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Contee na rede: Entidades alertam para desmonte da educação pública

Reunidos em Belo Horizonte de 24 a 26 de maio, educadores preparam manifesto para sensibilizar a população e influenciar o debate eleitoral

 

Mesas de discussão encheram o pavilhão de exposições do Parque da Gameleira

 

Diversas entidades de profissionais da educação preparam um manifesto, a ser divulgado nos próximos dias, em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros. A “Carta de Belo Horizonte”, como a iniciativa foi batizada, é o resultado de três dias de intensos debates travados na primeira edição da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira. Com o documento, a categoria pretende influenciar o debate eleitoral deste ano.

Os educadores buscam formas de resistir ao desmonte promovido pelo governo de Michel Temer, após sucessivos cortes orçamentários e a aprovação da Emenda 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos, incluídos os investimentos em educação, saúde e assistência social. “Não por acaso, passamos a chamar esse encontro de ‘conferência da resistência’”, comenta o professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

O cenário é realmente desalentador. O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2018 possui praticamente o mesmo valor do reservado no ano anterior: 107,5 bilhões de reais. O Congresso Nacional chegou a aprovar um recurso adicional de 1,5 bilhão de reais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas esse foi único item vetado por Temer ao sancionar a Lei Anual Orçamentária (LOA) no início do ano.

O congelamento inviabiliza o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, como o compromisso de universalizar o atendimento de crianças e adolescentes em idade escolar. Na contramão do que se pretendia, as matrículas do ensino médio tiveram queda de 2,5% no ano passado, embora existam cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola, segundo o Censo da Educação Básica de 2017, divulgado pelo MEC no fim de janeiro.

“Em 2016, todos os brasileiros de 4 a 17 anos deveriam estar matriculados. Chegamos em 2018 com 3,2 milhões deles fora da escola e temos 80 milhões de adultos que não concluíram a educação básica”, resume Araújo, da CNTE. “Para economizar, o governo federal mudou a base nacional curricular, autorizando os estados a aplicar parte do orçamento em ensino à distância”. Na verdade, a equipe de Temer cogitou liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser feita na modalidade EAD, inclusive em plataformas privadas.

Entre 2000 e 2014, as despesas públicas em todos os níveis de ensino aumentaram de 4,6% para 6% do PIB, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao governo federal. O PNE previa a elevação gradativa dos gastos até alcançar 10% do PIB em 2020. Agora, ninguém mais acredita na viabilidade do compromisso. O Brasil está preso a um baixíssimo patamar de investimentos até 2037, quando termina a vigência da Emenda 95.

“Com o congelamento dos recursos destinados à educação por duas décadas, não há como cumprir a maior parte das metas do PNE”, lamenta Gilson Reis, coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). “Por isso, decidimos criar o Fórum Nacional Popular de Educação e convocar essa conferência. Queremos mostrar ao país a gravidade da situação. Estão aqui 78 entidades nacionais e centenas de organizações estaduais.”

Na avaliação de Reis, o desmonte é um projeto político. “Desde o golpe, observamos que um dos alvos é a educação. Há um conjunto de medidas do governo nesse sentido, como a alienação de recursos, a articulação com setores fundamentalistas, o tal ‘Escola Sem Partido’, levando para dentro da escola um debate conservador, autoritário”, lamenta.

 

Evento começou com uma marcha até a Praça da Estação, palco tradicional de manifestações em BH

 

A Conape é, por sinal, uma reposta à desarticulação, pelo atual governo, do Fórum Nacional de Educação (FNE), que desde a sua instituição, no segundo governo Lula, realizou três grandes encontros educacionais: a Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), em 2008, e duas edições da Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010 e 2014. Entre os resultados desses fóruns, figura a construção coletiva do PNE, com 20 metas para o desenvolvimento da educação no Brasil.

