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A escolha entre a civilização e a barbárie

A história do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás — Sinpro Goiás, fundado em 1963, confunde-se com a história de luta pelas liberdades democráticas no Brasil. Em suas duas primeiras décadas de existência, a entidade esteve ombro a ombro com todos/as os/as que se dedicaram incansavelmente, dando inclusive a vida por isso, a denunciar os crimes praticados pela ditadura civil-militar e a exigir a restauração da democracia. É por honrar essa história que o sindicato não pode deixar de se posicionar contra a ameaça autoritária, de profundo viés fascista, que paira sobre o Brasil no segundo turno destas eleições.

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) representa todo o atraso contra o qual lutamos ao longo destes 55 anos de existência, que se completam no próximo dia 27 de dezembro. Durante seu mandato como deputado federal, Bolsonaro jamais fez qualquer gesto em defesa da classe trabalhadora e da educação. Pelo contrário, sempre vociferou contra as organizações dos trabalhadores e, recentemente, votou a favor de todos os projetos de retiradas de direitos, como a reforma trabalhista, a liberação da terceirização e a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos públicos em áreas prioritárias, incluindo educação, saúde, segurança e assistência social.

Nosso repúdio ao candidato da extrema direita, porém, vai além disso. É preciso, com toda a firmeza, resistir à candidatura de alguém que, ao longo da vida, desrespeitou mulheres, negros, homossexuais e outras minorias, com suas declarações marcadas por ódio e preconceito. É fundamental que digamos NÃO a quem já declarou apoio à tortura e homenageou um dos maiores torturadores do regime militar, rasgando nossa Constituição, que considera tal crime inafiançável. É imprescindível dizer NÃO a uma chapa em que candidato e vice demonstram total desprezo pela democracia ao falar em autogolpe militar. É essencial dizer NÃO a uma candidatura que não cessa de mostrar seu desapreço e desrespeito às instituições democráticas no país, aos direitos humanos consagrados em marcos civilizatórios como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) há 70 anos.

Este segundo turno deixou de ser uma eleição comum e passou a ser um plebiscito em que a escolha é entre a civilização e a barbárie. Como professores e professoras, não podemos abrir mão da civilização, da educação e da esperança em dias melhores. E isso só acontecerá com a derrota de Jair Bolsonaro e a eleição de Fernando Haddad (PT), candidato cujas propostas estão comprometidas com a educação que defendemos e com os direitos dos trabalhadores. Os projetos de Haddad e Bolsonaro são antagônicos. De um lado, a defesa da democracia, da inclusão e dos direitos sociais. No lado oposto, o fascismo, as figuras que se fizeram notáveis pela ignorância, difusão de mentiras (fake news), pela violência, pela crueldade, pela estupidez, pelo que existe de mais sórdido na natureza humana.

Por tudo isso, o Sinpro Goiás com base no documento referência aprovado em seu XI Congresso, realizado em 19 de outubro, conclama pelo voto em Haddad presidente, 13.

Goiânia, 23 de outubro de 2018.

Sindicato dos Professores do Estado de Goiás

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CNBB, OAB e outras entidades da sociedade civil unem-se contra a violência

Em nota oficial, as entidades afirmam que não há desenvolvimento sem justiça e paz social e manifestam a intenção de defender a democracia e os direitos fundamentais sociais e trabalhistas

Diversas entidades da sociedade civil e de representações de classe, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Federação Nacional do Jornalistas (Fenaj), divulgaram nota, nesta segunda-feira (22), repudiando os atos de violência de cunho político registrados nos últimos dias, defendendo os direitos sociais e trabalhistas e a Constituição.

As entidades reforçam na nota, a intenção de defender de forma irrestrita e incondicional os direitos fundamentais sociais, inclusive os trabalhistas, a Constituição e a liberdade de imprensa, além de condenar o fascismo crescente no país.

