O Sinpro Goiás convoca a todos os professores de instituições privadas de Educação em Goiás, incluindo o Senai e o Senac para assembleia extraordinária a ser realizada no dia 17 de maio (sexta-feira), às 16h. A atividade tem o objetivo de eleger os delegados goianos para o 3º Conatee, que acontecerá entre 25 e 27 de julho, em São Paulo. 👨🏻🏫
Contamos com a presença de todas e todos!
Um novo grupo começa a ser vacinado contra a gripe a partir desta segunda-feira (13) em Goiás. São professores das redes pública, particular e filantrópica, além de policiais civis, militares, bombeiros e pessoal da ativa das Forças Armadas.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), até o próximo dia 17 todos que se enquadram neste grupo estão convocados a comparecer a um dos mais de 900 postos de saúde de todo o Estado.
Levantamento da SES da última sexta-feira (10) revela que em Goiás já foram aplicadas 1.101.527 doses da vacina, o que representa 59% do total de pessoas a serem vacinadas (1.862.979).
Os números, segundo a secretaria, colocam o estado na quarta colocação no país na quantidade de pessoas vacinadas, atrás apenas do Amazonas, Amapá e Espírito Santo.
Apesar da posição de Goiás no ranking nacional da vacinação, a coordenadora de ações de imunização da Gerência de Imunizações e Rede de Frio da SES, Joice Dorneles, pede aos integrantes de todos os grupos prioritários para que não deixem de se vacinar.
Além dos professores, policiais e militares, também integram os grupos prioritários para a vacinação contra a Influenza as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde e idosos (pessoas com 60 anos ou mais).
Portadores de doenças crônicas, indígenas, população privada da liberdade e trabalhadores do sistema prisional também estão sendo imunizados dentro do cronograma da campanha prossegue até o dia 31 de maio.
Joice Dorneles informou que a influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, sendo altamente transmissível e sujeita a se transformar em epidemias sazonais.
“A vacina reduz as internações, complicações e mortes decorrentes das infecções pelo vírus da influenza”, relatou.
Ref.: Convite para a integração de movimento cívico em defesa da seguridade social
Senhor Presidente,
Como é de conhecimento geral, tramita na Câmara Federal a proposta de emenda constitucional (PEC) 06/2019, que, a pretexto de buscar o reequilíbrio das contas públicas, “Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências”, conforme a sua Ementa.
Todavia, não é isto o que se extrai de seu cotejo com os Arts. 193 a 203, da Constituição Federal (CF), que estabelecem os princípios, fundamentos, garantias e regras da seguridade social, composta pela saúde, previdência e assistência social. Dele se extrai que o seu único propósito é o de destruir, impiedosamente, as bases sobre as quais se assentam a previdência e a assistência social, que são os maiores e mais eficazes instrumentos de distribuição de renda e redução das gritantes desigualdades sociais, ainda presentes na sociedade brasileira.
Para se comprovar essa assertiva, basta que se diga que em 4896, dos 5570 munícipios brasileiros, os benefícios da previdência social representam mais do que a sua arrecadação total. Nesses munícipios, o pulsar da vida, o desenvolvimento do comércio, da indústria e dos setores de serviços estão indissoluvelmente associados aos benefícios da previdência e da assistência social, sendo que esta é responsável por mais de quatro milhões de benefícios da prestação continuada (BPC), que representam a fronteira entre a dignidade mínima e a miséria.
Essa PEC, como corajosamente registra a Comissão Brasileira Justiça e Paz, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Nota divulgada ao dia 6 de maio corrente, é “mais injusta e cruel tentativa de demolição dos direitos dos trabalhadores e segurados. Se ela viera ser aprovada, aqueles que hoje dependem do INSS e os que dele vierem a precisar amanhã, estarão sujeitos a se transformarem em indigentes, como já acontece em todos os países em que esta falsa reforma foi feita, como é o caso do Chile”.
