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RETROSPECTIVA 2019: Gestão alinhada com os interesses da categoria

Em 2019, a diretoria do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás realizou diversas reuniões de diretoria, sendo duas delas da Diretoria Plena. Essas reuniões trataram das ações da entidade
em 2019 e outros temas. Para reafirmar os interesses da categoria, foram realizadas também assembleias com pautas diversas.

Abaixo os resultados em números das reuniões e assembleias realizadas em 2019:

14 reuniões de diretoria, sendo 2 da Diretoria Plena;
9 assembleias realizadas, sendo 3 referentes especificamente o Ensino Superior;

 

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RETROSPECTIVA 2019: Conheça as ações do departamento jurídico deste ano

O departamento jurídico da entidade também forneceu à categoria valiosas informações sobre os
acordos firmados legalmente entre as entidades que representam as instituições de ensino particulares e as entidades classistas, além de ter sido um ponto de segurança para que professores e professoras que tiveram seus direitos de alguma forma violados, pudessem buscar informações e os caminhos legais para garantir seus direitos.

Abaixo os resultados em números do Departamento Jurídico:

29 processos protocolados no Tribunal Regional do Trabalho;
153 ofícios de recomendações, conciliações e outras pautas;
3 (três) processos protocolados no Ministério Público do Trabalho;
40 audiências de conciliação;

O Departamento Jurídico é coordenado pelo advogado Jônata Neves de Campos e conta com o auxílio de Ana Lúcia dos Reis Galvão.

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RETROSPECTIVA 2019: Conheça as ações do Sinpro Na Escola

O projeto Sinpro Na Escola visitou 93 instituições de ensino em 2019. Na oportunidade, a equipe do sindicato apresentou aos docentes a importância da sindicalização para a luta por direitos, os convênios firmados pela entidade e os direitos estabelecidos pelas convenções coletivas acordada pelo Sinpro com as entidades representativas dos patrões.

Abaixo os resultados em números do programa Sinpro Na Escola:

93 escolas visitadas;
175 novas filiações;
205 carteirinhas renovadas;

 

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Sinpro Goiás completa 56 anos nesta sexta-feira

Em 2019, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás completa 56 anos trabalhando incansavelmente pelos direitos da categoria.

Mesmo com um cenário de arrocho e ataques ferozes à manutenção da estrutura da entidade sindical por parte do governo Federal, construímos caminhos para continuar com os serviços prestados à categoria.

O Sinpro Goiás, apesar do contexto de desmonte e de ataque que o sindicalismo tem sofrido desde a aprovação da Reforma Trabalhista, se mantém firme no cumprimento do seu dever constitucional de representação da categoria dos professores do Estado de Goiás em defesa de seus direitos e interesses.

O ano foi marcado por diversas e importantes pautas. Foram elas: a luta em favor do reajuste salarial real para a categoria; a luta pela manutenção das convenções coletivas; a luta pela previdência social; e pela qualidade da educação oferecida nas instituições de ensino particulares; Neste ano nos posicionamos contra todos os retrocessos para a categoria e trabalhamos na conscientização da base.

O resultado deste trabalho você acompanha no Boletim Informativo de Balanço Anual do Sindicato dos Professores de Goiás ou nas matérias reproduzidas no site da entidade listadas aqui:

RETROSPECTIVA 2019: Conheça as ações do projeto Sinpro Na Escola

RETROSPECTIVA 2019: Conheça as ações do departamento jurídico deste ano

RETROSPECTIVA 2019: Gestão alinhada com os interesses da categoria 

RETROSPECTIVA 2019: Convênios

RETROSPECTIVA 2019: Clube do Sinpro

RETROSPECTIVA 2019: Representações

RETROSPECTIVA 2019: Negociações coletivas com Sepe e Sinepe, com ganho real nos salários

RETROSPECTIVA 2019: XIII Jornada de Formação de Professores Continuada reúne centenas de professores de instituições de ensino particulares para discutir educação

RETROSPECTIVA 2019: Empossada nova Diretoria Colegiada do Conselho Estadual de Educação

RETROSPECTIVA 2019: As lutas dos Professores das Instituições de Ensino Superior

Ainda que os desafios tenham sido gigantes, conseguimos fechar 2019 com mais trabalhadores da educação privada conscientes das lutas impostas à categoria e da importância de estarmos unidos na missão de organizar a base pela retomada e ampliação de direitos.

A diretoria do Sinpro Goiás agradece o apoio e a confiança empregada em 2019 e conclama todos e todas para estarem juntos ao sindicato em 2020.

Seguimos atentos e em luta!