Leia a íntegra da nota:

As entidades signatárias abaixo nominadas, representativas da sociedade civil organizada, no campo do Direito e das instituições sociais, por seus respectivos representantes, ao largo de quaisquer cores partidárias ou correntes ideológicas, considerando os inquietantes episódios descortinados nos últimos dias, nas ruas e nas redes sociais, ao ensejo do processo eleitoral, de agressões verbais e físicas – algumas fatais – em detrimento de indivíduos, minorias e grupos sociais, a revelar crescente desprestígio dos valores humanistas e democráticos que inspiram nossa Constituição cidadã, fiadores da convivência civilizada e do exercício da cidadania, vêm a público:

AFIRMAR o peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las;

REITERAR a imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras;

EXORTAR todas as pessoas e instituições a que reafirmem, de modo explícito, contundente e inequívoco, o seu compromisso inflexível com a Constituição Federal de 1988, no seu texto vigente, recusando alternativas de ruptura e discursos de superação do atual espírito constitucional, ancorado nos signos da República, da democracia política e social e da efetividade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais, com suas indissociáveis garantias institucionais;

MANIFESTAR a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais, inclusive os trabalhistas, e da imprescindibilidade das instituições que os preservam, nomeadamente a Magistratura do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a advocacia trabalhista, todos cumpridores de históricos papéis na afirmação da democracia brasileira;

DECLARAR, por fim, a sua compreensão de que não há desenvolvimento sem justiça e paz social, como não há boa governança sem coerência constitucional, e tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas.

Brasília (DF), 19 de outubro de 2018.

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO – Presidente da Associação Nacional

dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

LEONARDO ULRICH STEINER – Secretário-Geral da Conferência Nacional

dos Bispos do Brasil (CNBB)

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)

MARIA JOSÉ BRAGA – Presidente da Federação Nacional dos

Jornalistas (Fenaj)

Portal da CUT

https://www.cut.org.br/noticias/cnbb-oab-e-outras-entidades-da-sociedade-civil-unem-se-contra-o-fascismo-4e16

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COMUNICADO: FUNCIONAMENTO CLUBE NO FERIADO

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INSCRIÇÕES – XI CONGRESSO SINPRO GOIÁS

 

O Congresso do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Consinpro) realiza-se ao menos uma vez durante o mandato da diretoria, por determinação estatutária, é órgão de deliberação da política sindical dos professores das escolas particulares.

O Congresso é aberto à participação de todos os professores e professores sindicalizados, mediante inscrição prévia, o que lhes dará o direito a participar das tomadas de decisão durante as deliberações da plenária.

Local: Auditório do Sinpro Goiás, Avenida Independência, Qd. 943, Lt 33, n. 942, Setor Leste Vila Nova, Goiânia

Programação do XI Consinpro

19 de outubro – Sexta-feira
16h – Credenciamento
18h – Abertura Solene
18h30 – Conferência – Conjuntura Política e Sindical – Desafios e Perspectivas Professora Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora Geral em exercício – Contee. Moderador: Professor Railton Nascimento Souza, Presidente do Sinpro Goiás.
19h30 – Debates
20h30 – Apresentação e aprovação do documento referência do Sinpro Goiás. Professor Geraldo Profírio Pessoa, Secretário de Formação do Sinpro Goiás; e Professora Rosilayne, Secretária de Género e Etnia.
21h – Balanço da Gestão. Professor Railton Nascimento Souza, Presidente do Sinpro Goiás, e professor Alan Francisco de Carvalho, Secretário de Finanças do Sinpro.
22h – Encerramento e coquetel

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI:

Incrição XI Congresso Sinpro Goiás

 

 

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INSCRIÇÕES – XII JORNADA DE FORMAÇÃO

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seção Goiás (Uncme-Goiás) e o Conselho Municipal de Educação (CME) de Goiânia – em parceria com o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro-Goiás), com o apoio da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (Fitrae-BC) e do Colégio Agostiniano – realizarão, nos dias 26 e 27 de outubro, Curso de Formação, com o tema “Educação Infantil: identidade e desafios”, que abordará temáticas contemporâneas de relevância para os profissionais da educação, tanto no que diz respeito a teoria e aos aspectos metodológicos, além de promover espaços de discussão sobre as práticas educativas das instituições privadas de ensino que atendem a Educação Infantil.

