Em mais de 100 anos de existência, o cinema tem sido uma janela para a compreensão da vida. Como nesta terça-feira (15) comemora-se o Dia do Professor, o Portal CTB homenageia o as educadoras e educadores, que com o seu trabalho ajudam o país a vencer a ignorância, o preconceito e o ódio.
Além da Sala de Aula (2011), Jeff Bleckner, EUA
Baseado em uma história real, o filme retrata a trajetória de uma iniciante na carreira docente que vence seus medos e preconceitos ao assumir uma sala de aula em um abrigo para sem tetos. Inicialmente a pobreza de seus alunos e a falta de estrutura da escola a assusta, mas com o passar do tempo, ela se integra e passa a entender como sua a tarefa de ajudar essas crianças a terem uma chance no futuro.
Filme completo
Nenhum a Menos (1999), Yimou Zhang, China
Também baseado em uma história real, ao se afastar de sua atividade numa escola rural da China, um professor encontra uma menina de apenas 13 anos para substituí-lo. A principal recomendação que faz é que não quer encontrar nenhum aluno a menos em seu retorno.
A criança que assume as aulas para ajudar no orçamento doméstico, com o tempo vai se apegando ao trabalho e se conscientizando sobre a necessidade de estudar para melhorar de vida. A menina leva a sério a recomendação quando uma criança vai para a cidade grande em busca de uma forma de ajudar financeiramente a sua família.
A trajetória da protagonista remete a uma importante discussão sobre a necessidade de amplos investimentos em educação par a propiciar a chance de melhores possibilidades de vida no futuro. A menina usa da necessidade de juntar dinheiro para viajar e buscar o aluno que se foi para as aulas de matemática, envolvendo a todos como faz uma boa professora.
Veja completo
Numa Escola de Havana (2015), de Ernesto Daranas, Cuba
Para quem ainda acredita que não existe liberdade em Cuba, o filme Numa Escola de Havana desfaz essa crença. O diretor Daranas mostra com realismo a situação do país e a importância da professora na vida de um menino de 11 anos, que tem a mãe viciada em drogas.
Com a saída dessa professora, o menino não se adapta ao estilo da substituta. Ela então, indica o encaminhamento do menino a um internato. Quando a professora titular reassume essa determinação é desfeita. Obra enternecedora sobre solidariedade humana e o papel libertador de uma educação comprometida.
Imperdível
Escritores da Liberdade (2007), Richard Lagravenese, EUA
Baseado em histórias reais retratadas no livro “Diário dos Escritores da Liberdade”, Lagravenese mostra como a professora consegue conquistar sua turma, numa escola dominada pela violência e pelo desinteresse nos estudos.
Após diversos embates composta em sua maioria por negros e hispânicos, ela consegue que os alunos escrevam sobre as suas vidas e dessa forma vai aproximando uns dos outros e mostrando o objetivo da educação num país capitalista dominado pelo preconceito como são os Estados Unidos.
Confira
Como Estrelas na Terra – Toda Criança É Especial (2007), de Aamir Khan, Índia
Um professor de Artes percebe que um de seus alunos sofre de dislexia e passa a conduzir suas aulas de uma forma a incluir esse aluno e mostra que muitas pessoas famosas importantes sofreram desse mal. O menino sofre, inclusive, de rejeição em sua família e a escola, através desse professor cumpre o seu papel de mostrar que toda criança deve ser tratada como especial.
Assista
Entre os Muros da Escola (2008), de Laurent Cantet, França
O filme retrata a rotina de uma escola onde predomina a discriminação, a falta de estímulo aos estudos e a juventude sem perspectivas com a crise econômica e o preconceito contra os mais pobres
Cantet discute o papel da escola entre os muros, onde a responsabilidade sobre o que acontece com os alunos é totalmente do Estado. Mostra uma escola sem estrutura básica e profissionais desmotivados perante o abandono da educação pública e por isso não motivam os alunos.
Acompanhe
O Jarro (1992), Ebrahim Foruzesh, Irã
O filme debate o papel da escola e do professor numa comunidade pobre no deserto no Irã. O jarro que contém água para as crianças sofre uma trincadura e uma ampla diversidade de soluções começa a surgir com a escola no centro do debate e conflitos sobre as causas e consequências do problema com o jarro.
Veja o filme completo
Sociedade dos Poetas Mortos (1989), de Peter Weir, EUA
Com a chegada de um professor de Literatura com métodos inovadores em uma escola extremamente conservadora, os problemas vão acontecendo quando um grupo de adolescentes resolve aderir às propostas de mudança.
A maneira inovadora de se relacionar com os alunos acarreta uma infinidade de problemas ao professor e as discussões giram em torno do papel da escola e da família em uma sociedade patriarcal, sem ter o costume do diálogo, principalmente com os mais jovens.
O Portal CTB presta uma merecida homenagem aos docentes brasileiros no Dia dos Professores – 15 de outubro. Ainda mais nestes duros tempos em que o magistério sofre sistemático e planejado ataques para disseminar o ódio ao saber, à cultura. Para vender a ideia de que, essencialmente, as classes populares não têm que se preocupar em ampliar os horizontes da vida.
Às professoras e professores da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), foi enviada a pergunta: o que é ser bom(a) professor(a) nestes tempos dominados pelo ódio ao conhecimento, à liberdade de ensinar e aprender e ao livre pensamento?
Anjos da Guarda, de Leci Brandão
Acompanhe as respostas:
Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB
Ser uma boa professora na atualidade é lutar para sobreviver em tempos de crise aguda e insistir na defesa de uma educação pública, de qualidade, inclusiva e com democracia. É permanecer atuante na exigência de ampliação dos investimentos nessa área tão essencial para o país e para a classe trabalhadora.
Nestes tempos sombrios, o nome das professoras e professores é resistência. Resistir aos intensos ataques à liberdade de cátedra e nos cortes das verbas, já poucas, para a educação pública. Resistir aos projetos de privatização para entregar a educação nas mãos de empresários despreocupados com o processo de ensino-aprendizagem, com melhorias nas condições de trabalho do magistério, na melhoria da infraestrutura das escolas, enfim sem nenhuma preocupação com o desenvolvimento do país e menos ainda com o combate às desigualdades.
Nosso nome é resistência ao lado dos estudantes que estão perdendo suas bolsas nas universidades federais, estaduais e municipais porque o Ministério da Educação está cortando as verbas para a pesquisa e extensão e dessa forma prejudicando a formação das professoras e professores.
Ser professora na atualidade é batalhar pela união de toda a sociedade em defesa da democracia, do serviço público e de um projeto de desenvolvimento soberano, com distribuição de riquezas e com a criação de um Sistema Nacional de Educação que abarque toda a sociedade, sem exclusão.
Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da CNTE
Ser uma boa professora é você responder sim ao desafio diário em favor de uma educação libertadora de mentes e corações sedentos de saber. É você ter compromisso com a construção de uma sociedade baseada em valores civilizatórios. É levar para a sala de aula toda a diversidade um país gigantesco e múltiplo como o nosso. É tentar mostrar às novas gerações a necessidade de defender a liberdade, a justiça e os direitos iguais.