“Havia uma lei que previa uma conferência nacional a cada quatro anos. Depois de muito protelar, o novo governo mudou o decreto de convocação da Conae. Reduziram drasticamente a participação da sociedade civil, de 42 entidades para 18, e aumentaram o número de representantes do Ministério da Educação, que passou a ter maioria, uma aberração”, diz Gilson Reis. “Entramos com várias ações contra esta medida e não conseguimos derrubar. Então decidimos romper a farsa, criando um fórum popular e convocando uma conferência popular”.

A Conape iniciou-se com uma marcha até a Praça da Estação, palco tradicional de manifestações em Belo Horizonte. Nos dois dias que se seguiram, mesas de discussão encheram o pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, com mais de 4,3 mil inscritos. Na próxima semana, os resultados da conferência serão sintetizados em um documento denominado “Plano de Luta”, com 14 tópicos que dominaram os debates. Além disso, também será divulgada a “Carta de Belo Horizonte”, com a qual os educadores pretendem alertar a população nas eleições de 2018.

 

Da Carta Capital

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Na Conape, Contee promove debate e alerta sobre a financeirização da educação

 

O avanço da financeirização da educação e a privatização do sistema público de educação foi o tema do debate promovido hoje (25) pela Contee no âmbito da Conferência Nacional de Educação (Conape). As exposições foram feitas pela coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, pelo ex-diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundarista (Ubes) e representante da entidade no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves, e pela diretora de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Denise Ramos.

“No Brasil, a escola privada não é uma escolha democrática. O setor privado disputa com a rede pública e não quer que a escola pública seja forte. Essa é uma batalha histórica. E, na década de 1990, a batalha ficou desigual, porque o projeto neoliberal é um projeto antiestado, que transforma direitos sociais em serviços”, apontou Madalena. A diretora da Contee lembrou que, a partir dessa mercantilização, o processo se agravou nos anos 2000, com a entrada, na educação, de empresas de capital aberto na bolsa de valores. “Essas empresas não estão preocupadas com o desenvolvimento soberano do Brasil nem com a qualidade da educação. O que querem é ter lucro. Começaram pelo ensino superior e agora estão comprando instituições de educação básica.”

 

 

Várias frentes de ação do capital rentista, segundo Madalena, estão pondo em risco a educação pública hoje: a atuação dessas empresas na formação docente, incluindo cursos de 101 horas para formar professores, bem como a figura do “professor Uber”; a tentativa do capital privado de gerir a escola pública, propondo até mesmo a alteração do capítulo da educação na Constituição brasileira; a criação do salário-educação, seguindo o modelo de voucher que destruiu a educação pública chilena; a aliança com o conservadorismo do movimento Escola Sem Partido. “Depois do golpe, quem manda no Ministério da Educação são esses grupos [de capital aberto internacional]. A eles interessa ensino médio e fundamental apostilados, a eles interessa o professor virar Uber, a eles interessa a privatização da escola pública”, alertou a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee.

Depois da fala de abertura de Madalena, foi a vez de Adércia Hostin apresentar uma análise da conjuntura educacional e dados sobre o processo de financeirização do ensino no Brasil. “Passou da hora de desmistificar a ideia de que é o setor privado que oferta qualidade”, frisou a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação. Entre os pontos citados por Adércia estão a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que a institucionaliza e joga no colo do Sistema S e do setor privado a responsabilidade de gerir a educação. “Quem vai gerir a educação no país é o Bando Mundial.”

O interesse do capital financeiro na educação básica se justifica, segundo Adércia, por um esgotamento das aquisições no ensino superior. Se, neste, 75% dos estudantes estão no setor privado, nos ensinos fundamental e médio, certa de 82% estão nas escolas públicas, representando a privatização da escola pública, portanto, uma ampla possibilidade de lucro que eles almejam explorar. “Esses grandes grupos econômicos não têm nenhum compromisso com o país.”