 

OBJETIVOS

– Contribuir para o processo de formação continuada de docentes da Educação Infantil das instituições particulares.

-Proporcionar oportunidade para o debate e a troca de experiências referentes a temas contemporâneos relacionados à práticas educativas na Educação Infantil.

 

Tema

Educação Infantil: Identidade e Desafios

 

Objeto

Curso de formação continuada para docentes da Educação Infantil.

 

Período de realização

26 e 27 de outubro de 2018

 

Público alvo

Docentes que atuam na Educação Infantil do setor privado no município de Goiânia.

 

Carga horária

08 horas (com certificação)

 

Local

Colégio Agostiniano | Av. K, nº 108, Setor Aeroporto, Goiânia – GO, 74075-200

 

I-PROGRAMAÇÃO:

 

Dia 26/10 – (18h30 às 22h) Carga-horária: 4h

  • 18h- credenciamento
  • 18h30m – Coffe Break
  • 19h Abertura do evento

    1 Momento Cultural

 

2 Composição da Mesa

– Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (SINPRO GOIÁS)

– Federação Interestadual de Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Brasil Central (FITRAE – BC)

– União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Seção Goiás – (UNCME-GO).

– Conselho Municipal de Educação de Goiânia – CME – GOIÂNIA

– Colégio Agostiniano Nossa Senhora de Fátima

– Centro Educacional Casinha Feliz

 

3 Execução do Hino Nacional

4 Pronunciamento dos componentes da mesa

 

20h – Conferência de Abertura: Organização da Educação Infantil por Campos de Experiências na BNCC

Conferencista: Alessandra Gomes Jácome de Araújo

Coordenadora de Etapa da Educação Infantil da Comissão de Currículo do Estado de Goiás

 

Dia 27/10  – (das 8h às 12h)  Carga-horária: 4h

 

Orientações: 

Cada professor(a) poderá se inscrever em apenas 1 minicurso.

Caso a escola tenha 5 turmas de Ed. Infantil, terá direito a 2 inscrições. Acima de 5 turmas, a escola terá direito a 3 inscrições.
A inscrição é individual então não será possível uma mesma pessoa realizar mais de uma inscrição.

Se porventura houver repetição de inscrição em mais de um minicurso, será mantida a primeira inscrição realizada

As inscrições de cada minicurso será encerrada a medida que esgotar as inscrições.

TODOS OS MINICURSOS SERÃO REALIZADOS DAS 08H ÀS 12H NO DIA 27/10/18

MINICURSOS – REPENSAR A PRÁTICA

Temas:

1. A Organização da Educação Infantil por Campos de Experiência na BNCC – Prof. Alessandra Gomes Jácome Araújo (INSCRIÇÕES AQUI!) VAGAS ESGOTADAS

2. Jogos Musicais na Sala de Aula – Prof. Viviane Cristina Drogomirecki (INSCRIÇÕES AQUI!) VAGAS ESGOTADAS

3. Os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento e os Campos de Experiências na Educação Infantil – Prof. Cíntia Camilo (INSCRIÇÕES AQUI!) VAGAS ESGOTADAS

4. As Múltiplas Linguagens no Contexto da BNCC – Prof. Elias Antônio Democh (INSCRIÇÕES AQUI!) VAGAS ESGOTADAS

5. A BNCC e a Especificidade da Ação Educativa e Pedagógica com Crianças de 0 a 3 anos de idade – Prof. Lilian Santos Silva Gonçalves (INSCRIÇÕES AQUI!) VAGAS ESGOTADAS

6. As Interações e as Brincadeiras como Eixo do Trabalho na Educação Infantil – Prof. Alexandre Rocha Sales (INSCRIÇÕES AQUI!) VAGAS ESGOTADAS

7. A Educação Infantil no Contexto da BNCC – Prof. Sandra Cristina Gomide dos Santos (INSCRIÇÕES AQUI!) VAGAS ESGOTADAS

8. Contar Histórias: Uma Arte sem Idade – Prof. Sônia Maria dos Santos Menezes (INSCRIÇÕES AQUI!) VAGAS ESGOTADAS

9. O Processo Avaliativo na Educação Infantil no Contexto da BNCC – Prof. Tânia Maria Palma Borba (INSCRIÇÕES AQUI!) VAGAS ESGOTADAS

10. Brinquedos e Brincadeiras Tradicionais na Educação Infantil no Contexto da BNCC – Prof. Zena Bringel (INSCRIÇÕES AQUI!) VAGAS ESGOTADAS

 

 

 

 

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Anamatra lança campanha: O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?

