidos pelo Césio. Ainda existem muitas pessoas que não são reconhecidas como vítimas pelo Estado e precisam recorrer à justiça para obter a devida assistência.

 

Programação múltipla

A saúde das vítimas é o tema do seminário que abre as atividades no dia 12, a partir das 8h, na Associação de Magistrados do Estado de Goiás (veja programação). Com a participação de médicos especialistas em radiação, advogados e ativistas antinucleares, a abordagem promete ser interdisciplinar. Para Julio Nascimento, assim deveria ser também a assistência oferecida: “Um atendimento que desse conta da qualidade de vida delas como um todo, um atendimento integral. É preciso recompor a cidadania das vítimas, e o atual modelo praticado pelo governo não atende essa necessidade. É preciso também transparência na divulgação de resultados do monitoramento do depósito de rejeitos de Abadia de Goiás e de Goiânia. Só a informação honesta e bem conduzida poderá gerar tranquilidade e eliminar as dúvidas que alimentam os medos cultivados pelo imaginário coletivo. Goiânia precisa se curar deste trauma. É preciso estudar a relação do acidente com o elevado índice de câncer que a cidade apresenta”, defende.

 

No dia 13, a partir das 8h, a audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás será um momento de prestação de contas das instituições e de reforço na reivindicações das vítimas. Estarão presentes, além do presidente da Assembleia Legislativa, representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear, do Centro de Assistência aos Radioacidentados, da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiânia e da CNBB.

 

A arte vai integrar a programação e provocar reflexões. O primeiro momento será no dia 12 à partir das 19h, na Asmego, quando será exibido e debatido o filme “O Suplício – Vozes de Chernobyl”, sobre o acidente nuclear acontecido na Ucrânia um anos antes da tragédia do Césio. A exibição do filme baseado no livro da ganhadora do Nobel de literatura Svetlana Aleksievitch é fruto do apoio da 6ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental. Na noite do dia 13, a partir das 20h, o grupo de dança Por Quá realiza um ato cultural-político com trilha sonora ao vivo do grupo Vida Seca. A intervenção artística acontece na rua 57, epicentro da tragédia.

 

O registro fotográfico do acidente também será explorado em duas exposições. Entre os dias 12 e 14 de setembro, estarão expostas fotografias do acervo da Associação de Vítimas do Césio-137 no Hall de entrada da Assembleia Legislativa de Goiás e na Asmego. A partir do dia 18 até 21 de outubro, os goianienses vão poder conferir a exposição Hiroshima Nunca Mais, que traz a relação entre a tragédia de Goiânia com os impactos e com os movimentos sociais de resistência ao nuclear no Brasil e no mundo. A exposição, que já esteve em cartaz em Angra dos Reis e São Paulo, é produzida pela Sociedade Angrense de Proteção Ecológica, entidade antinuclear atuante em Angra dos Reis.

 

Programação

12/09 – Terça-Feira

Local: Asmego – Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Rua 72, nº 192, Jardim Goiás, próximo ao estádio Serra Dourada)

08-18h – Seminário “Césio-137– 30 anos: Questões atuais sobre a saúde das vítimas”

Programação detalhada:

MANHÃ

08:00 – Abertura e exibição do documentário “Césio-137 o Brilho da Morte”

Diretor: Luís Eduardo Jorge. Duração: 25 min.

 

09:00 – 10:30 – Conferências

A luta das vítimas de radiação pelo reconhecimento do nexo causal e pelo cumprimento do Art. 12 da OIT

Palestrante: Dra. Fernanda Giannasi

Engenheira Civil e do Trabalho, Auditora-Fiscal do Trabalho (aposentada) em São Paulo

Reparação às vítimas da radiação: aspectos jurídicos

Palestrante: Dra. Érica Barbosa C.F. de Souza

Mestre em Direito e Políticas Públicas e Advogada Trabalhista

As perspectivas reais do uso da energia nuclear para produzir eletricidade e de suas consequências sociais e ambientais

Palestrante: Chico Whitaker

Arquiteto e ativista social, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz

10:30 – 12:00 – Debate

TARDE

14:00 – Abertura e exibição do documentário “O pesadelo é azul”

Diretor: Ângelo Lima. Duração: 29 min.

15:00 – 16:30 – Conferências

Radiações ionizantes (urânio, césio): adoecimento e morte das vítimas

Palestrante: Dra. Maria Vera C.O. Castellano

Médica Pneumologista e do Trabalho, Membro-Fundadora da Associação dos Trabalhadores

Radiação ionizante: efeitos e condutas

Palestrante: Dr. Geraldo Henrique M. da Silva

Médico Clinico Geral

16:30 – 18:00 – Debate

*Inscrições gratuitas no local do evento. Haverá certificado de participação, com carga de 8h, para os presentes nos dois períodos.

