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Professores de Minas Gerais lotam assembleia e deliberam por estado de greve!

 

Em assembleia lotada e bastante representativa, professoras e professores e Minas Gerais rejeitam mais uma vez proposta patronal e decidem por estado de greve

As professoras e professores das escolas particulares de Minas Gerais podem entrar em greve por tempo indeterminado na próxima terça-feira, dia 24, caso o sindicato patronal insista na manter inalterada a contraproposta para a convenção coletiva. Reunida em assembleia na manhã desta quinta-feira, 19, no hall da Assembleia Legislativa, a categoria decidiu se declarar em estado de greve enquanto aguarda um possível recuo do sindicato patronal, que insiste em alterar a maioria das 50 cláusulas da convenção coletiva.

Após  a assembleia, que reuniu cerca de 1.500 professores e professoras de dezenas das principais escolas paralisadas, parte da categoria saiu em passeata até a sede do sindicato patronal, no Barro Preto, para manifestar seu repúdio ao retrocesso pretendido pela contraproposta dos donos de escolas.

 

Deliberações:

– A partir de hoje, 19/04, a categoria se encontra em estado de greve.

– Assembleia com paralisação no dia 24/04, às 17 horas, no Espaço Democrático (hall) da ALMG.

– Manifestação em frente ao sindicato patronal (Sinep/MG), durante a reunião de negociação, no mesmo dia 24/04 às 15h – Rua Araguari, 644 – Barro Preto.

NOSSOS DIREITOS, NOSSA LUTA! NOSSA UNIDADE, NOSSA FORÇA!

NENHUM DIREITO A MENOS!

 

*Fique por dentro da indecorosa e desrespeitosa patronal neste link: contraproposta SINEP/MG – 2018

 

Leia, abaixo, carta de professor da Ordem Franciscana Secular (OFS), que esteve presente na assembleia, em apoio às manifestações dos professores do setor privado mineiro (autorizada divulgação)

 

Irmãos,
Paz e Bem!

Não sei bem se este é o fórum correto para dizer o que quero, mas como sei que muitos de vocês são formadores de opinião, professores e educadores, ou até mesmo gestores de colégios, resolvi usá-lo para propor uma reflexão.

Desde a subida ao poder do atual governo temos acompanhado uma acelerada perda de direitos dos trabalhadores e das minorias. Enquanto cristãos engajados, por vezes nos posicionamos contra essa escalada.

Assistimos pronunciamentos de padres e religiosos, posições ousadas da CNBB e da Arquidiocese de BH na denúncia contra estes abusos, cartas abertas de congregações religiosas como os Jesuítas e os Franciscanos, Salesianos, Agostinianos e diversas outras. Linda e ousada a Carta escrita pela Família Franciscana no Capítulo Nacional das Esteiras em Aparecida e a Carta de BH escrita ao final do curso de formação da OFS/JUFRA.

A reflexão que proponho, infelizmente não é confortável. Hoje saí de uma assembleia dos professores do ensino privado e constatei horrorizado que as escolas católicas são protagonistas nas negociações pela retirada de direitos dos professores, incluindo redução de férias, retirada de intervalo entre aulas, não pagamento de adicional por tempo de serviço e as bolsas de estudo dos filhos desses profissionais.

A presidente do SINEP, sindicato patronal, é diretora de escola católica e assedia moralmente os professores para que não exerçam seu direito constitucional à paralisação. O setor jurídico da PUC assessora o SINEP nesse atentado aos professores.

Cartas abertas e manifestos são lidos por algumas centenas de pessoas, mas milhões verão o que está sendo feito com os trabalhadores da educação.

É como se fizéssemos o caminho da Semana Santa e aplaudíssemos e louvássemos Jesus no Domingo de Ramos e pedíssemos sua morte na Sexta-feira Santa.