A Anamatra lançou em suas redes sociais a campanha “O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?”. A ideia é esclarecer, em um vídeo didático, a importância desse ramo do Judiciário, suas competências, bem como chamar a atenção para o voto consciente.

A campanha foi aprovada pelo Conselho de Representantes e contou com a contribuição de todas as 24 Amatras e associados, que apoiaram a ideia inicial, apresentada pelo juiz Farley Ferreira, presidente da Amatra 2 (SP).

Assista:

O lançamento oficial da iniciativa ocorreu no Rio de Janeiro (RJ), precedendo a cerimônia de entrega da 8ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, que aconteceu no Centro Cultural Justiça Federal. O vídeo, em versões de 30 segundos e 1 minuto, foi publicado na fanpage da Anamatra no Facebook, no Twitter, na lista de transmissão do Whatsapp para os associados e também no Youtube.

Na solenidade, a  diretora de Comunicação Social da Anamatra, Patrícia Lampert, falou sobre a iniciativa. Segundo ela, a pergunta “O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?” é de resposta simples para os juízes do Trabalho. “É o ramo que escolhemos para, diuturnamente, atuar por condições de trabalhos justas para empregados e empregadores e o bem-estar social consagrado na Constituição Federal. Mas, para muitas pessoas, a Justiça do Trabalho representa um entrave ao desenvolvimento do país”, alertou.

Anamatra

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Chomsky: “Crescimento da extrema-direita é consequência do neoliberalismo”

 

Na Suécia, país-estandarte da social democracia europeia, a extrema-direita xenófoba conquistou 17,5% dos votos em eleições realizadas nesta semana. Associando sua raiva aos imigrantes, como acontece em diversas partes da Europa, dos EUA e até no Brasil, a razão do crescimento da direita radical pode não estar tão associada ao ódio irracional contra populações vulneráveis, mas ao sentimento de abandono diante da aplicação de políticas neoliberais, como aconteceram nos últimos anos na Suécia.

Essa é a opinião do renomado linguista, cientista político e filósofo Noam Chomsky, apoiado por um estudo de cinco economistas suecos que mostrava a ligação entre o corte de gastos em políticas sociais e o crescimento do ódio. “Os eleitores da extrema-direita xenófoba têm pouco contato com imigrantes, mas sofreram com as políticas neoliberais do governo sueco em anos recentes. São pessoas deixadas de fora conforme a desigualdade cresceu e que se sentiram abandonadas pelas instituições políticas”, relatou Chomsky, presente ao Seminário Internacional Ameaças à Democracia e a Ordem Multipolar, e responsável por abrir a segunda mesa do evento, “O progressismo e o neoliberalismo em um mundo em desenvolvimento”.

Ele explicou também que o neoliberalismo surgiu durante uma crise da democracia, nas década de 1970, quando as mentes pensantes do capitalismo central se sentiram ameaçadas pelo crescimento de grupos organizados de minorias, mulheres, negros e LGBT, que buscam reivindicar seus direitos.

Contra esse movimento, as elites precisaram desenhar um novo modelo social que combatesse as greves e as lutas dos trabalhadores. “Eles diziam: ‘são marginais que devem ser colocados em seus lugares’ – ou seja, como espectadores, não participantes do processo político, enquanto a minoria de homens responsáveis comandam em nome de todo mundo”. Desde então, os lucros do mercado financeiro cresceram mais de 1000%, enquanto os salários reais declinaram.