Ser uma boa professora é se esforçar para impedir a dominação autoritária de nossas escolas e de nossa juventude. É participar ativamente da resistência a todo o tipo de censura e repressão ao pensamento livre. É você sonhar e permitir que a juventude sonhe e luta com você para construirmos o país dos nossos sonhos.
Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB
Ser uma boa professora é ter compromisso com a formação integral da criança e da juventude no conhecimento da história da humanidade e na defesa de uma vida digna para todos e todas com valorização da solidariedade e respeito pelo outro.
Claudete Alves, presidenta do Sindicato dos Educadores da Infância de São Paulo
Na atual conjuntura, para ser professora de educação infantil é preciso contar com uma dose de amor às crianças muito maior do que o amor que já sentimos ao abraçar essa carreira. E para isso ter um significado completo e precisamos ter em mente os ensinamentos de Paulo Freire fervilhando 24 horas nas veias. Ensinamentos sob re como respeitar a sabedoria das crianças, da comunidade e se inserir no processo de troca de conhecimentos.
Nestes tempos, ser professora significa estar na resistência ao arbítrio, à ignorância, ao ódio e à repressão.
Claudia Vitalino, diretora da CTB-RJ
Em tempos de Bolsonaro, ensinar história é arrumar inimigos. Está difícil manter a dita imparcialidade do ensino com pessoas que dizem que é “doutrinação” o ato de ensinar. Eles não entendem que educação é muito mais do que isso. É um ato de troca de saberes, um ato de amor.
As pessoas que defendem essa proposta de escola sem partido, precisa entender que a beleza da educação e da vida está da existência de diferentes pontos de vista. É a diversidade que enriquece o processo de ensino-aprendizagem.
Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp e secretária de Saúde da CNTE
A atividade docente desde sempre envolve muita dedicação e amor à profissão, mas em tempos de Jair Bolsonaro na Presidência e João Doria no governo de São Paulo, essa dedicação e esse amor deve ser redobrados, como deve ser redobrado o engajamento na resistência para a construção de um sistema de educação abrangente e democrático, com ampla participação da sociedade, do magistério e da juventude.
A ofensiva conservadora contra a educação pública nos remete ao campo da mobilização e organização para combater as propostas de limitação do saber, assim como se postar na resistência à opressão e repressão às professoras e professores comprometidos com a educação pública, laica, inclusiva, democrática e de qualidade.
Helmilton José Gonçalves Beserra, presidente da CTB-PE
Um professor na atualidade é aquele que faça a resistência ao obscurantismo, que tenta se implantar em nosso meio. Levando às salas de aula a possibilidade de ampliação do conhecimento sobre as ciências, com muita reflexão filosófica para se contrapor às ideias rancorosas e sem base nenhuma sobre o mundo e a vida.
Precisamos conseguir elevar a capacidade da juventude pensar as relações humanas em suas várias dimensões: econômica, política e social, com muita capacidade didática do professor. Um exemplo: quando fui debater na Universidade Federal de Pernambuco o tema dos cortes da educação numa turma de Geografia, a professora me avisou da presença de eleitores de Bolsonaro para que eu tivesse cuidado na abordagem. Então, abordei primeiro tecnicamente os cortes, mostrando como seria ruim para a instituição. No avançar do debate fiz a abordagem política dos cortes.
Então, penso serem necessários alguns cuidados com o diálogo a ser feito para ampliarmos o leque em favor da educação com liberdade.
Isis Tavares, presidenta da CTB-AM
Ser professora nesta conjuntura de desmonte do Estado e avanço das pautas conservadoras tem dois lados. Primeiro é o temor de que as declarações de apoio do presidente à Lei da Mordaça, o famigerado projeto desonestamente batizado de “escola sem partido”, que criminaliza a profissão e estimula o desrespeito e denúncias de gestores/as, pais e estudantes do que consideram doutrinação ideológica. É se desdobrar em explicações de que a terra não é plana. É ir trabalhar sem a certeza que vai receber seu salário no dia certo e ainda recebê-lo parcelado, atrasando e acumulando juros nas suas contas pessoais. É saber que aumentou seu tempo de contribuição para a aposentadoria mas diminuíram os investimentos na infraestrutura das escolas, na sua saúde laboral, na sua formação e na valorização profissional que estão congelados por 20 anos.
É saber que o sonho expresso nos projetos político-pedagógicos de formação de sujeitos críticos que possam ser os protagonistas da construção de uma sociedade mais justa e fraterna, está cada vez mais longe porque a política educacional de Bolsonaro expressa por Weintraub é de negação da ciência e da tecnologia.
É saber que a política de austeridade de longo prazo visa a desprofissionalização docente e uma educação incipiente para os/as filhos/as dos/as trabalhadores/as que se tornarão mão de obra barata, desqualificada, sem direitos, com a consciência política rebaixada e sem forças para lutar.
Apesar da mediocridade e irresponsabilidade deste governo lesa pátria os/as professores/as também têm o lado da resistência. De quem se reinventa, acredita na mudança e continua na luta, porque como disse Paulo Freire: “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.”
Ivone Brasil, diretora da CTB-PA
No governo Bolsonaro a educação vive em clima de tensões com os cortes das verbas da área educacional, com a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, de limitações dos espaços democráticos e da incitacão a violência, todas estas circunstâncias afetam as práticas pedagógicas e o processo ensino aprendizagem do educando.
É um momento que exige muita unidade das entidades sindicais da área educacional, dos estudantes, representados pela UNE e Ubes, da nossa confederação, a CNTE, e as centrais sindicais para defender a educação, seus recursos e fundos de financiamentos, para garantir melhores condições de trabalho e da oferta de uma educação de qualidade, inclusiva e transformadora da sociedade e promotora de inclusão social para a classe trabalhadora.
Joelma Bandeira da Silva, diretora do Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá
Ser uma boa professora na atual conjuntura é estar atenta aos ataques que a educação pública sofre é manter os alunos esclarecidos e mobilizados pra resistir a todos os ataques. Acima de tudo sobre a Lei da Mordaça é da escola sem partido.
Josandra Rupf, secretária de Educação da CTB-ES
Nesses tempos de retrocesso ser professor é ser resistência.
Ser professor é acreditar que uma nova geração virá para apagar essa cultura de ódio e intolerância e transformar em amor e respeito ao próximo.
Ser professor e ter a certeza que podemos mudar o mundo. Ser professor é ser caminho para que crianças e jovens possam trilhar com base no conhecimento e possibilitar ações que transformem esse mundo.
José Carlos Madureira, diretor de Políticas Públicas da CTB-RJ
Na atualidade, ser um bom professor é ensinar valores democráticos e humanos para que a juventude desenvolva uma visão crítica de todos os acontecimentos. E que essa visão esteja baseada no conhecimento de nossa história e com bastante liberdade ajude a promover um amplo debate sobre a opressão que estamos sofrendo. A escola deve promover a inclusão e espalhar amor.