O pior é que, como Pilatos, algumas congregações criam mantenedoras para fazerem as maldades e depois lavarem as mãos.
Peço que se perguntem, enquanto pessoas consagradas à serviço do Reino: é isso que Jesus espera de nós?
Por favor, fomentem esse debate junto a seus pares e que o Senhor lhes dê a Paz!
Obrigado,

Prof. Licínio Andrade Gonçalves, OFS

 

Confira as imagens: 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Sinpro Minas

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Banda de professores School´s Out se apresenta no 1°Moby Dick Rock Fest

 

A banda School´s Out, formada por professores é uma das atrações que se apresentarão na reinauguração do PUB Moby Dick neste sábado, 21/04, na Av. Mutirão Esq. Com Av. T8, a partir das 16h. Além do grupo de docentes ainda haverá shows com mais duas bandas, Exposição de Motos, Flash Day Tattoo, Exposição de Vinil, Exposição de livros, da escritora Lorene Patigra e customização de camisetas do Prof. Guga Valente. Também haverá sorteio de uma tattoo no valor de R$ 1.000 reais.

Com repertório, de Rock dos anos 1950 até os anos 1990, juntamente com a narrativa de fatos históricos desse período, que se relacionam com as letras das músicas ou do contexto histórico em que foram gravadas em sua composição, a School´s Out conta com Prof. de Filosofia, André Adonis, (vocal e teclado), Prof. de Geografia, Robert Cabral, (guitarrista), Prof. de Química, Hugo Cesário, (baixo), Prof. de Música, Fred Mika, (bateria) e Sabbath ( narrativas). Será uma aula de Rockstoria para celebrar a importância do Rock como fenômeno social do Século XX. Os ingressos podem ser adquiridos na hora do evento ou antecipadamente.

 

Servico: 

Evento: 1°Moby Dick Rock Fest

Local: Moby Dick Pub, Av. Mutirão esquina com Av. T-8, na Galeria Casablanca.

Data: 21/04 (sábado)

Horário: À partir das 16hs

Ingressos: 1º lote, R$ 10 reais (ESGOTADO), 2º lote, R$ 15 reais, 3º lote R$ 20 reais.

 

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IGDD realiza CYBERBULLYING: DESAFIOS EDUCACIONAIS E JURÍDICOS

 

 

Com o tema: “Cyberbullying: Desafios Educacionais e Jurídicos”, o Instituto Goiano de Direito Digital – IGDD discute os desafios jurídicos e pedagógicos do Cyberbullying. O que as escolas, os operadores do direito e a família podem fazer para combatê-lo na era da informação?

O evento acontece nesta segunda-feira, 23/04, no Auditório Lozandes, na Avenida Olinda, nº960, Edifício Lozandes, Park Lozandes. A taxa de inscrição é R$30 reais e deve ser realizada no link: https://www.sympla.com.br/igdd

 

Debatedores

Renato André Leal da Cunha – bacharel em Ciência da Computação e Especialista em Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos. Professor em cursos de especialização e MBAs na Universidade Federal de Goiás e no IPOG. Perito judicial junto ao TJ-GO.

Rosileia Alves de Assis Castro – Psicóloga, com foco em Terapia Cognitiva Comportamental e atendimento em saúde da criança e adolescente e o mundo virtual.

Kariny Gomes Garcia Corrêa – Pedagoga, especializada em Psicopedagogia Clínica e Institucional, além de formação como Coach infantil pela CEO Kids.

Nycolle Soares – Advogada, com MBA em Direito Medico e Proteção Jurídica Aplicada a Saúde, Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil, Analista de Finanças pela FGV.

Mediação
Denise Rasmussen – Jornalista, Especialista em Comunicação Estratégica, assessora de imprensa jurídica, diretora de Comunicação do IGDD.

 

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Conape 2018 divulga vídeo sobre a necessidade de defender a educação pública. Assista!

“O golpe de Estado de 2016 mostrou a que veio já em seu início. O ataque à educação pública se transformou num dos seus principais pilares”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB. Ela comenta o vídeo feito pela Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018, que ocorre entre os dias 24 e 26 de maio, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Como está no vídeo, Betros explica que o desgoverno de Michel Temer atacou os órgãos nacionais de defesa da educação. Ele tirou todos os representantes da sociedade civil e do movimento educacional do Conselho Nacional de Educação e fez o mesmo com o Fórum Nacional de Educação, “inviabilizando qualquer debate sobre projetos que valorizem a educação pública, sem o viés do mercado”, argumenta.