A PEC da iniquidade- parafraseando a referida Nota da CNBB-, escuda-se em medidas cruéis e desumanas, que negam os elementares princípios do padrão mínimo civilizatórios, que, se aprovados, arremessarão o Brasil para o passado, quando a causa social é tratada como questão de polícia, como pugnava o último presidente da República Velha, Washington Luís.
Avultam, dentre essas medidas, a desconstitucionalização das garantias e regras da previdência e da assistência social, transferindo-as para lei complementar, que terá poderes ilimitados, para reduzi-los ao rés do chão e/ou suprimi-los; a substituição do regime de solidariedade social, com repartição simples, para o qual contribuem empregadores, empregados e o Poder Público, fundado na garantia de benefícios definidos, em caso de doença, incapacidade e velhice, pelo de capitalização, que nada mais é do que poupança individual, para o qual somente os empregados contribuem, sem nenhuma dessas garantias; nesse regime, apenas a contribuição é definida, os benefícios dependerão do sucesso ou insucesso das aplicações de riscos da poupança individual.
Avulta, ainda, o fim da garantia de preservação permanente do valor real dos benefícios previdenciários, que são corrigidos anualmente, ao dia 1º de janeiro, pelo INPC do ano civil anterior; pela PEC, o reajustamento desses dependerá da anunciada lei complementar, que, repita-se, terá poderes para mantê-lo ou suprimi-lo, ou, ainda, corrigi-los abaixo da inflação.
Somam-se às realçadas medidas cruéis as condições para a aposentadoria de todos os segurados, como, por exemplo, de professores, que terão de comprovar, cumulativamente, 60 anos de idade e 30 de contribuição, com a garantia de apenas 70% do que fazem jus pelas regras atuais.
Destarte, Senhor Presidente, a mobilização democrática em defesa da cidadania, vilmente atacada pela questionada PEC, constitui-se em dever inarredável de todos quantos cultuam a ordem democrática, para que ao Brasil não se imponha o mais colossal retrocesso social de todos os tempos.
Com essa finalidade, o dia 15 de maio será de mobilização e manifestação pública, de todas as categorias, em âmbito nacional, inclusive de professores, que se veem na condição de um dos principais alvos da PEC.
Nesse dia, a proposta das entidades é a de suspensão de todas as atividades, com a substituição das aulas programáticas por aulas de cidadania, que serão ministradas em praça pública.
Como às instituições de ensino cabe o cumprimento dos três objetivos educacionais, preconizados pelo Art. 206, da CF. que são: pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, ao tempo que lhes solicitamos a dispensa de seus trabalhadores, no dia 15 de maio corrente, para que participem da destacada aula de cidadania, os convidamos para que façam como a CNBB, cerrando fileira conosco, nessa árdua empreitada, em prol do presente e do futuro.
Com certeza, nesse momento, essa será a nossa maior contribuição ao porvir.
Atenciosamente,
Railton Nascimento Souza
Presidente do Sinpro Goiás
Desde o Golpe de Estado consumado em 2016, presenciamos grandes retrocessos na sociedade brasileira: desmonte progressivo dos serviços públicos, com a aprovação da EC 95/2016; e restrição dos direitos dos trabalhadores, com a Reforma Trabalhista e atual ataque à previdência social.
O campo da educação, ciência e tecnologia está entre os que vivenciam os maiores retrocessos. O Governo Temer, por meio da Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, instituiu a Reforma do Ensino Médio e a Bases Nacional Comum Curricular (BNCC), rompendo com princípios e compromissos estruturados na e pelaformação integrada e politécnica, bem como não mediu esforços para tentar a aprovação de Emenda Constitucional que estabelecesse a cobrança de mensalidade nas Instituições Públicas de Ensino Superior (IES). Nesse Governo, também efetuaram-se drásticas restrições orçamentárias aos recursos destinados à Ciência e Tecnologia (C&T) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tendo em vista aprofundar a dependência tecnológica em relação aos países de desenvolvimento capitalista central. Dessa forma, visava elitizar e privatizar a educação pública, de forma a desmantelar o sistema público de C&T, golpeando profundamente as possibilidades de desenvolvimento social, econômico, inclusivo e soberano.