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40%? Aumento da carga de Ead no Ensino Superior é licença para lucrar

MEC autoriza ampliação de EaD em até 40% da carga horária em cursos superiores

Em portaria assinada por Abraham Weintraub, o Ministério da Educação autoriza a ampliação do ensino na modalidade de Educação a Distância (EaD) para 40% da carga horária dos cursos superiores no Brasil (com exceção única de cursos de Medicina). A autorização consta da portaria 2117 do MEC, com data de 6 de dezembro, mas publicada nesta quarta-feira, 11/12, no Diário Oficial da União.

 

‘Essa portaria é uma licença para lucrar para as instituições de ensino superior privadas’, diz Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores de São Paulo, Fepesp.

‘Depois do FIES, quando as faculdades e universidades privadas vendiam vagas para o governo a preço de atacado mas cobravam a preço de varejo, essa liberação será a nova farra do boi para os grandes grupos mercantis que controlam a educação superior privada no Brasil. Demonstração disso foi a valorização instantânea de suas ações negociadas em Bolsa de Valores, assim que a portaria foi divulgada pelo MEC’.

 

A portaria 2117, publicada agora (veja aqui), revoga portaria anterior, de nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018, que permitia a aplicação de até 20% da carga horária dos cursos em EAD.

O limite, então, só poderia ser ampliado para 40% caso as instituições estivessem credenciadas para oferecer cursos das duas modalidades, possuíssem ao menos um curso de graduação não presencial com mesma denominação e grau de um presencial, não estivessem sob processo de supervisão, e caso a ampliação estivesse dentro dos limites dispostos pelas diretrizes nacionais do curso. Além disso, os cursos que utilizassem o limite deveriam ter conceito igual ou superior a 4 na avaliação do MEC.

Na nova portaria, todos os cursos podem ter 40% da sua carga horária, ou dois dias por semana, na modalidade EaD, e terão seu conceito reduzido para igual ou superior a 3 nos seus indicadores.

Como já apresentado anteriormente pela Fepesp, a ampliação extensiva da carga horária de cursos superiores no regime de educação a distância vem comprometendo a qualidade do ensino nas instituições de nível superior privadas, em sua maioria controladas por grandes grupos econômicos que priorizam a lucratividade de suas atividades.

A expansão de aulas a distância representa redução sensível no custo das instituições de ensino mantidas pelos grandes grupos econômicos, aumentando a sua lucratividade à custa de salários de professores em sala de aula.

Como consequência, as condições de trabalho de professores também têm sido comprometidas com a redução da oferta de cursos presenciais, com a redução da sua carga horária  e com o emprego extensivo de tutores com menor exigência de qualificação acadêmica em seu lugar. Estudantes, por sua vez, também serão prejudicados pela redução do ensino presencial e a consequente precarização de cursos já em andamento.

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Sinpro Goiás começa negociação salarial para 2020 com SEPE, SINEPE E SEMESG

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás iniciou no dia 10 de dezembro de 2019 as negociações em favor do reajustamento salarial da categoria.

Foram apresentados ofícios aos SEPE, ao SINEPE e ao SEMESG.

Veja:

OFICIO N.168-NEGOC SALARIAL -SEPE

OFICIO N.170 – NEGOC SALARIAL 2020-SEMESG

OFICIO N.169 – NEGOC SALARIAL 2020-SINEPE

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Mieib se posiciona contra Decreto n.º 10.134 de 26 de novembro que atua no desmonte da educação infantil pública

Conheça o posicionamento público do MIEIB contra o desmonte da educação infantil pública pelo atual governo federal:

POSICIONAMENTO PÚBLICO MIEIB CONTRA O DECRETO PRESIDENCIAL N.º 10.134/2019 QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE FOMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI)

Brasília, 30 de novembro de 2019.

No dia 26 de novembro de 2019, o governo Bolsonaro publicou o Decreto n.º 10.134/2019 dando um passo adiante rumo ao desmonte da educação infantil pública, ao ampliar as alternativas de parcerias e transferir a responsabilidade do Estado pela construção, modernização e operação de estabelecimentos de creches e pré-escolas brasileiras para a iniciativa privada. Tudo isso, sem debate coletivo com a sociedade civil, gestoras e gestores, professoras e professores das redes públicas, famílias, sindicatos, demais entidades, especialistas e movimentos sociais da área.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) também foi excluído desse debate, pois seria legítimo de suas atribuições tratar de assunto relativo ao funcionamento da educação básica, mas o Decreto seguiu a Resolução nº 73, de 21 de agosto de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, o que deslegitima a função do Ministério da Educação (MEC)/Secretaria de Educação Básica (SEB) que atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Em articulação com os sistemas de ensino e participação social, também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira (MEC, 2019).