 

Confira o vídeo e entenda a luta pela educação

 

Para ela, as medidas do Ministério da Educação (MEC) “visam cercear as filhas e filhos da classe trabalhadora da possibilidade de adquirirem conhecimento crítico e com isso conquistarem a cidadania plena”.  Os profissionais “comprometidos com a educação pública, de qualidade, laica e inclusiva, se unem aos estudantes e à comunidade escolar para tornar a educação realmente uma área estratégica para o desenvolvimento nacional”. Esse é o objetivo da Conape 2018.

Além disso, explica Betros, o MEC inviabiliza o Plano Nacional de Educação aprovado em 2014 com 20 metas para avançar nessa área, entre elas a que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e a que valoriza os profissionais.

 

Portal CTB

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CTB defende unidade da esquerda para enfrentar onda reacionária que coloca o Brasil em risco

 

A defesa da Democracia, da Liberdade, dos direitos e a apresentação das candidaturas orgânicas e/ou comprometidas com o projeto de sociedade do sistema CONTAG abriram os debates do 1º Conselho Deliberativo da Contag de 2018, nesta quarta (18) em Brasília-DF. O evento tem a presença de mais de 100 dirigentes, das 27 Federações filiadas à Confederação e vai até amanhã (19).

“O cenário segue incerto em relação ao destino da Eleição de 2018, pois o capital investirá pesado para eleger novos deputados e senadores para tornar o Congresso ainda mais comprometido com as ‘reformas’ ultraliberais e com o desmonte do estado de bem estar social. Eles não abandonaram o intento de acabar com a Previdência Social dos trabalhadores(as) e, agora, também o SUS”, denunciou Railton Souza, representante da CTB no debate da atual conjuntura no Conselho.

Ao comentarem o atual momento que o Brasil atravessa, após o golpe que destituiu a presidenta Dilma, eleita democraticamente pelo voto popular, os processos e prisão, sem provas, no caso do ex-presidente Lula, o desmonte de políticas públicas e direitos da classe trabalhadora, os representantes das centrais, CUT e CTB, no evento, acreditam que a esquerda brasileira deve manter a resistência e a unidade em nome do povo brasileiro.

“O Movimento Sindical deve jogar pesado, apesar das dificuldades que o momento impõe, na eleição de deputados e senadores na perspectiva de mudar a correlação de forças no Congresso Nacional, e também manter o foco na candidatura de Lula, pois ela só se manterá com muita pressão popular, não só nas redes sociais, mas também nas ruas. Vamos reconstruir, de forma unitária, a defesa da classe trabalhadora e o desenvolvimento do Brasil. É imprescindível a unidade da Esquerda para enfrentar essa onda reacionária que coloca o País e a democracia em risco, afirmou Railton.

“Temos as tarefas de garantir a unidade da classe trabalhadora, pois temos as mesmas causas; portanto precisamos preservar a unidade da Esquerda, centrada num único Projeto Político e de Sociedade”, disse a vice-presidente da CUT, Carmen Foro.

Presente no evento, o dirigente da FETAG/RS, Sérgio Miranda, avalia que o Conselho da CONTAG acontece em um momento crucial, frente à atual conjuntura e as eleições deste ano.

“A presença de todas as 27 federações aqui dá uma dimensão da importância desse debate. A organização interna, questões legais, como a prestação de contas do ano de 2017, também estão sendo tratadas aqui – todas as federações precisam tomar conhecimento da movimentação financeira da entidade. Da mesma forma que estamos discutimos outros temas, como a Marcha das Margaridas, entre outras questões de ordem interna. A análise da conjuntura que foi feita hoje pela manhã, onde o professor Railton Nascimento representou muito bem a CTB, abordou os mais diferentes aspectos desse momento difícil que a sociedade brasileira, especialmente a classe trabalhadora, passa. É fundamental realizar esse debate conjuntural, evidentemente com um olhar atento às eleições deste ano, para tirar encaminhamentos e dar segmento a luta e assim, quem sabe, poder resgatar os direitos dos trabalhadores, que estão sendo perdidos”, avaliou Miranda.

 

Sérgio Miranda (FETAG/RS) ao lado do Sec. de Relações Intern. da Contag, Alberto Broch

Após as falas dos representantes das centrais, o presidente da CONTAG, Aristides Santos, compartilhou que, em defesa da Democracia e da Liberdade, a Confederação tem lançado notas oficiais e intensificado a participação nos Acampamentos “Lula Livre” de Curitiba e Brasília, entre outras ações em todo Brasil, em defesa do ex-presidente Lula e de sua liberdade para concorrer às Eleições 2018.