Essa mudança de paradigma, que também demandou mudanças na educação para formar cidadãos mais “dóceis e obedientes”, preconizadas pelas reformas do Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, geram “frustração, raiva e tristeza” na classe trabalhadora, que irá se voltar contra alvos mais vulneráveis. E, desde os anos 1970, quando aconteceu o “assalto neoliberal de Margaret Thatcher e Ronald Reagan [Primeira ministra do Reino Unido e o presidente dos EUA nos anos 1980]”, que preconizava a inexistência da sociedade – “existem apenas indivíduos”–, o modelo teve que ser renovado.

Criação de precariedades

Com a crise imobiliária de 2008 e as revoltas que se seguiram em todo o mundo, o sistema financeiro teve que buscar novas formas de garantir seus lucros. “A economia está desenhada para criar precariados”, diz Chomsky, ao lembrar de um estudo importante do economista Alan Krueger, que mostra “que 95% do crescimento do emprego nos EUA entre 2005 e 2015 aconteceu em arranjos alternativos, temporários, de meio período, transformando a sociedade em um saco de batatas e criando uma mistura tóxica que pode irromper de formas perigosas, como vemos hoje pelo mundo”.

Além disso, avançou o que ele qualifica de “capitalismo corporativo”. “O poder corporativo se traduz em declínio da democracia”, analisa Chomsky. “A grande maioria da população é abandonada e os representantes apenas defendem os interesses dos doadores de campanha. A Amazon, a segunda empresa de US$ 1 trilhão de dólares dos EUA, que consome 2% da energia elétrica do país, tem muitos subsídios, enquanto se cortam benefícios sociais. Só quem ganha é o agronegócio, as finanças, as grandes indústrias”.

Com a democracia sob ataque, um processo que, apesar do exemplo estadunidense, pode ser visto também no Brasil e em diversas partes do globo, quais são as saídas? Mesmo reconhecendo que a situação do país é grave, Chomsky apresenta um exemplo generoso:

“Há um século, o Brasil era reconhecido como possível colosso e esse objetivo parecia à vista há alguns anos, quando se tornou talvez o país mais respeitado do mundo, sob a liderança de Lula e de seu ministro Celso Amorim, com seus impressionantes feitos. E isso é uma indicação do que pode ser alcançado pelo país. Nunca subestime os obstáculos à frente e tampouco a capacidade do espírito humano de superá-los e prevalecer”

Na sequência, antes de começar sua exposição, Cuauhtémoc Cárdenas, presidente do Centro Lázaro Cárdenas, do México, e ex-governador do Distrito Federal daquele país, destacou a satisfação de encontrar o ex-presidente Lula na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, na tarde da última quinta-feira (13). “Encontramos uma pessoa que nos levantou o ânimo, nos fez ver que ele segue combativo e disposto a seguir na luta”.

Cárdenas fez uma explanação sobre a realidade atual do México, recordou a aplicação de políticas neoliberais nas últimas décadas e a recente eleição do esquerdista Andrés Manuel López Obrador como um marco para a história recente dos mexicanos, no sentido de superar problemas gerados ou aprofundados pelo período neoliberal. “Nós acreditamos que a única forma de resolver os nossos problemas é mudar o modelo, o sistema de desenvolvimento político, econômico e social que temos”.

“Estamos propondo uma mudança na forma como vivemos. E que finalmente possamos superar isso que ficou conhecido como políticas neoliberais”, ressaltou.

Em seguida, Luiz Carlos Bresser Pereira, economista, cientista político, ex-ministro nos governos de José Sarney (PMDB, 1985-1990) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1994-2002) fez uma fala com foco no desenvolvimento da economia capitalista até a adoção das políticas neoliberais, mais fortemente aplicadas a partir da década de 80 na América Latina. E fez uma crítica aos projetos políticos de esquerda, pela ausência de uma alternativa. “O neoliberalismo, que esteve vigente no mundo desde a década de 80, fracassou. Mas a centro-esquerda não conseguiu formular o seu projeto econômico”.

Já Carlos Ominami, ex-senador chileno e diretor da Fundación Chile 21, homenageou o ex-presidente Lula. “Eu diria que Lula é o principal líder, a figura mais destacada do progressismo a nível global. Em uma época existiam dois: Nelson Mandela e Lula. Mandela se foi e Lula ficou. Por isso, por sua liderança no Brasil e no mundo, podemos dizer que tentaram acabar com ele, mas não conseguiram. Hoje Lula é maior do que antes”.

