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Contee lança campanha contra a desprofissionalização do professor

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“Apagar o professor é apagar o futuro.” Esse é o slogan da Campanha Nacional contra a Desprofissionalização do Professor: Pela Valorização da Educação, na Defesa dos Direitos e Contra as reformas, lançada nesta sexta-feira (29) pela Contee, durante a abertura do XIX Conselho Sindical (Consind) da Confederação.

As reformas da Previdência, trabalhista e da terceirização irrestrita, que retiram direitos dos trabalhadores e atingem em cheio o setor educacional e a sala de aula; a reforma do ensino médio, que rebaixa a formação dos professores, destrói as licenciaturas e compromete a qualidade do ensino, permitindo a contratação de qualquer pessoa com “notório saber”; o movimento Escola Sem Partido, que ameaça a liberdade de ensinar e aprender e os projetos pedagógicos críticos e democráticos… tudo isso aprofunda a desvalorização do magistério, levando a um fenômeno de desprofissionalização.

A campanha foi apresentada pelo coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Alan Francisco de Carvalho, pela coordenadora da Secretaria-Geral, Madalena Guasco Peixoto, e por Ana Petta, da Clementina Filmes, que desenvolveu o trabalho junto com a Contra Regras. Além de banners, panfletos, adesivos, vídeos e material para redes sociais, a campanha conta também com peças como estêncil e lambe-lambes. Além disso, a própria confecção da etapa das camisetas pode ser feita por meio de atividades lúdicas, tanto em escolas quanto em praças, parques etc. A ideia, segundo Ana Petta, é ocupar os espaços públicos e criar uma identidade visual da campanha nas cidades.

A coordenadora da Secretaria-Geral da Contee ressaltou que, em que pese a Confederação representar professores e técnicos administrativos, a campanha foi desenvolvida especificamente para o magistério devido à gravidade dos golpes contra essa categoria. Madalena também lembrou que a entidade desenvolveu campanha voltada para os técnicos administrativos, como no caso da terceirização, bem como outras para as duas categorias.

A Contee convoca as entidades filiadas a participarem dessa campanha. É só baixar os materiais disponíveis no Portal da Contee e divulgar na sua cidade, na sua base, nas suas redes sociais e promover atividades e debates contra a desprofissionalização do professor.

Um país sem professor é um país sem futuro.

Baixe os materiais da campanha:

BANNER AZUL – 80cmx120cm – JPG – PDF COM MARCA DE CORTE – PDF SEM MARCA
BANNER COR – 80cmx120cm – JPG – PDF COM MARCA DE CORTE – PDF SEM MARCA
BANNER PRETO – 80cmx120cm – JPG – PDF COM MARCA DE CORTE – PDF SEM MARCA
CARTAZ AZUL – 42cmx-59_4cm – JPG – PDF
CARTAZ COLORIDO – 42cmx-59_4cm – JPG – PDF
CARTAZ PRETO – 42cmx-59_4cm – JPG – PDF

 

CARD – PRETO – AZUL – COLORIDO

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Adilson Araújo: Por que defender o fortalecimento do movimento sindical?

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As forças conservadoras dispõem de meios poderosos para empreender um combate sem tréguas contra as lutas sociais e, em particular, a organização sindical, que busca desmoralizar e destruir diuturnamente através da mídia burguesa e outros meios. Não é por outra razão que o golpe de Estado de 2016, um golpe do capital contra o trabalho cujo principal objetivo é a restauração do neoliberalismo no Brasil, fez da classe trabalhadora e dos sindicatos seus principais alvos e vítimas.

A contrarreforma trabalhista é um atentado contra o Direito do Trabalho, a CLT e a própria Constituição de 1988. Para que se transforme em realidade sem maiores traumas faz-se necessário golpear as entidades sindicais. Foi com este objetivo que entre as mudanças introduzidas na legislação trataram de incluir também o fim da Contribuição Sindical, pela qual é descontado dos assalariados o valor equivalente ao que recebe por um dia de trabalho com a finalidade de financiar a ação sindical.

