Categoria: Artigos
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Como a proposta de emenda constitucional (PEC) 6/2019 afeta a aposentadoria dos (as) professores (as)?
A aposentadorias dos (as) professores (as) foi criada pelo Decreto N. 53831, de 25 de março de 1963- uma semana antes do golpe de 1º de abril-, como especial, por ser a atividade de magistério considerada àquela época como penosa- conforme o Item 2.1.4, de seu Anexo-, exigindo do professor e da professora tão somente…
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NOTA DE REPÚDIO CONTRA A MP 873
O governo Bolsonaro, até aqui, concentrou os seus esforços no cerrado ataque aos esteios da ordem social democrática. Ao primeiro dia, baixou a Medida Provisória (MP) extinguindo o Ministério do Trabalho e Emprego (M T E), que, há mais de 88 anos, constituía-se em essencial instrumento de fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, de medicina…
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NOTA DE REPÚDIO DO SINPRO GOIÁS Á CARTA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás/SINPRO GOIÁS vem a público repudiar a conduta do Sr.Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro da Educação, que em comunicação com as escolas do país, decidiu-se por convocar a comunidade escolar a “saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola…
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SOBRE A DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM DESFAVOR DO SINPRO GOIÁS
Caríssimos (as) professores (as), Fomos surpreendidos pela Decisão liminar proferida pela Juíza do Trabalho Substituta Sara Lúcia Davi de Souza, da 8ª Vara do Trabalho- vide comunicado ao lado, na ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)- Processo ACP 0010008-25.2019.5.18.0008-, determinando ao Sinpro que se abstenha de cobrar contribuição sindical, sem…
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COMUNICADO AOS PROFESSORES REPRESENTADOS PELO SINPRO GOIÁS
O Sinpro Goiás comunica a todos os professores de sua base territorial que, ao dia 28 de janeiro corrente, foi notificado da Decisão proferida pela Juíza do Trabalho Substituta Sara Lúcia Davi Sousa, da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, ao dia 22 deste mês, deferindo tutela urgência, em ação civil pública (ACP)- Processo ACP-0010008-25.2019.5.18.0008-,…
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Sinpro Goiás divulga resultado de pesquisa feita com professores da base
Trabalho, saúde, precarização e o papel de um sindicato de professores. Por Luciano Alvarenga Montalvão *¹ O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (SINPRO-Goiás), por meio de sua Coordenação de Saúde do Professor e Relações Humanas no Trabalho, realizou, entre os meses de maio e agosto deste ano, uma pesquisa intitulada “Levantamento…
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O que temos para comemorar hoje, no Dia do Professor?
Hoje é o dia do Professor! Muito se pergunta sobre os motivos para comemorarmos esse dia, pois o contexto é adverso, de contínuos ataques aos direitos dos trabalhadores e retrocessos na educação como a Lei da Mordaça que se apresenta, dissimuladamente, por Escola Sem Partido. Sob essa perspectiva, não há o que comemorar. Entretanto, ainda…
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Análise da PEC 287: O que muda na Previdência e na seguridade social e quais os principais prejuízos aos trabalhadores?
A sociedade brasileira assiste, estarrecida e incrédula, às artificiais e superficiais discussões sobre a reforma da Previdência Social, que ganham dramaticidade e contornos, ao arrepio dela, ou seja, sem a ouvir, sem a consultar, não obstante ser ela a base de sustentação e a sua principal interessada e beneficiária. O singelo texto abaixo, que se…