Guilherme Naves, representante da Ubes, contextualizou essa situação no cenário da crise capitalista mundial. “O sistema capitalista se mostrou completamente incompatível com a democracia, com os direitos sociais e com a educação no mundo todo. Tudo o que a gente vive na educação vem a partir da intensificação da luta de classes e da crise do capitalismo que começou em 2008. A partir dali, houve a construção de uma estratégia muito perigosa de retomada do neoliberalismo, com uma radicalização muito concreta. E o objetivo central da ideologia do capitalismo, que é o neoliberalismo, é a mercantilização dos direitos sociais. É um processo no mundo todo de transformar esses direitos em serviços”, analisou.

O estudante criticou em especial a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. “O objetivo é que a sobra dos recursos do congelamento pague os juros da amortização da dívida pública com setores rentistas internacionais. A Emenda 95 institucionalizou a política de rentismo no Brasil”, denunciou. “A educação sofre muito com esse processo, o que se vê pela atuação de grupos como Lemann, Pierson… Depois a gente vê a reforma do ensino médio, que é mais um capítulo do processo de privatização da educação pública”, observou Guilherme.

“A Kroton, maior empresa de educação do mundo, sobrevive basicamente do fundo público brasileiro. Isso é comprovar que a estratégia do capitalismo é transformar o Estado em grande garantidor de lucro para patrão e para os parasitas internacionais que destroem direitos no mundo todo. A única alternativa é ir para a rua, é lutar, é construir uma resistência concreta às grandes empresas”, defendeu, enfatizando as bandeiras #LulaLivre e #MarielleVive, adotadas pela Conape. “A luta por #LulaLivre é muito importante neste momento, porque representa umas das principais ameaças ao projeto golpista e neoliberalista.” A diretora da UNE, Denise Ramos, concordou. “É dever daqueles que acreditam na educação pensar outros caminhos. A educação faz parte da nossa soberania e não pode ser tratada como mercadoria.”

Livro

Depois do debate sobre financeirização e privatização, aconteceu o lançamento do livro “O viadinho da escola”, escrito por Robson Rodrigo Pereira da Fonseca, professor de história e diretor do Sinpro Itajaí e Região. Na capa, uma foto do próprio autor, criança, já impressiona e emociona. “A intenção do livro é fazer o questionamento da infância, porque esse menino aí não foi defendido”, disse. A publicação aborda os discursos sobre homossexualidade masculina na escola, a partir de comentários homofóbicos ouvidos por Robson na infância e também hoje, como professor. “Percebi que esses comentários são endossados na própria sala dos professores”, alertou. A obra, publicada pela editora Appris, mostra a importância do estudo de gênero nas escolas e na construção de uma educação igualitária e livre de discriminação.

 

 

 

Confira mais fotos no site da CONTEE

 

Por Táscia Souza
Fotos: Leandro Freire/TREEMIDIA

 

 

 

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Os impactos das Reformas no Campo e na Cidade é tema de seminário nesta terça-feira 29

 

O FÓRUM GOIANO CONTRA AS REFORMAS QUE GERAM RETROCESSOS, coordenado por João Pires do Sint-Ifesgo promove, nesta terça-feira, 29/05, o seminário “Os impactos das Reformas no Campo e na Cidade”. O evento acontece das 13 às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG.

O encontro tem objetivo a formação e qualificação dos participantes sobre os problemas políticos e econômicos do País. Participam das mesas de discussões Antônio Augusto de Queiroz (DIAP) e José Silvestre Prado Oliveira (DIEESE). Você é nosso convidado!

 

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Nota oficial conjunta da CTB Minas, Goiás e Espírito Santo

 

O cenário político e social do Brasil se agrava a cada dia desde o golpe de Estado protagonizado pela grande articulação das forças conservadoras que integram banqueiros, setores do judiciário, polícia federal, meios de comunicação, federações patronais e partidos políticos sob os auspícios do STF e apoio dos Estados Unidos.

O governo Temer que prometeu gerar empregos retirou direitos dos trabalhadores através da reforma trabalhista e ao mesmo tempo congelou os investimentos do Estado em políticas de desenvolvimento social, notadamente na educação e na saúde. Ao contrário do prometido provocou a estagnação da economia e o crescimento vertiginoso do desemprego que segundo dados recentes do IBGE chegou ao maior índice da série histórica acumulando o assombroso número de 27 milhões de desempregados.