 

A união faz a força

A lógica da direita neoliberal é simples e cristalina: com o movimento sindical enfraquecido a resistência à ofensiva contra os interesses da classe trabalhadora – em relação não só à CLT como à Previdência e muitos outros temas – será facilmente neutralizada.

Há muito se sabe que o trabalhador isolado é completamente impotente frente ao capital. A força da classe reside em sua união e ação coletiva através dos sindicatos e partidos políticos que a representam, além de outros movimentos sociais. As conquistas tornam-se perenes quando transformadas em leis e defendidas com ardor não por um indivíduo ou outro mas pelo conjunto da classe.

Compreende-se, assim, que o conteúdo básico da contrarreforma trabalhista, refletido na prevalência do negociado sobre o legislado e outros itens, seja a tentativa de individualizar as contratações e negociações em detrimento da ação coletiva e organizada. O capitalista tem plena consciência da impotência do trabalhador isolado, assim como da força extraordinária da ação coletiva da classe, verificável nas greves e em particular na greve geral, que engloba o conjunto das categorias.

Para a direita neoliberal os sindicatos devem ser enfraquecidos, neutralizados e se possível destruídos. Em contraposição, os trabalhadores e trabalhadoras dotadas de consciência de classe sabem que é necessário fortalecer a organização sindical para preservar direitos e avançar na conquista de condições mais humanas e justas de trabalho.

 

Instrumento de luta

A mídia empresarial, que teve papel central no golpe de Estado que conduziu Temer e Cia ao Palácio do Planalto, procura incutir no trabalhador uma cultura antissindical, desmoralizando e demonizando suas lideranças, apresentando-as como oportunistas e aproveitadores que utilizam a Contribuição Sindical em benefício próprio.

A imagem forjada na mídia sobre o sindicalismo e os sindicalistas é fundamentalmente falsa e unilateral, compondo uma campanha ideológica cujo objetivo é afastar as bases da ação sindical e de seus dirigentes. Isto enfraquece a luta comum em defesa dos interesses e direitos da classe, hoje sob intenso bombardeio dos neoliberais.

São os sindicatos, expressão da ação organizada da classe, que garantem aos trabalhadores e trabalhadoras as conquistas e o efetivo cumprimento da legislação. São o instrumento para a luta coletiva contra a exploração capitalista, bem como as arbitrariedades e abusos cometidos pelo patronato contra os assalariados.

Fortalecer os sindicatos é, portanto, um pressuposto para a boa condução da luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Enfraquece-los, como é claramente o propósito da contrarreforma trabalhista sancionada por Temer, significa reduzir ou fragilizar a capacidade de resistência e luta das categorias, o que beneficia os interesses do capital em detrimento do trabalho.

 

Interesse nacional

É preciso acrescentar que o movimento sindical não luta apenas pelos interesses corporativos da categoria, mas abraça uma causa maior estreitamente vinculada à melhoria de vida dos trabalhadores e trabalhadores, o desenvolvimento nacional, a valorização do trabalho, a afirmação da soberania nacional e da democracia. Um Brasil próspero, democrático, soberano e voltado para o bem estar do seu povo depende de sindicatos fortes. Estes estão em sintonia com os interesses nacionais.

Por esta razão, desde sua fundação em dezembro de 2007 a CTB sempre defendeu a Contribuição Sindical, assim como a unicidade e tomou posição firme em oposição às mudanças propostas e impostas pela direita neoliberal e seu governo ilegítimo. Urge realizar uma ampla campanha de conscientização e mobilização das bases contra a tentativa de desmonte da organização sindical.

Ao mesmo tempo em que denuncia firmemente o caráter reacionário e anticonstitucional das mudanças sancionadas por Temer, lutando pela anulação e reversão da contrarreforma, a CTB também defende as alternativas propostas unitariamente pelo Fórum das Centrais para o financiamento do movimento sindical, de forma a garantir não apenas sua sobrevivência como seu fortalecimento, maior ligação com as massas trabalhadoras, ampliação da credibilidade e representatividade.