E comparou o golpe de estado no Brasil, em 2016, ao golpe vivido por Salvador Allende no Chile, na década de 70. “As ameaças à democracia existem e são muito sérias. E o Brasil é um exemplo disso. O golpe de estado em 2016 contra Dilma é, talvez, o fato mais grave da política latino-americana desde o golpe contra Salvador Allende”.

Brasil da esperança

O ex-primeiro ministro espanhol José Luís Rodrigues Zapatero, lembrou, em tempos de crise migratória, como o Brasil foi capaz de receber ao longo de sua histórias, ondas de imigrantes europeus, acolhendo, dando refúgio e oferecendo uma nova vida e construção do país. E que isso se seguiu até o presente, com os últimos governos progressistas do país.

“O Brasil é uma referência decisiva para a América Latina. O Brasil de Lula, da democracia, da esperança. Nunca se havia empenhado tanto na luta contra a pobreza e a miséria no mundo. Temos que reconhecer o seu compromisso em erradicar a pobreza extrema e a morte por fome. Minha geração pode ser a primeira que conhece o fim da mortalidade pela fome no mundo”, disse.

Zapatero, ao fim, pediu que o campo progressista não perca a esperança e a capacidade de pensar saídas para o neoliberalismo. “Todos os petistas, lulistas, todo o Brasil progressista, temos que demonstrar que não permitem que a democracia seja a superioridade dos mais poderosos. Não podemos perder a confiança em nós mesmos, no que representamos nos valores da esquerda, nos ideais, e saber que a democracia é sempre uma luta pela democracia.”, finalizou.

Brasil de Fato

https://www.brasildefato.com.br/2018/09/14/chosmky-crescimento-da-extrema-direita-e-consequencia-do-neoliberalismo/

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Portal da Contee inicia série sobre propostas eleitorais para a educação

 

 

 

 

Faltando cerca de 40 dias para as eleições, o Portal da Contee dá início hoje (28) a uma série de matérias sobre as propostas dos/as candidatos/as à Presidência sobre a educação. E, a respeito desse assunto, há um amplo espectro de proposições, desde aquelas que vão ao encontro da luta pelo fortalecimento da educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada, bem como da defesa da regulamentação da educação privada sob as mesmas exigências legais aplicadas à rede pública, até aquelas que estão na contramão da educação pela qual batalhamos.

No primeiro rol estão incluídas, por exemplo, a revogação do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95 e a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE). Já no segundo, perigoso, estão desde a censura, a perseguição e a criminalização do magistério, por meio do apoio manifesto ao programa Escola Sem Partido, até o escancaramento do processo de privatização da educação pública, com a criação de vouchers, no modelo que destruiu a educação chilena, e a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

Diante desse cenário, que será destrinchado pelo Portal da Contee ao longo dos próximos dias, é preciso que as organizações que defendem a educação pública estejam atentas e ativas, a fim de derrotar propostas nocivas ao processo pedagógico e às políticas educacionais. Isso inclui a participação das entidades representativas dos trabalhadores em educação, como a Contee e seus sindicatos e federações filiados, que reúnem professores/as e técnicos/as administrativos/as que atuam no setor privado. E, embora os artigos a serem publicados do Portal da Confederação tenham como intenção focar nas propostas dos/as candidatos/as à Presidência, é fundamental acompanhar também as ideias dos/as concorrentes aos legislativos estaduais e federal e ao governo dos estados e do Distrito Federal.

Exemplos dessa atuação já vêm sendo dados. Em Minas Gerais, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), o Sindicato dos Auxiliares de Educação Escolar de Minas Gerais (Saaemg), a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fitee) e a Federação Sindical dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (Fesaaemg) se uniram a outras entidades educacionais no coletivo “Voto, voz e vez para a educação”, nome inspirado na campanha nacional lançada pela Contee em 2014, que realizou ontem (27) uma plenária para a construção de uma plataforma educacional unificada a ser apresentada às candidaturas de esquerda do campo popular.