O desgoverno Temer com sua “equipe econômica dos sonhos” demonstra de vez sua incapacidade e absoluta incompetência para gerir o Brasil com probidade e respeito aos anseios da sociedade brasileira. Prova disso é a desaprovação desse governo de 96%.

Em meio a tudo isso, veio a política desastrosa, privatista e golpista em relação à Petrobras. O governo Temer não só põe fim à política de conteúdo nacional como passa a priorizar os interesses dos acionistas e credores da estatal, esvaziando seu papel histórico de indutora do desenvolvimento, da pesquisa científica, e da economia com geração de empregos para o povo brasileiro. Os inúmeros aumentos nos combustíveis promovem em cadeia os aumentos de outros produtos o que provoca a perda do poder de consumo do (a) trabalhador (a) que já recebe ínfimos reajustes salariais em decorrência da baixa inflação.

Em 2015 a importação dos Estados Unidos correspondia a 41% do total e em 2017 superou 80% de toda a importação do Brasil. Nessa política não ganha o Brasil, não ganha o povo brasileiro. Perdemos em arrecadação, na capacidade empresarial da Petrobras, perdemos a soberania energética.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil defende um soberano projeto Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que gere riqueza para o país com a exploração do Pré-Sal com vistas nos investimentos em educação, ciência e tecnologia, consolidando a vocação do Brasil como liderança regional na América Latina.

Os trabalhadores e as trabalhadoras que transportam alimentos para o povo brasileiro são os (as) que estão lutando hoje. E essa luta não pode ser tratada meramente pela redução dos preços do diesel, deve ser ampliada por melhores condições de vida e trabalho da categoria.

Exigimos a redução dos preços do diesel, da gasolina, do álcool e do gás de cozinha.

Destacamos a importância dos trabalhadores e trabalhadoras do transporte rodoviário. Os caminhoneiros e caminhoneiras, tão explorados (as) pelas grandes transportadoras, precisam de reconhecimento.

É fundamental voltarmos nossos olhos para realidade e condições de trabalho sob as quais estão submetidos esses (as) trabalhadores (as). Não é suficiente que o movimento se restrinja à modesta redução do valor do diesel nas bombas, o que beneficia na verdade somente o patrão. Vale ressaltar que a oneração dos fretes para os caminhoneiros autônomos é tão elevada que boa parte da categoria não lucra, apenas mantém seu caminhão. É de imprescindível importância que os trabalhadores liderem de verdade o movimento grevista ampliando a pauta reivindicatória e incluindo nela a exigência de condições salariais dignas para assalariados e autônomos, seguro saúde, previdência especial, diárias de hospedagem e alimentação e a fiscalização que impeça que esse trabalhador seja submetido a jornada exaustiva o que o leva muitos vezes tomar os chamados “arrebites”, aumentando nos riscos de acidentes fatais.

A CTB conclama os trabalhadores dos transportes à luta por melhores condições de trabalho e também pela redução dos combustíveis em geral o que beneficiará toda a classe trabalhadora. Acima de tudo conclamamos a todos (as) para exigir a mudança imediata em relação à Petrobrás para que ela volte a cumprir seu papel no desenvolvimento econômico, social, com a geração de empregos e renda para toda a sociedade brasileira.

 

Valéria Morato – Presidenta da CTB Minas e do Sinpro Minas

Railton Nascimento – Presidente da CTB Goiás e do Sinpro Goiás

Jonatas de Paula – Presidente da CTB Espírito Santo e do Sinpro Espírito Santo

 

 

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Marcha ‘Educação se constrói com democracia’ abre a 1ª Conape

 

A marcha “Educação se constrói com democracia, que abriu a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), percorreu as ruas do centro de Belo Horizonte, da Praça da Liberdade à Praça da Estação, onde terminou num grande ato político em defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. A manifestação, que mobilizou mais de 4 mil pessoas, entre trabalhadores em educação, estudantes e defensores do ensino público e da regulamentação do setor privado, contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que denunciou como o golpe iniciado com seu impeachment sem qualquer crime de responsabilidade tem como um dos alvos a destruição da educação pública e dos avanços que haviam sido conquistados a partir do governo Lula.

