Povos indígenas vão a PGR e preparam ações em todo país para anular atos de Bolsonaro
Da Redação A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou nesta quinta-feira (3) uma representação junto à Procuradoria Geral da República pedindo que a Procuradora Raquel Dodge ingresse com uma ação judicial para suspender o Art. 21, inciso XIV e seu parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro […]
Bolsonaro: “Brasil tem direitos em excesso. A ideia é aprofundar a reforma trabalhista”
Proposta de campanha inclui carteira de trabalho “verde e amarela” que, segundo especialistas, vai precarizar ainda mais o trabalho O discurso explícito sobre a necessidade de mudanças nas regras trabalhistas é uma relativa novidade no cenário político, já que propostas de mudanças mais profundas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), originalmente de 1943, costumava […]
Governo Bolsonaro estuda reduzir IR para os mais ricos
O jornal O Globo informa que a nova equipe econômica trabalha na elaboração de uma reforma do Imposto de Renda (IR) que reduz o número de alíquotas pagas por pessoas físicas. Atualmente, são cinco faixas, definidas de acordo com o nível de renda. Uma possibilidade seria fixar uma alíquota principal de 15% ou 20% para a maioria dos […]
Limitações legais da carteira verde-amarela para O Caminho da Prosperidade
O presidente Jair Bolsonaro, de acordo com sua proposta de plano de governo, deverá dar andamento ao modelo de contratação de trabalhadores por meio do que chamou de “carteira de trabalho verde-amarela”. Trata-se de uma expressão cuja sinalização foi adotada em contraposição à tradicional Carteira de Trabalho e Previdência Social de capa azul, criada em […]
Carta de Solicitação de Desconto da Contribuição Sindical 2019
Caros/as professoras e professores! O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás completou no dia 27 de dezembro de 2018 seus 55 anos de história. Desde sua fundação em 1963 quando recebeu sua carta sindical, o Sinpro Goiás tem combatido o bom combate em defesa dos direitos da categoria dos professores do Estado de Goiás, […]
Na ONU, brasileira Joênia Wapichana recebe o Prêmio de Direitos Humanos 2018
Primeira advogada indígena do Brasil foi premiada ao lado da ativista dos direitos das meninas na Tanzânia Rebecca Guymi, da advogada de direitos humanos no Paquistão Asma Jahangit e da fundação Front Line Defenders da Irlanda. O Prêmio de Direitos Humanos de 2018 foi entregue esta terça-feira a três mulheres e a uma fundação, durante […]
Equívoco ou má-fé? Patrões estão usando contrato de teletrabalho de forma errada
A reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer, que legalizou formas precárias de contratação e acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deixou brechas para os patrões contratarem trabalhadores e trabalhadoras de forma ilegal. É o caso de vigilantes, serventes de obras e até mesmo motoristas de caminhão, que estão […]
Em MG, governo Pimentel edita resolução contra escola sem partido
Com o argumento de garantir a liberdade de expressão em sala de aula no estado, foi editada a Resolução 4.052/2018, definindo que todos os professores, estudantes e servidores são livres para expressar o pensamento e opiniões no ambiente escolar em todas as unidades da rede estadual. A norma segue recomendação do Ministério Público mineiro, que […]
Aumenta o número de jovens formados em empregos que exigem menor qualificação
Mergulhado em uma crise recessiva que estagnou a economia, com altos índices de desemprego, o Brasil não está se mostrando um país promissor para os jovens. É cada vez mais comum trabalhadores e trabalhadoras com formação superior ocuparem as vagas do mercado de trabalho que exigem menor qualificação. Não é raro se deparar com um […]