O Sindicato dos Professores disponibiliza a tabela de aviso prévio proporcional em conformidade com a Lei nº 12.506/2011, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e a Nota Técnica nº 184/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Essa tabela foi elaborada para orientar as instituições de ensino sobre a proporcionalidade do aviso prévio a ser concedido aos professores, considerando o tempo de serviço prestado.