“Vocês foram os responsáveis por um dos maiores movimentos de libertação do povo brasileiro, foram capazes de modificar o cenário da educação, do ensino fundamental, básico e das universidades públicas. Isto foi feito com o ProUni, o Fies. E hoje estamos diante de um grande retrocesso. O golpe é um processo de retirada de direitos, que começou com um impeachment sem crime de responsabilidade, com a retirada de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos, para colocar um governo ilegítimo e corrupto. Assistimos a retirada de direitos, uma forma acelerada de fazer a roda da história girar para trás. Mas ela não volta, porque resistiremos. Vocês são a força deste país na resistência contra o golpe”, discursou Dilma, no começo da noite, no trio elétrico na Praça da Estação, ao lado de lideranças políticas municipais, estaduais, nacionais e internacionais.

 

CONFIRA A GALERIA DE FOTOS AQUI!

 

A concentração começou por volta de 14h, na Praça da Liberdade. “Estamos recebendo, e damos as boas-vindas, aos participantes de todas as regiões do país que vieram realizar a Conferência Nacional Popular do Ensino, Conape, aqui em Belo Horizonte. Vamos iniciar agora a nossa caminhada por educação de qualidade, pela democracia, pelo Fora Temer e por Lula Livre, mostrando nossa alegria e disposição de luta”, saudou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, de cima do caminhão de som. “Vamos plantar, aqui em Belo Horizonte, a semente de mobilização para que retomemos  educação pública, gratuita e de qualidade que construímos com nossas lutas ao longo dos últimos anos. Esta Conape é um divisor de águas. Um divisor da luta política”, acrescentou. “Eles não vão tomar nem arrancar os nossos sonhos, as nossas vitórias e conquistas ao longo do tempo. Vamos demonstrar que a unidade do povo, dos trabalhadores e da sociedade determinará aquilo que queremos para o país: democracia e educação de qualidade.”

Diretores da Contee e das entidades filiadas participaram da manifestação vestindo camisetas da campanha nacional da Confederação contra a desprofissionalização no magistério e portando bandeiras e cartazes com as inscrições “Apagar o professor é apagar o futuro”, “Educação não é mercadoria” e “#LulaLivre. Durante a concentração na Praça da Liberdade, houve uma grande manifestação pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um ato de “Boa tarde, Lula!”, que se repetiu com o Boa noite, Lula!”, na Praça da Estação, ambos sincronizados com manifestação semelhante em Curitiba, onde ele está encarcerado. Ainda durante a marcha, quando os manifestantes passaram diante da prefeitura de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, manifestaram apoio aos professores da educação infantil municipal, em greve desde o dia 23 de abril, e pediram que o prefeito Alexandre Kalil (PHS) dialogue com a categoria.

 

Programação

A Conape segue até o próximo sábado (26). Nesta sexta-feira (25), às 9h, será apresentada pela Contee a campanha “Apagar o professor é apagar o futuro”, de enfrentamento à desprofissionalização dos docentes, acirrada, entre outros fatores, pela reforma trabalhista, pela terceirização irrestrita, pela reforma do ensino médio, pelo rebaixamento da formação e pela perseguição orquestrada pelo movimento Escola Sem Partido e suas tentativas de aprovar Leis da Mordaça em todo o país.

Às 10h, ocorrerá o debate sobre o avanço da financeirização da educação e a privatização do sistema público de educação, que será promovido pela Confederação em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Já às 11h40, acontecerá o lançamento do livro “Viadinho na escola”, de Robson Rodrigo Pereira da Fonseca. Todos estes eventos serão no auditório do Foyer Nível III no Expominas, na capital mineira.