O Governo Bolsonaro, mediante amplo apoio das diversas frações do capital e das elites políticas dirigentes, está aprofundando o projeto do Golpe de Estado. Manteve a política pró-ciclo econômico recessivo mediante a manutenção de elevadas taxas de juros e redução brutal nos investimentos públicos em infraestrutura, o que aprofundou a recessão, bem como gerou 13 milhões de desempregados, 5 milhões de desalentados, aos quais se somaram 7 milhões de subocupados. Desde o início do seu governo vem atacando a educação pública, bem como tem recusado o reconhecimento de reitores eleitos pelas comunidades das Universidades Federais (UFs) e dos Institutos Federais (IFs).
Atacou abertamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) – o principal mecanismo de financiamento da educação básica e decisivo para reduzir desigualdades entre entes federados e garantir remuneração aos professores –, com a redução das transferências federais aos estados e municípios e ameaça sua extinção em 31 de dezembro de 2020, na medida em que não seja restabelecido por uma nova lei. Por fim, acaba de anunciar a extinção das bolsas para graduação e pós-graduação.
Trata-se de um governo que tem incentivado o ódio ao conhecimento e a cultura, bem como o desrespeito e intimidação aos profissionais da educação, orientando seus apoiadores a filmarem professores/as em seu local de trabalho. Também tem apoiado processos de militarização escolar, inclusive com a nacionalização de experiências de colégio militar nas redes públicas estaduais de educação. São processos e dinâmicas que, somados à generalização da violência social aprofundada pela crise socioeconômica, penetra no espaço escolar, concorrendo para o adoecimento psicológico e físico dos/as professores/as, bem como os/as expondo a formas diretas de violência. Nessa mesma direção, caminham seus aliados em Goiás, com deputados apresentando projeto de lei que cria o Programa Escola Sem Partido, visando uma suposta neutralidade política, ideológica e religiosa do professor, ou ainda com o veto à nomeação do nome indicado pelo Fórum de Entidades Públicas do Estado para compor o Conselho Estadual de Educação de Goiás, como forma de impedir o contraditório. Assim, o Governo Bolsonaro e seus aliados deixaram claro que possuem base social e um projeto ainda mais autoritário que o governo precedente.
No que tange aos recursos previstos inicialmente no Orçamento Público Federal de 2019 para a educação, o Governo Bolsonaro está promovendo um dos maiores bloqueios da nossa história, atingindo tanto a educação básica quanto a superior. Nas Universidades e Institutos Federais o bloqueio coloca num outro patamar o retrocesso vivenciado no campo da educação superior, ciência e tecnologia. Trata-se de uma verdadeira “declaração de guerra” contra as instituições públicas de ensino.
Nessa mesma direção atua o igualmente autoritário Governo Caiado, que iniciou sua gestão fechando mais de 40 escolas estaduais e ameaçando cortar o passe estudantil de milhares de estudantes goianos. Agora, ataca a Universidade Estadual de Goiás (UEG), por meio de processos que preveem a demissão de 80% dos servidores temporários – sem previsão de realização de concursos públicos para a substituição de professores e técnico-administrativos; extinção de cursos; fechamento de polos; e, mudança de status da maioria dos campus para polos de graduação.
Quais são os objetivos do Governo Bolsonaro e seus aliados com essa “declaração de guerra”? Pode-se elencar, dentre outros objetivos imediatos, os seguintes: I. Quebrar a autonomia institucional das Instituições Públicas de Ensino Superior (IES) e ressubordiná-las, colocando-as de “pires na mão”, diante do Governo; II. Forçar as IES a abrir mão da gratuidade; III. Acentuar um conflito interno, em torno da disputa de recursos financeiros escassos; IV. Forçar e/ou estimular setores das IES para buscar autofinanciamento, mediante desenvolvimento de pesquisa, orientada em favor das diversas frações do capital; V. Economizar recursos, para o pagamento da dívida pública.