Lidiane Gomes, secretária de Igualde Racial da CTB-SP
Na atualidade, as professoras e professores precisam estar dispostos a se inserir num contexto de mediação do conhecimento. Para isso, é importante ter uma dialética na educação que proporcione conhecimento ao mesmo tempo em que é necessário proporcionar que o estudante construa novos conhecimentos.
Mas, mesmo com todas as tentativas de repressão à liberdade de cátedra, ao menos em São Paulo, não tem como não discutir determinados assuntos na escola em determinadas situações. O que os políticos têm que entender é que nada muda de um dia para o outro, nem a educação.
Porque o professor que defende o sistema capitalista vai continuar defendendo, assim como aqueles que têm uma visão mais coletivizada, do bem comum continuarão com essa visão.
O que se tem, e isso não é novidade, é a tentativa de exercer um controle da educação é muito importante para o projeto da elite de se controlar a mente da juventude. E as escolas particulares são as primeiras a aderir a essas propostas de controle, de tecnologização porque a elite deseja manter o controle da sociedade. E não tem sido diferente em nenhum momento histórico do país.
Ser uma boa professora não depende da vontade de nenhum governo. Depende da sua formação como pessoa e também da sua formação acadêmica. Ser uma boa professora depende do compromisso com a construção de uma sociedade justa.
Maria Reis, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, subsede Xinguara
Desde o golpe institucional e político com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, o presidente ilegítimo de Michel Temer implementou a PEC 95 que limita por 20 anos os gastos públicos, congelando os investimentos em educação, saúde e nas demais áreas sociais.
Temer, ainda aprovou a reforma trabalhista que foi outro forte ataque aos direitos da classe trabalhadora brasileira.
O governo Bolsonaro com o contingenciamento e cortes nas verbas da educação, representa outra forte medida ante democrática e na contramão das necessidades do país e de seu desenvolvimento, tendo a educação com o principal instrumento para isso.
Por exemplo, são R$ 348 milhões divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) de contingenciamento que afeta a compra e a distribuição de centenas de livros didáticos que atenderiam crianças do ensino fundamental Brasil afora.
Bolsonaro, e seu governo, ainda faz uma reforma previdência que atingirá os professores em sua aposentadoria especial e dificultará ainda mais o acesso à aposentadoria.
Diante deste conjunto de ataques a educação e seus profissionais, podemos afirmar que não é tarefa fácil ser professora ou professor no contexto do governo Bolsonaro. No entanto, os professores e o povo brasileiro resistirá aos ataques e virará está página negativa da governabilidade brasileira, para retomar o Estado democrático de direitos e enquanto instrumento de impulsionador do desenvolvimento do país para todos os brasileiros e brasileiras.
Railton Souza, presidente da CTB-GO
Nestes tempos terríveis para a classe trabalhadora, especialmente para as professoras e professores, quando o governo federal age todos os dias para a destruição do sistema público de educação, pela privatização da universidade pública, contra a ciência, contra a filosofia, contra a inteligência, ser professor é resistir.
Para isso, é fundamental articular-se junta à sua categoria, à sua classe e trabalhar em sala de aula a verdade que a ciência consagrou, trabalhar o pensamento crítico, trabalhar a construção de autonomia dos alunos. Trabalhar acima de tudo, a liberdade de pensamento, uma conquista fundamental da era moderna, consolidada com o iluminismo, com a Revolução Francesa.
Ser professor é resistir, é trabalhar pela democracia, pela cidadania. Ser professor é construir no presente o futuro.
Raimunda Gomes (Doquinha), secretária de Comunicação da CTB
Ser professora nos dias atuais é lutar contra o obscurantismo que se instalou no Brasil. É Lutar intransigentemente pela liberdade de cátedra. Para que uma geração inteira não seja impedida de exercer o livre pensamento, possa questionar o “status quo”. Ser professora é se desafiar a cada dia, apesar da falta de incentivo e valorização.
Robson Câmara, secretário de Formação da CTB-DF
Na atual conjuntura, um professor tem que saber distinguir a cápsula fascista no discurso da direita. O fascismo tem sua origem em valores autocráticos e caráter ditatorial. A escola sem partido e as propostas de escola “cívico-militar” fazem parte à contraposição progressista que ainda permeia a educação brasileira.
Rosa Mônica, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Santana do Araguaia, no Pará
O governo Bolsonaro está estimulando a violência que afeta as pessoas, as famílias, as escolas e a sociedade como um todo. Suas declarações estimula os instintos relacionados com a morte, a violência, o ódio, o extermínio de minorias sociais e a destruição de grupos sociais.
Neste cenário, é fundamental a participação efetiva da sociedade, dos movimentos sociais, das comunidades, das escolas e das igrejas nesse processo de combate à violência e de criação de valores relacionados com a vida, com a paz e a solidariedade, que estimule a defesa dos direitos humanos e a valorização do ser humano enquanto pessoas de direitos e sentimentos que precisam serem respeitados e valorizados.
No contexto de um governo reacionário, o profissional da educação, em especial as professoras e professores, são as principais vítimas das mais variadas formas de violações de suas prerrogativas e autoridade e, até mesmo, a violência física. Resistiremos e seguiremos na defesa da educação pública, laica, e de qualidade social para os alunos e enquanto ambientes agradáveis e adequados as práticas pedagógicas, com valorização profissional dos trabalhadores e trabalhadoras da educação básica.
Rosa Pacheco, secretária da Mulher da CTB-PR
Ser uma boa professora na conjuntura que vivenciamos é ter a capacidade de transgredir as regras atuais impostas às escolas e ao mesmo tempo desenvolver a capacidade de crítica nos alunos para que se percebam como atores da história e sintam prazer em estar na escola e descubram a importância de desvendar os mistérios do mundo e da vida.
Silvana Conti, vice-presidenta da CTB-RS
Ser uma boa professora é compreender o significado das palavras do mestre Paulo Freire: “Se a educação não transforma sozinha a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda. Se a nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, não temos outro caminho se não vivermos plenamente nossa opção. Encarná-la, diminuindo assim a distância entre o que dizemos e o que fazemos.”
Portanto, ser professora hoje é defender a construção de um programa de educação que se comprometa com um projeto de cidade, de estado e de nação. Que seja democrático, soberano, igualitário, equânime e justo, que dialogue com o Plano Nacional de Educação, que é a nossa ferramenta política e pedagógica que teve como princípio a participação de quem faz e pensa a educação brasileira.
É importante defender um programa que dialogue com os movimentos sociais e amplos setores da sociedade. Defender a educação pública, laica e de qualidade social, que garanta o acesso e a permanência a todas e todos, independente da sua classe social, origem, religiosidade, raça/etnia, deficiências, orientação sexual, identidade de gênero e toda e qualquer diversidade e especificidade.
