O golpe dentro do golpe: Câmara aprova PEC do desmonte do Estado brasileiro
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Além de tirar os recursos da educação com a aprovação do pré-sal, os golpistas conseguiram, na madrugada desta terça-feira (11), aprovar a inviabilização de qualquer política educacional pelos próximos 20 anos, incluindo o próprio Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, depois de jantares com aliados, exonerações ministeriais para garantir votos e um sujo jogo […]
Deputados ignoram danos à população e aprovam PEC 241
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Comissão especial encerra os trabalhos com aprovação de proposta de emenda à Constituição que acaba com os direitos sociais. Matéria segue para o Plenário da Câmara. Por 23 votos a 7, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que congela por 20 anos o investimento em áreas cruciais para […]
PEC 241 inviabiliza direitos garantidos pela Constituição Cidadã
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A Constituição brasileira completou 28 anos nesta quarta (5), momento no qual os direitos assegurados em seu texto estão sob forte ataque. No centro das ameaças a estas garantias, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, apresentada por Michel Temer e que limita o crescimento dos gastos públicos por 20 anos. A nova regra […]
Movimentos pressionam deputados pela rejeição da PEC 241
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Movimentos sociais e sindicais estão mobilizados nesta semana em Brasília para evitar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que simboliza retrocesso no direito à saúde e educação no Brasil. A PEC de Michel Temer é considerada um “crime” contra os direitos sociais. Lideranças do PCdoB, PT e Psol convocaram para esta quarta-feira […]
Contee participa de audiências sobre a MP do ensino médio e a Lei da Mordaça
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O coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Rodrigo de Paula, e a presidenta do Sinproep-DF, Karina Barbosa, participaram, na tarde de hoje (4), de audiência pública na Comissão de Educação, […]
Vinte e três estados aderiram à política proposta na MP do Ensino Médio
Vinte e três estados confirmaram que vão participar da Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, de acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rosseli Soares. A política foi proposta na Medida Provisória 746/2016, que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país, anunciada […]
Sinpro Goiás promove campanha sobre o Outubro Rosa
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Neste mês que se inicia o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás participa do Outubro Rosa e abraça a causa da prevenção contra o câncer nas mulheres. Além da faixada com refletores na cor rosa, o Sinpro Goiás, por meio da Secretaria de Gênero e Etnia coordenada pela diretora, Profa. Zilmarina […]
STF recebe ação pedindo a suspensão da reforma do ensino médio
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“Dispor por medida provisória sobre tema tão complexo, que claramente não reclama urgência, é temerário e pouco democrático, por impor prazo extremamente exíguo para debate que já está ocorrendo nos meios educacionais e, sobretudo, no Congresso Nacional”, diz trecho da ação movida pelo PSOL. O partido entrou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28), […]
FNE divulga nota contra a MP do ensino médio
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O Fórum Nacional de Educação (FNE), do qual a Contee faz parte, divulgou nesta semana sua 45ª Nota Pública, datada do último dia 22 de setembro, com seu posicionamento acerca da Medida Provisória 746, que institui a reforma do ensino médio. O documento enumera 23 argumentos contrários à medida e aponta seu grande equívoco, a […]