A decisão do governo federal fragiliza o dever do poder público e o desobriga em ofertar a educação infantil pública, sendo que sua viabilização será compartilhada pelo setor privado. Essa medida se alinha aos princípios ultraliberais da política instituída demonstrando alinhamento do governo com os empresários e o mercado, com intenções objetivas em desresponsabilizar o Estado pela garantia do direito à educação infantil pública, laica, gratuita, inclusiva, democrática e com qualidade social.

Essa estratégia de esfacelamento da educação infantil pública desconsidera toda a trajetória de luta e conquistas que marcou o dever do Estado com a educação infantil, reconhecida como primeira etapa da educação básica, histórica e coletivamente construída no Brasil, e coloca em risco direitos e avanços importantes da política
educacional.

É importante esclarecer que, no ano de 2007, o Brasil deu um grande salto na efetivação do direito à educação infantil em condições de qualidade ao implementar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), cujo objetivo foi a expansão de vagas para a educação infantil por meio da construção, ampliação e reforma de instituições de educação infantil públicas, com recursos públicos, pautado por parâmetros de qualidade no atendimento de bebês e crianças pequenas. Todavia, ao permitir a atuação irrestrita de grupos privados na construção, modernização e operação das instituições de educação infantil, a União ampliará as formas de privatização da gestão e do atendimento, ausentando-se do seu papel precípuo na oferta de educação pública, com gestão democrática e em estabelecimentos oficiais, conforme garantido no preceito constitucional.

Portanto, o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) vem a público manifestar-se veementemente contra tal Decreto que significará a desobrigação do poder público em investir na ampliação da rede direta de educação infantil pública, assim como, no risco da precarização da oferta por meio do aumento do atendimento em educação infantil por organizações privadas – o que impactará as condições adequadas de contratação de profissionais, infraestrutura, gestão democrática, projeto pedagógico, atendimento na perspectiva inclusiva – e o deslocamento do papel do Estado e da responsabilidade dos municípios pela oferta de educação pública, transferindo recursos públicos para a iniciativa privada.

O Decreto n.º 10.134/2019 coloca em risco o fundo público como garantia de equalização das oportunidades educacionais e de efetivação do direito ao acesso a uma educação pública de qualidade desde a creche. Ressalta-se que, o que temos assistido no Brasil, é a total desresponsabilização do atual governo federal para com as políticas
educacionais voltadas para a educação pública e gratuita, e mais especificamente, para  com a educação infantil, tanto pela via da descontinuidade e redução de políticas públicas já consolidadas, como pela desconsideração com as normativas legais que indicam os princípios, fundamentos e diretrizes desta oferta educacional.

Conclamamos todas e todos a se unirem ao Mieib em defesa da educação infantil pública como dever do Estado e direito de todas as crianças no Brasil!

Veja o documento na íntegra e quem assina no link abaixo:
Posicionamento Público contra o Decreto n.º 10.134-2019 _MIEIB_30.11.2019

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Brasil tem 11 milhões de jovens que não estudam nem trabalham

No Brasil, quase 11 milhões de jovens de 15 a 29 anos não estão ocupados no mercado de trabalho e nem estudando ou se qualificando, de acordo com a Pnad Contínua, suplemento Educação, realizada pelo IBGE. Esse grupo, que representa 23% da população do país nessa faixa etária, ficou conhecido como “nem-nem” – um termo que se tornou controverso e, por isso, seu uso vem sendo evitado.

 

Segundo Joana Costa, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o termo “nem-nem” é a variação da sigla Neet (Not in Education, Employment, or Training – algo como “fora da educação, do emprego e da qualificação profissional”). A expressão surgiu na Inglaterra, nos anos 1990, durante as primeiras discussões sobre os jovens que não trabalhavam nem estudavam.

Mas, para a economista, diferentemente da sigla inglesa – que usa termos técnicos e mais formais –, a expressão em português acabou ganhando um tom pejorativo, por passar a ideia de que esses jovens são ociosos e que estão nessa situação, simplesmente, por vontade própria. “O termo tanto em português (nem-nem) quanto em espanhol (nini) são ruins porque dão a ideia de que o problema é do jovem, como se ele não quisesse trabalhar ou estudar”, afirma.

“É como se você estivesse culpando o jovem pela situação, sem olhar para as barreiras que ele está encontrando”, destaca a economista. Joana é uma das autoras do capítulo brasileiro da pesquisa internacional Millennials na América Latina e no Caribe: Trabalhar ou Estudar?.