 

19-22h – Exibição e debate sobre o filme “O Suplício: Vozes de Chernobyl”

 

13/09 – Quarta-feira

08-12h – Audiência Pública: 30 anos do Acidente com o Césio-137

Local: Assembleia Legislativa de Goiás

20-22h – Intervenção em ato artístico-político pelos 30 anos do Césio-137

Local: Rua 57, nº 60, Setor Central

 

Exposições Fotográficas:

12/09  à 14/09 – Césio 137: 30 anos – Eu também sou vítima

Local: Hall de entrada da Assembleia Legislativa de Goiás e Asmego

 

18/09 à 21/10 – Hiroshima Nunca Mais

Local: Espaço Culturama, Galeria Casa Blanca ( Avenida T-8, nº234, Setor Bueno)

Horário de funcionamento: seg. a sex.: 14h-22h sáb.: 8h-12h

 

Césio 30 anos: Eu também sou vítima

Realização:

Fórum Permanente Sobre o Césio 137, Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sapê) e Articulação Antinuclear Brasileira (AAB)

 

Parceiros:

Associação Nacional dos Trabalhadores na Produção de Energia Nuclear (Antpen), Associação das Vítimas do Césio-137, Associação Hibakusha Brasil pela Paz, Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares, Por quá – Grupo de Dança, Grupo Vida Seca

 

Apoio:

Fundação Heinrich Böll, Espaço Culturama, 6ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, Associação dos Contaminados, Irradiados e Expostos ao Césio-137 (Aciec), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Pesada (Sticep) e Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (SINPRO GOIÁS) e Associação dos Professores da PUC de Goiás (APUC)

Mais informações:

https://www.facebook.com/ArticulacaoAntinuclearBrasileira/

https://www.facebook.com/forumcesio137/

 

 

Por

Juliana Ferreira

Assessora de Comunicação da Articulação Antinuclear Brasileira

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Setembro Amarelo: Falar é a melhor solução!

SINPRO GOIÁS - SETEMBRO AMARELO00001

Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo, e suas formas de prevenção. Ocorre no mês de setembro, desde 2014, por meio de identificação de locais públicos e particulares com a cor amarela e ampla divulgação de informações.

Iniciado no Brasil pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), CFM (Conselho Federal de Medicina)e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), o Setembro Amarelo realizou as primeiras atividades em 2014 concentradas em Brasília. Em 2015 já conseguiu uma maior exposição com ações em todas as regiões do país. Mundialmente, o IASP – Associação Internacional para Prevenção do Suicídio estimula a divulgação da causa, vinculado ao dia 10 do mesmo mês no qual se comemora o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

O CVV – Centro de Valorização da Vida (uma das principais mobilizadoras do Setembro Amarelo) é uma entidade sem fins lucrativos que atua gratuitamente na prevenção do suicídio desde 1962, membro fundador do Befrienders Worldwide e ativo junto ao IASP – Associação Internacional para Prevenção do Suicídio), da Abeps (Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio) e de outros órgãos internacionais que atuam pela causa.

Alguns destaques em 2015 foram a iluminação de monumentos como Cristo Redentor no Rio de Janeiro/RJ, o Congresso Nacional e a ponte Juscelino Kubitschek em Brasília/DF, o estádio Beira Rio em Porto Alegre/RS, a Catedral e o Paço Municipal de Fortaleza/CE, Ponte Anita Garibaldi em Laguna/SC, e o Palácio Campo das Princesas em Recife/PE.

Também foram feitas ações de rua, como caminhadas, passeios ciclísticos, motoatas e abordagens em locais públicas em cidades.

 

Fonte: setembroamarelo.org.br

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Delegadas e delegados de todo o país elegem a nova Direção Nacional da CTB para a gestão 2017/2021

SINPRO GOIÁS - CHAPA CTB00001

 

Após dois dias de reuniões, palestras e debates, os 1,2 mil delegados e delegadas reunidos no Hotel Stella Maris, em Salvador, elegeram a nova direção nacional da CTB neste sábado (26).

A chapa continua sendo presidida pelo atual presidente nacional Adilson Araújo, que inicia sua segunda gestão à frente da entidade. Após a eleição e ratificação da nova chapa, Adilson fez o discurso de encerramento do congresso.

Agradeceu aos parceiros na jornada de construção da CTB e à equipe que ajudou na realização deste congresso, e depois fez uma análise da conjuntura do país e dos planos da central.