No entento, Aristides ressalta que “apesar da posição encaminhada pela diretoria da CONTAG, temos o entendimento de respeitar a diversidade de opiniões do conjunto do Movimento Sindical, pois as ideias nem sempre são iguais e  precisamos entender isso”.

 

CARTA REGIONAL NORDESTE- APOIO AO EX-PRESIDENTE LULA

Após a análise de conjuntura política, os 09 estados na região Nordeste apresentaram uma proposta de resolução de apoio ao ex-presidente Lula para ser submetida à aprovação do Conselho. Recomenda também propostas para plataforma das candidaturas orgânicas e/ou comprometidas com os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e manter o Sistema Confederativo Contag em permanente mobilização em defesa dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e denúncia das ações do governo ilegítimo contra o povo brasileiro. A  proposta do Nordeste de apoio a Lula teve uma boa aceitação da maioria do Plenário, inclusive com manisfestações da maioria das Federações presentes.

 

CONGRESSO DO POVO

 

Também na manhã do primeiro dia do Conselho foi encaminhado pelos delegados e delegadas que Sindicatos, Federações e a CONTAG reforcem a mobilização e a participação em todas as etapas do Congresso do povo. Vale destacar que a CONTAG já enviou orientações às Federações e Sindicatos referentes ao Congresso do Povo e seguirá em mobilização por essa grande ação de luta e resistência.

 

PAUTA CONSELHO DELIBERATIVO Abril-2018

 

Os delegados e delegadas continuam a debater durante os dois dias do Conselho Deliberativo outros temas de interesse dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares. Entre eles estão:

 

  • Processo de Construção da Marcha das Margaridas

 

  • Atualização do Programa Jovem Saber

 

Pauta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária 2018/2019

 

 

  • Prestação de Contas e Relatório de Atividades de 2017

 

  • 5º ENAFOR

 

  • Sustentabilidade Político Financeira
  1. a) Seminários Estaduais
  2. b) INSS Digital
  3. c) Contribuição Sindical

 

  • Atualização do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS)

 

 

De Brasília, Ruth de Souza (com Assessoria de Comunicação da CONTAG)

 

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Reforma trabalhista pode extinguir contratos e acordos coletivos

A reforma trabalhista do governo de Michel Temer continua penalizando o trabalhador brasileiro. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) apontam que no primeiro trimestre de 2018 houve uma queda de 29% no número de acordos coletivos registrados no Ministério do Trabalho.

 

O advogado trabalhista Magnus Farkatt afirma que o prejuízo é grande para o trabalhador com efeito em todo o país. Segundo ele, que é assessor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), os empregadores tem se baseado na reforma trabalhista do governo de Michel Temer para reduzir direitos na hora da negociação coletiva.

“Participei no final do ano passado de uma negociação do setor de móveis e madeira de São Paulo. Na primeira reunião a bancada patronal apresentou uma contrapauta reivindicando que 49 itens da convenção coletiva anterior fossem modificados com redução de direitos trabalhistas. Não foi possível aceitar aquele tipo de proposta”, afirmou Magnus.

No primeiro trimestre de 2018, o Dieese registrou 2.802 acordos enquanto no mesmo período de 2017 foram 3.939. De 2012 até 2017 a média de acordos registrados foi de 3,8 mil.

Reforma para os patrões

“É a primeira vez que não conseguimos fechar o nosso acordo em 28 anos que atuo no sindicato”, enfatizou ao Portal Vermelho Antonio Lopes de Carvalho, presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo (foto). “Vamos ingressar com dissídio coletivo na Justiça do Trabalho o que no nosso caso pode dar resultado só daqui a um ano”, lembrou o dirigente.

O sindicato já se encaminha para a negociação 2018-2019 sem ter encerrado a negociação 2017-2018. “A reforma trabalhista desregulamentou as relações de trabalho e os patrões estão usando isso para pressionar o trabalhador de todas as maneiras”, completou Lopes.