 

Adilson Araújo é presidente nacional da CTB

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Edital convoca para o Congresso Estadual da CTB-GO no dia 19 de outubro

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A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) publica o edital de convocação para o Congresso Estadual da CTB-GO, marcado para o dia 19 de outubro pela Comissão Dirigente constituída para esse fim. A comissão se reuniu no dia 14 deste mês em Goiânia.

O Congresso Estadual da CTB-GO será no auditório do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior (Sint-Ifesgo), a partir das 18h30. O Sint-Ifesgo fica à 5ª Avenida, nº 1213, Setor Leste Universitário, em Goiânia.

Leia o Edital de Convocação abaixo:

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Leia a Ata da Reunião da Comissão Dirigente abaixo:

 

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Primeira rodada Copa Sinpro Goiás tem resultados equilibrados

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Por

Elen Aguiar

Assessora de Comunicação do Sinpro Goiás

 

Neste sábado 23/09, aconteceu no campus II da Universo, a primeira rodada da Copa Sinpro Goiás – Taça José Geraldo de Santana. O time de professores do Degraus enfrentaram os docentes do Araguaia e o PSG jogou contra o estreante Unus.

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Na primeira partida do dia, Araguaia levou a melhor derrotando Degraus por 5 x 4. Valteurdes Dias, que marcou gol pelo Araguaia, está confiante que o time levante a taça mais uma vez. “Por ser o primeiro jogo foi bom. Espero que o time continue assim para fazer a mesma coisa e melhor ainda do que fizemos no campeonato passado. Essa é a minha vontade e o desejo da nossa equipe que é muito forte”, ressaltou.

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O segundo jogo, entre PSG e Unus foi marcado por ataques e belas defesas com resultado final de 2×2. O goleiro do PSG, Jean Carlos, mesmo aclamado pelo desempenho que teve durante a partida, destaca que o importante do campeonato é a união da categoria e todos são iguais no time. “Eu acho que o futebol é só um plano de fundo. O importante da Copa Sinpro é a integração dos professores, entre os atletas… porque a nossa classe é um pouco desunida, então o esporte é o meio que interage, integra, ensina valores também. Estou muito feliz pela participação de hoje, mas não tem efeitos individuais, acho que a equipe no geral se esforçou, buscamos o empate, lutamos por ele até o final, é o que importa, uma equipe unida, não tem eu ou os outros, somos juntos”, destacou.

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Arthur Guimarães, jogador do Unus se mostra satisfeito com o resultado, já que seu time é estreante no campeonato. “A gente quase nunca jogou junto então para o primeiro jogo o empate foi até bom, mas estamos nos conhecendo ainda e espero que o time vá evoluindo aí no campeonato e queremos chegar longe, mas para um time que está se conhecendo foi bom”, salientou.

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A segunda rodada acontece neste sábado 30/09, a partir das 16h no Campus II da Universo entre Unus x Degraus e Universo x Araguaia.

 

 

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IV Blog-prog de Goiás faz defesa da democracia

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Blogueiros e ativistas digitais defendem retirada de Temer do poder com eleições gerais, rejeitam intervenção militar e troca de golpista por Maia

 

O IV Encontro de blogueiros e ativistas digitais em Goiás reuniu blogueiros, ativistas digitais e militantes de movimentos sociais e comunitários do Estado. O evento, que é promovido pelo núcleo goiano do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, foi realizado no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa na tarde de sábado (23).

O encontro se transformou num ato de defesa da democracia e das garantias do Estado Democrático de Direito. Os participantes enfatizaram a necessidade de retirada pelas vias democráticas do presidente Michel Temer do poder e rejeitaram as manifestações favoráveis a uma intervenção militar.