Temos o compromisso e o grande desafio de continuarmos acumulando forças e dialogando com toda a população, a fim de seguirmos na construção de uma grande Frente em Defesa da Democracia, da soberania nacional e da educação pública de qualidade. “A unidade como bandeira da esperança, e a chave da nossa vitória.”
Silvia Regina Gracindo de Abreu, professora do ensino fundamental 2, de São José dos Campos (SP)
Mais do que tudo, atualmente, ser uma professora é tentar manter a esperança dos alunos no futuro.
Sempre digo aos meus alunos que para melhorar de vida devemos estudar. A escola é o caminho para conseguir ter um futuro melhor e que não conheço outro caminho. Tento fazer com que esses alunos continuem a fazer planos para o seu futuro e que esse futuro tenha a escola como o caminho para atingir o objetivo. Esse é o nosso maior desafio no momento. Porque percebemos hoje é que a educação está longe de ser a prioridade nesse governo obscurantista.
Solange da Silva Carvalho, primeira vice-presidenta do Cpers Sindicato (RS)
Ser professora em tempos de Bolsonaro, é sofrer com a perseguição feita contra educadores (as) e ataques à educação. E tentar sobreviver com o achatamento salarial, em meio a uma onda conservadora da sociedade.
É saber que apesar de tudo isso, vale a pena desempenhar a nossa profissão porque ela nos renova todo dia, devido às relações humanas que se estabelecem nas escolas e nos faz nos sentirmos como elementos importantes no processo educação, principalmente neste momento.
Valéria Conceição da Silva, vice-presidenta do Sintepe
Para ser uma boa professora atualmente é importante manter-se firme na defesa da educação pública, com gestão pública e seguir defendendo uma escola democrática, gratuita, inclusiva e laica.
Valéria Morato, presidenta da CTB-MG
Ser professora nestes tempos é um exercício de resistência. É lutar pelo direito de ensinar e pelo direito do estudante aprender. Ensinar a enxergar o mundo conforme o mundo é: diverso, plural, amplo. Aliás, ser professora em tempos de opressão, medo, violência e ignorância, é lutar pela ciência e o direito de ensinar que a Terra é redonda.
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) informa que o recesso escolar dos professores (as), das escolas particulares de educação básica de Goiânia e municípios do interior do estado de Goiás, terá vigência no período de 21 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020, por força do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmado com o Sinepe e conforme calendário divulgado pelo Sepe, ambos dentro dos parâmetros da RESOLUÇÃO CCE/CP N° 03 de 16 de setembro de 2019 e RESOLUÇÃO CEE/CP n° 06 de 19 de outubro de 2018.
Ressalta-se que, no período de recesso escolar, é vedada a convocação de professores (as) para o exercício de qualquer atividade, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens constitucionais, legais e convencionais, inclusive os assegurados pelo Art. 322, caput e § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e Súmula N. 10, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sendo que, o seu descumprimento implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.
Historicamente, o Sinpro Goiás sempre primou por pactuar com as Entidades Sindicais patronais um período fixo de recesso escolar, visando o benefício mútuo das instituições de ensino, na montagem e organização de seus calendários escolares, bem como dos docentes, no planejamento pessoal e familiar deste importante período de descanso.
Atualmente, a Cláusula 8ª, da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2018/2020, firmada entre o Sinpro Goiás e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Ensino no Estado de Goiás (Sinepe), fixa o período de recesso escolar para as Instituições de Ensino do Interior do Estado de Goiás entre 21 de dezembro, inclusive, de cada ano, a 10 de janeiro do seguinte, inclusive.
O Conselho Estadual de Educação, órgão de estado que normatiza e fiscaliza a educação em Goiás, em sua Res. CEE/CP N° 06 de 19 de outubro de 2018 estabeleceu os parâmetros do calendário escolar com início do ano letivo para 2019 a partir de 21 de janeiro e com término até 18 de dezembro. Já a Res. N° 03 de 16 de setembro de 2019 estabeleceu os parâmetros para o calendário de 2020 nos seguintes termos: início do ano letivo a partir de 20 de janeiro e término até 19 de dezembro.
Em que pese a CCT em vigência, firmada entre o Sinpro Goiás e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia (Sepe), não estabelecer um período fixo de recesso escolar, cabe destacar que o próprio Calendário divulgado pelo Sepe está em conformidade com o que foi normatizado pelo Conselho Estadual de Educação.
Nele está previsto o início do ano letivo de 2020 para 20 de janeiro, com recesso escolar até dia 10 janeiro, com sugestão de realização da semana pedagógica entre 13 e 17 de janeiro.
É mister também informar que a Res. CEE/CP N° 03 de 16 de setembro de 2019 nos seus Art. 02 e Art. 04 e no Parecer CEE/CP N°26 de 2019 ratificou no calendário 2020 os 30 dias ininterruptos das férias escolares no mês de julho, bem como recomendou “as unidades escolares vinculadas ao Conselho Estadual de Educação que adotem o dia 15 de outubro, Dia do Professor, como um dia de recesso escolar”.
O Recesso Escolar é um direito dos professores e um dever a ser cumprido por todos os gestores, tendo em vista a necessidade premente de descanso e restabelecimento das energias para o árduo trabalho que o ano letivo de 2020 reserva.
Atenciosamente,
Prof. Railton Nascimento Souza
Presidente do Sinpro Goiás
Desde 1º de maio de 1943, vigora no país a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com quase mil artigos, a CLT elevou o patamar de direitos dos trabalhadores, definiu os parâmetros da organização sindical e o papel da Justiça do Trabalho para arbitrar conflitos trabalhistas individuais e coletivos.
Com o fim do regime militar, novos avanços foram alcançados na área do trabalho. A Constituição Federal, em seu capítulo II, dos direitos sociais, incorporou diversos direitos previstos na CLT e criou outros novos.
O artigo 7º, por exemplo, tem 34 incisos sobre direitos sociais, o artigo 8º assegurou a liberdade, autonomia e unicidade sindical, a estabilidade dos sindicalistas, a participação obrigatória dos sindicatos nas negociações coletivas, as fontes de custeio, etc.
Depois da Constituição de 1988, os sindicatos ficaram livres para elaborar os seus estatutos (foi abolido o estatuto-padrão), fixar as cotizações, aprovar programas de ação, disciplinar o processo eleitoral, tudo sem interferência ou intervenção do Estado.
Nos seus 76 anos, a CLT sofreu centenas de modificações, para adequá-la à evolução do mercado de trabalho, sem desfigurar o seu conteúdo básico e, mais do que isso, dando status constitucional a muitos dos seus artigos.
Essa realidade começa a sofrer um radical retrocesso a partir do governo ilegítimo de Temer. Em 2017, foi aprovada a reforma trabalhista e sindical que, entre outros retrocessos, cria o chamado trabalho intermitente (legaliza o trabalho precário), adotando o conceito de prevalência do negociado sobre o legislado, rasgando, na prática, a CLT e acaba com a contribuição sindical obrigatória.