A partir das 14h, serão debatidos os eixos do documento sistematizado pelo Comissão do Fórum Nacional Popular de Educação, sempre na Expominas. O dia se encerra com atividade cultural, a partir das 20h.

No sábado, das 9h às 14h, haverá a grande plenária da Conape que deliberará sobre o documento final, eventuais moções e, ainda, sobre o Manifesto da Conferência.

 

Por Carlos Pompe e Táscia Souza
Fotos: Enio Fernandes e Leandro Freire/TREEMIDIA

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A Conape 2018 começa nesta quinta (24) para ampliar o debate sobre a educação no país

 

Para se contrapor aos ataques à educação promovidos pelo governo golpista de Michel Temer, as educadoras e os educadores de todo o país criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) que organiza a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).

“O Ministério da Educação (MEC) do governo golpista desfigurou o Fórum Nacional de Educação, retirando dele toda a representação do movimento educacional e dos movimentos sociais, inviabilizando a realização da Conferência Nacional de Educação”, explica Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB. Por isso, diz ela, “criamos o FNPE e a Conape para mobilizar e organizar a luta pela educação no país”.

 

Acompanhe a programação completa aqui

 

Belo Horizonte será a capital da educação entre a quinta-feira (24) e o sábado (26). A Conape reunirá milhares de educadoras e educadores de todos os cantos do país para elaborar propostas que remontem à educação como prioridade absoluta. Entre os principais projetos está a defesa intransigente do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 que prevê a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, assim como 75% dos royalties do pré-sal e 50% do fundo social do petróleo. Tudo retirado pela atual gestão do MEC.

Para Valéria Morato, presidenta da CTB-MG e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, os projetos do governo golpista ameaçam a educação como um todo. “O MEC prejudica a classe trabalhadora porque privilegia as escolas particulares, além de cercear a liberdade dos docentes e das crianças e jovens”.

 

Entenda a Conape assistindo a este vídeo

 

Já Gilson Reis, coordenador-geral da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, acredita que  as medidas governamentais acabam com o PNE e, para piorar, a Emenda Constitucional 95 tira as possibilidades de aumentar os investimentos nessa área estratégica para o desenvolvimento. “Não temos dúvidas que todas essas medidas estão articuladas com um plano brutal de privatização de educação”.

A Conape 2018 iniciará suas atividades com a marcha “Educação se constrói com democracia”. Serão três dias de intensos debates sobre propostas para a construção de um Sistema Nacional de Educação amplo, democrático e inclusivo.

Educação é uma das prioridades de luta da CTB. “O golpe de Estado de 2016 veio para bloquear os avanços conquistados na educação nos governos Lula e Dilma”, sintetiza Betros. “Com isso, o proejto neoliberal pretende impedir desenvolvimento de uma consciência crítica na sociedade para impor os seus projetos antinacionais e antipopulares”.

 

marcha conape 2018

 

Para ela, a Conape 2018 é uma ferramenta muito importante para o movimento educacional recuperar a educação pública de qualidade, gratuita, laica e inclusiva. Além disso, significa o “resgate da participação popular, que o atual governo tentou eliminar, na reflexão e concepção de políticas educacionais”, reforça Reis.

 

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações da Contee e do FNPE

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Reforma Trabalhista é tema de Café com Debate Sinpro Goiás 2018

 

Nesta sexta-feira, 18/05 aconteceu na sede do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás, o Café com Debate com o tema “Reforma Trabalhista”. O seminário foi direcionado a contadores, advogados e profissionais de RHs das instituições particulares de ensino. O encontro foi ministrado pelo consultor jurídico do Sinpro Goiás, Prof. José Geraldo de Santana Oliveira.

