A origem dos sindicatos e as revoluções industriais
Em tempos de ataques ao movimento sindical e às vésperas do Curso Nacional de Formação e Gestão Sindical, que será realizado nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, o Portal da Contee publica nesta semana uma série de artigos sobre sindicalismo. Confira: Os sindicatos surgiram para propiciar a passagem da dispersão […]
CTB-GO definirá novo plano de lutas rumo ao Congresso Nacional, em Salvador
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Goiás (CTB-GO) encerra os congressos estaduais da central que mais cresce no Brasil neste sábado (5), a partir das 8h da manhã, na Assembleia Legislativa de Goiás. Entre delegados e convidados são esperados mais de 150 participantes, conta Ailma Maria de Oliveira, presidenta da CTB-GO. […]
Reforma trabalhista pode estimular fraude contra trabalhador
Com a nova lei trabalhista sancionada por Temer, a homologação será feita pelos empregadores e não mais pelo sindicato. Pelas regras atuais o trabalhador que é desligado após um ano de trabalho deve passar obrigatoriamente pelo sindicato. A projeção da advogada Natália Cardoso de Oliveira Santos é que a mudança deve causar prejuízo aos trabalhadores. […]
Denúncia contra Temer, reformas política e da Previdência na pauta do Congresso
As reformas da Previdência e política e a autorização ou não do processo contra Michel Temer serão os assuntos a galvanizar o Congresso neste segundo semestre. Na Câmara, cinco medidas provisórias (MPs) com relatórios aprovados por comissões mistas também serão pautadas. Já na próxima quarta-feira, 2, a Câmara dos Deputados analisa a denúncia da […]
Denúncia desgasta Temer e reforma da Previdência sobe no telhado
Com uma base aliada esfacelada e recorde de impopularidade, o governo de Michel Temer já cogita abandonar a votação da reforma da Previdência, que era parte do pacote de reformas prometido ao mercado financeiro. Se a proposta de reforma já não tinha consenso entre os parlamentares – inclusive da base aliada – agora, diante do […]
Direitos suprimidos, reduzidos e armadilhas da reforma trabalhista
O consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, preparou uma análise objetiva e detalhada sobre os direitos suprimidos, reduzidos e as armadilhas impostas pela reforma trabalhista, lembrando que é essencial a união dos trabalhadores e trabalhadoras para impedir a implementação desse retrocesso. Confira: Por José Geraldo de Santana Oliveira* Caríssimos(as) professores(as), […]
Reforma trabalhista: Regra para demissão limita ação de sindicatos
Alterações nas rescisões de contratos de trabalho previstas na reforma trabalhista limitam a atuação dos sindicatos e devem reduzir a proteção aos trabalhadores. Segundo o supervisor técnico do escritório regional do Dieese em São Paulo, Victor Pagani, o fim da obrigatoriedade da homologação de rescisões pelo sindicato da categoria ou pela unidade do Ministério do […]
Assessoria jurídica sindical, no cenário pós “reforma” trabalhista
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “No meio do caminho tinha uma pedra Tinha uma pedra no meio do caminho Tinha uma pedra No meio do caminho tinha uma pedra Nunca me esquecerei desse acontecimento Na vida de minhas retinas tão fatigadas Nunca me esquecerei que no meio do caminho Tinha uma pedra […]
Nota técnica do Dieese: Reforma da Previdência e a ameaça ao magistério
Em Nota Técnica divulgada neste mês, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) expõe como todo o magistério, inclusive o que possui Regime Próprio, será afetado pela Reforma da Previdência. Confira: A reforma da Previdência e da Assistência Social encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional via Proposta de Emenda à Constituição […]