Além disso, em âmbito mais geral, o Governo Bolsonaro e seus aliados têm outros objetivos: por um lado, procura dar respostas políticas à sua base de apoio social, fortemente marcada pelo anti-intelectualismo e pela suposta eficiência e moralização dos gastos públicos; e por outro, visa desagregar as IES, como espaço de florescimento de compreensão e militância intelectual e política calcada no pensamento crítico.
Nesse contexto, o Fórum Goiano Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista conclama as centrais e entidades sindicais, movimentos sociais e populares e o movimento estudantil, para construir e participar da Greve Geral da Educação, no dia 15 de maio, nas principais cidades de Goiás. Esta data deverá proporcionar um novo patamar na luta contra os ataques que o Governo Bolsonaro e seus aliados movem contra o campo da educação, ciência e tecnologia.
A Greve Geral da Educação leva para as ruas a denúncia do projeto autoritário que Bolsonaro e seus aliados representam e que passa pela destruição da educação pública. Ao mesmo tempo leva para as ruas a luta por um projeto calcado na defesa dos direitos sociais, trabalhistas e das liberdades democráticas, que se apoia na defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade, com destaque para as escolas públicas (estaduais e municipais), as Universidades Federais e Estaduais e os Institutos Federais, o que demanda transformarmos a Greve Geral da Educação em um processo de debate e disputa de hegemonia com as forças sociais e políticas da base de sustentação desse governo.
A Greve Geral da Educação também deverá ser uma data articulada com a luta contra a Reforma da Previdência, que atingirá não só os profissionais da educação e os estudantes, mas também o conjunto da classe trabalhadora e a população mais pauperizada do país que dependem dos recursos da seguridade social. Por fim, também deverá ser compreendida como uma etapa de preparação da Greve Geral do dia 14 de junho, já convocada pelas centrais sindicais.
Todos e todas às ruas!
Construindo a Greve Geral da Educação em Goiás!
Rumo a Greve Geral!
Nesta quinta-feira (09/05), o Sinpro Goiás realizou assembleia geral aberta na porta da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). O ato teve como objetivo intervir na situação de atrasos salariais dos professores. A instituição já havia sido acionada pelo Sinpro Goiás para regularizar a situação, mas não cumpriu o prazo estabelecido, o que gerou o descontentamento dos professores e uma nova denúncia foi realizada ao sindicato.
O Sinpro Goiás acredita que o ensino superior em Goiás não pode ser encarado como uma mercadoria e não pode, de forma nenhuma, lesar os trabalhadores da educação. A missão social do sindicato é lutar pela garantia dos direitos dos professores, o que vem sendo limitado diante das medidas de cortes na educação e no caso das instituições privadas, o calote dos valores subsidiados pelo Estado nos programas de crédito universitário, como é o caso do FIES.
Ainda que com inúmeros ataques à estabilidade do sindicato, o Sinpro Goiás se coloca à frente das discussões em favor do trabalhador da educação e de seus direitos.
Esta semana o projeto “Escola sem partido” chegou à Assembleia Legislativa de Goiás pelas mãos do deputado estadual Humberto Teófilo. O texto, que possui uma redação bastante confusa e inúmeros pontos que divergem entre si, apresenta dois itens que merecem destaque:
1. Inicialmente o texto tenta se justificar para garantir uma suposta liberdade de aprendizagem, como se atualmente houvesse uma proibição sobre os materiais que os estudantes podem acessar para a construção do conhecimento.