Há em curso uma viragem completa nos direitos trabalhistas e sindicais do país. Antes, a CLT e a Constituição eram o patamar mínimo de direitos a partir dos quais os sindicatos negociavam com os patrões novos avanços. O que era piso, agora virou teto.
Para facilitar a aplicação desse saco de maldades, o governo também procura fragilizar os sindicatos, corta parte importante de suas fontes de custeio, e limita ao máximo a ação da Justiça do Trabalho, com a cobrança de custas e multas judiciais dos trabalhadores.
Mas tragédia pouca é bobagem! Com o governo Bolsonaro, os ataques aos direitos e à organização sindical adquirem novo impulso. O programa de governo bolsonarista prega a criação da carteira de trabalho verde e amarela e o fim da unicidade sindical.
Para realizar essa tarefa, foi criado o chamado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), com a missão de preparar uma proposta de emenda constitucional para construir uma nova legislação trabalhista e sindical no país.
No terreno da organização sindical, os integrantes do GAET, grupo que não conta com representação dos trabalhadores, não escondem os seus objetivos: querem fragmentar e pulverizar a organização sindical brasileira, com a adoção do pluralismo.
O pluralismo sindical é uma concepção liberal que parte do pressuposto de que os direitos e interesses individuais devem prevalecer sobre os direitos coletivos, de classe. Setores da cúpula do movimento sindical, contrariando suas próprias bases, abraçam essas teses liberais.
Independentemente das concepções sindicais de cada central, é importante ficar atento à experiência histórica. Os direitos dos trabalhadores e os avanços do movimento sindical dependem do ambiente político, da correlação de forças, da existência de governos democráticos.
Na conjuntura atual, com um governo de extrema-direita, é temerário, para não dizer um erro grave, embarcar na canoa furada de mexer na Constituição, imaginando que sejam possíveis regras mais avançadas para os trabalhadores e suas representações de classe.
Mais do que nunca, as centrais sindicais, as confederações, as federações e o conjunto do movimento sindical devem construir uma sólida unidade em defesa dos direitos dos trabalhadores consagrados na Constituição e na CLT.
Na questão da organização sindical, mexer no artigo 8º da Constituição, principalmente no dispositivo que assegura a unicidade sindical é dar um tiro no pé. O simples debate desta possibilidade joga água no moinho dos nossos adversários políticos.
São legítimas as diferentes concepções sobre organização sindical e cada uma das centrais tem o direito de defender suas propostas. Mas não é disso que se trata no momento, e sim de uma avaliação equilibrada da complexidade política atual.
Fica o alerta: o mar não está para peixe, baixar a guarda agora e abrir um debate a respeito de uma radical mudança na organização sindical pode ser um desastre de graves consequências para o sindicalismo brasileiro.
Desde os anos 1990, o Outubro Rosa vem chamando a atenção para a necessidade de maior atenção à saúde da mulher. Lembrando o mês ganhou essa cor para reforçar o controle do câncer da mama, o segundo de maior incidência sobre as mulheres no Brasil e no mundo, só perde para o câncer de pele não melanoma.
“Todas as conquistas dos últimos anos”, afirma Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “estão indo por água abaixo com os cortes promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro”.
De acordo com Elgiane, os retrocessos na saúde avançaram com o golpe de 2016 e ganham ênfase maior no atual governo. “O Ministério da Saúde tem projetos para passar o dinheiro público para empresas privadas de saúde e isso pode acabar com o SUS (Sistema Único de Saúde), o que liquida com a medicina preventiva e com os programas de atendimento à população”.
A começar pelo Teto de Gastos – Emenda Constitucional 95 -, que congela os investimentos públicos por 20 anos. “Temos assistido à queda de participação federal na saúde, como proporção na receita corrente líquida. Ela foi 15,77% em 2017, caiu pra aproximadamente 14% em 2018 e agora no orçamento de 2019 era 13,8%”, afirma o economista Francisco Funcia, assessor técnico do Conselho Nacional de Sáude para orçamento do SUS para a repórter Beatriz Mota, numa publicação da Fiocruz.
Ele explica ainda que esse parco recurso sofreu um corte de 3% pelo governo Bolsonaro. “O que é grave para estados e, principalmente, municípios. Um estudo que a gente fez mostra que os municípios aumentaram até 2,5 vezes a participação no financiamento da saúde no Brasil, entre os anos de 1991 e 2017. Eles participavam com 12% no total (1991) e passaram a participar com 31% (2017). E a contribuição da União, neste tempo, caiu de 72% para 43%. Com qualquer queda do gasto federal, os municípios não têm mais condições materiais e objetivas de compensar”.
Em números absolutos, o Ministério da Saúde teve o congelamento de R$ 599 milhões, 3% do que foi orçado para 2019. “Considerando que o SUS tem enfrentado processo de subfinanciamento crônico desde a sua constituição, que se agravou fortemente a partir da EC 95, em 2017 – com um processo que a gente tem denominado hoje como ‘desfinanciamento’ –, tirar qualquer recurso previsto significa um grave problema. Não há como manter um sistema único de saúde como o nosso, retirando a cada ano mais recurso. Se nada for feito, o SUS vai morrer por asfixia financeira”, assinala Funcia.
Por isso, acentua Elgiane, “defender o SUS é a prioridade das prioridades”. Para a sindicalista gaúcha, “o congelamento dos investimentos públicos em todas as áreas afeta sobremaneira a saúde porque deteriora as condições de vida das pessoas, provocando número maior de adoecimentos, tanto que estamos vendo voltarem doenças já dadas como extintas, principalmente relacionadas às condições de salubridade”.
Artigo publicado no periódico BMC Medicine, mostra que os cortes de gastos federais para o programa Estratégia da Saúde da Família por causa da EC 95 podem levar a 27,6 mil mortes evitáveis até 2030. Além da praticamente extinção do programa Mais Médicos acarreta um possível aumento de 8,6% na mortalidade, o que representa cerca de 48,5 mil óbitos perfeitamente evitáveis em decorrência do abandono de políticas públicas fundamentais para a maioria da população sem acesso ao atendimento privado na saúde.
Os especialistas realçam a necessidade de políticas públicas de saúde para valorização da medicina preventiva. É nesse contexto que entra o fundamento do Outubro Rosa. “É neste mês que as mulheres podem valorizar a sua saúde, exigindo seus direitos”, acentua Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
Isso porque é sabido que as mulheres sofrem mais as consequências da precariedade na saúde. “São as mulheres que, em geral, têm sobre os seus ombros a responsabilidade de cuidar da saúde da família, sobrando pouco tempo para si mesma”, garante.
Prevenção ao câncer da mama
“A prevenção ao câncer de mama é essencial para mostrar à mulher a necessidade dela se cuidar e se respeitar para ser respeitada em sua vida como qualquer pessoa”, diz Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB. Para ela, a mamografia anual para mulheres acima dos 40 anos é fundamental para a prevenção dessa doença e “os cortes efetuados em diversas áreas e o congelamento de investimentos no setor público causam transtornos à vida de todo mundo”.