Explorar e precarizar ao máximo

Na opinião do presidente da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Marcelino da Rocha, as convenções e acordos coletivos podem estar com os dias contados. “Estamos correndo um risco muito grande é de não existirem acordos coletivos ou convenções coletivas assinadas com os trabalhadores em razão dessa ganância patronal de rebaixar direitos”, afirmou.

Para o dirigente metalúrgico a reforma trabalhista veio para acabar com um patamar mínimo de condições de trabalho aceitáveis para o trabalhador. “A ganância patronal é para precarizar. Antes da reforma você não poderia reduzir intervalo de refeição, não poderia receber hora extra inferior a 50% e já tem convenções que garantem o pagamento de 100% da hora extra. A reforma veio para assegurar que esses direitos sejam retirados do trabalhador”, exemplificou.

Em Minas Gerais, o Sindicato dos Professores da rede privada do Estado (Sinpro-MG) foi surpreendido com uma contraproposta patronal que retira direitos como adicional extra-classe, adicional por tempo de serviço e também retira os 15 minutos de descanso que o professor tem no recreio. “Eles desfazem completamente a convenção anterior, retirando todos os direitos e fazem um outro contrato”, afirmou Valéria Morato, presidenta da entidade (foto).

Segundo ela, a proposta patronal foi recusada em assembleia dos professores realizada no dia 7 de abril. A categoria também aprovaou uma paralisação de um dia, que acontecerá nesta quinta-feira (19). “Faremos neste dia assembleia para decidir os caminhos da nossa negociação mas não vamos aceitar nenhum direito a menos”, disse Valéria.

A proposta do Sinpro-MG de convenção coletiva está baseada em premissas que incluem a ultratividade (renovação automática dos acordos anteriores até que seja assinada nova convenção), homologação trabalhista nos sindicatos e a inclusão da contribuição sindical nos moldes da antiga Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Retrocesso civilizatório

Magnus Farkatt enfatizou que a reforma trabalhista é o instrumento que sustenta um dos mais graves ataques à classe trabalhadora e aos direitos conquistados desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até os dias de hoje.

“É um retrocesso civilizatório. Atingimos um patamar de conquistas compatíveis com direitos mínimos para a sobrevivência do trabalhador que agora se quer rebaixar. A consequência inevitável é prejudicar as condições de sobrevivência do trabalhador”, avaliou o advogado.

Lopes reiterou que a organização do trabalhador no sindicato é um dos caminhos para combater a retirada de direitos. Ele comemorou o fato de que trabalhadores de 220 empresas que tem relação direta com o sindicato autorizaram o desconto da contribuição sindical.

Fortalecer os sindicatos

“Com o impasse na convenção coletiva, fechamos acordos individuais com 110 empresas garantindo conquistas da convenção coletiva anterior. Sem o sindicato o trabalhador fica refém do patrão principalmente neste cenário que exclui o sindicato da negociação e da homologação, por exemplo”, argumentou o dirigente dos marceneiros.

Ele orientou que o trabalhador mesmo com a reforma trabalhista em prática procure o sindicato para conferir a homologação. “Praticamente todos os casos de homologação que vem ao sindicato apresentam falhas que deixam de pagar algum direito ao trabalhador”, orientou Lopes.

“É o pior ataque sem nenhuma dúvida. Nem na ditadura o governo ousou se aprofundar tanto na retirada dos direitos. A intenção é prejudicar o trabalhador e beneficiar as empresas. Não há um item que fale dos trabalhadores. A expectativa que temos é que as eleições de 2018 para presidente da República traga uma esperança e que, dependendo de quem for eleito, podemos mudar algo na reforma trabalhista”, completou o sindicalista.

Brasil Metalúrgico

Marcelino da Rocha (foto) lembrou que o empregador se aproveita do cenário de crise e alto desemprego para avançar sobre os direitos adquiridos no passado. “Com o desemprego violento, a consequência é a redução da média salarial já que uma grande parcela dos empregos são informais e precários. É o pior momento para o trabalhador que vê o empregador avançar sobre seus direitos“, avaliou.

De acordo com ele, em última instância talvez o melhor seja não tem acordo e nem convenção coletiva. “Nesse caso as empresas vão ter que constituir comissão de empregados para fazer valer o desejo de cortar direitos. O trabalhador pode perder direitos elementares a que está acostumado como ticket-alimentação e refeição, por exemplo”, disse Marcelino.