2. Na sequência, no entanto, o texto determina que a “liberdade de ensino do professor será limitada”, propondo inclusive a avaliação dos conteúdos apresentados por pais dos alunos, a proibição de livros didáticos que possam vir contra as crenças familiares do estudante e a retaliação a professores que por ventura ousarem retratar fatos históricos sem que tenha a certeza de que os familiares do aluno concordam ou não.
O projeto deve ser apreciado nos próximos dias pelos deputados e sabemos das chances reais de aprovação deste, que é mais uma estratégia de desvalorização do professor e enfraquecimento das bases democráticas que nossa constituição foi construída.
O projeto, super valorizado por alguns por conta do nome do ‘Escola Sem Partido’ e da falsa ideia de despartidarização, é na verdade uma forma de despolitizar e levar a educação brasileira para a ignorância política, fazendo a manutenção de poderes e distanciando a educação do seu real objetivo: compreender e transformar o mundo.
A Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, que se recusa sentar à mesa com a Diretoria do Sinpro Goiás desde 2013 para retomar as negociações e tratar a situação das relações de trabalho naquela instituição, informou recentemente ao sindicato que deixará de realizar os descontos em folha da taxa associativa dos seus docentes (a mensalidade autorizada livremente pelo professor quando se filia ao sindicato) alegando que irá seguir a Medida Provisória (MP) nº 873/2019 de Jair Bolsonaro. É importante considerar que hoje essa é a única taxa que mantém o Sindicato em funcionamento cumprindo sua missão constitucional de defesa da Categoria dos Professores.
O Sinpro Goiás tomará as medidas necessárias e já apresentou nesta quarta-feira (08/05) ofício respondendo à PUC Goiás onde enfatiza a notória inconstitucionalidade dos comandos insertos na MP 873.
Tal inconstitucionalidade é claramente reconhecida por dezenas de decisões judiciais em todo o país, o que configura a opção dessa Universidade por seguir tal MP, não só um descumprimento de comando constitucional, mas também uma repudiada prática antissindical. A PUC GOIÁS precisa rever essa decisão que ao nosso ver depõe contra a base dos valores que a sustentam.
Veja no link abaixo o teor da resposta apresentada pelo Sinpro Goiás
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás CONVOCA todos os docentes que mantém contrato de trabalho com a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), para participarem de Assembleia Geral, a ser realizada no dia 03 de maio de 2019 (sexta-feira), às 14h30, na sede do Sinpro Goiás.
Na oportunidade serão discutidos assuntos de interesse comum dos docentes como mora salarial e processos judiciais movidos em desfavor da Instituição de Ensino, deliberando-se coletivamente sobre importantes medidas a serem adotadas.
O Sinpro Goiás se coloca à disposição de todos os professores para prestar-lhes os esclarecimentos necessários, o que pode ser feito pelo telefone (62) 3261-5455 ou pessoalmente, em sua sede.
Na última terça-feira, por volta das 15h, um professor do Colégio Estadual Céu Azul, localizado em Valparaíso, morreu após ser baleado por um aluno dentro da unidade de ensino. O servidor foi identificado como Júlio César Barroso de Sousa, 41 anos, e também atuava na coordenação da instituição.
De acordo com alunos do colégio que estavam em aula durante o atentado, ao menos três disparos foram efetuados pelo atirador. “Ele era aluno e foi expulso do colégio. Ele chegou a ameaçar o professor antes de matá-lo”, contou um estudante. Júlio César era morador de Santa Maria e trabalhava no Colégio Estadual Céu Azul há menos de um ano. Ele deixa esposa e dois filhos.
Nota do Sinpro Goiás
O Sinpro Goiás se solidariza com os familiares e amigos do professor e reafirma a importância de lutar contra a violência nas salas de aula sob uma ótica educadora, que negue a desvalorização profissional dos trabalhadores de educação e pense amplamente em segurança. É importante frisar que nesta luta é preciso também encampar pautas mais amplas, como a luta contra o porte de armas. Lutar contra a violência é um dever de todos nós.