No estado de São Paulo também há bons exemplos, como o do Sindicato dos Professores de Jundiaí (Sinpro Jundiaí), que vem promovendo, na série #FuturoDaEducação, debates com candidatos/as a deputado/a sobre a promoção de políticas públicas para a educação. O Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas), por sua vez, recebeu até ontem artigos escritos por professores/as para incentivar a discussão democrática entre a categoria a respeito das propostas apresentadas pelos/as candidatos/as. A intenção foi abrir espaço para manifestações de apoio às mais diversas concepções.

Outra iniciativa interessante, essa no sul do país, foi a do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), que lançou o hotsite “Pense bem e confirme”, com informações para ajudar a categoria a identificar os/as candidatos/as que, por seus posicionamentos, não têm compromisso com os/as trabalhadores/as nem com a educação.

Como destacou recentemente o coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Alan Francisco de Carvalho, em artigo publicado no site Carta Educação (http://www.cartaeducacao.com.br/artigo/vez-para-a-educacao-publica-voz-contra-os-retrocessos/), da revista Carta Capital, nas eleições de 2018 “mais uma vez somos convocados a estar atentos a candidaturas que assumam compromissos com a educação pública”. “A questão, porém, que eleva a complexidade da tarefa, é que não mais estamos diante apenas da defesa de conquistas pelas quais lutamos durante décadas, mas, sim, perante a necessidade premente de reverter os retrocessos que têm sido imputados com a destruição do Estado de Bem-estar Social e do Estado Democrático de Direito no Brasil.”

Por Táscia Souza

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O golpe de Temer na educação

 

Desde que Michel Temer assumiu o poder, com o afastamento da presidenta Dilma Roussef através de um golpe promovido pelo Congresso, açulado pela mídia oligopolista e empresariado e referendado pelo Judiciário, os ataques à educação são constantes. Congelou por 20 anos os gastos com o setor, através da Emenda Constitucional 95. Por medida provisória, impôs a reforma que possibilita até 40% do ensino médio à distância, favorecendo o setor privado. Derrubou uma portaria que definia o investimento de cerca de R$ 50 bilhões por ano em melhorias nas condições de ensino por todo o país. Extinguiu o lema do Governo Dilma, “Brasil, pátria educadora” e escondeu seu projeto autoritário na inscrição da bandeira nacional, “Ordem e Progresso”.

Logo no início de sua gestão, nomeu José Mendonça Bezerra Filho para o Ministério da Educação, um deputado federal (DEM-PE) coautor do golpe, representante da “bancada do livro”, que defende no Congresso os interesses das grandes editoras e mantenedoras do ensino privado.

Temer liquidou o Fórum Nacional de Educação (FNE) e a Conferência Nacional de Educação (Conae), destituindo representantes da comunicade de ensino, como a Contee, e reforçando a presença empresarial. O FNE é responsável por organizar a Conae e avaliar o cumprimento do Plano Nacional de Educação e demais políticas educacionais.

Vetou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) e censurou um artigo científico que tratava de sua implementação. Aprovou uma versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) adulterada para a educação infantil e para o ensino fundamental, uma proposta curricular que evita ou secundariza os debates sobre as desigualdades e as injustiças sociais e econômicas do país e evita o combate às discriminações de gênero e orientação sexual.

Criou o Comitê Permanente de Avaliação de Custos da Educação Básica (CPACEB), abandonando a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). O CAQi garantiria que toda escola no país contasse com professores mais bem remunerados, turmas com número adequado de alunos, bibliotecas, laboratórios de ciências e informática, internet banda larga e quadra poliesportiva coberta, dentre outras medidas.

Seu único veto à Lei Orçamentária Anual de 2018 foi à estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o corte de verbas, apunhalou a área de ciência, tecnologia e inovação nacional e os programas de ensino.

Além de fulminar as políticas educacionais construídas nos governos Lula e Dilma, Temer e seus apoiadores atacaram também, diretamente, os profissionais do ensino, através da Lei da Terceirização e da reforma trabalhista. Após sua gestão, os professores que recebem em média o equivalente à metade (52,5%) do salário de outros profissionais que têm nível superior, podem ser substituídos por pessoas de “notório saber”, sem formação no magistério. Qualquer profissional do mercado poderá dar aula — um engenheiro, por exemplo, poderá lecionar Matemática, mesmo sem experiência pedagógica.