“O povo precisa ser conscientizado. Não podemos transformar nossos sindicatos em escritórios. É muito gratificante pra mim dar condução a esse proejto, vamos ter de fortalecer mais e mais o nosso elo. E nossa unidade e laços de solidariedade. Compor a direção supõe fortalecer cada vez mais a nossa intervenção na sociedade”, disse o presidente.

A nova direção renovou alguns quadros e criou algumas novas secretarias, como a secretaria de Política Educacional, a secretaria de Assuntos Socioeconômicos e a secretaria do Assalariado Rural. No total, são 122 integrantes, sendo que 39 dirigentes são mulheres.

Entre as principais mudanças no quadro de dirigentes, Marilene Betros irá comandar a nova secretaria de Política Educacional.

Celina Arêas assume a secretaria da Mulher Trabalhadora, Ivânia Pereira passa à vice-presidência, o cetebista Ronaldo Leite fica à frente da secretaria de Formação e Cultura, Sérgio de Miranda assume a secretaria de Finanças, Adriano, da Fetag, vai para secretaria de Política Agrária e Nivaldo Santana assume a secretaria de Relações Internacionais.

A secretaria da Previdência passa ao dirigente Tadeu Paranatinga, a secretaria de Assuntos Jurídicos ao portuário Mario Teixeira, a de Políticas Sociais à dirigentes da Fetag Vânia Marque e a secretaria da Juventude será comandada pela bancária gaúcha Luiza Bezerra.

Confira abaixo a composição completa da Direção Nacional da entidade:

EXECUTIVA
Item Função Nome Entidade UF
1 Presidência Adilson Araújo Sind Bancários BA
2 Vice-presidência Ivânia Pereira Sind Bancários SE
3 Vice-presidência Vilson Luiz FETAEMG MG
4 Vice-presidência José Adilson Sind Estiva ES
5 Vice-presidência Joilson Cardoso CEPE RJ
6 Vice-presidência Divanilton SINDIPETRO RN
7 Vice-presidência Claudemir Nonato de Santana APLB BA
8 Secretaria-geral Wagner Gomes Sind Metroviários SP
9 Sec-geral Adj. Kàtia Gaivoto SEP-RJ MG
10 Secretaria Finanças Sergio de Miranda FETAG RS
11 Sec. Finanças Adj. Pedro Mesquita Sind Marceneiros SP
12 Sec. Relações Inter. Nivaldo Santana SINTAEMA SP
13 Sec. Relações Inter. Adj Carlos Miller SINDMAR RJ
14 Sec. Juventude Luiza Bezerra Sind Bancários RS
15 Secret Juventude Adj Marilena FETAG MG
16 Sec. Saúde Trab. Elgiane Fátima Lago STR RS
17 Sec. Comunicação Raimunda Gomes SINTEAM AM
18 Sec. Meio Ambiente Rosemari FETAG/CONTAG MA
19 Sec. Meio Amb. Adj. Mario Porto Urbanitários RJ
20 Sec. Política Educacional Marilene APLB BA
21 Secretaria Formação Ronaldo Leite SINTECT/Correios RJ
22 Sec. Políticas Sociais Vânia FETAG BA
23 Sec. De Assuntos Soc Economico Humberto Urbanitários RJ
24 Sec. Mulher Celina SINPRO MG
25 Secret Mulher Adj Aires FETAG SE
26 Secretaria Previdência Tadeu Paranatinga Servidores Municipais de Campinas SP
27 Sec. Assuntos Juridicos Mario Teixeira Portuário DF
28 Sec. Igualdade Racial Monica SITM RJ
29 Sec. Relações Institucionais Vicente Selistre Sind Sapateiros RS
30 Sec. Agric/Agrária Adriano FETAG SC
31 Sec. Serviço Público João Paulo Serviço Público Federal DF
32 Sec. Serv. Públ. Adj Marcos FESEP RJ
33 Secret Assalariado Rural Valdinir FETAG MS
34 Sec. Relações do Trabalho Paulo Vinicius Sind Bancários DF
35 Executiva Pascoal Carneiro STIM/CTB-BA BA
36 Executiva Alberto Broch CONTAG RS
37 Executiva Valeria Morato SINPRO/CTB-MG MG
38 Executiva Guiomar Vidor FECOSUL/CTB-RS RS
39 Executiva Ricardo Ponzi FNTAA RJ
40 Executiva Raimundo SINPROESEMA MA
41 Executiva Ana Paula Sind Comerciários RJ
42 Executiva Fábio Mattos Trabalhadores Educação PI
43 Executiva Rene Vicente SINTAEMA/CTB-SP SP
44 Executiva Jesus STIM RJ
45 Executiva Elizângela FETAG PI
46 Executiva Raimundo Brito Sind Construção Civil BA
47 Executiva Marcelino FITMETAL MG
48 Executiva Luís Rodrigues Penteado FNTAA RJ
49 Executiva Julio Bonfim STIM/Camaçari BA
50 Executiva Oliveira Federação dos Comerciários BA
51 Executiva David FETAG BA
52 Executiva Paulinho Sindsama/CTB-RJ RJ
53 Executiva Lucileide Domésticas PA
54 Executiva Onofre Metroviários SP
55 Executiva Claudete SEDIN SP
56 Executiva Marcelo da Silveira Freitas Sind Sapateiros / Campo Bom RS
DIREÇÃO PLENA
Item Função Dirigente Entidade UF
1 Plena Inalba SINDSAUDE BA
2 Plena Ives Cursino Petroleiro RN
3 Plena Isis Tavares SINTEAM AM
4 Plena Isaac FETAESP SP
5 Plena Assis STIM/Caxias do Sul RS
6 Plena Ronald Fenafar SC
7 Plena Hildinete SINPROESEMA MA
8 Plena Fabiano Reis SINDIJUS MS
9 Plena Chileno SINPRO/Campinas SP
10 Plena Isabel Crisitna Alves Lima SINPROESSEMA MA
11 Plena Diviza SINTECT/Correios SP
12 Plena Lenir STR de Vanini RS
13 Plena Marcio Ayer SEC RJ
14 Plena Gilson Reis CONTEE MG
15 Plena Sinval Costa Sind Trabalhadores Entidades Profissionais AL
16 Plena Maria Andrade Sind Assistente Social CE
17 Plena Rui Oliveira APLB BA
18 Plena Monsani STIM/Caxias do Sul RS
19 Plena Fatinha SINDIFES GO
20 Plena Igo Menezes Servidor Público / Belford Roxo RJ
21 Plena Rogerlan SAAE MG
22 Plena Ednei Urbanitários AM
23 Plena Valéria Educação PE
24 Plena James Figueiredo Sind Policia Civil AM
25 Plena Gilda Almeida FENAFAR SP
26 Plena Augusto Vasconcelos Sind Bancários BA
27 Plena Alex STIM/Betim MG
28 Plena Gabriel FETAR RS
29 Plena Vitor Eletricitários DF
30 Plena José Gonçalves Serviço Público PB
31 Plena Ivanir Sind Comerciários RS
32 Plena Taisa FETAG MS
33 Plena Romualdo Vigilantes MG
34 Plena Ronaldão SINTECT/Correios RJ
35 Plena Zezé FENAJUD BA
36 Plena Francisco de Assis Urbanitários PA
37 Plena Todson STIM/Carlos Barbosa RS
38 Plena Henrique Urbanitarios RS
39 Plena Lucimara ASSUFBA BA
40 Plena Moacir de Paula Mafra S. Assalariados Rural de Rondonópolis MT
41 Plena João Batista Lemos STIM/Anistia RJ
42 Plena Nara Texeira CONTEE MT
43 Plena Paulo Sérgio Sind Condutores/Americana SP
44 Plena André Alves SINDLEGIS DF
45 Plena Aurino STIM/Camaçari BA
46 Plena Eduardo Navarro Bancários BA
47 Plena Mário Ferrari Médicos PR
48 Plena Fabiana STR de Magé RJ
49 Plena Lúcia Maia Sintracon BA
50 Plena Jonas Sinpro ES
51 Plena Luiz Américo Prereira Câmara SINDMEDICOS BA
52 Plena Luiz Serafim Sind Profissionais da UERJ RJ
53 Plena Cátia Branco Bancários RJ
54 Plena Claudean Pereira Lima Sind Enfermeiros TO
 55  Plena  Mário Maia da Silva  SEEADON-CE
56 Plena Zé Rodrigues FETAG PE
57 Plena Fernando Luiz Federação Pescadores MA
58 Plena Geogina Delmondes dos Reis e Silva Rurais PE
59 Plena Luiz Ary Gin Presidente FETIEP PR
60 Plena Cleber CTB/PA PA
CONSELHO FISCAL – TITULAR
Item Função Dirigente Entidade UF
1 Conselho Fiscal Rogério Nunes Assistência Social CE
2 Conselho Fiscal Claudia Bueno Municipários de Campinas SP
3 Conselho Fiscal Juraci FETAG MG
CONSELHO FISCAL – SUPLENTE
Item Função Dirigente Entidade UF
1 Conselho Fiscal Suplente Mara SINPRO/Sorocaba SP
2 Conselho Fiscal Suplente Zefinha FETAG BA
3 Conselho Fiscal Suplente Maria Raimunda Olivera Santana Educação BA

 

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