Também foram criticadas as articulações em curso para que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia ocupe o lugar do golpista no Palácio do Planalto.

Blogueiros, ativistas sociais e militantes de movimentos populares defenderam que Temer seja afastado a partir das denúncias feitas pela PGR (Procuradoria Geral da República) e pelas investigações da Polícia Federal que apontam Temer e seus ministros como uma quadrilha que desviou R$ 250 milhões da Caixa Econômica Federal.

Membro da direção do Barão, Cido Araújo, o Cidoli, informa que além de Goiás estão previstos encontros noutros seis estados da federação. “Apesar das dificuldades os blogueiros e ativistas sociais têm conseguido furar a bolha da grande imprensa e levar à população informações que desmascaram a hipocrisia dos golpistas, mas é necessário um esforço para que aja mais organização e a construção de meios de financiamento à mídia alternativa”, aponta.

Moro vs Mourão

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Principal palestrante do evento, Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania, criticou as declarações do General Antônio Mourão, sobre possibilidade de intervenção militar para derrubar o presidente Michel Temer (PMDB-SP). Ele afirma que “o povo brasileiro precisa que a Constituição Federal seja respeitada por todos, desde o cidadão comum, passando pelos deputados, os ministros do Supremo e os comandantes das Forças Armadas. Temer deve ser afastado do poder a partir das graves denúncias que pairam contra ele e contra o seu governo, mas tudo deve ser feito dentro da lei. Sem golpe. E a partir do afastamento de Temer eleições devem ser convocadas em 90 dias”,frisa.

Eduardo Guimarães diz que o Brasil deve retomar o caminho da legalidade democrática e da soberania popular. “Uma quadrilha se organizou para tirar do poder uma presidenta honesta, jogando no lixo 54 milhões de votos dos brasileiros que elegeram Dilma e o seu projeto para governar o país. A partir do momento em que desrespeitaram a soberania popular o país entrou num caos, pois houve a desestabilização do princípio que norteia a nossa Constituição, que diz no seu parágrafo primeiro que todo poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido”, enfatiza.

O blogueiro fez um relato de sua experiência recente, onde foi alvo de condução coercitiva pelo juiz Sérgio Moro, numa ação que foi repudiada por todos os veículos da grande imprensa e da mídia alternativa.

No dia 21 de março deste ano, Eduardo Guimarães foi retirado do seu apartamento ás 6h da manhã pela Polícia Federal a pedido do juiz Sérgio Moro, sob acusação vazamento de informações da Justiça. Um contra-senso, uma vez que a Lava-Jato é notória por vazar informações sistematicamente, principalmente quando se trata de político ligado ao PT.

Eduardo Guimarães relata que no final de 2016 recebeu telefonema, de uma pessoa informando que Lula seria alvo da 26 edição da Operação da Lava Jato. O declarante falou que tinha o número da decisão do juiz Sérgio Moro, e o nome de todas as empresas e pessoas que teriam o sigilo quebrado. Eduardo conta que checou e depois publicou a matéria no seu blog. A partir desta publicação, que foi feita poucos dias antes do ex-presidente Lula ser conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, o blogueiro passou a sofrer retaliações de veículos da grande imprensa e a ação de Moro. Ele relata que violaram o seu sigilo bancário, fiscal, telefônico, e que a superexposição do qual foi vítima a partir de sua condução pela Polícia Federal prejudicou os seus negócios. “Trabalhava como representante comercial e perdi todos os meus contratos depois que a Globo colocou minha imagem seis vezes no Jornal Nacional”, revela.

Segundo Guimarães, ele só não amargou prisão preventiva graças a reação de entidades como a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), dos blogs progressistas e de matérias veiculadas na própria Folha de S. Paulo.