Barreiras

Confirme a analista da pesquisa do IBGE Marina Águas, afazeres domésticos e cuidados de pessoas estão entre as principais barreiras enfrentadas pelos jovens para continuar os estudos ou arrumar um trabalho remunerado. Essa questão atinge principalmente as mulheres, que são maioria nessa situação. “Ainda existe todo o estigma do que é o afazer doméstico. Como ele não é valorado como trabalho, parece que a pessoa fica em casa sem fazer nada. Mas isso pode ser muito custoso para a vida dela”, comenta.

A analista cita um exemplo para ilustrar o dilema dessa juventude sem oportunidades. “Imagina: a pessoa tem que arrumar a casa, fazer comida para a família, botar a marmita do marido, cuidar dos filhos… Bota tudo isso no papel. Imagina o salário que ela precisaria ter para colocar outra pessoa fazendo as mesmas tarefas e, ainda, valer a pena ir para o mercado de trabalho”.

É o caso da carioca Luiza Perminio, de 27 anos. Em 2017, uma gravidez não planejada fez a jovem largar a faculdade. Desde que seu filho nasceu, ela passou a se dedicar integralmente à criança e à casa. Luiza explica que, para conseguir trabalhar ou estudar, precisaria matricular o filho em uma creche e ainda contratar alguém para ficar com ele no restante do tempo. “Seria só para dizer que eu estou trabalhando, pois basicamente pagaria para trabalhar. E ainda seria um serviço que a pessoa não faria da mesma forma que eu faço”, destaca.

Expectativas para o futuro

Joana Costa afirma que tanto o desejo de voltar aos estudos e ao mercado de trabalho quanto a descrença de que vai conseguir estão presentes na maioria desses jovens. E nnão só no Brasil, como nos demais países analisados na pesquisa de que participou. “Eles têm expectativas baixas em relação aos outros jovens, pois acreditam que exercem menos poder sobre os acontecimentos da vida deles e que têm menor capacidade em resolver problemas, em alcançar objetivos de longo prazo”, explica.

De acordo com Joana, não é possível definir se a situação que esses jovens vivem é causa ou consequência da baixa expectativa. Mas, para a economista, essa não é a questão mais importante para ser resolvida. “Seja um, seja outro, isso pode ser uma barreira para esses jovens saírem dessa condição. Então as políticas educacionais têm que ser pensadas para ajudá-los a superá-las”, aponta.

Com informações da Revista Retratos (IBGE)

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Professor Paulo Henrique é premiado com Prémio Manuel Gomes Guerreiro

No dia 11 de dezembro o Professor Paulo Henrique Faria Nunes, membro da diretoria do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás , receberá o Prémio Manuel Gomes Guerreiro pela obra “A Institucionalização da Pan-Amazônia”. A premiação será realizada em sessão solene do 40º aniversário da Universidade do Algarve, no Grande Auditório do Campus de Gambelas.

​​​​​​​Paulo Henrique é professor na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). No trabalho premiado o professor analisa os principais fatores que favorecem e dificultam o desenvolvimento de uma diplomacia pan-amazônica, tendo em vista que a floresta tropical representa, simultaneamente, um trunfo e um motivo de preocupação.

A obra, de caráter multidisciplinar, segundo o autor “visa suprir uma lacuna académica e editorial”. O professor defende ainda que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, conquanto anterior ao MERCOSUL e à União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), é uma “notória desconhecida”, reconhecendo que “a produção dedicada ao assunto é pequena e, consequentemente, os problemas da diplomacia pan-amazônica não figuram entre as leituras regulares de estudantes de geografia, ciência política, relações internacionais e direito”. O autor – graduado em Direito, mestre em Geografia e doutor em Ciências Políticas e Sociais – desenvolve uma pesquisa fundamentada em extensa revisão bibliográfica, fontes primárias (documentos, dados estatísticos) e atos normativos nacionais

 e internacionais.

Sobre a importância do prémio, Paulo frisou a importância dos investimentos em pesquisa, mesmo em instituições privadas: “Nós professores e pesquisadores brasileiros enfrentamos muitos obstáculos para desenvolvermos projetos de investigação, principalmente nas instituições privadas. As universidades brasileiras priorizam exageradamente as atividades do professor em sala de aula e nem sempre estão dispostas a investir na produção do conhecimento”.

Este prémio de caráter anual, organizado pela Universidade do Algarve, com o Patrocínio da Câmara Municipal de Faro e da Câmara Municipal de Loulé, irá ser entregue pelas três instituições. Tem um valor pecuniário único de 10 mil euros e destina-se a galardoar uma obra publicada, livro ou tese de doutoramento, que contribua para o desenvolvimento c

ientífico numa das áreas de conhecimento da Universidade do Algarve.

Recorde-se que Manuel Gomes Guerreiro foi o primeiro Reitor da UAlg e uma das mais destacadas figuras do Algarve do século XX, não só como cidadão, mas também como cientista.