Assiste vídeo explicativo:
Tanto que a Sociedade Brasileira de Mastologia, o Colégio Brasileiro de Radiologia e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia divulgaram um comunicado conjunto em defesa da mamografia anual.
“As principais sociedades médicas do mundo são unânimes em recomendar o rastreamento mamográfico com uma periodicidade anual ou bienal, a depender do país. No Brasil, as sociedades médicas recomendam o rastreamento mamográfico anual para as mulheres entre 40 a 75 anos“, explica o comunicado à sociedade.
“A deposição da presidenta Dilma em 2016 trouxe consequências drásticas para o país. As pessoas estão mais doentes porque estão trabalhando em condições cada vez mais precárias e sem descanso adequado e a saúde pública está retrocedendo décadas por falta de atendimento adequado”, explica Ivânia.
“Cortar investimentos em áreas fundamentais para a melhoria da vida da população como saúde, educação, transportes, habitação, saneamento básico, aliados à liberação de agrotóxicos na agricultura e corte de bolsas de estudos afeta pesquisas em saúde, em prejuízo para a população mais necessitada”, conclui Elgiane.
“Acabar com o SUS é outro fator que provoca aumento da incidência da doença, porque ainda existe tratamento para câncer de mama proporcionado pelo SUS”, realça.
O Sinpro Goiás convida a todos e todas para um dia de festa no clube do Sinpro em comemoração ao Dia do Professor. Este ano teremos música ao vivo com a dupla Beto Sales e Hugo Rodrigues, que tocará clássicos do samba, MPB, pagode e xote das 12h às 15h. Para as crianças também disponibilizaremos pula-pula, pipoca e algodão doce.
No cardápio, teremos espetinho, galinhada e bebidas a valores promocionais.
Vale lembrar que para a participação dos convidados fica mantida as regras que regem o funcionamento do clube: São isentos crianças de zero a 6 anos, pais, cônjugue e filhos dos associados;
Convidados são bem vindos, desde que esteja acompanhado por um sócio. A taxa cobrada para visitantes é de R$15,00 (quinze reais).
Data: 20 de outubro (domingo) Local: Clube do Sinpro – O clube do SINPRO está localizado na saída para Inhumas, com entrada exatamente no km 6 da Rodovia GO 070, na Rua São Geraldo, Parque Maracanã, em Goiânia. Horário: das 8h às 17h;
Com o intuito de dar continuidade aos projetos de construção de uma escola que contribua, efetivamente, para a educação emancipadora e cidadã, o Conselho Municipal de Goiânia (CME de Goiânia), em parceria com o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seção Goiás (Uncme-Goiás) e com o apoio da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (Fitrae-BC), do Colégio Agostiniano e do Mvsika Centro de Estudos realizarão nos dias 08 e 09 de novembro de 2019, o Curso de Formação Continuada, com o tema “Educação Infantil: Identidades e Desafios”, que abordará temas contemporâneos que requerem constantes atualizações por parte dos profissionais da educação, tanto no que diz respeito aos seus conteúdos teóricos quanto aos seus aspectos metodológicos.
OBJETIVOS
1. Contribuir para o processo de formação continuada de docente do Setor Privado.
2. Proporcionar oportunidade para o debate e troca de experiências de temas contemporâneos, ligados à pratica educativa na Educação.
TEMA
Educação Infantil: Identidades e Desafios
OBJETO
Curso de formação continuada para os docentes
Período de realização
08 e 09 de novembro de 2019
Público alvo
Docentes que atuam na Educação Infantil do setor privado no município de Goiânia
Carga horária
08 horas e 30 minutos (com certificação)
Local
Colégio Agostiniano Nossa Senhora de Fátima
Rua 6A, Setor Aeroporto, Goiânia-Goiás, 74075-200
PROGRAMAÇÃO
Dia 08/11 (18h às 22h) |Carga horária: 4h
18h – Credenciamento
18h30 – Coffee Break
19h – Abertura do evento
1 – Momento Cultural
2 – Composições da Mesa
– União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Seção Goiás – UNCME-GO
– Conselho Municipal de Educação de Goiânia – CME
– Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO GOIÁS
– Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central – FITRAE-BC
– Colégio Agostiniano
– Mvsika Centro de Estudos
3 – Execução do Hino Nacional
4 – Pronunciamento dos componentes da Mesa
20h – Conferência de Abertura: A BNCC na perspectiva da Prática Pedagógica
Conferencistas: Alessandra Jàcome de Araújo – Coordenadora de etapa da educação Infantil, da comissão de currículo do Estado de Goiás.
Cíntia Camilo – SME – Articuladora de Gestão do ProBNCCGoiás.
Dia 09/11 (07h30min às 12h) | Carga horária: 4h30min
Workshop: Direitos Trabalhistas – 07h30min às 08h30min
Dr. Jônata Neves de Campos
Advogado do SINPRO GOIÁS
Minicursos – Repensar a prática
TEMAS:
1 – As Brincadeiras e as Interações como dimensões que compõem a organização do trabalho pedagógico na Educação Infantil.
Professora Rosiris Pereira de Sousa Cavalcanti
2 – BNCC na Prática para a Educação Infantil: Brincadeiras e Brinquedos Tradicionais.
Professora Zena Bringel
3 – A BNCC na Perspectiva da Prática Pedagógica.
Professora Alessandra Jàcome de Araújo
4 – Arte, Infância e Conhecimento: Concepções e Práticas Artísticas.
Professora Milna Martins
5 – Educação Infantil e BNCC: O Pensar e agir da criança no centro dos processos educativos.
Professora Danielle Santos Coutinho
6 – Como promover práticas promotoras da cultura étnica racial na Educação Infantil.
Professora Cecília Maria Vieira
7 – BNCC e a Arte na Educação Infantil: vivências e o protagonismo das crianças.
Professora Lilian de Oliveira Goulart
8 – Contação de Histórias e Brinquedos Cantados: Uma Construção de saberes e Cultura.
Professor Alexandre Rocha Sales e Ivone Maria da Cruz (Omelete)
9 – A sexualidade na Educação Infantil: como lidar com a violência sexual nas instituições educacionais.
Professora Kellen Jéssika Stalschus
10 – Brincadeiras Musicais como elemento mediador na Educação Infantil.
Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Administrativo, o professor Carlos Vinícius Alves Ribeiro, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), foi surpreendido com um comunicado de demissão sem justa causa na última sexta-feira, 27.
Após ser notificado pela direção da instituição de ensino, o docente usou um grupo de Whatsapp para comunicar os alunos sobre o ocorrido. Aos integrantes, Ribeiro escreveu:
“Tenho sofrido aqui (na PUC-GO) algumas perseguições desde que comecei a tentar corrigir algumas distorções que, a meu sentir, prejudicam o ensino e os alunos. Essas perseguições – assédio moral – foram relatadas ao RH e à reitoria formalmente”.