“Hoje no Brasil, além de gente falando em golpe abertamente, como o general Mourão, o próprio comandante do exercito endossou suas palavras. Quando derrubam uma presidenta por uma razão falsa, e se deslegitima o voto popular, abre-se a porta para um novo golpe. Quero Temer fora do poder de acordo com a lei. Que o STF mande tirar o Temer do cargo como tiraram o (Eduardo) Cunha (ex-presidente da Câmara). Quero o império da lei, pois senão eles vão invadir minha casa de novo às 6hs da manhã”,enfatiza.

 

Apoio

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O evento teve apoio do Sinpro (Sindicato dos Professores do Estado de Goiás). O presidente da entidade, Railton Nascimento, salienta que a o combate ao monopólio da mídia é uma tarefa que deve unir todas os segmentos sociais. Alan Francisco de Carvalho, secretário da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) e membro da executiva nacional do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), ressalta que a cada ativista social é importante neste momento em que estão em disputa no país duas narrativas: a versão dos golpistas, através da mídia oligopolista e a visão dos democratas que reagem ao projeto de retirada de direitos do povo.

O deputado federal Rubens Otoni (PT) e a deputada estadual Isaura Lemos (PC do B) prestigiaram o evento. Otoni destacou a vitória das forças progressistas que barraram na Câmara Federal a criação do Distritão. Ele avalia que neste momento de dificuldades para a centro-esquerda a candidatura do ex-presidente Lula é um ponto de convergência para todos os democratas, que tem na sua liderança a força para reagir ao golpe. “Lula tem a capacidade de dar esperança ao povo brasileiro para superar estes tristes tempos”, confia.

A deputada Isaura Lemos avalia que golpe se deu na medida em que os governos progressistas não conseguiram fazer um contraponto à mídia hegemônica. “A população foi manipulada pelas informações da mídia golpista, e por isto é necessário estimular a reação, através de eventos como este promovidos pelo Barão”, frisa.

Um dos últimos sobreviventes da Guerrilha do Araguaia, Zezinho do Araguaia diz que é necessário que a militância de esquerda invista no contato direto com o povo. “É preciso falar a linguagem do povo, ouvir seus clamores. É a partir do conhecimento das necessidades do povo que todos nós vamos construir a narrativa necessária para superar o golpe e os golpistas”,acredita.

Narelly Batista, coordenadora em Goiás do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, destaca a importância da realização da quarta edição do evento, lembrando que os ativistas goianos são pioneiros na estruturação do movimento nacional coordenado pelo Barão de Itararé, e mesmo com as dificuldades da conjuntura nacional, mantém a luta pela liberdade de expressão.

Colaborador dos Jornalistas Livres em Goiás, Frederico Noleto, ressalta que apesar do conservadorismo dos meios de comunicação no Estado, uma geração de ativistas sociais tem expressado o seu inconformismo nas redes sociais. O desafio, segundo ele, é ampliar o alcance das manifestações.

Representantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), da CUT-GO, CTB, professores da Faculdade de Comunicação da UFG, ativistas e militantes do movimento estudantil também prestigiaram o debate.

 

Por

Marcus Vinícius
Blog marcusvinicius.blog.br

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XI Jornada de Formação terminou neste fim de semana

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Por

Elen Aguiar

Assessora de Comunicação do Sinpro Goiás

 

Neste fim de semana, 22 e 23 de setembro, aconteceu a 2ª e última etapa da XI Jornada de Formação. Na sexta-feira, 22/09, a Profa. Alessandra Jàcome ministrou palestra sobre o Currículo na Educação Infantil: perspectivas e desafios. No sábado, 23/09, o Departamento Jurídico do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, SINPRO GOIÁS, representado pelo Dr. José Geraldo de Santana e Dr. Jonatas Neves esclareceram dúvidas sobre os Direitos Trabalhistas. Em seguida aconteceu a etapa final dos minicursos.