O dirigente informou que nesta sexta-feira (20) o movimento Brasil Metalúrgico se reunirá para avaliar os resultados das campanhas salariais do segmento. O Brasil Metalúrgico é uma iniciativa contrária a reforma trabalhista e que reúne entidades sindicais ligadas a todas as centrais trabalhistas do país. Na data será aprovada um calendário de ações para o próximo período em defesa dos direitos dos trabalhadores.

 

Por Railídia Carvalho do Portal Vermelho

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Professores serão imunizados contra H1N1 a partir do dia 30! Confira cronograma em Goiânia

 

A Prefeitura de Goiânia vai disponibilizar as doses contra a influenza 2018 em Goiânia em 56 postos do município. O Cronograma de Vacinação visa otimizar o atendimento aos grupos prioritários e minimizar filas:

📌 Período da Campanha: 13/04 a 01/06/2018

📌 Dia D: 12 de Maio

📝 13/04 a 20/04: trabalhadores da saúde, idosos e portadores de doenças crônicas
📝 23/04 a 27/04: gestantes, puérperas e crianças.
📝 30/04 a 11/05: professores
📝 12/05 Dia “D”: todos os grupos prioritários da campanha
📝 14/05 a 01/06: todos os grupos prioritários da campanha

População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional: será agendado com cada instituição.

 

Ressaltamos que a vacinação dos professores acontece a partir de 30/04.

 

Confira os locais de atendimento:

 

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Desigualdade avança: 10% da população concentra 43,3% da renda do país

 

Pesquisa aponta que 10% da população brasileira concentrava 43,3% da renda do país em 2017. As informações fazem parte da pesquisa Rendimento de todas as fontes 2017, divulgada nesta quarta (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE).

Comprovando a concentração brutal, o estudo mostra que considerando apenas os 1% que ficam no topo, a renda média foi de R$ 27.213 por mês –36,1 vezes a média recebida pela metade mais pobre da população, que ganhava R$ 754 por mês. A desigualdade é maior na região Nordeste, onde a razão foi de 44,9 vezes, e menor na Sul, (25).

A renda média da metade mais pobre da população caiu 2,5% de 2016 (R$ 773) para 2017. Segundo o IBGE, se todas as pessoas que têm algum tipo de rendimento no Brasil recebessem a mesma quantia mensal, o valor seria R$ 2.112.

 

Desigualdade só não piorou no Sudeste

A pesquisa revelou qeu a desigualdade só não piorou no Sudeste. O Índice de Gini –indicador que mede a desigualdade de renda– referente ao rendimento médio real domiciliar per capita manteve-se em 0,549 de 2016 para 2017. Numa escala de 0 a 1, quanto maior o indicador, pior é a distribuição dos rendimentos.

A estabilidade em relação ao ano anterior ocorreu por conta de uma queda na região Sudeste, onde o índice passou de 0,535 para 0,529. No entanto, em todas as demais regiões houve piora. No Nordeste, o Gini subiu de 0,555 em 2016 para 0,567 em 2017; no Norte, passou de 0,539 para 0,544; no Sul, de 0,473 para 0,477; e no Centro-Oeste, de 0,523 para 0,536.

 

Sexo, etnia e nível de instrução

O estudo do IBGE também comparou os dados por sexo, etnia, nível de instrução. A pesquisa confima a persistência do salário maior para os homens do que para as mulheres.

Enquanto o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, no Brasil, foi de R$ 2.178; entre os homens, esta média chegou a R$ 2.410. Já para as mulheres, o rendimento médio mensal registrado foi de R$ 1.868, ou seja: o equivalente a 77,5% do rendimento masculino. Em 2016, essa proporção era ainda menor: 77,2%.

As regiões Nordeste e Norte, apesar de terem os menores valores de rendimento médio mensal real para ambos os sexos dentre todas as demais regiões, apresentaram as maiores proporções de rendimento das mulheres em relação aos homens: Isto é, as maiores taxas de proximidades.

No Nordeste, o salário da mulher equivalia a 84,5% do salário do homem em 2017, enquanto no Norte este percentual era de 87,9%. Em 2016, o salário da mulher equivalia a 88,4% do homem no Nordeste e a 89,2% no Norte.