Em outro trecho o professor diz: “Infelizmente, ao invés de sanarem as irregularidades preferiram tentar silenciar quem sempre buscou o melhor para os alunos e para a faculdade. Hoje fui demitido da PUC-GO, sem justa causa, o que lamento profundamente, tanto por mim, que não mais privarei das nossas reflexões acadêmicas e convívio semanal, quanto por vocês, que sofrerão com descontinuidade no meio do semestre”, lamentou, por fim.
O professor foi procurado pela reportagem, mas preferiu não se pronunciar sobre o assunto até que as “devidas providências” sejam adotadas. Ribeiro atuava como professor concursado da instituição desde o ano de 2015. Neste semestre, o professor estava encarregado de lecionar aulas para duas turmas de Direito Administrativo, duas de Trabalho de Conclusão (TC) 1 e uma de Trabalho de Conclusão (TC) 2.
Procurado pelo Jornal Opção, o presidente da Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (APUC), João Batista Valverde, disse que a prática de assédio moral entre profissionais da instituição tem crescido e se agravado de maneira exponencial. “O caso do professor Carlos Vinícius é apenas um deles. A demissão do professor provavelmente ocorreu em função de sua visão crítica em relação a algumas questões administrativas”, considerou.
Segundo Valverde, a APUC divulgará, em breve, uma nota de repúdio em relação ao ocorrido e também levará o caso à Justiça do Trabalho. Quanto a segunda medida, garantiu: “Promoveremos uma ação jurídica interpelando a reitoria a partir da denúncia que faremos. Pediremos que tramite em tutela de urgência para que esses professores [que estão sofrendo perseguições] sejam amparados o mais rápido possível”, pontuou.
Nas redes sociais, alunos do curso de Direito consideraram “um absurdo” a demissão do docente. Um dos alunos, que terá sua identidade preservada, disse: “Quanta arbitrariedade! A PUC e seus retrocessos…. Afinal, quem perde são os alunos e a universidade!”. Outra, escreveu: “Poderia ser fake news [noticia falsa] essa notícia ai. Como que a instituição pode perder um professor incrível assim? [incrível] não só para a faculdade, mas também para os alunos”. Diversos outros relatos podem ser encontrados pelos grupos de Whatsapp e outros perfis nas redes sociais.
A reportagem procurou a reitoria da PUC-GO para tratar sobre o assunto, no entanto, sem sucesso. O espaço continuará aberto para que a instituição esclareça o ocorrido. Em caso de retorno a matéria será atualizada.
A História mostra que, com medidas de austeridade e crescentes taxas de desemprego estrutural, a miséria e a desigualdade social tendem a se agravar. Isso resulta, dentre outras mazelas, na elevação das taxas de suicídios. Seria um recurso sistêmico e (in)consequente de uma política higienista de “eliminação dos indesejáveis” – a redução dos extratos saturados do exército industrial de reserva e/ou do lumpemproletariado? Seria o suicídio “não um ato livre, mas ideológico”?
Por Bruno Chapadeiro*
Setembro Amarelo ignora que as elevadas taxas de suicídios são apenas a ponta do iceberg da barbárie inerente ao sociometabolismo do capital
Ao discorrer sobre o fenômeno do suicídio, Marx (2006) afirma que este deve ser compreendido enquanto expressão da organização deficiente de nossa sociedade. No capitalismo, em sua etapa de crise estrutural, marcada por baixas nos setores produtivos e medidas de austeridade que visam a captura do fundo público, “esse sintoma é sempre mais evidente e assume um caráter epidêmico” (p. 24). Embora demonstre que encontramos o suicídio em todas as classes, “tanto entre os ricos ociosos como entre os artistas e os políticos” (p. 25), Marx aponta a miséria como sendo a maior causa dos suicídios.
Numa revisão literária em 130 estudos sociológicos sobre o fenômeno do suicídio datados de 1981 a 1995, Stack (2000) destacou a pobreza como uma situação que pode predispor ao suicídio, incluindo-se fatores como o desemprego, o estresse econômico e a instabilidade familiar. De acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS (2018), somente no ano de 2016, 79% dos suicídios no mundo ocorreram em países de baixa e média renda.
Conforme relatório deste ano, cerca de 800 mil pessoas se suicidam a cada ano no mundo, o que dá uma morte a cada 40 segundos (WHO, 2019). O órgão também evidencia (2019b) que medidas de regulação de pesticidas, por meio de sua proibição, pode levar a redução nas taxas nacionais de suicídio, uma vez que, atrás dos enforcamentos, estes figuram, seguidos das armas de fogo, como os principais métodos de autoextermínio. Dessa forma, o documento aponta que restringir o acesso a estes meios demonstra sucesso na redução de suicídios.
Algo que o Brasil parece caminhar na contramão, visto que, somente no último 17 de setembro, foram autorizados mais 63 novos agrotóxicos com o Ato nº 62/2019 (contabilizando 325 já liberados somente em 2019) e a sanção da Lei nº 13.870/2019 que amplia a extensão em área rural para a posse de arma de fogo. Mesmo que por aqui, o enforcamento seja o principal meio de morte por suicídio (60%), a intoxicação é o principal meio utilizado na tentativa de suicídio (57,6%). Os dados são do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan que compreende os anos de 2011 a 2017 (BRASIL, 2017a).
Entre 2007 e 2016, o Brasil (2017a) registrou no Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, 106.374 óbitos por suicídio, o que o coloca como a quarta maior causa mortis em, por exemplo, indivíduos com idades entre 15 a 29 anos no país (a segunda maior no mundo na mesma população, atrás somente dos acidentes de trânsito). A terceira maior entre os homens, e a oitava entre mulheres.
O Suicídio, de Édouard Manet: aumento do desemprego é fator de vulnerabilidade ao sofrimento mental
Em média, 11 mil pessoas tiraram a própria vida por ano no país, com maiores concentrações na região Sul. Estima‑se que as tentativas de suicídio superem o número de óbitos por suicídios em pelo menos dez vezes. Tais dados oficiais são também certamente subestimados devido às subnotificações e subregistros. O que pode nos levar a números ainda maiores.
Na análise dos casos de tentativas de suicídio, Formenti (2018) diz que cerca de 40% não trazem dados quanto às relações de trabalho dos indivíduos. Entretanto, nos casos em que o registro foi feito, 52% indicaram que a pessoa estava desempregada. O estudo de Stack (2000) citado anteriormente, já demonstrava que pessoas sem emprego apresentam taxas de suicídio maiores que as empregadas, principalmente entre a população masculina, a seu ver, mais sensível aos reveses econômicos.
O autor constatou que aqueles emocionalmente comprometidos com o trabalho eram os primeiros a serem demitidos na vigência de políticas de recessão econômica. Também aponta o fantasma do desemprego como capaz de afetar a mortalidade por suicídio, direta ou indiretamente, por aumentar os níveis de ansiedade dos indivíduos frente à possibilidade de serem despedidos.