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Em sua palestra, Profa. Alessandra destacou a importância de quebrar paradigmas educacionais. “Para a criança conhecer a cor azul, passamos a semana inteira com temas azuis, roupas azuis para ensinar o que é azul e não e bem assim, podemos muito bem ensinar as cores ao mesmo tempo fazendo elogios e reforçando a cor, por exemplo… nossa fulano! Que linda essa blusa amarela que você esta usando, nossa e esta verde!?… É assim que podemos ensinar sobre as cores porque elas vão absorver tudo ao mesmo tempo”, explicou.

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No dia seguinte, a programação teve início com um bate papo entre o consultor jurídico do Sinpro Goiás, José Geraldo de Santana e o advogado do sindicato, Dr. Jonatas Neves com o público. Os advogados tiraram dúvidas a respeito dos Direitos Trabalhistas, esclareceram pontos sobre a Reforma Trabalhista, que entra em vigor em novembro, de modo que todos os direitos e garantias que o trabalhador tinha foram eliminados. Santana ainda ressaltou a importância do sindicato nesse processo. Em seguida, os professores participantes desta Jornada concluíram suas participações nos minicursos.

 

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Começa neste sábado, 23/09 a Copa Sinpro Goiás 2017/2

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Neste sábado, 23/09, a partir das 16h, começa a Copa Sinpro Goiás 20017/2. Nesta primeira rodada, o time de professores do Degraus enfrenta os docentes do Araguaia. Em seguida, PSG joga contra UNUS, time estreante no campeonato. Assim como no anterior, as partidas acontecem no campus II da Universo.

O ex-presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás, homenageado desta edição é o Prof. José Geraldo de Santana. Com o tema “Esporte e Meio Ambiente”, o objetivo, além da prática esportiva oferecida a associados (as) em diversas modalidades, também é informar e sensibilizar todos a respeito da vida sustentável, dando ênfase especial ao bioma cerrado, o segundo maior bioma da América do Sul. Atualmente 30 milhões de pessoas têm sua fonte de renda ligada diretamente a esse bioma.

Sabe-se que o esporte é ferramenta fundamental na integração e socialização entre as pessoas, em especial os professores, que são aqueles que sofrem as consequências de uma vida corrida, submetidos a uma carga de trabalho intensa diariamente, e que muitas vezes não têm tempo para cuidar da sua saúde e bem estar. O SINPRO GOIÁS ao longo de seus 54 anos de existência busca proporcionar a seus (sua) filiados (as) oportunidades de esporte e de lazer que favoreçam a melhora da qualidade de vida.

 

Obs: Para participar das modalidades esportivas é necessário estar com a carteirinha de filiação em dia.

 

Confira abaixo a tabela de jogos:

 

COPA SINPRO DE FUTEBOL

TAÇA: JOSÉ GERALDO DE SANTANA

 

Equipes participantes:

  • Araguaia;
  • Universo;
  • Degraus;
  • PSG;

 

Forma de disputa: turno único, todos contra todos classificando as 4 melhores colocadas, 1° x 4° e 2° x 3° fase semifinal sem vantagem, em caso de empate disputa de pênaltis 3×3 persistindo empate 1×1 até que chegue ao vencedor. Final vencedor da semifinal em jogo único, tendo a mesma forma da semifinal da competição para grande final.

 

1ª rodada – FOLGA: UNIVERSO

Data Hora Equipe   X   Equipe Local
23/09 16hs DEGRAUS   X           ARAGUAIA CAMPUS 2 UNIVERSO
23/09 17hs PSG   X   UNUS CAMPUS 2 UNIVERSO

 

 

2ª rodada – FOLGA: PSG

Data Hora Equipe   X   Equipe Local
30/09 16hs UNUS   X   DEGRAUS CAMPUS 2 UNIVERSO
30/09 17hs ARAGUAIA   X   UNIVERSO CAMPUS 2 UNIVERSO

 

 

 

3ª rodada – FOLGA: DEGRAUS

Data Hora Equipe   X   Equipe Local
07/10 16hs PSG   X   UNIVERSO CAMPUS 2 UNIVERSO
07/10 17hs UNUS   X          ARAGUAIA CAMPUS 2 UNIVERSO