Na ocasião, o presidente do Sinpro Goiás, Prof. Railton Nascimento Souza ressaltou os malefícios e prejuízos que a Reforma Trabalhista, aprovada pelo governo golpista ilegítimo, trouxe para os trabalhadores. O presidente apontou que o desemprego no cenário atual é o maior da história recente do país. São 27 milhões de pessoas  desempregadas. Na oportunidade, Railton Nascimento destacou  ainda, a atuação do sindicato na luta para que os direitos adquiridos ao longo da história, assegurados em Convenções Coletivas de Trabalho sejam preservados e ampliados. Outro ponto abordado pelo professor foi o esforço do Sinpro Goiás em atender a demanda que cresce, mesmo como sua estrutura atingida pela baixa arrecadação das taxas Negocial e Assistencial.

 

Em sua exposição Prof. José Geraldo de Santana analisou a insegurança jurídica presente na lei nº 13.467, cujos prejuízos e riscos de perdas são reais quando o professor aceita a rescisão por acordo. Santana ainda destacou a importância das contabilidades nesse processo de respeito ao direito.

 

Confira imagens:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Elen Aguiar

Sinpro Goiás 

 

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Sinpro Goiás fecha dia 24 de maio

 

Devido ao dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira de Goiânia, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás fica fechado nesta quinta-feira 24/05. Ressaltamos que o atendimento ao público acontece normalmente na sexta-feira, 25/04.

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A reação popular ao desmonte da educação

Em resposta ao corte de investimento público e a falta diálogo com o governo federal, entidades se juntam e articulam a resistência das salas de aula

 

A impopularidade do governo do presidente Michel Temer – aplaudido por aproximadamente 5% da população -, se expressa na constante aprovação de medidas que são justamente impopulares. Na área da Educação, importante frente de desenvolvimento social, exemplos recentes são os impactos de medidas como a reforma do ensino médio, o corte de verbas das universidades públicas, o atrofiamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni), e que representam o desmonte da educação pública brasileira.

O remédio para um governo que despacha em benefício da Casa Grande ainda pode ser a boa e velha participação popular. Em resposta ao esvaziamento de políticas públicas e do diálogo com a sociedade civil, entidades de todo o País organizam para os dias 24, 25 e 26 de maio a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que será feita em Belo Horizonte.

Segundo o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Estabelecimentos em Educação (Contee), Gilson Reis, a conferência tem o objetivo de criar um canal de resistência organizada contra as investidas privatizantes e denunciar causas e consequências para o ensino do impeachment de Dilma Rousseff.

CartaEducação: Os planos e metas elaborados a partir do Plano Nacional de Educação serão cumpridos?
Gilson Reis: Nem mesmo o próprio plano será cumprido, isso porque se definiu a partir do PNE 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação, e o governo já aprovou o corte de investimento a partir de Emenda Constitucional 95 que estipulou o teto de gastos públicos. Tínhamos a meta de universalizar o ensino na educação infantil em duas etapas, de criar um novo piso salarial para os professores e atrair assim mais interessados na educação, investir nas estruturas físicas das salas de aula, aumentar o cálculo do custo do aluno por sala de aula, o que aumenta por si só a qualidade do ensino, e tudo isso é irremediavelmente impossível sem orçamento. Para fazer tudo isso é preciso ter dinheiro. Não temos dúvidas que todas essas medidas estão articuladas com um plano brutal de privatização de educação.

CartaEducação: Como retomar essas metas?
Gilson Reis: Nos anos 1990 nos criamos conferências populares para pressionar os governos do Fernando Collor e do Fernando Henrique Cardoso. A gente discutia as diretrizes da educação e cobrava do governo. Depois isso não foi mais necessários porque os próprios governos se incumbiam de articular as conferência, tanto que depois de tanto atraso conseguimos elaborar enfim o PNE. O atual governo rompeu com esse modelo, e estamos sem espaço público institucional para realizar as discussões. Por isso agora recriamos o modelo que vem de baixo. Vamos usar esse espaço como resistência ao desmonte e mostrar para os brasileiros o que está acontecendo na educação desse país desde o golpe de 2016.

 

Fonte: Contee