Com a reforma trabalhista, professores poderão ser contratados por períodos curtos, sem garantia de férias remuneradas e 13º salário. Após sua entrada em vigor, aumentaram as demissões e a alta rotatividade de emprego. O fim do imposto sindical enfraquece as organizações trabalhistas e ameaça direitos adquiridos, como a semestralidade, plano de saúde, a hora atividade e a gratuidade de bolsas para filhos de professores. Com a vigência do negociado sobre o legislado, pretende que valha nas negociações salariais o acordo fechado entre patrões e empregados, individualmente. Horas extras poderão ser substituídas por banco de horas e a escola não será mais obrigada a remunerar financeiramente os trabalhos extras. Com o trabalho intermitente, o profissional do ensino fica à disposição da escola 24 horas, mas só será remunerado pelo período que trabalhou e a escola ainda tem exclusividade para que o educador não exerça suas atividades profissionais em outras instituições.

Já a Lei da Terceirização condena as professoras e professores a serem contratados como prestadores de serviço, tendo que abrir firma para dar nota fiscal à escola e pagar impostos como microempresários, sem direito a férias, 13º, participação nos lucros ou resultados (PLR) ou qualquer outro benefício empregatício. O trabalho em casa entra na legislação, favorecendo o Ensino à Distância (EAD).

Tais reformas contrariam a Constituição e o PNE e extinguem a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O processo de contratação docente vai priorizar o menor preço e não a qualidade. Com base nele, em abril deste ano o município de Angelina (SC) realizou um pregão presencial para contratar um professor de Educação Física pelo menor valor.

A orientação de Temer angaria o apoio de empresários e de movimentos reacionários e prejudiciais à qualidade da educação, como o “Escola sem Partido”, que defende a Lei da Mordaça, colocando em permanente suspeita a atuação dos professores em sala de aula.

Por outro lado, ganhou a repulsa dos profissionais do ensino e demais trabalhadores. A intervenção no FNE foi respondida com a formação do Fórum Nacional Popular de Educação e realização, em Belo Horizonte (MG), no final de abril, da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), um instrumento coletivo de luta, enfrentamento e resistência contra o congelamento dos investimentos em políticas públicas; em defesa de uma escola sem mordaça; contra a reforma do ensino médio excludente; contra o processo de financeirização e privatização do ensino; e, entre tantos pontos, pelo cumprimento do PNE como plano de Estado, resgatando o projeto democrático do país.

Duas audiências que discutiriam a BNCC foram canceladas devido a protestos de profissionais e estudantes, e duas realizadas só registraram críticas ao projeto. Em 2 de agosto, fracassou uma ofensiva governamental de Dia D, camuflado de “consulta ao magistério” e de “coleta de ideias”, para coagir professores das escolas públicas a preencher um formulário de avaliação da proposta da BNCC.

A história se faz cotidianamente. A política golpista de Temer continua – parlamentares apoiadores seus são candidatos à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB), um dos artífices do golpe, e Jair Bolsonaro (PSL), coadjuvante, buscam sucedê-lo no Executivo. A reforma da Previdência, outro golpe contra os trabalhadores, poderá ser colocada em votação no Congresso logo após o pleito…

Os trabalhadores e trabalhadoras, de sua parte, lutam para aumentar sua representação parlamentar, para eleger chefes de Executivo compromissados com suas propostas e com a democracia, e pelo fortalecimento do ensino laico, público, gratuito e de qualidade. O próximo capítulo está sendo escrito – e disputado!

Leia a Emenda Constitucional 95
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm

Leia a Lei da Reforma do Ensino Médio
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm

Leia a BNCC de Temer
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/bncc-20dez-site.pdf

Conheça o Plano de Lutas aprovado na Conape
http://fnpe.com.br/docs/documentos/docs-conferencia/fnpe-conape2018-documento-final-planodelutas.pdf

 

Carlos Pompe