 

 

4ª rodada – FOLGA: ARAGUAIA

Data Hora Equipe   X   Equipe Local
21/10

 

16h30      UNIVERSO   X   UNUS CAMPUS 2 UNIVERSO
21/10 17h30      DEGRAUS

 

  X   PSG CAMPUS 2 UNIVERSO

 

 

 

5ª rodada – FOLGA: UNUS

Data Hora Equipe   X   Equipe Local
28/10 16h30      ARAGUAIA   X   PSG CAMPUS 2 UNIVERSO
28/10 17h30 UNIVERSO

 

  X   DEGRAUS CAMPUS 2 UNIVERSO

 

 

SEMIFINAL:

Data Hora Equipe   X   Equipe Local
18/11 16h30 1º COLOCADO   X   4º COLOCADO CAMPUS 2 UNIVERSO
18/11 17h30 2º COLOCADO   X   3º COLOCADO CAMPUS 2 UNIVERSO

 

 

FINAL:

Data Hora Equipe   X   Equipe Local
25/11 17h Venc. Semifinal1   X   Venc. Semifinal2 CAMPUS 2 UNIVERSO

 

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Jornal da CTB desta quinta destaca a programação da #PrimaveraDeLutas nos estados; confira

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A Primavera de Luta pela retomada do crescimento e em defesa do emprego, que promete movimentar o país nesta sexta-feira, é o destaque da edição diária do Jornal da CTB desta quinta-feira.

A edição de hoje traz também informações sobre o ato que o Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais, realiza na próxima terça-feira, contra a reforma da previdência.

Um artigo da especialista em Direito Público, Ruth Serravalle, que frisa o agravamento da precarização das condições de trabalho advindas com a reforma trabalhista também está nesta edição.

Baixe AQUI e confira essas e outras notícias no Jornal da CTB.

Clique, leia e distribua!

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CONVOCATÓRIA PARA CONSTRUÇÃO DA CONFERENCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE 2018)

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Após a publicação no Diário Oficial da União do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria No. 577 de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desconstrói o calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae-2018) e desfigura o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014 (Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024), entidades preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e para toda cidadã decidiram se retirar coletivamente do FNE.

Não participar do Fórum Nacional de Educação, após tanto esforço para construí-lo e estabelece-lo, não foi fácil. Contudo, é inaceitável que a sociedade civil tolere intervenções unilaterais e autoritárias em espaços e processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, sob pena do enfraquecimento irreversível da democracia brasileira, já maculada pelos acontecimentos recentes. Ademais, profissionais da educação, estudantes, familiares e ativistas não podem se submeter a mais um flagrante desrespeito à comunidade educacional, o que é notadamente frequente em nosso país.

Ocorre que impor mudanças na composição do FNE, o Governo Temer relegou ao Ministro de Estado da Educação, José Bezerra de Mendonça Filho, a palavra final sobre quem participa ou não do Fórum Nacional de Educação, favorecendo práticas nada republicanas, especialmente porque cabe ao FNE e as Conaes monitorar e avaliar o cumprimento do PNE 2014-2024, além de propor o conteúdo do PNE vindouro, 2025- 2035 – conforme disposto nos artigos 5º e 6º da Lei 13.005/2014.

Dessa forma, o Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e a Portaria No. 577 de 27 de abril de 2017 desrespeitam a institucionalidade democrática construída com intensa participação popular, desde a construção da Conferência Nacional de Educação Básica de 2008 e das Conaes de 2010 e 2014.

Vale reiterar que, desde maio de 2016, após o processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, as entidades tentaram dialogar com o Ministério da Educação (MEC) do Governo Temer. O objetivo era construir os caminhos e as condições objetivas para realização das etapas municipais, distrital, estaduais e nacional da Conae 2018. Tais condições precisavam expressar-se na definição de orçamento e forma de repasse de recursos para apoiar as diferentes etapas da Conae, além da definição do Documento Referência, que baliza os debates das etapas preparatórias da Conferência Nacional de Educação.