A Região Sudeste, que registrou a segunda maior média salarial para as mulheres (R$ 2.053) e a maior para os homens (R$ 2.810), foi, paralelamente, a região onde as mulheres registraram a menor proporção do rendimento masculino (73,1% em 2017 ante 71,7% de 2016).

Do ponto de vista da cor e da raça, o IBGE constatou que o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas brancas era, em 2017, de R$ 2.814, maior que os rendimentos observados para as pessoas pardas (R$ 1.606) e pretas (R$ 1.570).

A mesma distorção foi observada quando a análise é feita sob o ponto de vista do grau de escolaridade. Segundo o levantamento, as pessoas que não possuíam instrução apresentaram o menor rendimento médio: R$ 842. Por outro lado, o rendimento das pessoas com ensino fundamental completo ou equivalente foi 67,3% maior, chegando a R$ 1.409.

Por fim, aqueles que tinham ensino superior completo registraram rendimento médio aproximadamente 3 vezes maior que o daqueles que tinham somente o ensino médio completo e mais de 6 vezes o daqueles sem instrução.

 

Portal CTB – Com informações das agências

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Sugestões de estudantes viram projetos de lei na Câmara de Deputados

 

Três propostas que foram sugeridas na edição 2017 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa que permite a alunos dos ensinos médio e técnico simularem a rotina de um deputado federal, foram transformadas em projetos de lei que envolvem a Educação, conforme anúncia realizado neste dia 10, terça-feira.

Um dos projetos cria, na Lei do Bolsa-Atleta (10.891/04), a “Categoria Estudantil de Base” para possibilitar o recebimento do benefício de R$ 270 a adolescentes medalhistas em competições estudantis (PL 9579/18). Para ter direito à bolsa, o aluno deverá ter pelo menos 12 anos de idade e comprovar assiduidade nas aulas, além de ter sido aprovado no ano letivo anterior ao da concessão do benefício.

Outra proposta (PL 9581/18) estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas oferecerem exames simulados com a mesma estrutura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Autora do texto, a estudante Catarina Dias de Oliveira ressaltou que os colégios particulares já oferecem esse recurso a seus alunos, o que facilita a entrada deles na universidade. “É uma maneira de igualar um pouco a situação de escolas particulares e públicas na preparação para o Enem.”

O outro projeto (PL 9580/18) cria o “Selo Escola Democrática” para enaltecer as instituições que se destacam pela gestão participativa. A escola agraciada com o Selo receberá adicional nos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Os três textos serão encaminhados a comissões temáticas da Casa.

 

Inscrições abertas para 2018

A edição 2018 do Parlamento Jovem ocorrerá de 1º a 5 de outubro, em Brasília. As inscrições está abertas até 28 de maio. Para concorrer a uma das 78 vagas, estudantes dos ensinos médio ou técnico, matriculados em escolas públicas ou privadas e entre 16 e 22 anos de idade, deverão:

– elaborar um projeto de lei;

– preencher a ficha de inscrição, disponível na página do Parlamento Jovem;

– anexar os seguintes documentos: cópia da identidade; declaração de que está matriculado regularmente no ensino médio/técnico, em que conste o ano cursado; termo de autorização assinado pelos pais ou responsáveis, caso seja menor de 18 anos;

– enviar toda a documentação ao coordenador estadual do PJB na respectiva Secretaria de Educação, via Sedex ou por e-mail.

O programa existe desde 2004 na Câmara dos Deputados. Durante uma semana, 78 alunos são empossados como deputados jovens, tendo a oportunidade de desenvolver suas habilidades de argumentação, com respeito à diversidade de pensamento.

 

Projeto sobre bibliotecas vai para a CAE

No Senado, o  Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2012, que estava na ordem do dia para votação em Plenário, retornou, dia 10, para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta obriga a criação e a manutenção de bibliotecas escolares, com padrões de qualidade espécificos, em todas as instituições públicas de ensino, entre outras medidas para incentivar a implantação de bibliotecas de qualidade nas escolas.

Pelo projeto, “são responsabilidades dos sistemas de ensino a criação e a manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de educação básica de sua jurisdição”. Prevê, também, que os “respectivos sistemas de ensino, manterão, obrigatoriamente, bibliotecários, para atender as bibliotecas escolares das instituições públicas”.

 

Carlos Pompe da Contee