Inconstitucionalidades da reforma podem criar batalha jurídica, diz advogado e assessor da CTB
O impasse em torno da aplicação da reforma trabalhista promete gerar uma batalha jurídica. A opinião é do advogado trabalhista Magnus Farkatt, consultor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Após a sanção da reforma trabalhista na última quinta-feira (13) houve bate-cabeça do governo sobre para quais contratos serve a lei. O […]
Congresso entra em recesso após ferir trabalhadores e direitos sociais
A aprovação da reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer e empresariado e da primeira Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com teto de gastos foram os grandes destaques da atuação do Congresso neste primeiro semestre de funcionamento em 2017. Ambas prejudicam os trabalhadores, programas sociais e investimentos necessários, como em educação. A partir […]
Merecido descanso
As férias estão chegando e muitos (as) professores (as) por um motivo ou outro não poderão viajar e por que não curtir o Clube Campestre? Com uma estrutura completa e aconchegante o clube conta com piscinas para adultos e crianças, saunas, quadra de esportes, churrasqueira, parquinho e cozinha coletiva. Localizado na saída para Inhumas, com […]
CTB faz pressão no Senado nesta quarta-feira (28) contra votação da reforma trabalhista
A militância da CTB no Distrito Federal está reunida no anexo II do Senado Federal, na manhã desta quarta-feira (28). A mobilização visa pressionar os senadores e mostrar que os trabalhadores e trabalhadoras não aceitarão o retrocesso que é imposto com a proposta de reforma trabalhista. A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e […]
PGR entra com ação contra lei de terceirização
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nessa segunda-feira (26) com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.429, que permite a terceirização irrestrita de mão de obra. A informação foi dada durante audiência pública, nesta terça, pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, citando a ADI 5.735, que pelo menos até as 16h não […]
Trabalhadores de todo o país vão às ruas nesta sexta (30) contra a reforma trabalhista
O combate à reforma trabalhista do governo Temer é o principal foco da paralisação nacional que já mobiliza diversas categorias profissionais no ato “Vamos parar o Brasil” que acontece nesta sexta-feira (30). Petroleiros e metroviários já aprovaram em assembleia adesão ao movimento que levará às ruas trabalhadores de todo o país. Em São Paulo, as […]
95% não querem reforma trabalhista, aponta enquete do Senado
Mais de 135 mil internautas responderam à enquete do Senado sobre a reforma trabalhista apresentada pelo governo Michel Temer e 95,7% defendem que o projeto deve ser rejeitado. O projeto de lei complementar (PLC 38/17) está sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois de ter sido rejeitada pela Comissão de Assuntos […]
Na CCJ, governo tenta reverter derrota e manter ataque ao trabalhador
Depois de sofrer uma derrota na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o governo agora investe par tentar reverter a situação na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB). Em seu parecer pela aprovação do projeto, que deve ser lido esta quarta (21), ele reitera […]
Rejeição da Reforma Trabalhista em comissão do Senado é vitória dos trabalhadores
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou hoje (20), por dez votos a nove, o relatório apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), que defendia a aprovação da Reforma Trabalhista tal como votado na Câmara, sem qualquer alteração, a fim de acelerar a tramitação da matéria e a desfiguração da Consolidação das Leis do […]