Já sofrendo boicote na distribuição de recursos, em janeiro de 2017, o FNE mobilizou um conjunto de colaboradores voluntários para apresentar uma proposta de Documento Referência, em um esforço coletivo para garantir o cumprimento dos prazos definidos na Lei 13.005/2014 para realização da III CONAE.

Após as devidas alterações, este documento foi aprovado no pleno do FNE, em um intenso processo de negociação com o MEC. Porém, desgostoso com o resultado do processo democrático, o Mendonça desfigurou o FNE, ao excluir entidades da composição e submeter à decisão do Ministro a aprovação das entidades que o comporia, ferindo os princípios da auto-representação e da autonomia da sociedade civil em espaços democráticos e participativos.

Diante desse cenário, as entidades do campo, compromissadas com a educação pública, gratuita, de qualidade e interesse popular, em um esforço plural e suprapartidário, entendem que só é possível estar no FNE se garantidas às condições de autonomia e democracia. Nesse sentido, a saída coletiva das entidades deve-se a defesa do princípio da gestão democrática na educação, que se expressa no cumprimento das regras do jogo. O regimento do FNE é claro sobre os procedimentos de inclusão de novas entidades no âmbito do Fórum, e, não prevê exclusão sumária de segmentos ou setores, muito menos por um desmando do Ministro de Estado da Educação, em consonância com o Palácio do Planalto.

Para manter a mobilização em torno dos compromissos com a educação democrática e para todos, as entidades reuniram-se em um espaço de resistência e defesa da participação popular na construção das políticas públicas que denominamos Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

O FNPE decidiu convocar a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018) como forma de organizar e manter a mobilização em torno da defesa do PNE, da necessidade de monitoramento das metas e da análise crítica das medidas que tem inviabilizado a efetivação do Plano, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação.

Conclamamos os Fóruns Municipais de Educação, o Fórum Distrital de Educação e os Fóruns Estaduais de Educação à adesão ao processo de construção da CONAPE, de forma a reafirmamos coletivamente o papel da Conferência na construção da democracia participativa no âmbito da educação brasileira e da implementação do PNE.

Encaminhamos a todos o Documento Referência aprovado pelas entidades do FNPE, que faz um balanço crítico da política educacional brasileira, nos 8(oito) eixos aprovados, ainda em 2016, pelas entidades, e que, constam na Portaria de lançamento da CONAE 2018. Este Documento Referência deverá ser objeto de amplo debate para uma avaliação profunda sobre o impacto de medidas recentes como a Reforma do Ensino Médio e a imposição de restrições orçamentárias nos direitos do povo brasileiro à educação.

A orientação do FNPE é pela realização de(a):

– Conferências municipais e/ou intermunicipais até outubro de 2017.

– Conferências estaduais até março de 2018,

– CONAPE nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2018.

Este compromisso com a participação popular exigirá muita organização da comunidade educacional, nos seus diferentes segmentos e setores. Assim, como primeiro passo para este processo solicitamos que os Fóruns Estaduais de Educação, Fórum Distrital de Educação e Fóruns Municipais de Educação manifestem-se pela adesão a este grande movimento de defesa da gestão democrática da educação pública, preferencialmente, até o dia 05 de agosto de 2017.

Convidamos os representantes dos Fóruns Estaduais de Educação para reunião em Brasília no dia 11 de agosto de 2017. A defesa da educação pública e da democracia são urgentes! Vamos construir a CONAPE 2018!

Brasília, 10 de julho de 2017.

 

Coordenação Executiva da CONAPE 2018

CUT – Central Única dos Trabalhadores

CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

CONTEE – Confederação nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

PROIFES-Federação – Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

UNE – União Nacional dos Estudantes

ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação

ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade

CNDE – Campanha Nacional pelo Direito à Educação

MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil

 

 

FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (FNPE)