Santos (2009) expõe que, de 1993 a 1995, tivemos 72 casos de suicídios (um a cada 15 dias) e, entre 1996 a 2005, 181 (um a cada 20 dias) de trabalhadores do setor bancário no Brasil. Em comum a estes casos, Heloani (2018) identifica a reestruturação produtiva de cariz neoliberal a qual a área financeira vem passando no Brasil desde os anos 1990 e que se utiliza com veemência de ferramentas como os Programas de Demissão Voluntária (PDVs) para enxugamento do quadro de pessoal. Sabe-se que o suicídio que ocorre no próprio local de trabalho deixa poucas dúvidas: há um endereçamento, uma mensagem. Principalmente porque muitas dessas pessoas deixam longos relatos, onde associam seu sofrimento às condições e aos perversos modelos de gestão a que estavam submetidas.
Abordagens reducionistas comumente convertem problemas políticos e macroeconômicos desta ordem em problemas psicológicos isolados. De fato, numa revisão de 31 artigos científicos publicados entre 1959 e 2001, feita por Bertolote e Fleischmann (2002), que engloba 15.629 casos de suicídios na população geral, demonstrou que em 96,8% dos casos, caberia um diagnóstico de transtorno mental à época do ato fatal. Dentre eles, a depressão, transtorno bipolar e dependência de álcool e de outras drogas psicoativas.
O Ministério da Saúde – MS (BRASIL, 2018) constatou que em locais onde há Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em funcionamento, o risco de suicídio é 14% menor. O custo médio de 12 mil internações hospitalares no SUS por autointoxicação intencional, entre 2007 e 2016, foi de 3 milhões/ano, o equivalente ao custo de implantação e custeio de 8 CAPS/ano. No entanto, o que vemos é, após a publicação da Nota Técnica nº 11/2019 do MS, um desmonte da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas atualmente caminhando na direção oposta dos pressupostos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com parcos recursos destinados aos programas que a sustentam.
Contudo, o que buscamos chamar atenção aqui, é do próprio aumento de casos de transtornos mentais enquanto fenômeno social, e do suicídio como expressão extremada destes, tal como o demonstrado na pesquisa de Stansfeld (2006), que aponta o aumento do desemprego como fator de vulnerabilidade ao sofrimento mental. De Vogli (2014) observou que, na Itália, as políticas sociais funcionaram como fatores protetivos contra o aumento de suicídios associados ao desemprego. A Organização Internacional do Trabalho – OIT (2018) afirma que 269 milhões de novos empregos seriam criados no mundo se os investimentos em educação, saúde e assistência social fossem duplicados até 2030.
Achados como o de Schramm, Paes-Sousa e Mendes (2018) demonstram que países que mantiveram ou reforçaram suas políticas de proteção social, incluindo as de transferências monetárias para populações pobres e extremamente pobres, apresentaram níveis menores de suicídios. A pesquisa conduzida por Alves, Machado e Barreto (2018), por exemplo, fornece evidências de que o aumento de programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa-Família, pode reduzir indiretamente as taxas de suicídio nos municípios brasileiros, mitigando o efeito da pobreza sobre a incidência de suicídio.
Tela Sem Direito ao Trabalho, Sem Direito à Indignação, de Mártio, flagra relação entre desemprego e comportamento
Gertner, Rotter e Shafer (2019), demonstram que estados norte-americanos que aumentam seus salários mínimos, as taxas de suicídio crescem mais lentamente. Para cada US$ 1/hora aumentado, corresponde uma redução de 1,9% na taxa anual de suicídio. Também evidenciaram que indivíduos de famílias com maiores rendimentos têm menos risco de tirar a própria vida.
Nesses casos últimos, Marx (2006, p. 25) dizia que as razões de suicídio para pessoas de um meio social mais abastado seriam bem diferentes, tais como “as doenças debilitantes, contra as quais a atual ciência é inócua e insuficiente, as falsas amizades, os amores traídos, os acessos de desânimo, os sofrimentos familiares, as rivalidades sufocantes, o desgosto de uma vida monótona, um entusiasmo frustrado e reprimido” e não o fato de serem/estarem apartadas da produção/reprodução da base material tão cara ao capitalismo.
Marcolan (2018) averigua que, no período em que se agrava a crise ética-política-econômica brasileira (2014-2017) com altas taxas de desemprego na pauta do dia, o comportamento suicida se amplia. Entretanto, o que se vê no horizonte tupiniquim são medidas de austeridade que preveem a retirada de direitos sociais e o congelamento do orçamento público para políticas de proteção social. Como bem ressalta Antunes (2019), entre “intermitentes e imprevidentes”, são 13 milhões sem nenhum trabalho, mais 5 milhões no horroroso “desemprego por desalento”, além de um contingente imenso na informalidade, todos rodopiando em um “mercado de trabalho” que resulta no enigma esfíngico “decifra-me ou devoro-te”: se não há empregos estáveis, não há como contribuir para a Previdência, e, portanto, não há aposentadoria.
Noutro documento do MS sobre os suicídios no Brasil (2017b), as maiores taxas foram observadas na população idosa a partir de 70 anos. Nas proféticas palavras do economista Eduardo Fagnani sobre uma possível aprovação da Reforma da Previdência: “O governo vai jogar 70% dessa população trabalhadora na miséria. Eles não vão conseguir se aposentar. Vão sobreviver de auxílios e benefícios”.
Assim como a Reforma Trabalhista não solucionou o problema do desemprego como prometera, a da Previdência igualmente não mitigará a desigualdade social que assegura. O capital precisa de crises estruturais para se reinventar, expandir e se valorizar. Com isso, a história nos mostra que a miséria e a desigualdade social tendem a se agravar e, tal como o exposto nesse texto, resultam, dentre outras mazelas, na elevação das taxas de suicídios.
Cabe pensarmos, então, o fenômeno mundial do suicídio enquanto recurso sistêmico e (in)consequente de uma política higienista com fins últimos voltados à redução dos extratos saturados do exército industrial de reserva e/ou do lumpemproletariado? Como o exposto por Netto (2007, p. 156), seria o suicídio “não um ato livre, mas ideológico”?
Em resumo, as – cada vez mais – ampliadas taxas de suicídios ao redor do globo são apenas a ponta do iceberg da barbárie inerente ao sociometabolismo do capital que têm nas medidas de austeridade e crescentes taxas de desemprego estrutural sua expressão de eliminação dos indesejáveis nos dizeres de Casara (2018). Mas isso as campanhas do Setembro Amarelo passam longe de abordar, restringindo-se a ações que visam saídas individuais e reducionistas para uma questão tão epidêmica.
* Bruno Chapadeiro é pós-doutorando em Saúde Coletiva pela Escola Paulista de Medicina da Unifesp
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– BRASIL. Lei nº 13.870 de 17 de setembro de 2019. Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. Diário Oficial da União. 17 set 2019.
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Publicado originalmente no Boletim Informativo do Fórum Intersindical Saúde – Trabalho – Direito (setembro/2019, ano V, Nº 49 ) e no portalMultiplicadores de Visat
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